Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direito penal constitucional

73 produtos
  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Segurança Pública - Fundamentos Jurídicos...

    Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (6478307)

    “A presente obra é o resultado de pesquisas do autor realizadas para obter seu doutoramento em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, aprovado com nota máxima com louvor e distinção. Fiel à linha de pesquisa da...

  • Direito Penal Constitucional - Garantismo na...

    Dimoulis,Dimitri
    (9345452)

    O trabalho apresenta um panorama do direito penal constitucional com base na doutrina e jurisprudência de vários países. Indica suas origens na doutrina penalista dos anos 1970 e suas correntes atuais. Em particular, discute os significados do...

  • Direito Penal Constitucional - a Imposição...

    Correia de Barros Lima,Alberto Jorge
    (4054157)

    “Lançado a presente obra, intitulada “Direito Penal Constitucional - a Imposição Dos Princípios Constitucionais Penais”. O seu autor desenvolve um notável estorço científico em busca de uma nova legitimação do sistema jurídico penal brasileiro, que...

  • Prostituição, Lenocínio e Tráfico De Pessoas...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9886287)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada,...

  • Técnicas Especiais de Investigação -...

    Andreato , Danilo
    (5635092)

    “Nesta obra, Andreato nos brinda com uma análise do tema na perspectiva supranacional, mas também aprofunda o exame da matéria, com os olhos postos na normativa doméstica. Percebe a deficiência legislativa no regramento de instrumentos de...

  • Manual da Prova Penal Constitucional - 3ª Ed....

    Souza, Sérgio Ricardo de
    (9465132)

    A presente obra aborda os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim...

  • Justiça Militar - Uma Comparação Entre os...

    Octavio Augusto Simon de Souza
    (2084228)

    O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais -...

    Giacomolli,Nereu José; Vasconcellos,Vinicius Gomes De
    (7864585)

    Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

  • Curso de Direito Processual Penal: Teoria (...

    Júnior,Walter Nunes da Silva
    (1994370)

    A obra foi estruturada em duas partes, cuidando a primeira das bases filosóficas do direito criminal. Na segunda, a atenção do autor se voltou fundamentalmente para a discussão dos principais direitos e garantias fundamentais catalogados na...

  • Teoria do Direito Penal Econômico - E...

    Silva,Luciano Nascimento
    (2966494)

    É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia...

  • Pronúncia - Enfoque Constitucional

    Bento,Patricia Stucchi
    (2577286)

    Pronúncia - Enfoque Constitucional

  • Princípios Constitucionais do Processo Penal...

    Vale, Ionilton Pereira do
    (2662400)

    Princípios Constitucionais do Processo Penal na Visão do Supremo Tribunal Federal

  • e-book

    DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL - A IMPOSIÇÃO...

    ALBERTO JORGE CORREIA DE BARRO
    (4062560)

    Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum podem ser arbitrários na...

  • Manifestações de Rua No Brasil -...

    Matos, George Mazza
    (9475043)

    Nos últimos anos a sociedade brasileira vem presenciando um recrudescimento das manifestações de rua de caráter reivindicatório, muitas delas resultando em atos de violência. As motivações para tais eventos sociais são diversas, contemplando desde o...

  • Direito Constitucional Penal do Mercosul - 2ª...

    Maia Neto, Candido Furtado
    (2616365)

    A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à...

  • Retroatividade Penal Benéfica - Uma Visão...

    Peluso,Vinicius de Toledo Piza
    (4894207)

    Aplicação da lei é tema central nos estudos de direito material e processual penal, uma vez que neles é excepcionada a regra da irretroatividade da lei. Isso por que, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, a lei penal que resultar...

  • Constituição Penal Anotada - Roteiro de...

    Catarina Veiga; Santos,Cristina Máximo dos
    (3047134)

    Constituição Penal Anotada - Roteiro de Jurisprudência Constitucional Perspectiva Cronológica

  • A Atuação do Julgador No Processo Penal...

    Oliveira,Daniel Kessler De
    (9341952)

    “A obra do Daniel pretende definir o papel do juiz no marco da Constituição, fazendo com que efetivamente a Constituição constitua. Para isso, a figura do juiz de garantias é fundamental e, não sem razão, tem gerado tanta controvérsia e sofrido...

  • Processo Penal Constitucional - Vol. I

    Minagé,Thiago
    (4266946)

    Desde a virada de concepção na qual se abandonaram os ideais de Hans Kelssen - filósofo que melhor trabalhou o verdadeiro Positivismo Normativista, passando à era do Pós-Positivismo -, a comunidade acadêmica não conseguiu, ainda, aceitar a viragem...

  • Tribunal Penal Internacional & A Emenda...

    Taquary,Eneida Orbage de Britto
    (2605226)

    Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais

    Silva,Marco Antonio Marques
    (199099)

    A presente obra aborda os seguintes temas: A participação do ofendido na ação penal pública, pontos controvertidos; A criminalidade moderna e as garantias constitucionais, a influência da globalização no Direito Penal e Direito Processual Penal;...

  • Do Direito Constitucional de Recorrer em...

    Bandeira,Leonardo Costa
    (138114)

    Esta obra é de grande utilidade para aqueles que militam no foro criminal - advogados, promotores, magistrados e demais operadores do direito, na medida em que se analisa a teoria geral das prisões provisórias, especialmente a decorrente de...

  • Processo Penal - Aspectos Conceituais do...

    Guimarães, Isaac Sabbá
    (9379223)

    O presente trabalho aborda as questões mais conflitantes da vertente do Direito que se tem denominado de Direito Processual Penal Constitucional. Isto porque a incursão especulativa, diferentemente do que a doutrina tradicional preconizava, antes de...

  • Manual de Processo Penal Constitucional 2ª...

    Silva,Willian; Souza, Sérgio Ricardo de
    (2886081)

    Manual de Processo Penal Constitucional 2ª Ed.

  • e-book

    Leituras Complementares de Direito Penal -...

    Thiago Cirino de Moura Chinellato; Raquel Kobashi Gallinati; Clarissa Rodrigues Alves; Ricardo José de Melo; Ademir Gasques Júnior
    (7144859)

    A presente obra nasce justamente verificando a existência de diversos temas afetos ao Direito Penal incluídos no texto constitucional, passando a discutir temas diversos, sempre com enfoque no Direito Penal, material ou processual, e no Direito...

  • Espionagem Internacional e A Proteção...

    Abreu , Mateus Barbosa Gomes
    (9489240)

    Hoje, muitos são os dispositivos que se conectam à satélites ou internet: smartphones, tablets, notebooks, computadores, smart tvs, vídeo-games, relógios, câmeras de fiscalização de empresas e residências, enfim, é praticamente inesgotável o rol de...

  • O Interrogatório Como Meio de Defesa -...

    Tristao,Adalto Dias
    (2652780)

    '...O autor nos brinda com a presente obra onde fala sobre o interrogatório como meio de defesa, abordando aspectos da maior relevância, tais como: o interrogatório na fase policial, o uso de algemas e outros grilhões durante o interrogatório, o...

  • A Prisão Em Flagrante No Modelo...

    Diniz Monteiro de Barros,Vinícius
    (6066831)

    A dissertação cuidou do tema 'A Prisão Em Flagrante No Modelo Constitucional de Processo'. O esquema de seus estudos ressaltou a importância da compatibilização processo-constituição para a legitimidade decisória no marco do Estado Democrático de...

  • Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e...

    Ataíde,Fábio
    (3049028)

    A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juízo crítico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma...

  • e-book

    APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO,...

    (9363230)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

  • e-book

    Retroatividade Penal Benéfica - Uma Visão...

    Peluso,Vinicius de Toledo Piza
    (5375368)

    Aplicação da lei é tema central nos estudos de direito material e processual penal, uma vez que neles é excepcionada a regra da irretroatividade da lei. Isso por que, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, a lei penal que resultar...

  • Direito Processual Penal e Sua Conformidade...

    Lopes Jr.,Aury
    (2883191)

    Este é um livro cujo discurso está sustentado por dois pilares básicos: a busca constante pela conformidade constitucional do direito processual penal e, ao mesmo tempo, o respeito às suas categorias jurídicas próprias, fazendo assim uma recusa às...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Uma Introdução Por Seus...

    Passos,Marcelo Murillo De Almeida
    (8873176)

    A obra que se pode considerar inédita na literatura jurídica nacional que se trata de oferecer uma visão panorâmica e atualizada deste importante ramo do direito público. Como trabalho científico, mas sobretudo de formação do pensamento críticos, e...

    Produto indisponível

  • Manual da Prova Penal Constitucional -...

    Souza, Sérgio Ricardo de
    (2591706)

    O autor logrou inserir na presente obra os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do direito e os estudiosos das ciências penais,...

    Produto indisponível

  • Processo Penal Constitucional - 7ª Ed. 2012

    Fernandes,Antonio Scarance
    (4090352)

    O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos...

    Produto indisponível

  • Teoria Constitucional do Direito Penal

    Lopes,Mauricio Antonio Ribeir
    (451076)

    Este livro corresponde, com ligeiras modificações sugeridas pontualmente pela Banca Examinadora, à tese com a qual se galga com o próprio esforço e algum talento, sem se contar com a ajuda do acaso na carreira acadêmica - a livre docência, eis que...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais

    Favoretto,Affonso Celso
    (4090216)

    O Direito Penal desperta o interesse de toda a sociedade, fato que se justifica especialmente em razão dos elevados índices de criminalidade e da considerável influência exercida pelos veículos de comunicação. A partir dessa constatação, o presente...

    Produto indisponível

  • Justa Causa Penal Constitucional

    Carvalho,Luis G Grandinetti C
    (142762)

    A presente obra é resultado de um trabalho conjunto, onde a investigação aponta para um nível diferenciado, o da pós-graduação stricto sensu. A análise que se apresenta, portanto, vem de um lugar autorizado, mas sobretudo responde ao necessário...

    Produto indisponível

  • O Inquérito Policial e os Princípios...

    Rovégno,André
    (183217)

    Este trabalho busca conhecer criticamente o inquérito policial, e reconstruir o seu papel dentro da persecução penal. Tudo isso foi feito tendo como pano de fundo o respeito aos direitos humanos e a compreensão de que a nossa Constituição coloca a...

    Produto indisponível

  • Lei das Constitucionais Penais a Lei de...

    Angher,Anne Joyce (org)
    (2529418)

    Lei das Constitucionais Penais a Lei de Execucao Penal

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (3070902)

    A presente obra trata em profundidade de dois princípios constitucionais considerados regentes do sistema penal e processual penal: dignidade da pessoa humana e devido processo legal. A partir desses, o Autor examina outros princípios fundamentais...

    Produto indisponível

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (5324038)

    “Nesta 3ª Edição, acrescentamos acórdãos dos vários tribunais pátrios, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de justiça, contendo as mais atualizadas posições das cortes em relação aos princípios constitucionais penais e...

    Produto indisponível

Busca por