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Resultados para: direito petroleo

44 produtos
  • Manual de Direito do Petróleo

    Quintans,Luiz Cezar P.
    (8261740)

    O estudo de assuntos ligados a Petróleo e Gás vem atraindo, cada vez mais, profissionais e estudantes, não só do Direito, mas também de outras áreas, como Geologia, Geofísica, Engenharia, Administração etc. A ideia inicial desta obra era servir de...

  • Royalties do Petróleo, Minério e Energia –...

    Scaff,Fernando Facury
    (7912731)

    Este livro faz a análise jurídica da cobrança dos Royalties sobre petróleo, minério e energia, das empresas que desenvolvem atividades nessas áreas, bem como analisa sua repartição entre os entes da federação brasileira. Trata-se de um tema atual e...

  • Petróleo e Gás No Brasil - Regulação da...

    (9372821)

    Na crescente busca por fontes alternativas de energia, o petróleo e o gás natural continuam como os principais vetores da oferta energética primária global e, por conseguinte, impactam de forma significativa na economia e na geopolítica mundiais. ...

  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e...

    Franca,Vladimir da Rocha
    (8600196)

    Este volume integra a coleção “Direito Administrativo Positivo – Leis Especiais Comentadas”, que pretende abarcar grande parte da legislação administrativa brasileira em obras específicas, sob a coordenação de Irene Patrícia Nohara e Marco Antonio...

  • Direito Internacional Ambiental e do Petróleo

    Guerra,Sidney; Ferreira Junior,Lier Pires
    (2638860)

    Direito Internacional Ambiental e do Petróleo

  • Pré-Sal - Individualização da Produção e...

    Braga,Luciana Palmeira
    (7480025)

    Esta obra aborda o histórico internacional e nacional da Indústria de Petróleo, relatando a evolução das formas contratuais adotadas para se outorgar direitos de exploração e produção de petróleo, com o intuito de compreender melhor os três tipos de...

  • Cartilha do Direito do Petróleo No Brasil

    Filho, José Carlos Ribeiro
    (9389760)

    O petróleo exerce uma atração irresistível sobre todos os povos, desde que se transformou na principal commodity do mundo moderno.Guerras, revoluções, paixões, alegrias e desilusões têm tido como causa mediata a luta pelo seu controle.O direito...

  • Petróleo e Gás Natural - 2ª Ed. 2015

    Amui,Sandoval
    (9279489)

    Este livro, ora em sua 2ª Edição, se destina aos profissionais interessados na dinâmica contratual em que se sustentam os negócios da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P), sejam advogados, negociadores ou executivos que...

  • Dicionário Juridico do Petróleo

    Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro; Campos,Antonio Lobo E; Arruda,Rodrigo
    (9240808)

    No mundo jurídico, a precisão na escolha dos vocábulos é ponto essencial para a correta compreensão de ideias, a linguagem ganha relevância ainda maior do que nas interações humanas em geral.Com isso o dicionário possui papel de grande importância no...

  • Direito Internacional, Petróleo e...

    Ferreira,Lier Pires
    (3426086)

    Direito internacional, Petróleo e Desenvolvimento possui como tema central a relação entre o direito internacional, o desenvolvimento e as políticas públicas. Abordando o direito regulatório e o direito do petróleo, dentre outros, destaca-se, em...

  • Curso de Direito da Energia - 3ª Ed. 2015

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8893731)

    Necessária para criar bens a partir dos recursos naturais (bens ambientais), a energia é um bem ambiental tutelado na forma do que estabelece a Constituição Federal e balizado por meio de normas infraconstitucionais, conforme suas diferentes formas,...

  • Curso de Direito da Energia

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (2666010)

    Com o objetivo de desenvolver breve estudo jurídico vinculado à tutela jurídica de referido bem ambiental, de fundamental importância para brasileiros e estrangeiros residentes no país, os autores, depois de estabelecerem os necessários parâmetros...

  • Direito Internacional do Desenvolvimento...

    Costa,Ligia Maura
    (2759187)

    “... A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente,...

  • O Pragmatismo do Petróleo - Coleção Relações...

    Fares, Semi Taleb
    (2848165)

    A expansão do ensino de relações internacionais, nos níveis de graduação e pós-graduação, tem sido exponencial nos últimos anos. A Coleção Relações Internacionais, lançamento da Juruá Editora, tem o propósito de prover estudantes, professores e...

  • Petróleo No Mar - O Regime Das Plataformas...

    Paim,Mauro
    (3686718)

    Petróleo No Mar - O Regime Das Plataformas Marítimas Petrolíferas No Direito Internacional

  • e-book

    DIREITO INTERNACIONAL, PETRÓLEO E...

    LIER PIRES FERREIRA
    (3664570)

    'O livro apresenta uma abordagem histórica e conceitual sobre o tema, passando pelo direito dos povos até os dias atuais, pelo fenômeno da globalização e suas repercussões, e pela atividade petrolífera como parte dessa evolução. Para tanto, são...

  • Vade Mecum da Infraestrutura do Petróleo

    Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro; Campos,Antonio Lobo E; Arruda,Rodrigo
    (9240811)

    Segundo Marilda Rosado de Sá Ribeiro, a obra é referencia para operadores da industria do petróleo no Brasil, bem como ferramenta de fácil manuseio para estudiosos em geral. A experiência profissional e acadêmica dos autores, certamente foi essencial...

  • Exploração de Petróleo e de Gás Natural -...

    Cardoso,Auta Alves
    (9084546)

    Trata-se de obra inédita, considerando que o tema da exploração de petróleo e gás natural, a despeito de ser tema de importância estratégica para o mercado nacional e internacional, é pouco explorado na doutrina. A obra decorre da tese de...

  • Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -...

    Neto,Artur Watt
    (6204959)

    As questões jurídicas que envolvem a área de petróleo e gás natural transcendem o direito administrativo tradicional, apesar de neles estarem fundadas. Em âmbito internacional, fala-se na existência de uma Lex petrolea, um arcabouço jurídico próprio...

  • Comentários a Lei do Petróleo - 2ª Ed.

    Menezello,Maria D'assuncao C
    (2651184)

    Este livro apresenta questões jurídicas derivadas da Lei do Petróleo n. 9.478/97 e da Emenda Constitucional n. 9/95, que modificou a atuação do Estado brasileiro na exploração das atividades vinculadas à indústria do Petróleo e do gás natural,...

  • Preços de Transferência na Industria do...

    Ávila,Márcio
    (3066304)

    A obra analisa os pontos de interseção entre os preços de transferência e as atividades comerciais internacionais da indústria do petróleo. Os demais temas se conjugam na medida em que: a) o petróleo é a fonte energética mais utilizada no mundo; b)...

  • e-book

    Petróleo e Gás no Brasil - Regulação da...

    Zeitoune,Ilana
    (9737035)

    Na crescente busca por fontes alternativas de energia, o petróleo e o gás natural continuam como os principais vetores da oferta energética primária global e, por conseguinte, impactam de forma significativa na economia e na geopolítica mundiais....

  • Icms Sobre a Extração de Petróleo

    Silva,Leonardo Mussi da
    (1641064)

    Abordando um assunto polêmico, ainda que pouco versado no direito pátrio, a despeito de sua extraordinária importância em nossos dias, o autor se lança em caminhos praticamente inexplorados, a sustentar verdadeira tese quanto à possibilidade de...

  • e-book

    A Regulação Jurídica do Uso da Água Extraída...

    Rafael Diogo Diógenes Lemos
    (6752594)

    Este trabalho acadêmico tem por objetivo analisar os instrumentos de gestão de recursos hídricos no Brasil e identificar quais destes instrumentos são aplicáveis à água produzida na extração do petróleo. Através da delimitação de institutos trazidos...

  • Direito do Petróleo, Gás e Energia - Teoria,...

    Ribeiro,Elaine
    (2723269)

    Este livro apresenta o Direito do Petróleo, Gás e Energia com seus temas correlatos, de forma a reunir doutrina, jurisprudência e legislação com a prática na área petrolífera. A autora trata de todo o conteúdo da matéria, dando ênfase aos assuntos...

    Produto indisponível

  • Direito do Petróleo - As Joint Ventures na...

    Ribeiro,Marilda Rosado de Sa
    (136841)

    A autora Marilda Rosado de Sá Ribeiro, pretende neste livro abordar o tema: A Indústria do Petróleo - Joint Operating e sua preocupação em inserir o tema em um quadro institucional mais amplo. Preocupa-se ainda com as transformações recentes da...

    Produto indisponível

  • Direito do Petróleo - As Joint Ventures na...

    Ribeiro,Marilda Rosado de Sa
    (164849)

    A autora Marilda Rosado de Sá Ribeiro, pretende neste livro abordar o tema: A Indústria do Petróleo - Joint Operating e sua preocupação em inserir o tema em um quadro institucional mais amplo. Preocupa-se ainda com as transformações recentes da...

    Produto indisponível

  • Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural...

    Vários
    (168664)

    Esta segunda coletânea 'Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural' complementa de maneira natural a primeira. Nela, são abordados temas da maior importância. Estes vão do Direito Tributário ao Contencioso, passando pelo Ambiental. É extremamente...

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  • Novos Rumos do Direito do Petróleo

    Ribeiro,Marilda Rosado de Sa
    (2683530)

    Novos Rumos do Direito do Petróleo

    Produto indisponível

  • A Arbitragem Internacional nos Contratos da...

    Bucheb,José Alberto
    (100449)

    Este estudo trata dos diversos aspectos relacionados à utilização da arbitragem internacional como mecanismo de solução de litígios nos contratos do segmento de exploração e produção da indústria do petróleo.

    Produto indisponível

  • Royalties do Petróleo À Luz do Direito...

    Santos,Sergio Honorato dos
    (463525)

    Este é um livro técnico com espeque na atual legislação, que aborda o tema central de forma objetiva, proporcionando visão de todo o processo, principalmente daquele que introduziu a livre concorrência no mercado nacional do petróleo, além de...

    Produto indisponível

  • Direito Econômico do Petróleo e Dos Recursos...

    Bercovici, Gilberto
    (3439890)

    Direito Econômico do Petróleo e Dos Recursos Minerais

    Produto indisponível

  • O Licenciamento Ambiental do Petróleo e Gás...

    Fontenelle,Miriam; Amendola,Cynthia Marques
    (131427)

    O petróleo sempre atraiu muita atenção, seja pelo seu valor energético, seja pela composição poluidora em forma bruta ou combustão. Desde sua descoberta para utilização como fonte energética, este ´ouro negro´ vem gerando guerras, discussões...

    Produto indisponível

  • Direito do Petróleo e Gás - Estudos e...

    Ribeiro,Marilda Rosado de Sa
    (164850)

    O leitor de 'Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás encontrará, ao longo de suas páginas, lições valiosíssimas acerca do quadro institucional, histórico e econômico do petróleo, bem como sobre aspectos jurídicos relativos à exploração e...

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  • Coletânea de Petróleo e Gás

    Bsrbosa,Alfredo Ruy
    (189841)

    Coletânea de Petróleo e Gás

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  • A Aplicação Dos Royalties do Petróleo Na...

    Fölzke Torronteguy,Alessandra
    (3460993)

    Muitas vezes as mazelas ocasionadas pela indústria do petróleo podem ser imperceptíveis aos olhos do senso comum, o que induziria a uma conformação ideologia favorável aos interesses do setor e que produz um tipo de pensamento dominante no âmbito das...

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  • Petróleo - Exploração, Produção e Transporte...

    Manzoli Palma,Carol
    (3528445)

    Reúne reflexões sérias e bem alicerçadas sobre o petróleo, sua história, a legislação ambiental, o novo marco regulatório em decorrência da descoberta na camada pré-sal, as atividades de aquisição de dados sísmicos; a exploração e produção; as...

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  • Proteção Ambiental nas Atividades de...

    Antunes,Paulo de Bessa
    (131429)

    As atividades de produção e exploração de petróleo no Brasil passam por inusitado desenvolvimento desde alteração do exercício do respectivo monopólio; é óbvia a massificação econômica, conseqüente do incremento dos investimentos na área, com o...

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  • Aspectos Tributário Relacionados À Industria...

    Vários
    (3461717)

    Aspectos Tributário Relacionados À Industria do Petróleo e Gás

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  • Direito Internacional de Petróleo - o...

    Oliveira,Diogo Pignataro de
    (4709723)

    Historicamente, o direito internacional não tem recebido a devida atenção das universidades brasileiras e só recentemente os programas de pós-graduação têm desenvolvido estudos mais coerentes com a importância da matéria internacional. Este livro é...

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  • Direito do Petróleo - Conteúdo Local

    Quintans,Luiz Cezar P.
    (2882245)

    Direito do Petróleo - Conteúdo Local

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  • A História do Petróleo - No Brasil e No Mundo

    Quintans,Luiz Cezar P.
    (2881079)

    Através da pesquisa científica, esses dois atuantes executivos da indústria petrolífera e integrantes dos quadros do IBP – Quintas & Quintans – nos fazem viajar pelos primórdios da civilização até os dias de hoje, com uma narrativa direta sobre a...

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  • Tributação e Outras Obrigações na Indústria...

    Gutman,José
    (1641359)

    O livro aborda a incidência fiscal nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, tema candente neste novo cenário que surgiu com a queda do monopólio da Petrobrás e que já propiciou, em curto espaço de tempo, a entrada...

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  • Estudos Sobre Energia: Petróleo e Gás Natural

    Pedro Melo; João Garcia Pulido; Paulo Marques
    (1643751)

    Estudos Sobre Energia: Petróleo e Gás Natural

    Produto indisponível

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