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Resultados para: direito penal jurisprudencia

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84 produtos
  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Direito Penal - Jurisprudência Em Debate

    Júnior,Miguel Reale
    (9345186)

    Nesta obra, enfrenta-se a difícil questão da criação jurisprudencial em matéria penal. Direito Penal – Jurisprudência em debate interessará a todos os estudiosos do Direito Penal, om a viva e dinâmica análise de casos concretos similares que tiveram...

  • Direito Penal - Parte Geral - Doutrina e...

    Pedroso, Fernando de Almeida
    (9524107)

    Na presente obra, apresenta o autor um estudo abrangente e completo do Direito Penal – Parte Geral relativo à dogmática do crime e de sua consequência jurídica, a que acresce abordagem sobre o efeito de bloqueio no conflito aparente de normas penais,...

  • Direito Penal - Parte Especial Vol. 2 -...

    Pedroso, Fernando de Almeida
    (2590422)

    No volume 1 o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados.Seguindo semelhantes parâmetros didáticos e nos mesmos moldes...

  • Direito Penal - Jurisprudência Em Debate -...

    Júnior,Miguel Reale
    (5487170)

    O estudo contempla a jurisprudência, no campo nobre dos crimes contra contra o patrimônio, de violação de direito do autor, crimes contra a organização do trabalho e contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Efetua confronto crítico com...

  • Direito Penal - Parte Especial - Doutrina e...

    Pedroso, Fernando de Almeida
    (9426116)

    Com o selo desta Editora, em outro volume (Direito Penal – Parte Geral) o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal como sua consequência jurídica, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a...

  • Peticões Penais - Prática, Doutrina e...

    Felippe,Donaldo Jose
    (2526899)

    Petições Penais aborda os seguintes tópicos: Organogramas, Petições diversas, Exemplos de alegações da Promotoria Pública, Recursos e a Lei n. 9.099 de 26.09.95 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências.

  • Inquérito Policial - Doutrina, Jurisprudência...

    Barbosa,Manoel Messias
    (3451563)

    A estrutura do trabalho do autor se desenvolve dentro de um critério absolutamente racional, intercalando doutrina, prática e jurisprudência, tudo de forma bem dosada. A leitura é bastante agradável, de fácil compreensão até mesmo para os iniciantes...

  • Direito Penal - Parte Geral - Doutrina e...

    Pedroso, Fernando de Almeida
    (1996177)

    Na presente obra, apresenta o autor um estudo abrangente e completo do Direito Penal - Parte Geral, relativo à dogmática do crime e de sua conseqüência jurídica, acrescendo igualmente uma abordagem crítica sobre as modernas teorias da imputação...

  • Responsabilidade Penal do Médico - Teoria ,...

    Coutinho,Luiz Augusto
    (1573588)

    Este livro é resultado da associação de uma consistente pesquisa do autor na seara do Direito Médico, vinculada a uma vitoriosa carreira na advocacia criminal. Trata-se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da...

  • Limite Às Interceptações Telefônicas e a...

    Prado,Geraldo
    (189359)

    'O conflito entre a dogmática constitucional e concepções funcionais do Sistema Penal, que caracteriza o debate em torno da investigação criminal, torna-se nesta obra o tema básico de discussão, tendo como plano de fundo o alcance das limitações...

  • e-book

    Comentários ao Código de Processo Penal e sua...

    Pacelli , Eugênio; Callegari, André
    (9737265)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Repertório de Jurisprudência de Direito Penal...

    Machado,Ângela Cristina Cangiano; Copelli,Maria Angela Granito
    (1990561)

    A presente obra tem por objetivo facilitar ao estudante e operador do direito consulta rápida às mais recentes decisões dos tribunais estaduais e federais bem como dos tribunais superiores. Todos os temas de direito penal e processual penal estão...

  • e-book

    DIREITO PENAL 15 ANOS JURISPRUDÊNCIA STJ

    MARTINHO CIRÍACO DE MATOS
    (4925899)

    A JURISPRUDÊNCIA EM DIREITO PENAL DO STJ.OBRA IMPORTANTE PARA ESTUDANTES E BACHARÉIS EM DIREITO.

  • Processo Penal - Doutrina, Jurisprudência,...

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (2589456)

    O livro 'Processo Penal' é um livro que visa orientar os alunos, os candidatos a Concursos Públicos, Exames da OAB, profissionais do Direito para o ramo do Direito Processual Penal, de uma forma simples, rápida, com a exposição das matérias tratadas...

  • Crimes Contra o Patrimônio - Jurisprudência...

    Thums,Gilberto
    (2883085)

    Crimes Contra o Patrimônio - Jurisprudência do Stj e do Stf, Doutrina e Análise

  • Inquerito Policial - Serie Jurisprudencia

    Valverde,Iracema Almeida
    (465201)

    O Inquérito Policial é uma das mais importantes atividades desenvolvidas pela Polícia Judiciária. Trata-se de procedimento que tem como objetivo principal a reunião de elementos necessários para a apuração de uma infração penal. Esta atividade possui...

  • Escusas Absolutórias no Direito Penal -...

    Ferro, Ana Luiza Almeida
    (126349)

    Nesta obra, a autora apresenta ensaios valiosos sobre o tema, iniciando seus estudos por passagem bíblica, transitando, posteriormente, por Roma e pelo Império de Napoleão, até alcançar os Códigos Toscano e Sardo. Em seguida, percorre os antecedentes...

  • Comentários Ao Código Penal - À Luz da...

    Mossin, Heráclito Antônio; Mossin, Júlio César O. G.
    (4040296)

    Esta obra jurídica procurou examinar, de maneira bastante ampla e objetiva, todos os aspectos científicos que se encontram inseridos nos dispositivos compreendidos na Parte Geral e Especial do Código Penal em vigor. Procurou-se utilizar uma...

  • Crimes de Imprensa: Legis e Jurisprudencia

    David, Fernando Lopes
    (458714)

    Nesta coletânea publicamos recentes julgados sobre os crimes de imprensa, coletados dos tribunais superiores e também dos tribunais estaduais, todos criteriosamente selecionados, com a finalidade de facilitar a vida profissional dos operadores do...

  • As 200 Maiores Controvérsias do Direito Penal...

    Barros, Francisco Dirceu
    (4051142)

    A ciência penal é fascinante, mas é impreterivelmente contraditória, por isso o autor traz um compêndio para todos os operadores do Direito: 'As 200 Maiores Controvérsias do Direito Penal - Parte Geral'. A obra traz as 200 maiores controvérsias do...

  • Privação de Liberdade - Legislação, Doutrina...

    Toledo,Otávio Augusto de Almeida; Capecce ,Bruno Gabriel
    (8889238)

    O livro que ora se entrega à apreciação de uma crescente comunidade jurídica neste Brasil de tantos paradoxos é um tratado o mais completo que se conhece a respeito de todas as formas de privação de liberdade permitidas pelo sistema jurídico.

  • Manual de Direito Processual Penal Acusatório...

    (9699807)

    O presente “Manual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudência” pretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições...

  • Prescrição Penal - Temas Atuais e...

    NEY FAYET JÚNIOR
    (8893763)

    Os estudos componentes do quinto volume objetivam apresentar os recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista não só os mais modernos posicionamentos da jurisprudência nacional, como também as mudanças legislativas envolvendo...

  • Furto, Roubo e Latrocínio - Col. Prática,...

    Carvalho,Luiz Penteado de
    (144466)

    Nesta coleção, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Elaborada por equipe altamente especializada, a coleção constitui-se em um instrumento de trabalho absolutamente...

  • Os Crimes de Furto, Roubo e o Latrocínio -...

    Carollo,João Carlos
    (3440769)

    Este trabalho tem como foco cardeal as questões debatidas na doutrina e na jurisprudência sobre o tema “crime de roubo”, que reputamos de maior recorrência e importância para os casos concretos e para os concursos públicos em matéria de Direito...

  • Das Medidas de Segurança - Jurisprudência

    Rossetti,Janora Rocha
    (355045)

    Das Medidas de Segurança - Jurisprudência

  • Consolidação da Jurisprudência do Tribunal...

    Mendes,Julio Eduardo
    (2884315)

    Este livro foi elaborado com o objetivo primordial de tornar célere a consulta e a localização da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O índice remissivo foi projetado para abranger toda a jurisprudência do C. TST, bem como as...

  • Constituição Penal Anotada - Roteiro de...

    Catarina Veiga; Santos,Cristina Máximo dos
    (3047134)

    Constituição Penal Anotada - Roteiro de Jurisprudência Constitucional Perspectiva Cronológica

  • Comentários ao Código de Processo Penal - À...

    Mossin, Heráclito Antônio
    (4631868)

    'Comentários ao Código de Processo Penal' à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal.A principal preocupação do autor é trazer ao...

  • O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou...

    Santos, Teodoro Silva
    (9562250)

    O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema...

  • O Furto e o Roubo No Direito e No Processo...

    Batista,Weber Martins
    (7510641)

    Na obra são abordados praticamente todos os temas importantes de Direito Penal e de Direito Processual Penal ligado ao furto e ao roubo. Nessa abordagem, como um verdadeiro mestre que è, o autor não apenas cita a doutrina internacional e nacional e...

  • e-book

    Jurisprudencia Organizada sobre os Principios...

    Warley Belo
    (3988649)

    A jurisprudência criminal nos tribunais brasileiros sobre os princípios penais é valiosa fonte de informação acadêmica e profissional. Acende luzes em torno de debates fundamentais para os gestores do sistema da justiça criminal. A organização...

  • Direito Penal - Jurisprudência Em Debate -...

    Paschoal,Janaina Conceição; Reale Junior,Miguel
    (4066744)

    Trata-se de obra que visa analisar os diversos crimes da Parte Especial do Código Penal, partindo de decisões judiciais. O debate se estabelece mediante a contraposição de julgados conflitantes. O intuito é mostrar, ao estudioso do Direito Penal e ao...

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  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (9340804)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Parte Geral - Doutrina,...

    Nascimento,Lorena Lima
    (2622361)

    A presente obra traz em seu bojo uma análise de toda a Parte Geral do Código Penal, abordando temas como a responsabilização penal das pessoas jurídicas e o regime disciplinar diferenciado. Apresenta exemplos de fácil visualização, bem como decisões...

    Produto indisponível

  • Delação Premiada - Direito Estrangeiro,...

    Bittar, Walter Barbosa
    (4072306)

    Tema de calorosos debates, desde a sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro, a Delação Premiada é um tema academicamente ainda árido no Brasil. De uma forma geral a doutrina pátria sempre focou suas manifestações acerca das intrincadas...

    Produto indisponível

  • Defesas Penais e Estudos de Jurisprudência

    Ferri, Enrico
    (100442)

    Esta obra apresenta algumas das defesas penais do autor, que sobreviveram à fugacidade dos debates judiciários, acrescentando-lhes alguns estudos de jurisprudência para documentar como, mesmo com a legislação agora em vigor, as induções psicológicas...

    Produto indisponível

  • Código Penal e Sua Interpretação Doutrina e...

    Franco,Alberto Silva; Vários Autores
    (1990897)

    Contém comentários para todos os artigos do Código Penal elaborados por Autores renomados, além de comentários de doutrina sobre os mais complexos assuntos da área Penal.Atualizado inclusive com as seguintes leis: - 11.466/2007 - Prevaricação nos...

    Produto indisponível

  • Repertório de Jurisprudência de Direito Penal...

    Machado,Ângela Cristina Cangiano; Copelli,Maria Angela Granito
    (2608381)

    A presente obra tem o escopo de fornecer ao estudioso do Direito um mecanismo de acesso rápido e prático à interpretação dos Tribunais sobre questões de Direito Penal e de Processo Penal, apresentando, ainda, o texto das Súmulas promulgadas pelo...

    Produto indisponível

  • Homicidio - Serie Jurisprudencia

    Caires,Margareth Miessi
    (399339)

    Homicidio - Serie Jurisprudencia

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  • Extorsao - Serie Jurisprudencia

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (448667)

    O Crime de Extorsão é caracterizado quando um indivíduo, com o objetivo de conseguir vantagem econômica indevida, constrange o outro mediante violência ou ameaça. O Código Penal Brasileiro descreve este crime nos artigos 158 a 160 e classifica as...

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  • Júri - Col. Jurisprudência

    Sampaio,Carlos; Ascheroff,Ana Paula L.l. Rosa; Valverde,Iracema Almeida; Mesquita,Carla R.
    (106355)

    Aos tribunais do Júri cabe o julgamento dos pronunciados em crimes, tentados ou consumados, contra a vida humana. Recrutados entre pessoas de bem da sociedade, sete cidadãos - os jurados - constituem o chamado Conselho de Senteça, assumindo a...

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  • Leis Penais Especiais Comentadas -...

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (1569071)

    O presente trabalho, atualizado com as mais recentes leis, inclusive referindo-se ao Estatuto do Idoso, às alterações da parte especial do Código Penal e à Lei de tóxicos de 23 de agosto de 2006, com a vigência em 45 dias desta data, visa a analisar...

    Produto indisponível

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