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Resultados para: direito penal e civil

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  • As Funções da Responsabilidade Civil - A...

    Rosenvald,Nelson
    (8080479)

    As Funções da Responsabilidade Civil, obra que nasceu do período de pós-doutorado da Universidade Roma Tre, na Itália, é uma aprofundada investigação que harmoniza o exame científico dos marcos da responsabilidade civil com um enfoque claro, coerente...

  • As Funções da Responsabilidade Civil - A...

    Rosenvald,Nelson
    (9478237)

    A obra “As funções da responsabilidade civil”, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vêm com o objetivo de transcender o modelo exclusivamente compensatório da reparação de danos, pautado pela obrigação de indenizar, demonstrando ao leitor...

  • Responsabilidade Ética, Civil e Penal do...

    Mendes,Nelson Figueiredo
    (190313)

    Este livro destina-se aos profissionais da Medicina e do Direito, bem como a seus estudantes. Fornece informação básica ao médico básica ao médico para exercer sua profissão dentro da ética e da legislação, valorizando a relação com o paciente, para...

  • Responsabilidade Civil e Penal do Médico - 3ª...

    Souza,Neri Tadeu Camara
    (2716545)

    São abordadas neste livro as implicações nos campos do Direito Civil e Penal, quando do exercício da atividade profissional do médico, estabelecendo conotações necessárias com os aspectos éticos do trabalho médico. Na área do Direito Civil,...

  • e-book

    LEGISLAÇÃO PENAL PARA CONCURSOS DA POLÍCIA...

    CRISTIANO MENEZES
    (9324659)

    CANDIDATOS INTERESSADOS EM SE APROFUNDAR EM ALGUMAS DAS LEIS MAIS PEDIDAS EM CONCURSOS DEVEM ADQUIRIR ESSE LIVRO COMENTADO PELO PROFESSOR CRISTIANO MENEZES DA UNIVERSIDADE POLICIAL. NESTA OBRA, ELE EXEMPLIFICA DA MELHOR FORMA LEIS COMO:1- ASPECTOS...

  • Prescrição e Decadência No Código Civil,...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8838482)

    Nesta Edição do livro, incluímos novos modelos e novos temas, de acordo com o novo Código de Processo Civil. O autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em...

  • A Proteção Jurídica - Civel e Penal - do...

    Pimenta, Eduardo Salles
    (8123408)

    O programa de computador é uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais, nos parâmetros da legislação vigente no ordenamento jurídico. A proteção jurídica do programa de computador tem fundamento nos princípios de tratados internacionais,...

  • Direito e Mercado - Temas de Direito Bancário...

    Cappellari,Álisson Dos Santos; Garcia,Antonio Fernando Monteiro; Sant'anna,Marcelo Nicolaiewski
    (8541068)

    “Desde a motivação por uma linha de pesquisa com vertente de temas de direito bancário penal e trabalhista neste segundo volume, pulsava a vontade de organizar esta obra coletiva com os colegas advogados do Banco do Brasil S/A. Trata-se de legítima...

  • Responsabilidade Penal Dos Notários E...

    Thales Ferri Schoedl
    (9888936)

    É uma honra poder apresentar a “Coleção Noções Elementares de Direito Notarial e Registral”. Como o próprio título denota, “Noções Elementares” significa que o objetivo é a apresentação dos temas de maneira rápida e abrangente, introduzindo,...

  • Responsabilidade Civil e Penal dos Médicos...

    Cardoso,Alaércio
    (106196)

    Este livro trata da evolução histórica da técnica de transplante, bem como da evolução da legislação brasileira sobre o tema. Traz estudos de legislações estrangeiras em comparação com a Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que regula a remoção e...

  • Perito Judicial - Aspectos Jurídicos...

    Figueiredo, Antônio Macena
    (2660141)

    “Esta obra vai se constituir numa valiosa contribuição àqueles que se interessam pelo tema, seja na utilização prática dos peritos e dos operadores jurídicos, seja na apreciação contemplativa dos estudiosos da matéria, até o momento deserdados de um...

  • O Consumidor e o Direito Penal Econômico

    Kalil,José Arthur Di Spirito
    (8196146)

    Focam-se neste trabalho as condutas que tornam idônea a informação prestada ao consumidor e que são incriminadas pelo código de defesa do consumidor brasileiro, especificamente aquelas descritas nos arts. 63,64,66,67 e 68 da Lei 8.078/90 – crimes de...

  • Da Tutela Cível , Penal e Imobiliária - De...

    Junqueira,Gabriel José Pereira
    (1641668)

    O propósito da realização deste trabalho é enfocar a matéria do direito cível, penal e real imobiliário, referente a sua tutela, infelizmente de escassa divulgação no campo doutrinário.

  • O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais...

    Neves, José Roberto de Castro
    (1567010)

    Livro de denso conteúdo doutrinário, que vai fundo na análise da matéria, é também obra de grande interesse prático porque procede à correta exegese do direito positivo, dissecado nas suas normas e princípios. O rol das obras consultadas e...

  • Direito Processual Penal, Volume I -...

    Paulo Pinto de Albuquerque
    (1644159)

    Direito Processual Penal, Volume I - Projectos Legislativos

    sob encomenda
  • Direito Processual Penal, Volume II -...

    Paulo Pinto de Albuquerque
    (1644273)

    Direito Processual Penal, Volume II - Projectos Legislativos

    sob encomenda
  • e-book

    APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO,...

    (9363230)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

  • Teoria Geral do Processo - Civil , Penal e...

    Almeida,Roberto Moreira de
    (4911372)

    Esta obra tem por objetivo servir como uma bússola para orientar os estudantes e demais operadores do direito a conhecer, objetivamente, o conteúdo geral dessa disciplina introdutória aos processos civil, penal e trabalhista. Além do estudo teórico¬...

  • e-book

    CÓDIGO CIVIL/ CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/...

    Editora Edmond
    (3707944)

    EDIÇÃO ESPECIAL PROMOCIONALE-book contém os Códigos Civil, de Processo Civil, Penal e de Processo Penal.Acesso totalmente OFFLINE.Ergonomia visual, adequa;se perfeitamente a tela de Tablet, PC, Notebook, Netbook e Smartphone.Legislação atualizada.

  • Execução Civil Da Sentença Penal E O Novo CPC

    Dorigon,Alessandro
    (9727848)

    A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. Estuda-se...

  • A Nova Prisão E As Novas Medidas Cautelares...

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (3675874)

    Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão...

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 10 - PROCESSO PENAL I:...

    Ivan Luís Marques e Rogério Sanches Cunha
    (4067219)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

  • Novos Rumos do Direito Ambiental nas Áreas...

    Lanfredi, Geraldo Ferreira
    (1412853)

    Os diplomas legais, que disciplinam e protegem o meio ambiente, colocam o Brasil na posição de vanguarda em matéria de legislação ambiental: a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81), seguida da Lei da Ação Civil Pública (Lei n....

  • Ii Congresso de Processo Penal - Memórias

    Manuel Monteiro Guedes Valente
    (1644249)

    Ii Congresso de Processo Penal - Memórias

  • Comentários Pontuais Às Reformas Processuais...

    Jardim,Afranio Silva
    (3426564)

    Comentários Pontuais Às Reformas Processuais Civil e Penal

  • Vade Mécum - Dos Remédios Jurídicos de Defesa...

    Martins,Joaquim de Campos
    (7879276)

    A atuação na advocacia criminal nos fez sentir a necessidade de ter, num mesmo manual, os rémedioa jurídicos próprios de defesa da liberdade individual de locomoção, acompanhados de orientação práticas e reflexões teóricas, inclusive sobre a prisão e...

  • e-book

    A Função Coercitiva da Cláusula Penal e uma...

    Pedro Amaral Salles
    (8872893)

    Fruto de sua dissertação de mestrado, o Professor José Romeu Amaral discorre sobre o regime jurídico das debêntures e os problemas atuais e questões relacionadas a esse tão importante valor mobiliário utilizado pelas sociedades anônimas brasileiras...

  • Tratado de Psiquiatria Forense - Civil e...

    Palomba,Guido Arturo
    (128511)

    Em conformidade com o Código Civil de 2002, esta obra divide-se em três partes. Na primeira, encontra-se, de forma bastante abrangente, a história da psiquiatria forense, do nascimento até os dias atuais, com a legislação de vários países. A segunda...

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  • A Proteção Jurídica (Civil e Penal) do...

    Pimenta, Eduardo Salles
    (9889387)

    O programa de computador é uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais, nos parâmetros da legislação vigente no ordenamento jurídico. A proteção jurídica do programa de computador tem fundamento nos princípios de tratados internacionais,...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil e Penal do...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (2539606)

    'Responsabilidade Civil e Penal do Profissional de Contabilidade' supre uma lacuna na literatura jurídica e contábil pátria, pois orienta o profissional da área a analisar criteriosamente suas novas responsabilidades advindas após a vigência do Novo...

    Produto indisponível

  • Multa Contratual - Teoria e Prática da...

    Cassettari, Christiano
    (5807018)

    Este livro tem por objetivo ser um 'manual sobre cláusula penal' que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; O leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal...

    Produto indisponível

  • Codigo Penal Militar e Codigode Processo...

    Editora Icone
    (2548948)

    Codigo Penal Militar e Codigode Processo Penal Militar

    Produto indisponível

  • As Funções da Responsabilidade Civil - A...

    Rosenvald, Nelson
    (4873684)

    As Funções da Responsabilidade Civil, obra que nasceu do período de pós-doutorado da Universidade Roma Tre, na Itália, é uma aprofundada investigação que harmoniza o exame científico dos marcos da responsabilidade civil com um enfoque claro, coerente...

    Produto indisponível

  • Direito do Consumidor II - Tutela...

    Junior,Marco Antonio Araujo
    (2598668)

    Direito do Consumidor II - Tutela Administrativa , Penal e Processual ... - Col. Resumos de Bolso

    Produto indisponível

  • A Resp Civil e Penal no Cod Def e Prot Consum

    Kriger Filho,Domingos Afonso
    (419560)

    A Resp Civil e Penal no Cod Def e Prot Consum

    Produto indisponível

  • Novo CPC e Seus Reflexos No Âmbito do...

    Pinto,Ronaldo Batista; Silvares, Ricardo
    (9319089)

    Com a entrada em vigor, neste ano, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), seus reflexos não se restringem ao âmbito do processo civil, mas, ao revés, se estendem a outros ramos do Direito e, sobretudo - naquilo que mais especialmente nos...

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  • Direito Processual Civil e Penal

    Souza,Jose Barcelos de
    (348926)

    Direito Processual Civil e Penal

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  • Multa Contratual - Teoria e Prática da...

    Cassettari, Christiano
    (3068526)

    No mundo globalizado, de amplo acesso aos bens de consumo, qualquer pessoa, independentemente de sua situação econômica, pode celebrar contratos, que muitas vezes são padronizados e contêm cláusulas flagrantemente abusivas, entre as quais a cláusula...

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  • Dolo Processual em Materia Civil e Penal, o

    Costa,Stefano
    (2553298)

    Dolo Processual em Materia Civil e Penal, o

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  • Manual de Processo Penal Para Polícia -...

    (9346094)

    É com imensa satisfação que apresentamos aos leitores a obra “Manual de Processo Penal para Polícia – teoria e prática”. A obra aborda os tópicos dos editais de todos os concursos de delegado de polícia do Brasil, trazendo questões objetivas ao final...

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  • Reflexos Penais e Processuais Penais do Novo...

    Jesus,Damásio E. De
    (143554)

    O livro aborda o assunto através dos seguintes textos: 'Reflexos da nova maioridade civil nos Códigos Penal e de Processo Penal' e 'Reflexos do novo Código Civil na Parte Especial do Código Penal e no Código de Processo Penal'. Os textos são frutos...

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  • Multa Contratual - Teoria e Prática da...

    Cassettari, Christiano
    (3979072)

    No mundo globalizado, de amplo acesso aos bens de consumo, qualquer pessoa, independentemente de sua situação econômica, pode celebrar contratos, que muitas vezes são padronizados e contêm cláusulas flagrantemente abusivas, entre as quais a cláusula...

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  • O Estatuto do Idoso - Aspectos Sociais ,...

    Repto,Eduardo; Repto,Caroline Fockink
    (2595362)

    O livro procura, de forma crítica e reflexiva, a partir das experiências profissionais dos autores, demonstrar as causas do aumento da população de idosos no Brasil e no mundo, bem como os motivos da existência da atual cultura de preconceito e...

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  • Amante Virtual ( In ) Conseqüências no...

    Rosa,Alexandre
    (456394)

    A viagem pretende ensejar várias paisagens do cotidiano das uniões afetivas, passando pela Teoria de Base, bem assim pela evolução da internet. Tudo isso de forma descontraída e sem os formalismos absolutos do trabalho acadêmico stricto sensu. Aqui a...

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