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Resultados para: direito penal processo penal

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863 produtos
  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Penal

    Editora Saraiva
    (9415413)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

    sob encomenda
  • Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2017

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (9413059)

    Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as...

  • Processo Penal - 9ª Ed. 2017

    Avena, Norberto Cláudio Pâncaro
    (9417839)

    Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos da nova legislação no âmbito do processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016,...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9426458)

    Necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação...

    sob encomenda
  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9416230)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Curso de Processo Penal - 24ª Ed. 2017

    Capez, Fernando
    (9416938)

    Em sua 24ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam...

  • Código de Processo Penal Comentado - 16ª Ed....

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9416524)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Processo Penal - Parte Geral - Col. Sinopses...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Reis, Alexandre Cebrian Araujo
    (9523789)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • As Misérias do Processo Penal

    Carnelutti, Francesco
    (2883967)

    As Misérias do Processo Penal

  • Código de Processo Penal Comentado - 2ª Ed....

    Capez, Fernando
    (9721989)

    O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Reis, Alexandre Cebrian Araujo
    (9246402)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Manual de Processo Penal - 17ª Ed. 2017

    Tourinho Filho, Fernando Costa
    (9425426)

    Promotor de Justiça aposentado pelo Ministério Público de São Paulo e renomado processualista penal, Fernando da Costa Tourinho Filho desempenha, com brilho e competência, há mais de quatro décadas, o magistério. No Manual de Processo Penal, a...

  • Estudos Esquematizados de Processo Penal

    Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
    (9429241)

    A obra Estudos Esquematizados de Processo Penal é voltada aos graduandos, concurseiros, aos profissionais do Direito e a todos os operadores do Direito que se mantém em um constante processo de aprendizado e conhecimento.Disserta sobre o Processo...

  • Provas No Processo Penal - 4ª Ed. 2015

    Nucci, Guilherme de Souza; Eduardo, Jeane Tavares Aragão
    (8889087)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

  • As Misérias do Processo Penal

    Carnelutti, Francesco
    (1466020)

    Um dos grandes expoentes da escola jurídica italiana, Francesco Carnelutti teve influência decisiva nos principais processos julgados em seu país. Nesta obra, o autor mostra todo o drama da Justiça Penal, discorrendo sobre o papel do Juiz, do...

  • Curso De Processo Penal - 12ª Ed. 2017

    Mougenot, Edilson
    (9769915)

    Organizada em 43 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do...

    sob encomenda
  • Código de Processo Penal - Legislação Saraiva...

    Editora Saraiva
    (9424589)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo...

    sob encomenda
  • Resumo de Processo Penal - Col. 6 Resumos -...

    Führer, Maximilianus Claudio Américo; Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
    (8908106)

    Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sentença – Nulidades – Recursos – Júri – Habeas corpus...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Lopes Jr., Aury
    (9411634)

    O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-processo. Para isso, analisa as teorias da ação e...

  • Nulidades No Processo Penal - Col. Ciências...

    RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
    (9739954)

    O livro “Nulidades no Processo Penal” chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo projeto gráfico e atualização completa do tema. A obra examina como se desenvolveu a teoria das nulidades, como se apresentou no Brasil, suas...

    sob encomenda
  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Paulo Henrique Aranda Fuller; Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Angela C. Cangiano Machado
    (9281858)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Lei Maria da Penha - o Processo Penal No...

    Fernandes,Valeria Diez Scarance
    (9055827)

    A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima?Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão...

  • Código de Processo Penal - Comentado

    Marcão, Renato
    (9240617)

    É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria. Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas...

  • Investigação Preliminar No Processo Penal -...

    Lopes Jr., Aury; Gloeckner,Ricardo Jacobsen
    (7746439)

    A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo plano. O grande interesse para os operadores do Direito...

  • Provas No Processo Penal - Estudo Comparado

    Fernandes,Antonio Scarance; Moraes,Mauricio Zanoide de; Almeida,José Luiz Gavião de
    (3530606)

    A obra destaca a importância do exame da tipicidade e da licitude da prova nos diversos regimes jurídicos, consideradas as peculiaridades das múltiplas regulamentações referentes aos meios de investigação de prova e aos meios de produção de prova,...

  • Resumão Jurídico - Processo Penal - 2ª Ed.

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3363109)

    Resumão Jurídico - Processo Penal - 2ª Ed.

  • Código de Processo Penal Militar Comentado -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (8117809)

    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição do Código de...

  • Processo Penal - 5ª Ed. 2017

    Badaró, Gustavo Henrique
    (9736521)

    O autor traz as inovações do CPC com reflexos para o processo penal. Todas as alterações dos recursos no âmbito do direito processual penal e a tabela de custas processuais, recentemente alterada.

  • Curso Básico de Processo Penal

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (7856894)

    A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções reliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei...

  • Provas No Processo Penal - Análise Crítica,...

    Eberhardt, Marcos
    (9201887)

    Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superiores. O objetivo é levar ao público uma obra que...

  • Provas No Processo Penal - Estudo Sobre A...

    Mendroni, Marcelo Batlouni
    (8938906)

    O objetivo deste livro é buscar maior uniformidade em relação às análises valorativas das provas no processo penal, com o sentido de diminuir as divergências em suas considerações e interpretações, para almejar maior equilíbrio nas decisões judiciais...

  • Curso Básico de Processo Penal - 2ª Ed. 2015

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (8883707)

    A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções preliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei...

  • Reforma do Código de Processo Penal Comentado

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (2601646)

    O presente livro comenta a Reforma visando à sua utilização no cotidiano forense e só o tempo dirá a respeito de sua eficácia e utilidade. Ainda, há verbetes de Jurisprudência sobre o Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até a revisão...

  • Reforma do Código de Processo Penal

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (3529698)

    Em 04 de maio de 2011 foi aprovada a Lei n. 12.403, que traz inovações significativas sobre o ponto nevrálgico da legislação processual: a prisão. Embora seja uma exigência amarga, a prisão é modernamente concebida como um mal necessário e...

  • Consenso No Processo Penal

    Rafael Serra Oliveira
    (9377369)

    Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança...

  • Reformas do Código de Processo Penal

    Lopes,Fabio Motta
    (2658331)

    A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o procedimento do Tribunal do Júri), 11.690/08 (relativa à questão da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos...

  • Resumo Jurídico de Processo Penal - Vol. 7

    Daoun,Alexandre Jean
    (100412)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado....

  • Imparcialidade e Processo Penal - da...

    Maya,André Machado
    (8167871)

    Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto do juiz de garantias como possível mecanismo de maximização do direito de ser julgado por um juiz...

  • Curso Avançado de Processo Penal

    Vidal,Hélvio Simões
    (4058708)

    Esta obra contém os seguintes capítulos - Fundamentos do processo penal; Princípios do processo penal; Jurisdição e competência; Sujeitos processuais; Ação penal; Ação civil ex delicto; Questões prejudiciais, exceções e processos incidentes; Das...

  • Manual do Processo Penal - 11ª Ed. 2015

    Greco Filho,Vicente
    (8961825)

    A 11ª edição deste Manual, atualizada de acordo com as várias alterações legislativas ocorridas ao longo de 2013, vem consagrar sua aceitação e relevância para a comunidade jurídica.São características da obra, desde sua primeira edição e que se...

  • Alterações do Código de Processo Penal

    Ferreira, Ruy Barbosa Marinho
    (2591474)

    Alterações do Código de Processo Penal

  • Questões Polêmicas de Processo Penal Para...

    Pereira, Marcio
    (3453571)

    Questões Polêmicas de Processo Penal para Concursos Jurídicos é fruto do trabalho que o autor desenvolve junto à Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes respondendo às perguntas de direito processual penal formuladas por estudantes de todo o país. A obra...

  • Alterações do Código de Processo Penal -...

    Ferreira, Ruy Barbosa Marinho
    (3532022)

    Alterações do Código de Processo Penal - Comentários a Lei Nº 12.403, de Maio de 2011

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