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Resultados para: direito penal i

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  • Como Se Faz Um Processo - Série Clássicos...

    Carnelutti,Francesco
    (3735399)

    Esta obra trata do processo penal e civil. Conteúdo - O Drama; O Processo Penal; O Processo Civil; O Juiz; As Partes; As Provas; As Razões; O Contraditório; A Introdução; A Instrução; A Discussão; A Decisão; A Execução; O Recurso; Conclusão.

  • Direito Penal - Parte Especial I - Perguntas...

    Colnago,Rodrigo
    (2704397)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

  • Curso de Direito Penal Brasileiro - Parte...

    Prado,Luiz Regis
    (9421303)

    Esta 15.ª edição do Curso de Direito Penal brasileiro, agora em dois volumes, Parte Geral (volume I) e Parte Especial (volume II), respectivamente, vem à lume devidamente revista, atualizada e reformulada. As transformações operadas no contexto...

  • Direito Penal e Funcionalismo - Um Novo...

    Callegari,André Luís; Linhares, Raul Marques
    (9727101)

    A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não só o instituto da audiência de custódia, mas também outros institutos vinculados. Por esse motivo, mais que necessário foi criar um ambiente de estudo...

  • Direito Penal - Parte Geral I - Col. Saberes...

    Soares Rodrigues,Cristiano
    (4045973)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. I -...

    Barros, Francisco Dirceu
    (1969820)

    Com o objetivo de tornar a obra mais completa, o autor fez um estudo comparativo, estabelecendo um intercâmbio entre a doutrina da antiga geração de juristas (Hungria, Noronha, Fragoso, Aníbal Bruno) e a nova (Bitencourt, Nucci, Pierangeli, Rogério...

  • Direito Penal - Parte Especial I - Col....

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (4045979)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Direito Penal - Parte Especial Tomo I - Col....

    Pagliuca,Jose Carlos Gobbis
    (1981713)

    A Coleção Resumos de Direito Rideel foi elaborada para auxiliar os acadêmicos, assegurando-lhes as primeiras linhas nos diversos ramos do direito, com manuseio sem complexidade. Busca esclarecer as dúvidas mais freqüentes em sala de aula, preparar os...

  • Direito Penal - Parte Especial - Tomo I

    Porto,Roberto
    (2651460)

    O objetivo deste título da série Direito Ponto a Ponto é situar o leitor no estudo da parte especial do Código Penal Brasileiro. Abordando s artigos 121 a 288, o texto foi colocado de forma didática e, sempre que possível, traz soluções para as...

  • Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol....

    (9717551)

    E agora em 4 volumes, totalmente reformulados, com viés mais prático. Comentários enxutos, mas com a profundidade de sempre, que é marca registrada do autor; Traz toda a parte geral como especial do Código Penal, legislação extravagante e legislação...

  • Instituições de Direito Penal - Vol. 1 Tomo I...

    Garcia,Basileu
    (2582093)

    Com grande satisfação a Editora Saraiva oferece à comunidade jurídica um dos maiores clássicos da literatura forense: Instituições de direito penal, do saudoso penalista Basileu Garcia. Trata-se de obra fundamental para os militantes da área que...

  • Curso De Direito Penal - Vol. I - Parte Geral...

    Rangel Rosso Nelson, Rocco Antonio
    (9399318)

    O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos dita­mes constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre...

  • Leis Penais Especiais - Tomo I - Col. Leis...

    Habib,Gabriel
    (8757351)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Conforme Informativos e acórdãos do STF/STF de 2013 e 2014. Leis 4.898/1965, 8.072/1990, 8.137/1990, 8.666/1993, 9.455/1997,...

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral Vol. I...

    Silva,Cesar Dario Mariano da
    (9421621)

    A presente obra surgiu da coletânea de planos de aulas ministradas pelo autor em muitos anos de magistério superior, tanto em universidades quanto em cursos preparatórios para concursos públicos e exame para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil....

  • Temas de Direito Penal Ambiental - Vol. I

    Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
    (9189290)

    Uma vez que os riscos de grande monta, ou pelo menos a sensação deles, é objeto de preocupação de uma sociedade nova, que assumiu uma ruptura com o passado e que por uma questão de sobrevivência deve controlar os riscos atômicos, o aquecimento global...

  • Comentários ao Código Penal - Tomo I - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9738561)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Um Novo Sistema do Direito Penal - 2ª Ed....

    Ramos,Enrique Peñaranda; González,Carlos Suárez; Meliá,Manuel Cancio
    (4991547)

    “É preciso referir que a extraordinária aceitação alcançada pela edição anterior não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida com profundidade e seriedade científicas por Enrique Peñaranda Ramos, Carlos Suárez González e Manuel Cancio Meliá, todos...

  • Lei Penal Em Branco

    Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves De
    (9382266)

    O presente tratou da lei penal em branco e sua relação com o princípio da legalidade. Nossa primeira tarefa foi delimitar o conceito de lei penal em branco. Nos dedicamos a distinguir a lei penal em branco das definições legais, leis penais...

  • Processo Penal e Garantias Constitucionais -...

    Giacomolli,Nereu José; Vasconcellos,Vinicius Gomes De
    (7864585)

    Em tempos de cada vez mais rotineiras e intensas relativizações de direitos fundamentais e garantias constitucionais dos acusados na justiça criminal brasileira, mostra-se essencial o estudo de institutos basilares à estruturação de um processo penal...

  • Resumos Gráficos de Direito Penal - Parte...

    Greco,Rogerio
    (5347205)

    A Coleção Resumos Gráficos lança a 3ª edição da obra Resumos Gráficos de Direito Penal - Parte Geral - Volume I, do renomado autor e coordenador, Rogério Greco. A obra permite que estudantes, tanto de graduação quanto os que pretendem prestar...

  • Tráfico de Pessoas

    Marzagão Júnior,Laerte I.
    (2856078)

    Tráfico de Pessoas

  • Reflexões de Um Criminalista

    Yarochewsky,Leonardo Isaac
    (8872447)

    Direitos humanos, como o nome já diz, são os direitos que nascem com a pessoa, são fundamentais e universais inerentes a qualquer ser humano independente de cor, sexo, religião, considerados tanto no seu aspecto individual como comunitário.

  • Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático...

    Busato,Paulo César
    (8970366)

    O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito,...

  • Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático...

    Busato,Paulo César
    (4863369)

    O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito,...

    sob encomenda
  • Criminologia Clínica e Execução Penal -...

    Sa,Alvino Augusto de
    (8281002)

    'Criminologia Clínica e Execução Penal: Proposta de um Modelo de Terceira Geração' é a obra que assegurou ao autor, com todo o brilho, o título de livre-docente na Universidade de São Paulo. Nela, Alvino Augusto de Sá propõe um modelo de criminologia...

  • Inteligência de Segurança Pública - Um...

    Castro,Clarindo Alves de
    (2646426)

    A obra aborda o uso da Inteligência de Segurança Pública (ISP) no combate à criminalidade, usando, para tanto, uma linguagem clara, precisa e de fácil entendimento, onde até mesmo os leigos podem entender a temática de maneira não cansativa e...

  • Justiça Restaurativa - Um Desafio À Práxis...

    Bianchini,Edgar Hrycylo
    (4073849)

    Este livro tem como objetivo a análise da Justiça Restaurativa como uma nova abordagem sobre o delito, visando compreender sua origem, conceituação, princípios e possibilidades de aplicação. Para isso, procedeu-se o levantamento bibliográfico, tendo...

  • Fabulações de Um Velho Criminalista

    Fernandes,Paulo Sergio Leite
    (3733701)

    O livro começa com Hilda Hilst, de quem o autor tem uma foto tirada nos anos cinquenta. A escritora era, ao tempo, uma das mulheres mais bonitas de São Paulo, além de prenunciar a plena libertação feminina. À frente, a história se instala dentro de...

  • Perspectivas para o Direito Penal e para um...

    Bello, Enzo
    (1567808)

    'O trabalho de Enzo Bello sobre 'Perspectivas para o Direito Penal e para um Ministério Público Republicano' é importante contribuição ao tema dos rumos do direito no moderno estado de direito. O que era de início uma monografia de conclusão do curso...

  • Individualização da Pena - Um Desafio...

    Barreiros,Yvana Savedra de Andrade
    (2862523)

    Individualização da Pena - Um Desafio Permanente

  • Estigmas - Um Estudo Sobre Os Preconceitos -...

    Bacila, Carlos Roberto
    (6525204)

    Quem ainda não foi insultado, preterido ou menosprezado por algum aspecto aparente do seu corpo ou do seu comportamento? Apelidos como gordo, magro, careca, louco, depressivo, doente, criminoso, alcoólatra, cego, índio ou burro pretendem resumir toda...

  • A Prova Ilícita - Um Estudo Comparado

    Deu,Teresa Armenta
    (7238508)

    Ao lado da diversidade do conceito de prova lícita e fruto de uma sempre enriquecedora segunda reflexão surge referências às diferentes perspectivas com que se realizam as regras de exclusão no sistema anglo-americano e europeu continental. Às causas...

  • A Derrotabilidade Como Mecanismo Para Um...

    (9731494)

    Muito ocorre, na prática jurídica, o fato de o intérprete da lei deixar de aplicá-la em virtude da constatação de que ela não se verifica justa para aquele caso concreto, apesar de presentes os requisitos para sua incidência. Sem perceber, citado...

  • Gestão Fraudulenta e Temerária - Um Estudo...

    Fornaciari,Gauthama
    (5758449)

    Inseridas nas chamadas leis penais especiais, a gestão fraudulenta e a gestão temerária ocupam o centro dos debates do Direito Penal Econômico. Seja porque estão na esfera dos chamados “crimes do colarinho branco” (praticados por operadores de...

  • Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma...

    Bexiga, Valério
    (9347140)

    Texto em Português Lusitano Na presente obra a abordagem histórica do processo de Jesus é feita através da perspectiva de um jurista. A tónica é colocada: Na enumeração e exegese das fontes históricas, a começar pelas referentes à própria existência...

  • Patenteamento de Genes Humanos - Uma Gota de...

    Scaff, João Henrique De Almeida
    (9730843)

    A descoberta do genoma e a possibilidade da sua manipulação trouxeram investimentos milionários pelas corporações ao setor biotecnológico, o que fez surgir a necessidade de uma proteção jurídica que garantisse o retorno econômico. Diante desse quadro...

  • e-book

    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Goncalves,Victor Eduardo Rios; Reis,Alexandre Cebrian Araujo
    (9246402)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Processo Penal I - Col. Saberes do Direito -...

    Cunha, Rogério Sanches; Silva,Ivan Luís Marques
    (4065433)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão...

  • Direito Aplicado I (acordaos e Votos)

    Moreira,José Carlos Barbosa
    (460463)

    Este volume oferece ao leitor outro aspecto da atividade do jurista: sua produção no exercício da magistratura. Neste livro contém-se uma seleção de acórdãos e votos proferidos ao longo dos quatorze anos de judicatura.

  • Direito Processual Penal, Volume I -...

    Paulo Pinto de Albuquerque
    (1644159)

    Direito Processual Penal, Volume I - Projectos Legislativos

    sob encomenda
  • Processo Penal - Tomo I - 2ª Ed. 2012 -...

    Lasley Lopes de Almeida,Francisco; Marcos Romero Lameirão,Claudio
    (4168858)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é resultado da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de...

  • Processo Penal Constitucional - Vol. I

    Minagé,Thiago
    (4266946)

    Desde a virada de concepção na qual se abandonaram os ideais de Hans Kelssen - filósofo que melhor trabalhou o verdadeiro Positivismo Normativista, passando à era do Pós-Positivismo -, a comunidade acadêmica não conseguiu, ainda, aceitar a viragem...

  • Direito Criminal - Volume I

    Eduardo Correia com a Colaboração de Figueire
    (1643136)

    Direito Criminal - Volume I

    sob encomenda
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