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Resultados para: direito penal tributario

30 produtos
  • Direito Penal Tributário

    Peixoto, Marcelo Magalhães
    (181746)

    Os temas abordados neste livro não são unicamente os relacionados ao conteúdo e campo de aplicação das normas de Direito Penal Tributário; são discutidas as principais questões sobre direito processual e sobre a perda do direito estatal de punir de...

  • Direito Penal Tributário - Crimes Contra A...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (8889310)

    Apresenta uma análise da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. Aborda também os crimes contra a Previdência...

  • Direito Penal Tributário - Imputação Objetiva...

    Galvão,Fernando
    (8889102)

    O presente estudo pretende aprofundar a reflexão sobre a atividade valorativa que discursivamente distingue a conduta que viola a norma incriminadora das ofensas perpetradas contra a ordem tributária. O trabalho é comprometido com a aplicação prática...

  • Direito Penal Tributário - Crimes Contra a...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (2631048)

    A obra analisa a Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990 - a parte que se refere aos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. O autor trata de forma diferenciada o agente que...

    sob encomenda
  • Direito Penal Tributário

    Garcia, Denise; Tangerino,Davi de Paiva Costa
    (1568983)

    'Sentenças definitivas já proferidas, caso o contribuinte tenha conseguido êxito em seu recurso administrativo (afastando a exigência do tributo), devem se submeter à revisão criminal ou, mais celeremente, ser reconhecidas nulas em habeas corpus'. -...

  • Direito Penal Tributário - Uma Análise Lógica...

    Carvalho,Aurora Tomazini de
    (2621485)

    Direito Penal Tributário - Uma Análise Lógica, Semântica e Jurisprudêncial

  • Pareceres Jurídicos - Vol. I - 2017

    Barbosa, Joaquim
    (9497037)

    A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Direito Penal Tributário Questões Relevantes...

    Lopes,Lidia Maria
    (156497)

    Trata-se de uma obra de utilidade reconhecida, sistematizando os princípios e as soluções aventadas dentro da mais rigorosa técnica jurídica, usando dos conceitos do Direito Tributário e do Direito Penal, complementando-se e completando-se na exata...

  • Presunções e Ficções no Direito Tributário e...

    Scherkerkewitz,Iso Chaitz
    (100917)

    ´A presente monografia, de autor do culto Procurador do Estado de São Paulo, dr. Iso Chaitz Scherkerkewitz, sobre as ´Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tributário´, que terminamos de ler com grande satisfação, tanto mais...

  • Lavagem de Dinheiro & Ações Neutras -...

    Lima, Vinicius De Melo
    (8268813)

    São puníveis as ações do cotidiano ou o exercício de liberdades econômicas/profissionais em contextos de lavagem de dinheiro? Quais as fronteiras ou os limites entre a imputação do crime de lavagem e as condutas neutras? A percepção de honorários...

  • e-book

    Direito penal econômico e autoria no crime...

    Quirino de Almeida,Arnaldo
    (9357480)

    Nos crimes contra a ordem tributária, quanto à autoria, o artigo 11 da Lei nº 8.137/1990 prevê a possibilidade de tais delitos serem cometidos em concurso de pessoas, quando praticados através da pessoa jurídica. Todavia, o método adotado pelo...

  • Direito Penal Tributario

    Silva,Germano Marques da
    (3048307)

    Na escolha do Direito Penal Tributário para objecto deste Relatório pesaram muito razões de afecto e pragmatismo que entendi conciliáveis com a natureza e exigência das provas. Pretendi recordar e homenagear dois grandes do Direito e meus Amigos e...

    sob encomenda
  • O Principio da Igualdade e o Erro Penal...

    Lovatto,Alecio Adão
    (2579930)

    O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da...

  • e-book

    430 EXERCÍCIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO,...

    (9373261)

    Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 430 exercícios de Noções de Direito Previdenciário, Direito Tributário e de Direito Penal, de concursos similares aos dos tribunais organizado com a...

  • Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (2866429)

    Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Penal Tributário

    Jorge,Wiliam Wanderley
    (1979989)

    Única obra conglobante, que abrange, sob a forma de curso, o Direito Penal de um lado e Direito Tributário de outro, além das leis específicas. Na ''parte geral'' encerra o disposto na Parte Geral do Código Penal, no que pode ser aplicado, de...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Tributario - Crimes Contra a Or...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (348416)

    Apresenta uma análise de Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal.O autor trata de forma diferenciada o agente que...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Tributário - Crimes Contra a...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (160537)

    A obra analisa a Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990 - a parte que se refere aos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. O autor trata de forma diferenciada o agente que...

    Produto indisponível

  • Estudos de Direito Penal Tributário

    Machado, Hugo de Brito
    (121145)

    Este livro contém estudos das mais importantes questões até agora suscitadas no âmbito do Direito Penal Tributário e do Direito Processual Penal em matéria de crimes contra a ordem tributária. O autor discorre sobre as questões com sólido apoio nos...

    Produto indisponível

  • Anotações Sobre Direito Penal, Tributário,...

    Tavares,George; Oliveira,Alexandre Lopes de; Tavares,Kátia
    (107577)

    Abordando temas de fronteira no Direito Penal Econômico (responsabilidade penal nos crimes societários, apropriação indébita de contribuições previdenciárias, crimes contra a ordem tributária, etc.) com forte doutrina e a jurisprudência mais recente....

    Produto indisponível

  • Questoes Relevantes de Direito Penal...

    Lopes,Lidia Maria
    (2544531)

    Questoes Relevantes de Direito Penal Tributario

    Produto indisponível

  • Prova Penal e Sistema de Controles...

    Prado,Geraldo
    (7441427)

    Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário,direito Penal e Tipo 2ºed

    Derzi,Misabel Abreu Machado
    (2003931)

    A cultura brasileira é marcada pelo imediatismo e pelo pragmatismo, com reflexos também no Direito e, em especial, no Direito Tributário, que cada vez mais se afasta da teoria geral do Direito e dos princípios constitucionais. A falta de um...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Tributário - Aspectos...

    Sanctis,Fausto Martin De
    (197246)

    A presente obra, considerando estar o Direito Penal Tributário permeado por aspectos polêmicos pouco enfrentados pela doutrina nacional, cuida do estudo do bem jurídico tutelado, do delito de contrabando ou descaminho, dos crimes fiscais, do sigilo...

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  • Direito Penal Econômico e Autoria No Crime...

    Quirino de Almeida, Arnaldo
    (4859174)

    Direito Penal Econômico e Autoria No Crime Tributário

    Produto indisponível

  • Bem Jurídico-Penal

    Bechara,Ana Elisa Liberatore Silva
    (8868679)

    A presente obra estuda os seguintes tópicos: A influência das formas de Estado no Direito Penal; A Evolução da teoria do bem jurídico como critério de legitimidade da intervenção penal; Bem jurídico e interpretação no âmbito da estrutura do direito;...

    Produto indisponível

  • Sanções Penais Tributárias

    Machado,Hugo de Brito
    (182343)

    Sanções Penais Tributárias

    Produto indisponível

  • Crime Tributário - Um Estudo da Norma Penal...

    Abrão, Carlos Henrique
    (8887923)

    Nesta 4ª Ed. o Autor acrescentou um novo capítulo: 'O Parcelamento e a reforma legal'. Com a 1° edição levada ao público em 2007, em pouco tempo a obra já é objeto de uma 2° edição, o que confirma solenemente o prestígio do autor e a qualidade do...

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  • Processo Penal e Processo Administrativo...

    Fernandes Campilongo,Paulo Antonio
    (5733302)

    A intensa conversação que se estabelece entre os segmentos do direito positivo atribui forte caráter de interdisciplinaridade aos estudos da dogmática. Interdisciplinaridade, porém, de cunho eminentemente jurídico, pois indagar sobre os primados e...

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  • A Prova nos Juízos Cível , Penal e Tributário

    Knijnik,Danilo
    (1564388)

    'O maior mérito do trabalho é a busca incessante da segurança nos juízos de fato a serem feitos por juízes de todas as especialidades, associada à preocupação pela coerência - não só coerência de suas próprias colocações, como também coerência entre...

    Produto indisponível

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