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Resultados para: direito penal constitucional

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  • Princípios Constitucionais Penais e...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (8872389)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Direito Penal Constitucional - a Imposição...

    Correia de Barros Lima,Alberto Jorge
    (4054157)

    “Lançado a presente obra, intitulada “Direito Penal Constitucional - a Imposição Dos Princípios Constitucionais Penais”. O seu autor desenvolve um notável estorço científico em busca de uma nova legitimação do sistema jurídico penal brasileiro, que...

  • Segurança Pública - Fundamentos Jurídicos...

    Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (6478307)

    “A presente obra é o resultado de pesquisas do autor realizadas para obter seu doutoramento em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, aprovado com nota máxima com louvor e distinção. Fiel à linha de pesquisa da...

  • Processo Penal Constitucional - Vol. I

    Minagé,Thiago
    (4266946)

    Desde a virada de concepção na qual se abandonaram os ideais de Hans Kelssen - filósofo que melhor trabalhou o verdadeiro Positivismo Normativista, passando à era do Pós-Positivismo -, a comunidade acadêmica não conseguiu, ainda, aceitar a viragem...

  • A Atuação do Julgador No Processo Penal...

    Oliveira,Daniel Kessler De
    (9341952)

    “A obra do Daniel pretende definir o papel do juiz no marco da Constituição, fazendo com que efetivamente a Constituição constitua. Para isso, a figura do juiz de garantias é fundamental e, não sem razão, tem gerado tanta controvérsia e sofrido...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais

    Silva,Marco Antonio Marques
    (199099)

    A presente obra aborda os seguintes temas: A participação do ofendido na ação penal pública, pontos controvertidos; A criminalidade moderna e as garantias constitucionais, a influência da globalização no Direito Penal e Direito Processual Penal;...

  • A Prisão Em Flagrante No Modelo...

    Diniz Monteiro de Barros,Vinícius
    (6066831)

    A dissertação cuidou do tema 'A Prisão Em Flagrante No Modelo Constitucional de Processo'. O esquema de seus estudos ressaltou a importância da compatibilização processo-constituição para a legitimidade decisória no marco do Estado Democrático de...

  • O Inquérito Policial e os Princípios...

    Rovégno,André
    (183217)

    Este trabalho busca conhecer criticamente o inquérito policial, e reconstruir o seu papel dentro da persecução penal. Tudo isso foi feito tendo como pano de fundo o respeito aos direitos humanos e a compreensão de que a nossa Constituição coloca a...

  • Espionagem Internacional e A Proteção...

    Abreu , Mateus Barbosa Gomes
    (9489240)

    Hoje, muitos são os dispositivos que se conectam à satélites ou internet: smartphones, tablets, notebooks, computadores, smart tvs, vídeo-games, relógios, câmeras de fiscalização de empresas e residências, enfim, é praticamente inesgotável o rol de...

  • Direito Penal - Uma Introdução Por Seus...

    Passos,Marcelo Murillo De Almeida
    (8873176)

    A obra que se pode considerar inédita na literatura jurídica nacional que se trata de oferecer uma visão panorâmica e atualizada deste importante ramo do direito público. Como trabalho científico, mas sobretudo de formação do pensamento críticos, e...

  • Processo Penal - Aspectos Conceituais do...

    Guimarães, Isaac Sabbá
    (9379223)

    O presente trabalho aborda as questões mais conflitantes da vertente do Direito que se tem denominado de Direito Processual Penal Constitucional. Isto porque a incursão especulativa, diferentemente do que a doutrina tradicional preconizava, antes de...

  • Manual da Prova Penal Constitucional - 3ª Ed....

    Souza, Sérgio Ricardo de
    (9465132)

    A presente obra aborda os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim...

  • Técnicas Especiais de Investigação -...

    Andreato , Danilo
    (5635092)

    “Nesta obra, Andreato nos brinda com uma análise do tema na perspectiva supranacional, mas também aprofunda o exame da matéria, com os olhos postos na normativa doméstica. Percebe a deficiência legislativa no regramento de instrumentos de...

  • Do Direito Constitucional de Recorrer em...

    Bandeira,Leonardo Costa
    (138114)

    Esta obra é de grande utilidade para aqueles que militam no foro criminal - advogados, promotores, magistrados e demais operadores do direito, na medida em que se analisa a teoria geral das prisões provisórias, especialmente a decorrente de...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais -...

    Giacomolli, Nereu José; Vasconcellos,Vinicius Gomes De
    (7864585)

    Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

  • O Júri no Brasil - Aspectos Constitucionais -...

    Oliveira,Angelina Mariz de
    (179367)

    'O Júri no Brasil' enfoca, analisa, critica e se posiciona a respeito de muitos dos heterogêneos problemas (tanto de ordem teórica quanto prática) que o envolvem como Instituição, dentro de um contexto onde o garantismo jurídico significa o...

  • Justiça Militar - Uma Comparação Entre os...

    Octavio Augusto Simon de Souza
    (2084228)

    O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da...

  • O Interrogatório Como Meio de Defesa -...

    Tristao,Adalto Dias
    (2652780)

    '...O autor nos brinda com a presente obra onde fala sobre o interrogatório como meio de defesa, abordando aspectos da maior relevância, tais como: o interrogatório na fase policial, o uso de algemas e outros grilhões durante o interrogatório, o...

  • Manual de Processo Penal Constitucional 2ª...

    Silva,Willian; Souza, Sérgio Ricardo de
    (2886081)

    Manual de Processo Penal Constitucional 2ª Ed.

  • Pronúncia - Enfoque Constitucional

    Bento,Patricia Stucchi
    (2577286)

    Pronúncia - Enfoque Constitucional

  • Temas de Direito Processual Penal...

    Souza, Sérgio Ricardo de
    (1392380)

    A referida obra traz temas importantes, objeto de discussões nos Tribunais, em especial:. A Persecução Penal Extrajudicial, focalizando a grande importância do Inquérito Policial, descrevendo suas espécies, finalidade, características, formas de...

  • Manifestações de Rua No Brasil -...

    Matos, George Mazza
    (9475043)

    Nos últimos anos a sociedade brasileira vem presenciando um recrudescimento das manifestações de rua de caráter reivindicatório, muitas delas resultando em atos de violência. As motivações para tais eventos sociais são diversas, contemplando desde o...

  • Manual de Prisão e Soltura Sob a Ótica...

    Júnior,José Herval Sampaio; Caldas,Pedro Rodrigues
    (2832619)

    Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional: doutrina e jurisprudência: de acordo com as Leis 11.340/2006, 11.449/2007, 11.464/2007 '' (...) ao manusear a obra, percebi (como os leitores de igual modo perceberão) que as linhas extrapolam os...

  • Tribunal Penal Internacional & A Emenda...

    Taquary,Eneida Orbage de Britto
    (2605226)

    Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e...

  • Teoria do Direito Penal Econômico - E...

    Silva,Luciano Nascimento
    (2966494)

    É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia...

  • Direito Constitucional Penal do Mercosul - 2ª...

    Maia Neto, Candido Furtado
    (2616365)

    A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à...

  • Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e...

    Ataíde,Fábio
    (3049028)

    A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juízo crítico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma...

  • Princípios Constitucionais do Processo Penal...

    Vale, Ionilton Pereira do
    (2662400)

    Princípios Constitucionais do Processo Penal na Visão do Supremo Tribunal Federal

  • Retroatividade Penal Benéfica - Uma Visão...

    Peluso,Vinicius de Toledo Piza
    (4894207)

    Aplicação da lei é tema central nos estudos de direito material e processual penal, uma vez que neles é excepcionada a regra da irretroatividade da lei. Isso por que, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, a lei penal que resultar...

  • e-book

    DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL - A IMPOSIÇÃO...

    ALBERTO JORGE CORREIA DE BARRO
    (4062560)

    Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum podem ser arbitrários na...

  • e-book

    Leituras Complementares de Direito Penal -...

    Thiago Cirino de Moura Chinellato; Raquel Kobashi Gallinati; Clarissa Rodrigues Alves; Ricardo José de Melo; Ademir Gasques Júnior
    (7144859)

    A presente obra nasce justamente verificando a existência de diversos temas afetos ao Direito Penal incluídos no texto constitucional, passando a discutir temas diversos, sempre com enfoque no Direito Penal, material ou processual, e no Direito...

  • e-book

    APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO,...

    (9363230)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

  • e-book

    Retroatividade Penal Benéfica - Uma Visão...

    Peluso,Vinicius de Toledo Piza
    (5375368)

    Aplicação da lei é tema central nos estudos de direito material e processual penal, uma vez que neles é excepcionada a regra da irretroatividade da lei. Isso por que, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, a lei penal que resultar...

  • Constituição Penal Anotada - Roteiro de...

    Catarina Veiga; Santos,Cristina Máximo dos
    (3047134)

    Constituição Penal Anotada - Roteiro de Jurisprudência Constitucional Perspectiva Cronológica

  • Processo Penal Constitucional - 7ª Ed. 2012

    Fernandes,Antonio Scarance
    (4090352)

    O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos...

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  • Direito Processual Penal e Sua Conformidade...

    Lopes Jr., Aury
    (2883191)

    Este é um livro cujo discurso está sustentado por dois pilares básicos: a busca constante pela conformidade constitucional do direito processual penal e, ao mesmo tempo, o respeito às suas categorias jurídicas próprias, fazendo assim uma recusa às...

    Produto indisponível

  • Introdução Crítica ao Processo Penal -...

    Lopes Jr., Aury
    (3047342)

    A obra se situa no campo da crítica, logo, um espaço a ser preenchido, que parte, entre outras, da premissa de que todo saber é datado. O livro identifica a preocupação com a questão da velocidade e como ela poderá engolir e fazer desaparecer o tempo...

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  • Curso de Direito Processual Penal: Teoria (...

    Júnior,Walter Nunes da Silva
    (1994370)

    A obra foi estruturada em duas partes, cuidando a primeira das bases filosóficas do direito criminal. Na segunda, a atenção do autor se voltou fundamentalmente para a discussão dos principais direitos e garantias fundamentais catalogados na...

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  • Direito Processual Penal e Sua Conformidade...

    Lopes Jr., Aury
    (1980072)

    Este é um livro cujo discurso está sustentado por dois pilares básicos: a busca constante pela conformidade constitucional do direito processual penal e, ao mesmo tempo, o respeito às suas categorias jurídicas próprias, fazendo assim uma recusa às...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal e Sua Conformidade...

    Lopes Jr., Aury
    (2527004)

    Este é um livro cujo discurso está sustentado por dois pilares básicos: a busca constante pela conformidade constitucional do direito processual penal e, ao mesmo tempo, o respeito às suas categorias jurídicas próprias, fazendo assim uma recusa às...

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  • Direito Penal Constitucional - Garantismo na...

    Dimoulis, Dimitri
    (9345452)

    O trabalho apresenta um panorama do direito penal constitucional com base na doutrina e jurisprudência de vários países. Indica suas origens na doutrina penalista dos anos 1970 e suas correntes atuais. Em particular, discute os significados do...

    Produto indisponível

  • Processo Penal: Leituras Constitucionais

    Bonato,Gilson
    (136232)

    A presente obra é fruto da reunião do trabalho de vários autores, nacionais e estrangeiros, todos ligados por uma visão crítica do direito, pretende refletir e lembrar que toda aplicação do processo penal sem o vínculo constitucional é ilegítima e...

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  • Atividade Policial - Aspectos Penais ,...

    Greco, Rogerio
    (3892048)

    A finalidade deste manual é trazer ao conhecimento de todos aqueles que se interessam pela atividade policial, além de estudantes e aplicadores do direito e em especial dos policiais, os aspectos penais, processuais penais, administrativos e...

    Produto indisponível

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