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Resultados para: direito penal sexual

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53 produtos
  • Dos Crimes Contra Dignidade Sexual ao Crime...

    Goncalves,Victor Eduardo Rios
    (9417698)

    Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. No volume 10, o autor trata dos Crimes...

  • Tráfico Internacional de Pessoas Para...

    De Camargo Rodrigues,Thaís
    (4896422)

    A obra, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista a vítima maior e capaz. A autora faz uma análise introdutória do direito penal...

  • Crimes Contra A Dignidade Sexual - 5ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8226713)

    A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição da obra...

  • Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo; Silva,Lillian Ponchio e
    (4892238)

    As notícias sobre abuso sexual de crianças e adolescentes têm-se tornado cada vez mais comuns. Invariavelmente o autor do crime é reputado como pedófilo, embora nem sempre a pedofilia esteja presente nos casos de abuso sexual. Este livro faz um...

  • A Tutela Penal da Dignidade Sexual e...

    Ananias,João Milton
    (7510953)

    O trabalho apresentado tem por público alvo os operadores do direito em geral, com ênfase àqueles que necessitam de auxílio na interpretação de questões envolvendo crimes sexuais, mais especificamente aqueles com vítimas consideradas vulneráveis nos...

  • Crimes Contra A Dignidade Sexual - 2ª 2015

    Marcão,Renato; A. B. Gentil,Plínio
    (8372744)

    “Trata-se de trabalho sério e oportuno, com a análise crítica e criteriosa da Lei n. 12.015, de 2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade moderna, com ênfase da pessoa humana.(...)Produto final do labor e da...

  • Inquirição da Criança Vítima de Violência...

    Azambuja, Maria Regina Fay
    (9439188)

    A segunda edição, revista e atualizada, aborda o tratamento dispensado pelo sistema de justiça à criança vítima de violência sexual intrafamiliar, ao mesmo tempo em que problematiza a insistência em valorizar a inquirição da criança para produzir a...

  • Crimes Contra A Dignidade Sexual - 2ª Ed.

    Greco,Alessandra Orcesi Pedro; Rassi,João Daniel
    (3440312)

    A presente obra trata dos crimes sexuais, comentando a Lei nº. 12.015, a partir de um embasamento dogmático da teoria do bem jurídico penal e do consentimento da vítima, o que a torna inovadora.A construção da primeira parte, dogmática, foi possível...

  • Diversidade Sexual e Inclusão Social

    Moreira Silva Junior ,Assis
    (7587469)

    A Diversidade Sexual é um desdobramento da diversidade que integra a condição humana, manifestando-se através das orientações afetivo-sexuais e dos diversas identidades de gênero. O preconceito, a discriminação e a intolerância contra as minorias...

  • Direito Penal Sexual - Fundamentos, Fontes e...

    Guimaraes,Isaac Sabba
    (9334130)

    Direito Penal Sexual – Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo analisa os fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizada. Isso porque os crimes sexuais vão encontrar raízes na densa tessitura de...

  • Crimes Sexuais - Bases Críticas para a...

    Silveira,Renato de Mello Jorge
    (2581239)

    Crimes Sexuais - Bases Críticas para a Reforma do Direito Penal Sexual

  • Assédio Sexual

    Gomes,Luiz Flavio; Jesus,Damásio E. De
    (106127)

    Coordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de Cezar Roberto Bitencourt, Alice Bianchini, Manoel Jorge e Silva Neto, Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo de Andrade Moreira e Wellington Cesar Lima e Silva, este livro oferece uma ampla...

  • Castração Química, Liberdade Vigiada & Outras...

    Reghelin,Elisangela Melo
    (9731877)

    O tema é instigante! A castração química, como é conhecido o tratamento hormonal antiandrógeno, por si só, já desperta a curiosidade do mundo jurídico para um tema tão polêmico e cada vez mais tão próximo. Da mesma forma, a liberdade vigiada...

  • Os Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher

    (9299131)

    A obra traz um estudo dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher desde sua construção histórico-conceitual e previsão no ordenamento jurídico brasileiro, culminando por buscar na diferença múltipla um fator orientador de políticas públicas para...

  • Crimes Sexuais - Reflexões Sobre a Nova Lei...

    Silva,Tadeu Antônio Dix
    (197440)

    'A Lei 11.106, de 28 de março de 2005, trouxe algumas alterações no equacionamento dos crimes sexuais no direito penal brasileiro. Mas as transformações não avançaram até os limites desejáveis. Os tipos penais continuam sob a epígrafe dos crimes...

  • Crimes Sexuais - A Inquirição da Vítima Como...

    Moura,Joao Batista Oliveira De
    (9344766)

    A presente obra é resultado de mais de duas décadas de atuação do autor na área criminal, o que possibilitou identificar o crime sexual entre aqueles que mais afetam a intimidade e a dignidade humana. Em tal contexto, a vítima é objeto da prova no...

  • Novos Crimes Sexuais

    Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
    (2849971)

    Saudando a nova lei (Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009), o livro traz uma breve e singela análise das novidades dentro do seu contexto natural que é a sexualidade humana. Os dois primeiros capítulos têm a função de aproximar o tema da compreensão,...

  • Crimes Sexuais

    Filho,Aluizio Bezerra
    (112083)

    O autor apresenta neste livro um trabalho jurídico completo a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a...

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO PENAL 4 - PARTE ESPECIAL -...

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (9281619)

    Segundo o autor, seu Tratado de Direito Penal surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal, tendo a linguagem clara e objetiva como...

  • Direitos Para Alienígenas Sexuais

    Azevedo, Thiago Augusto Galeão De
    (9412650)

    Neste livro não há somente uma crítica construtivista de gênero, mas há uma crítica à aceitação de que as lutas por reconhecimento representariam um deslocamento da política em direção ao campo da afirmação de “diferenças culturais” cada vez mais...

  • Assédio Sexual e seu Tratamento no Direito...

    Marzagão Jr.,Laerte
    (1462456)

    'A obra, após analisar a estrutura constitucional dos princípios pertinentes, conclui que o legislador brasileiro optou por tipificar a modalidade de assédio sexual por chantagem, deixando de fora do ordenamento criminal as figuras de assédio sexual...

  • Assédio Sexual - Aspectos Penais

    Azevedo,André Boiani
    (198961)

    '... A tábua de matérias do livro é mostra segura do que se está afirmando e que se completa com bibliografia decididamente superior. Garantindo a leitura da obra, por fim, a certeza de que não exagera o prefaciador quando assegura que, do ponto de...

  • Abuso Sexual - Intrafamiliar Recorrente - 2ª...

    Rangel,Patricia Calmon
    (2853865)

    O abuso sexual intrafamiliar contra crianças vem sendo objeto de pesquisas cujas contribuições principais são o rompimento da cortina de silêncio que historicamente tem ocultado o fenônemo, o redimensionamento estatístico das ocorrências e a...

  • Decisão Judicial nos Crimes Sexuais

    Gabriel
    (2848280)

    A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente 'estáveis' na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar,...

  • Crimes Sexuais - Anotados e Comentados -...

    Filho,Aluizio Bezerra
    (2611481)

    Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza...

  • As Igrejas e Os Direitos Sexuais e...

    Campaña Medina ,Eduardo
    (8164852)

    Guia de capacitação em Direitos Sexuais e Reprodutivos para Igrejas e Organismos EcumênicosA elaboração deste material é fruto de um projeto de colaboração entre o Conselho Latino-Americano de Igrejas - CLAI e o Fundo de Populações das Nações Unidas...

  • Crimes Sexuais Violentos

    Reghein,Elisangela Melo
    (3077888)

    Crimes Sexuais Violentos

  • Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente...

    Machado,Martha de Toledo
    (2621629)

    Hoje, no Brasil, há problema bastante concreto envolvendo os chamados crimes sexuais contra criança e adolescentes que por um lado, tem favorecido a desproteção destes, ou seja, tem levado à impunidade de graves violações aos direitos fundamentais de...

  • O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa...

    Rui do Carmo; Isabel Alberto; Paulo Guerra
    (1644241)

    O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa Sobre Justiça Entre o Direito e a Psicologia

    sob encomenda
  • Crimes Sexuais com Adolescentes -...

    Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Di
    (1644183)

    Crimes Sexuais com Adolescentes - Particularidades dos Artigos 174 e 175 do Código Penal Português

  • Sexual Exploitation Of Teenagers - Adolescent...

    Drobac, Jennifer Ann
    (9415278)

    When we consider the concept of sexual abuse and harassment, our minds tend to jump either towards adults caught in unhealthy relationships or criminals who take advantage of children. But the millions of maturing teenagers who also deal with sexual...

    sob encomenda
  • Inquirição da Criança Vítima de Violência...

    Azambuja, Maria Regina Fay
    (3529967)

    A autora investiga o tratamento dispensado pelo sistema de justiça à vitima de violência sexual intrafamiliar , ao mesmo tempo em que questiona a obrigatoriedade da inquirição da criança como meio de produzir a prova e elevar os índices de...

    Produto indisponível

  • Dos Crimes Contra Dignidade Sexual ao Crime...

    Goncalves,Victor Eduardo Rios
    (9342562)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

    Produto indisponível

  • Dos Crimes Contra Dignidade Sexual ao Crime...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (8732400)

    Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas, sempre presente no dia a...

    Produto indisponível

  • Crimes Sexuais

    Estefam,André
    (2848309)

    A Parte Especial do Código Penal encontra-se dividida em onze títulos, cada um se ocupando de tutelar um bem jurídico diferente. O título I compreende os crimes contra a pessoa, o II, contra o patrimônio, o III, contra a propiedade de imaterial, e...

    Produto indisponível

  • Dos Crimes Sexuais - 6ed

    Gusmao,Chrysolito
    (364344)

    Obra clássica, atestada pela sua longevidade e por estar na 6ª edição, sobre crimes sexuais novamente atualizada, inclusive a jurisprudência, pelo Desembargador Paulo Dourado de Gusmão. A profundidade do estudo sobre tema deveras pouco abordado...

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  • Transtornos de Preferencia Sexual

    Posterli,Renato
    (369487)

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  • Crimes Sexuais

    Pierangeli, José Henrique; Souza,Carmo Antônio de
    (3065688)

    A presente obra, dos professores e penalistas José Henrique Pierangeli e Carmo Antônio de Souza, trata em forma clara e objetiva de cada uma das figuras dos crimes sexuais. Analisa e comenta criteriosamente cada uma das modificações trazidas pela...

    Produto indisponível

  • Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil

    Veronese, Josiane Rose Petry
    (1978239)

    Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil

    Produto indisponível

  • Abuso Sexual - Intrafamiliar Recorrente

    Rangel,Patricia Calmon
    (2662030)

    O abuso sexual intrafamiliar contra crianças vem sendo objeto de pesquisas cujas contribuições principais são o rompimento da cortina de silêncio que historicamente tem ocultado o fenônemo, o redimensionamento estatístico das ocorrências e a...

    Produto indisponível

  • Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

    Sousa, Sonia M. Gomes; Santos,Joseleno Vieira dos
    (2588779)

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  • Assedio Sexual e Crimes Sexuais Violentos

    Sznick, Valdir
    (462930)

    Este livro traz: - Comentários à Lei n.º 10.224, de 15 de maio de 2001;- Desvios Sexuais;- Rapto e Estupro; - Pudor e Obsceno;- Violência e Ameaça;- Atentado ao Pudor.

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  • Assédio Sexual e Crimes Contra Os Costumes

    Fortes,Heraclito
    (120940)

    Este livro procura delinear ensinamentos notadamente de cunho doutrinário e jurisprudencial acerca do assédio sexual, figura típica surgida há pouco na legislação penal nacional, bem como dos demais crimes contra os costumes compreendidos no Título...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Dignidade Sexual

    Barros,Flávio Monteiro de
    (3060627)

    Crimes Contra a Dignidade Sexual

    Produto indisponível

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