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Resultados para: direito penal constitucional

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73 produtos
  • Direito Penal Constitucional - a Imposição...

    Correia de Barros Lima,Alberto Jorge
    (4054157)

    “Lançado a presente obra, intitulada “Direito Penal Constitucional - a Imposição Dos Princípios Constitucionais Penais”. O seu autor desenvolve um notável estorço científico em busca de uma nova legitimação do sistema jurídico penal brasileiro, que...

  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

  • Princípios Constitucionais do Processo Penal...

    Vale, Ionilton Pereira do
    (2662400)

    Princípios Constitucionais do Processo Penal na Visão do Supremo Tribunal Federal

  • Direito Constitucional Penal do Mercosul - 2ª...

    Maia Neto, Candido Furtado
    (2616365)

    A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à...

  • Retroatividade Penal Benéfica - Uma Visão...

    Peluso,Vinicius de Toledo Piza
    (4894207)

    Aplicação da lei é tema central nos estudos de direito material e processual penal, uma vez que neles é excepcionada a regra da irretroatividade da lei. Isso por que, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, a lei penal que resultar...

  • Tribunal Penal Internacional & A Emenda...

    Taquary,Eneida Orbage de Britto
    (2605226)

    Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Constituição Penal Anotada - Roteiro de...

    Catarina Veiga; Santos,Cristina Máximo dos
    (3047134)

    Constituição Penal Anotada - Roteiro de Jurisprudência Constitucional Perspectiva Cronológica

  • Segurança Pública - Fundamentos Jurídicos...

    Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (6478307)

    “A presente obra é o resultado de pesquisas do autor realizadas para obter seu doutoramento em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, aprovado com nota máxima com louvor e distinção. Fiel à linha de pesquisa da...

  • O Inquérito Policial e os Princípios...

    Rovégno,André
    (183217)

    Este trabalho busca conhecer criticamente o inquérito policial, e reconstruir o seu papel dentro da persecução penal. Tudo isso foi feito tendo como pano de fundo o respeito aos direitos humanos e a compreensão de que a nossa Constituição coloca a...

  • A Atuação do Julgador No Processo Penal...

    Oliveira,Daniel Kessler De
    (9341952)

    “A obra do Daniel pretende definir o papel do juiz no marco da Constituição, fazendo com que efetivamente a Constituição constitua. Para isso, a figura do juiz de garantias é fundamental e, não sem razão, tem gerado tanta controvérsia e sofrido...

  • Processo Penal Constitucional - Vol. I

    Minagé,Thiago
    (4266946)

    Desde a virada de concepção na qual se abandonaram os ideais de Hans Kelssen - filósofo que melhor trabalhou o verdadeiro Positivismo Normativista, passando à era do Pós-Positivismo -, a comunidade acadêmica não conseguiu, ainda, aceitar a viragem...

  • Do Direito Constitucional de Recorrer em...

    Bandeira,Leonardo Costa
    (138114)

    Esta obra é de grande utilidade para aqueles que militam no foro criminal - advogados, promotores, magistrados e demais operadores do direito, na medida em que se analisa a teoria geral das prisões provisórias, especialmente a decorrente de...

  • Prostituição, Lenocínio E Tráfico De Pessoas...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9886287)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada,...

    sob encomenda
  • Curso de Direito Processual Penal: Teoria (...

    Júnior,Walter Nunes da Silva
    (1994370)

    A obra foi estruturada em duas partes, cuidando a primeira das bases filosóficas do direito criminal. Na segunda, a atenção do autor se voltou fundamentalmente para a discussão dos principais direitos e garantias fundamentais catalogados na...

  • Processo Penal - Aspectos Conceituais do...

    Guimarães, Isaac Sabbá
    (9379223)

    O presente trabalho aborda as questões mais conflitantes da vertente do Direito que se tem denominado de Direito Processual Penal Constitucional. Isto porque a incursão especulativa, diferentemente do que a doutrina tradicional preconizava, antes de...

  • Direito Penal - Uma Introdução Por Seus...

    Passos,Marcelo Murillo De Almeida
    (8873176)

    A obra que se pode considerar inédita na literatura jurídica nacional que se trata de oferecer uma visão panorâmica e atualizada deste importante ramo do direito público. Como trabalho científico, mas sobretudo de formação do pensamento críticos, e...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais

    Silva,Marco Antonio Marques
    (199099)

    A presente obra aborda os seguintes temas: A participação do ofendido na ação penal pública, pontos controvertidos; A criminalidade moderna e as garantias constitucionais, a influência da globalização no Direito Penal e Direito Processual Penal;...

  • Justiça Militar - Uma Comparação Entre os...

    Octavio Augusto Simon de Souza
    (2084228)

    O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da...

  • Manual da Prova Penal Constitucional - 3ª Ed....

    Souza, Sérgio Ricardo de
    (9465132)

    A presente obra aborda os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim...

  • e-book

    DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL - A IMPOSIÇÃO...

    ALBERTO JORGE CORREIA DE BARRO
    (4062560)

    Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum podem ser arbitrários na...

  • Manual de Processo Penal Constitucional 2ª...

    Silva,Willian; Souza, Sérgio Ricardo de
    (2886081)

    Manual de Processo Penal Constitucional 2ª Ed.

  • Técnicas Especiais de Investigação -...

    Andreato , Danilo
    (5635092)

    “Nesta obra, Andreato nos brinda com uma análise do tema na perspectiva supranacional, mas também aprofunda o exame da matéria, com os olhos postos na normativa doméstica. Percebe a deficiência legislativa no regramento de instrumentos de...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais -...

    Giacomolli,Nereu José; Vasconcellos,Vinicius Gomes De
    (7864585)

    Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

  • Pronúncia - Enfoque Constitucional

    Bento,Patricia Stucchi
    (2577286)

    Pronúncia - Enfoque Constitucional

  • A Prisão Em Flagrante No Modelo...

    Diniz Monteiro de Barros,Vinícius
    (6066831)

    A dissertação cuidou do tema 'A Prisão Em Flagrante No Modelo Constitucional de Processo'. O esquema de seus estudos ressaltou a importância da compatibilização processo-constituição para a legitimidade decisória no marco do Estado Democrático de...

  • Manual da Prova Penal Constitucional -...

    Souza, Sérgio Ricardo de
    (2591706)

    O autor logrou inserir na presente obra os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do direito e os estudiosos das ciências penais,...

  • Teoria do Direito Penal Econômico - E...

    Silva,Luciano Nascimento
    (2966494)

    É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia...

  • Espionagem Internacional e A Proteção...

    Abreu , Mateus Barbosa Gomes
    (9489240)

    Hoje, muitos são os dispositivos que se conectam à satélites ou internet: smartphones, tablets, notebooks, computadores, smart tvs, vídeo-games, relógios, câmeras de fiscalização de empresas e residências, enfim, é praticamente inesgotável o rol de...

  • O Interrogatório Como Meio de Defesa -...

    Tristao,Adalto Dias
    (2652780)

    '...O autor nos brinda com a presente obra onde fala sobre o interrogatório como meio de defesa, abordando aspectos da maior relevância, tais como: o interrogatório na fase policial, o uso de algemas e outros grilhões durante o interrogatório, o...

  • Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e...

    Ataíde,Fábio
    (3049028)

    A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juízo crítico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma...

  • Manifestações de Rua No Brasil -...

    Matos, George Mazza
    (9475043)

    Nos últimos anos a sociedade brasileira vem presenciando um recrudescimento das manifestações de rua de caráter reivindicatório, muitas delas resultando em atos de violência. As motivações para tais eventos sociais são diversas, contemplando desde o...

  • Manual de Prisão e Soltura Sob a Ótica...

    Júnior,José Herval Sampaio; Caldas,Pedro Rodrigues
    (2832619)

    Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional: doutrina e jurisprudência: de acordo com as Leis 11.340/2006, 11.449/2007, 11.464/2007 '' (...) ao manusear a obra, percebi (como os leitores de igual modo perceberão) que as linhas extrapolam os...

  • e-book

    APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO,...

    (9363230)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

  • e-book

    Retroatividade Penal Benéfica - Uma Visão...

    Peluso,Vinicius de Toledo Piza
    (5375368)

    Aplicação da lei é tema central nos estudos de direito material e processual penal, uma vez que neles é excepcionada a regra da irretroatividade da lei. Isso por que, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, a lei penal que resultar...

  • e-book

    Leituras Complementares de Direito Penal -...

    Thiago Cirino de Moura Chinellato; Raquel Kobashi Gallinati; Clarissa Rodrigues Alves; Ricardo José de Melo; Ademir Gasques Júnior
    (7144859)

    A presente obra nasce justamente verificando a existência de diversos temas afetos ao Direito Penal incluídos no texto constitucional, passando a discutir temas diversos, sempre com enfoque no Direito Penal, material ou processual, e no Direito...

  • Direito de Igualdade Racial - Aspectos...

    Silva Jr,Hedio
    (115817)

    O presente livro é composto por quatro ensaios. Com base em procedimentos de depuração semântica dos vocábulos empregados pelo Texto Constitucional para disciplinar a matéria, são decodificadas categorias como raça, cor e etnia, bem como delineada a...

    Produto indisponível

  • Teoria Constitucional do Direito Penal -...

    Chamon Jr.,Lúcio Antônio
    (1564284)

    Teoria Constitucional do Direito Penal - Contibuições a uma Reconstrução da Dogmática Penal ...

    Produto indisponível

  • Ações Penais Constitucionais

    Brugueratto,Rafael Cristiano
    (2606597)

    Comentários:. Tribunal Constitucional . Jurisdição Constitucional . Controle de Constitucionalidade. Crimes Hediondos Lei N.º 11.343/06. Estatuto do Desarmamento. Lei de Contravenções Penais

    Produto indisponível

  • Limites Constitucionais do Direito Penal

    Costa,Leonardo Luiz de Figueiredo
    (1915265)

    A premissa desta obra é a de que o Direito Penal assenta suas bases jurídicas no conjunto de normais constitucionais, que orientam os valores principais a serem resguardados pelo sistema de normas penais, regulando-se, em sede constitucional, os...

    Produto indisponível

  • Execução Penal na América Latina À Luz dos...

    Leal,Cesar Barros
    (2858968)

    Esta obra contém um estudo da execução penal na América Latina, com especial ênfase no Brasil e no México. O autor mostra realidades coincidentes entre os dois países, no plano social e no plano criminal e penitenciário, realizando um percurso pelos...

    Produto indisponível

  • Bem Jurídico - Penal e Constituição - 3...

    Prado, Luiz Regis
    (145895)

    'Bem Jurídico - Penal e Constituição', agora revista, atualizada e ampliada, apresenta, entre outros temas, a problemática da fórmula conceitual Estado Democrático e Social de Direito, o conceito e as características do bem jurídico, o objeto da ação...

    Produto indisponível

  • As Interceptações Telefônicas e o Processo...

    Biskup,Paulo; Roland,Claudia Symone Dias
    (9062321)

    O Direito contemporâneo no Brasil, inegavelmente, passa por uma crise no campo processual penal, dada à celeridade das mudanças na sociedade oriundas das novas tecnologias e à política reinante de combater especialmente as associações criminosas, a...

    Produto indisponível

  • Processo Penal Constitucional - 7ª Ed. 2012

    Fernandes,Antonio Scarance
    (4090352)

    O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos...

    Produto indisponível

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