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Resultados para: direito penal crimes especiais

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  • Leis Penais Especiais ( Crimes Hediondos )

    Kuehne,Mauricio
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  • Legislação Penal Especial - Tráfico de Drogas...

    Gonçalves,Matheus Kuhn
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  • Direito Penal: Parte Especial I – Crimes...

    Mazza,Alexandre
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    Este projeto tem por objetivo auxiliar o candidato a se preparar para um concurso público e a todos que desejam atualizar seus estudos em Direito Penal. Neste volume, serão abordados os crimes contra a Administração Pública, analisando todos os...

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  • Suma Jurídica - Legislação Penal Especial -...

    Vaggione,Luiz Fernando
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    Com clareza e concisão, o autor aborda as principais questões da Lei dos Crimes Hediondos. Partindo da origem constitucional do texto legal, examina sucintamente os crimes definidos como hediondos ou assemelhados. Em seguida, trata das conseqüências...

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    Silva,Ivan da
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    O presente trabalho se propõe a analisar as exigências trazidas pela Lei dos crimes ambientais para a concessão da transação penal e da suspensão condicional do processo, de modo a responder se são compatíveis com os princípios da lei dos juizados...

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  • Legislação Especial - Lei dos Crimes...

    Capez,Fernando
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    Dentro do espírito empreendedor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, as obras englobam diversas áreas do Direito e exercem papel fundamental no processo de aprendizagem. Além de possibilitar a assimilação das informações e ajudar na fixação dos...

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