Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direito penal processo penal

Refinar por
888 produtos
  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Penal

    Editora Saraiva
    (9415413)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Código de Processo Penal Comentado - 2ª Ed....

    Capez, Fernando
    (9721989)

    O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com...

  • Curso de Processo Penal - 24ª Ed. 2017

    Capez, Fernando
    (9416938)

    Em sua 24ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam...

  • As Misérias do Processo Penal

    Carnelutti,Francesco
    (1466020)

    Um dos grandes expoentes da escola jurídica italiana, Francesco Carnelutti teve influência decisiva nos principais processos julgados em seu país. Nesta obra, o autor mostra todo o drama da Justiça Penal, discorrendo sobre o papel do Juiz, do...

  • Manual de Processo Penal - 17ª Ed. 2017

    Tourinho Filho, Fernando Costa
    (9425426)

    Promotor de Justiça aposentado pelo Ministério Público de São Paulo e renomado processualista penal, Fernando da Costa Tourinho Filho desempenha, com brilho e competência, há mais de quatro décadas, o magistério. No Manual de Processo Penal, a...

  • Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2017

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (9413059)

    Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as...

  • Investigação Preliminar No Processo Penal -...

    Lopes Jr.,Aury; Gloeckner,Ricardo Jacobsen
    (7746439)

    A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo plano. O grande interesse para os operadores do Direito...

  • Resumão Jurídico - Processo Penal - 2ª Ed.

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3363109)

    Resumão Jurídico - Processo Penal - 2ª Ed.

  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr.,Aury
    (9411634)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-processo. Para isso, analisa as teorias da ação e...

  • Provas No Processo Penal - Estudo Comparado

    Fernandes,Antonio Scarance; Moraes,Mauricio Zanoide de; Almeida,José Luiz Gavião de
    (3530606)

    A obra destaca a importância do exame da tipicidade e da licitude da prova nos diversos regimes jurídicos, consideradas as peculiaridades das múltiplas regulamentações referentes aos meios de investigação de prova e aos meios de produção de prova,...

  • Nulidades No Processo Penal - Noções Básicas...

    Constantino,Lucio Santoro de
    (9860911)

    Com 30 anos de experiência na área jurídica, o doutor em direito, mestre e especialista em ciências criminais Lúcio Santoro de Constantino compartilha sua experiência de advogado criminalista e professor de direito processual, oferecendo um conteúdo...

  • Resumo Jurídico de Processo Penal - Vol. 7

    Daoun,Alexandre Jean
    (100412)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado....

  • Estudos Esquematizados de Processo Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (9429241)

    A obra Estudos Esquematizados de Processo Penal é voltada aos graduandos, concurseiros, aos profissionais do Direito e a todos os operadores do Direito que se mantém em um constante processo de aprendizado e conhecimento.Disserta sobre o Processo...

  • Curso Básico de Processo Penal

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (7856894)

    A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções reliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei...

  • Reforma do Código de Processo Penal

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (3529698)

    Em 04 de maio de 2011 foi aprovada a Lei n. 12.403, que traz inovações significativas sobre o ponto nevrálgico da legislação processual: a prisão. Embora seja uma exigência amarga, a prisão é modernamente concebida como um mal necessário e...

  • Curso Básico de Processo Penal - 2ª Ed. 2015

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (8883707)

    A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções preliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei...

  • Curso Avançado de Processo Penal

    Vidal,Hélvio Simões
    (4058708)

    Esta obra contém os seguintes capítulos - Fundamentos do processo penal; Princípios do processo penal; Jurisdição e competência; Sujeitos processuais; Ação penal; Ação civil ex delicto; Questões prejudiciais, exceções e processos incidentes; Das...

  • Provas No Processo Penal - Análise Crítica,...

    Eberhardt, Marcos
    (9201887)

    Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superiores. O objetivo é levar ao público uma obra que...

  • Alterações do Código de Processo Penal

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (2591474)

    Alterações do Código de Processo Penal

  • Reforma do Código de Processo Penal Comentado

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (2601646)

    O presente livro comenta a Reforma visando à sua utilização no cotidiano forense e só o tempo dirá a respeito de sua eficácia e utilidade. Ainda, há verbetes de Jurisprudência sobre o Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até a revisão...

  • Consenso No Processo Penal

    Rafael Serra Oliveira
    (9377369)

    Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança...

  • Nulidades no Processo Penal - 5ed 2002

    Fernandes,Paulo Sergio Leite; Fernandes,Geórgia Bajer
    (101808)

    Nulidadades no Processo Penal, agora, em Quinta edição, constitui hoje um clássico na literatura do processo penal brasileiro. Esgotada a 4ª edição há muito tempo, a obra, por suas qualidades de informação e referências jurisprudenciais nela contidas...

  • Reformas do Código de Processo Penal

    Lopes,Fabio Motta
    (2658331)

    A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o procedimento do Tribunal do Júri), 11.690/08 (relativa à questão da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos...

  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416230)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Teoria Geral do Processo Penal - 2ª Ed.

    Machado,Antonio Alberto
    (3867840)

    Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

  • Reforma do Codigo de Processo Penal 2008

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (2597844)

    Reforma do Codigo de Processo Penal 2008

  • Questões Polêmicas de Processo Penal Para...

    Pereira, Marcio
    (3453571)

    Questões Polêmicas de Processo Penal para Concursos Jurídicos é fruto do trabalho que o autor desenvolve junto à Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes respondendo às perguntas de direito processual penal formuladas por estudantes de todo o país. A obra...

  • Inatividade no Processo Penal Brasileiro - V....

    Delmanto Jr.,Roberto
    (150284)

    O tema da inatividade, até então inexplorado na literatura jurídica concernente ao processo penal, em nosso País, é um dos mais importantes e empolgantes, tanto mais quanto se vislumbre as suas três distintas espécies - revelia, ausência e inércia....

  • Manual Prático de Processo Penal - 6ª Ed....

    Dóro,Tereza
    (200679)

    Este livro é uma síntese das aulas de Direito Processual Penal e de Prática Forense Penal ministradas pela autora na PUC Campinas. Sem rodeios, numa linguagem simples e direta, a autora lembra que o trabalho do advogado se resume em uma obrigação de...

  • Alterações do Código de Processo Penal -...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (3532022)

    Alterações do Código de Processo Penal - Comentários a Lei Nº 12.403, de Maio de 2011

  • Videoconferência no Processo Penal Brasileiro...

    Fioreze,Juliana
    (1978666)

    Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da Justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao...

  • Videoconferência no Processo Penal Brasileiro...

    Fioreze,Juliana
    (2666700)

    Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao...

  • Curso de Direito Processual Penal: Teoria (...

    Júnior,Walter Nunes da Silva
    (1994370)

    A obra foi estruturada em duas partes, cuidando a primeira das bases filosóficas do direito criminal. Na segunda, a atenção do autor se voltou fundamentalmente para a discussão dos principais direitos e garantias fundamentais catalogados na...

  • Colaboração Premiada No Processo Penal

    Gomes de Vasconcellos
    (9862243)

    Importante obra de acordo com o cenário atual, explorando os acordos firmados recentemente na Operação Lava-Jato, através do estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro e os problemas relacionados ao instituto negocial.Nos...

  • Curso De Processo Penal - 12ª Ed. 2017

    Mougenot,Edilson
    (9769915)

    Organizada em 43 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Wunderlich, Alexandre
    (464103)

    ESCRITOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL em homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo, aborda:- A reforma do Processo Penal;- Por um sistema de Impugnações no Processo Penal Constitucional Brasileiro: Fundamentos para (Re)Discussão;- Lei, Para Que(m)?-...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Ferrer,Flavia
    (464843)

    Esta obra reúne artigos e pareceres da autora, combinando de forma exemplar a visão prática que inspirou os seus 'Apontamentos Práticos sobre a Denúncia' com o enfoque teórico que permeia os seus Estudos sobre 'Conflito aparente de Normas'.

  • As Misérias do Processo Penal

    Carnelutti,Francesco
    (2883967)

    As Misérias do Processo Penal

  • Código de Processo Penal Comentado - 16ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416524)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Direito Penal Especial, Processo Penal e...

    Silva,Marco Antonio Marques; Costa,José de Faria
    (1392725)

    O presente livro, com estudos de juristas portugueses e brasileiros, nos campo do Direito Constitucional, Processo Penal e Penal, reflete o momento de angústia por que passa a Ciência Jurídica. Importa em desafio afrontar, com armas do Direito, os...

  • Resumo de Processo Penal - Col. 6 Resumos -...

    Führer,Maximilianus Claudio Américo; Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (8908106)

    Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sentença – Nulidades – Recursos – Júri – Habeas corpus...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Código de Processo Penal - Legislação Saraiva...

    Editora Saraiva
    (9424589)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo...

  • Processo Penal - 5ª Ed. 2017

    Badaró,Gustavo Henrique
    (9736521)

    O autor traz as inovações do CPC com reflexos para o processo penal. Todas as alterações dos recursos no âmbito do direito processual penal e a tabela de custas processuais, recentemente alterada.

    sob encomenda
Busca por