Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direito penal do consumidor

9 produtos
  • Tutela Penal do Consumo - Abordagem dos...

    Guimarães,Sérgio Chastinet Duarte
    (147711)

    Neste livro, o autor procura interpretar as normas penais de proteção ao consumo sob o enfoque penalístico tradicional, criticando os pontos em que a tutela penal se faz desproporcional ou iníqua e reforçando as posições que privilegiam a...

  • Direito Penal do Consumidor

    Fonseca,Antonio Cezar Lima da
    (364468)

    Direito Penal do Consumidor

  • Delitos Publicitários - No Código de Defesa...

    Ticianelli,Marcos Daniel V.
    (1800425)

    A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da...

  • O Consumidor e o Direito Penal Econômico

    Kalil,José Arthur Di Spirito
    (8196146)

    Focam-se neste trabalho as condutas que tornam idônea a informação prestada ao consumidor e que são incriminadas pelo código de defesa do consumidor brasileiro, especificamente aquelas descritas nos arts. 63,64,66,67 e 68 da Lei 8.078/90 – crimes de...

  • O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais...

    Neves, José Roberto de Castro
    (1567010)

    Livro de denso conteúdo doutrinário, que vai fundo na análise da matéria, é também obra de grande interesse prático porque procede à correta exegese do direito positivo, dissecado nas suas normas e princípios. O rol das obras consultadas e...

  • Crimes Contra o Consumidor

    Costa Jr.,Paulo José da
    (2580153)

    Os ilícitos penais praticados contra o consumidor são apresentados neste livro, atentando aos recentes e rotineiros desrespeitos às relações de consumo. A obra é organizada em três partes, atendendo à forma mais extensa possível e enfocando o aspecto...

    Produto indisponível

  • O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais

    Neves, José Roberto de Castro
    (164071)

    Livro de denso conteúdo doutrinário, que vai fundo na análise da matéria, é também obra de grande interesse prático porque procede à correta exegese do direito positivo, dissecado nas suas normas e princípios. O rol das obras consultadas e...

    Produto indisponível

  • Direito do Consumidor II - Tutela...

    Junior, Marco Antonio Araujo
    (2598668)

    Direito do Consumidor II - Tutela Administrativa , Penal e Processual ... - Col. Resumos de Bolso

    Produto indisponível

  • Da Proteccao Penal do Consumidor

    Monte,Mario Ferreira
    (395350)

    Da Proteccao Penal do Consumidor

    Produto indisponível

Busca por