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Resultados para: direito penal renato saraiva

33 produtos
  • Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção

    Silveira,Renato De Melo Jorge; Diniz, Eduardo Saad
    (8912917)

    Os institutos do compliance e da autorregulação já são conhecidos do mundo empresarial e do Direito dos negócios desde algum tempo. Entretanto, pode-se dizer que, por serem um efeito tardio da globalização, eles passam a ter influência em áreas que...

  • Lei de Execução Penal Anotada - 6ª Ed. 2017

    Marcão, Renato Flávio
    (9425422)

    A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e...

  • Curso de Execução Penal - 15ª Ed. 2017

    Marcão,Renato
    (9732310)

    Esta obra, agora em sua 15ª edição, cumpre seu propósito de apresentar à comunidade jurídica os aspectos doutrinários e jurisprudências a respeito da Execução Penal, em linguagem acessível para os estudantes de graduação, bacharéis, para aqueles que...

  • Tóxicos - Lei n. 11.343, de 23 de Agosto de...

    Marcão,Renato Flávio
    (9401127)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

  • Curso de Processo Penal - 3ª Ed. 2017

    Marcão,Renato
    (9523782)

    Nesta obra, Renato Marcão apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional. Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do...

  • Crimes De Trânsito - 6ª Ed. 2017

    Marcão,Renato
    (9889145)

    A 6ª edição da obra Crimes de Trânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as Leis ns. 13.281/2016 e 13.290/2016. O livro se destaca pela clareza e objetividade na abordagem da parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro à luz da...

  • Curso de Execução Penal - 13ª Ed. 2015

    Marcão, Renato
    (8596106)

    Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema...

  • Crimes Ambientais - 3ª Ed. 2015

    Marcão, Renato
    (8632324)

    Ao lançar sua obra 'Crimes Ambientais', pela Editora Saraiva, Renato Marcão oferece uma importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do direito ambiental. Trata-se de uma contribuição da maior relevância, elaborada com o...

  • Execução Penal - Col. Saberes do Direito -...

    Marcão,Renato
    (4040630)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Código de Processo Penal - Comentado

    Marcão, Renato
    (9240617)

    É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria. Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os temas...

  • e-book

    Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção

    Silveira,Renato De Melo Jorge; Eduardo Saad - Diniz
    (8953537)

    Os institutos do compliance e da autorregulação já sãoconhecidos do mundo empresarial e do Direito dosnegócios desde algum tempo. Entretanto, pode-se dizerque, por serem um efeito tardio da globalização, eles passama ter infl uência em áreas que lhes...

  • Estatuto Do Desarmamento - Anotações E...

    Marcão, Renato Flávio
    (3662084)

    A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias...

  • Crimes Contra A Dignidade Sexual - 2ª 2015

    Marcão, Renato; A. B. Gentil,Plínio
    (8372744)

    “Trata-se de trabalho sério e oportuno, com a análise crítica e criteriosa da Lei n. 12.015, de 2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade moderna, com ênfase da pessoa humana.(...)Produto final do labor e da...

  • Crimes de Trânsito - 5ª Ed. 2015

    Marcão, Renato
    (8651310)

    A obra Crimes de trânsito aborda com clareza e objetividade a parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro, analisando a doutrina mais qualificada, os entendimentos adotados pelos Tribunais Pátrios, as Súmulas e a legislação correlata. Os...

  • Curso de Execução Penal - 7ª Ed. 2009

    Marcão, Renato Flávio
    (2600279)

    Este livro apresenta uma análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria, extraídos principalmente da Lei de Execuções Penais e da Lei das Penas Alternativas. A forma analítica pela qual desenvolve cada um desses subtemas nos...

  • Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e...

    Marcão, Renato
    (4067016)

    As novas regras sobre prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas, vigentes com a promulgação da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, estão contidas no Título IX do Código de Processo Penal. Para explicar as...

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 09 - EXECUÇÃO PENAL - 1ª...

    RENATO MARCÃO
    (4055518)

    A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará todas as disciplinas do curso de graduação em Direito....

  • Tóxicos - Lei n. 11.343, de 23 de Agosto de...

    Marcão, Renato Flávio
    (6901033)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

  • e-book

    Curso de Processo Penal

    RENATO MARCÃO
    (9252789)

    Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com mais um trabalho de excelentes méritos, que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema criminal...

  • e-book

    Código de Processo Penal Comentado

    RENATO MARCÃO
    (9252762)

    É o 15º livro do autor Renato Marcão e no qual é possível encontrar, com absoluta facilidade, resposta a toda e qualquer inquietação relacionada com a matéria.  Artigo por artigo, em tópicos metodologicamente organizados, o autor subdividiu os...

  • e-book

    CURSO DE EXECUÇÃO PENAL

    Marcão, Renato
    (9375807)

    Com exposição clara e objetiva, de conteúdo técnico indiscutível, Renato Marcão presenteia a comunidade jurídica nacional com uma contribuição de excelentes méritos, trabalho que certamente deverá estar na estante de todos os estudiosos do sistema...

  • e-book

    Curso de Processo Penal

    Marcão,Renato
    (9772133)

    Curso de Processo Penal

  • e-book

    Lei de execução penal anotada

    Marcão, Renato
    (9517242)

    Lei de execução penal anotada

  • e-book

    LEI DE EXECUÇÃO PENAL ANOTADA

    RENATO MARCÃO
    (8587553)

    A presente obra  é fruto de um minucioso estudo, bem como de reflexões bastante amadurecidas do autor, que não se limitou a simplesmente catalogar  a jurisprudência e as posições doutrinárias sobre cada um dos dispositivos da Lei de Execução Penal,...

  • Crimes Ambientais - Anotações e Interpretação...

    Marcão, Renato
    (3129157)

    Ao lançar sua obra Crimes Ambientais, pela Editora Saraiva, Renato Marcão oferece uma importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do direito ambiental. Trata-se de uma contribuição da maior relevância, elaborada com o...

  • Curso de Processo Penal

    Marcão, Renato
    (7086538)

    Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor – membro do Ministério Público e professor em diversas instituições – com um texto didático, claro e objetivo.O...

    Produto indisponível

  • Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada...

    Marcão, Renato Flávio
    (7997998)

    A Lei de Execução Penal, de 11 de julho de 1894, ou LEP, como ficou comumente conhecida, apresenta-se aos operadores jurídicos do País como um diploma legal dos mais instigantes e paradoxais, isto por tratar da pena, notadamente da execução desta,...

    Produto indisponível

  • Curso de Execução Penal - 9ª Ed. 2011

    Marcão,Renato
    (3372754)

    O tema da execução penal tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico, tanto na vida acadêmica, porque vem sendo exigido com mais freqüência em provas e exames, como na profissional, porque sua compreensão é fundamental para quem atua no...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Penal - 2ª Ed. 2016

    Marcão, Renato
    (9257118)

    Nesta obra, Renato Marcão, autor de diversos livros consagrados pela Editora Saraiva, apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional. Este curso tem uma proposta bem definida: trazer...

    Produto indisponível

  • Curso de Execução Penal - 4ª Ed. 2007

    Marcão, Renato Flávio
    (1638916)

    Este livro apresenta uma análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria, extraídos principalmente da Lei de Execuções Penais e da Lei das Penas Alternativas. A forma analítica pela qual desenvolve cada um desses subtemas nos...

    Produto indisponível

  • Tóxicos - Lei N. 11.343 - Anotada e...

    Marcão, Renato Flávio
    (2852376)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

    Produto indisponível

  • Tóxicos - Lei n. 11.343, de 23 de Agosto de...

    Marcão, Renato Flávio
    (8620602)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

    Produto indisponível

  • Tóxicos - Lei N. 11.343 - Anotada e...

    Marcão, Renato Flávio
    (2633591)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

    Produto indisponível

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