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Resultados para: direito penal paulo rangel

27 produtos
  • Direito Processual Penal - 24ª Ed. 2016

    Rangel,Paulo C.
    (9320139)

    Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos...

  • Lei de Drogas - Comentários Penais e...

    Bacila, Carlos Roberto; Rangel,Paulo
    (9058599)

    Há pessoas que usam drogas mas não praticam crimes, mas outras escondem-se naquelas para cometer atos atrozes. O que há de real é o prejuízo à saúde, um enorme conflito social e uma competição clandestina e insana pelo seu domínio de mercado que tem...

    sob encomenda
  • e-book

    Direito Processual Penal

    Rangel,Paulo
    (9740108)

    Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos...

  • A Redução da Menor Idade Penal - Avanço ou...

    Rangel,Paulo
    (9243898)

    Este livro versa sobre o tema polêmico da “diminuição da menor idade penal”. O autor faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema, sem descuidar da análise do medo enquanto fator determinante do comportamento humano. O tema é por...

  • Tribunal do Júri - Visão Linguística ,...

    Rangel,Paulo
    (8720642)

    Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve...

    sob encomenda
  • Investigação Criminal Direta Pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (9377756)

    O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante...

  • A Coisa Julgada No Processo Penal Brasileiro...

    Rangel,Paulo
    (4068810)

    Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única, e exclusivamente nos limites do processo penal, rompendo com a dogmática do processo civil. O autor confere ao processo penal sua verdadeira independência e inicia a obra com os princípios e...

  • A Redução da Menor Idade Penal - Avanço ou...

    Rangel,Paulo
    (8917999)

    Este livro versa sobre o tema polêmico da “diminuição da menor idade penal”. O autor faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema, sem descuidar da análise do medo enquanto fator determinante do comportamento humano.O tema é por...

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  • Reflexões Teóricas Sobre o Processo Penal e a...

    Rangel, Paulo
    (2580370)

    Esta obra reúne os principais artigos que já escrevi até o presente momento. Todos são frutos de uma reflexão diária a qual me submeto, não só em relação ao processo e ao direito penal, mas também à violência urbana e a temas que palpitam e que me...

  • Tribunal do Júri - Visão Linguística ,...

    Rangel,Paulo
    (4097790)

    Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve...

    sob encomenda
  • Lei de Drogas - Comentários Penais e...

    Bacila, Carlos Roberto; Rangel,Paulo
    (7341526)

    Há pessoas que usam drogas mas não praticam crimes, mas outras escondem-se naquelas para cometer atos atrozes. O que há de real é o prejuízo à saúde, um enorme conflito social e uma competição clandestina e insana pelo seu domínio de mercado que tem...

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  • Investigação Criminal Direta Pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (4099311)

    A presente obra versa sobre a possibilidade do Ministério Público realizar, pessoal e diretamente, a investigação criminal no Estado Brasileiro. O tema é por demais controvertido na doutrina e jurisprudências brasileiras, autorizando a publicação do...

    sob encomenda
  • Direito Processual Penal - 11ª Edição 2006

    Rangel,Paulo C.
    (200190)

    Nesta obra, o autor faz uma abordagem teórica, prática, crítica e, principalmente, objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados, única exclusivamente, para concursos públicos das áreas da...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - 10ª Edição 2005

    Rangel,Paulo C.
    (172934)

    Nesta obra, o autor faz uma abordagem teórica, prática, crítica e, principalmente, objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados, única exclusivamente, para concursos públicos das áreas da...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - 21ª Ed. 2013

    Rangel, Paulo C.
    (4821186)

    Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - 22ª Ed. 2014

    Rangel,Paulo C.
    (6986619)

    Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - 23ª Ed. 2015

    Rangel,Paulo C.
    (8711548)

    Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - 20ª Ed. 2012

    Rangel, Paulo C.
    (4087737)

    Nesta obra, fazemos uma abordagem teórica, prática, crítica e, principalmente, objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados, única e exclusivamente, para concursos públicos das áreas da...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - 19ª Edição 2011

    Rangel,Paulo C.
    (3975789)

    Nesta obra, fazemos uma abordagem teórica, prática, crítica e, principalmente, objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados, única e exclusivamente, para concursos públicos das áreas da...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - 16ª Edição 2009

    Rangel, Paulo C.
    (2626293)

    Nesta obra, o autor faz uma abordagem teórica, prática, crítica e, principalmente, objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados, única exclusivamente, para concursos públicos das áreas da...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - 13ª Edição 2007

    Rangel, Paulo C.
    (1985708)

    Nesta obra, o autor faz uma abordagem teórica, prática, crítica e, principalmente, objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados, única exclusivamente, para concursos públicos das áreas da...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - 12ª Edição 2007

    Rangel, Paulo C.
    (1574780)

    Nesta obra, o autor faz uma abordagem teórica, prática, crítica e, principalmente, objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados, única exclusivamente, para concursos públicos das áreas da...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - 15ª Edição 2008

    Rangel, Paulo C.
    (2600053)

    Nesta obra, o autor faz uma abordagem teórica, prática, crítica e, principalmente, objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados, única exclusivamente, para concursos públicos das áreas da...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - 14ª Edição 2008

    Rangel, Paulo C.
    (2525178)

    Nesta obra, o autor faz uma abordagem teórica, prática, crítica e, principalmente, objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados, única exclusivamente, para concursos públicos das áreas da...

    Produto indisponível

  • Tribunal do Júri - Visão Linguística ,...

    Rangel, Paulo
    (4059351)

    O presente trabalho tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro, exclusivamente no seu aspecto do silenciamento e da ausência de motivação da decisão proferida, em total desarmonia com a Constituição da...

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  • Comentários Penais e Processuais Penais À Lei...

    Bacila, Carlos Roberto; Rangel, Paulo
    (1984968)

    A presente obra trata dos aspectos penais e processuais penais da Lei de Drogas com uma visão humanista do problema que assola, não só o país, mas todo o mundo. Os autores se preocuparam em abordar todos os aspectos sociais, políticos e econômicos,...

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  • Investigação Criminal Direta Pelo Ministério...

    Rangel, Paulo
    (2647340)

    A presente obra versa sobre a possibilidade do Ministério Público realizar, pessoal e diretamente, a investigação criminal no Estado Brasileiro. O tema é por demais controvertido na doutrina e jurisprudências brasileiras, autorizando a publicação do...

    Produto indisponível

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