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    O Maior Bem que Podemos Fazer - Como o...

    Singer, Peter
    (9404247)

    O altruismo eficaz, que esta a dar origem a um movimento emergente repleto de entusiasmo, baseia-se na ideia de que devemos fazer o maior bem que pudermos. Porem, a obediencia as regras normais - como n?o roubar, n?o enganar, n?o magoar ou n?o matar...

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    Sociologia do(s) Espaço(s) da Justiça:...

    Commaille, Jacques; José António Bandeirinha Linda Mulcahy; Valerio Nitrato Izzo; Patrícia Branco; David Marrani Emma Rowden; António Casimiro Ferreira
    (5403753)

    O livro Sociologia do(s)Espaço(s) da Justiça: Diálogos Interdisciplinares, reunindo autores provenientes de diferentes áreas (sociologia do direito, direito, sociologia, arquitetura e história da arte) e de diferentes países (Portugal, França, Itália...

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    100 Indicadores da Gestão

    (4888092)

    Com este livro, Jorge Caldeira deu um contributo valioso e necessário no campo da monitorização do desempenho dos dashboards e scorecards, bem como no domínio mais alargado da gestão da performance empresarial. Alguns considerarão este livro como um...

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    Embargos de Terceiro

    Augusta Ferreira Palma
    (7459719)

    A obra que ora se dá à estampa constitui uma análise do incidente da instância dos embargos de terceiro, no seu enquadramento teórico e, sobretudo, na sua prática judiciária.Quanto ao primeiro, regista-se a preocupação de dar conta da história legal...

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    O Direito Penal Passo a Passo - Volume I

    M. Miguez Garcia
    (9404210)

    Esta nova edic?o manteve-se concentrada nas ambic?es, experiencias e problemas sentidos pelos candidatos na sua preparac?o a concursos, provas e exames sobre as consequencias penais dos crimes contra as pessoas (dos actos puniveis contra a vida aos...

  • Direito Internacional Humanitário -...

    Gouveia,Jorge Bacelar
    (1915424)

    O presente livro reúne os principais textos de Direito Internacional Humanitário, disponibilizando-se agora a um público alargado - desde os especialistas aos cidadãos em geral, passando pelos diplomatas, funcionários internacionais e estudantes de...

  • Cuidado e Afetividade - Projeto...

    Guilherme de Oliveira; ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO; Pereira, Tânia da Silva
    (9382955)

    Esta obra é fruto do prosseguimento de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2005, quando, de um encontro com o Professor Guilherme de Oliveira, da Universidade de Coimbra, nasceu a proposta de um debate sobre o cuidado no âmbito do Direito....

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    Casos Práticos - Direito Penal e Direito...

    (9337487)

    Na formac?o do jurista, o caracter tecnico de unidades curriculares como as que comp?em o direito penal e o direito processual penal determina o desenvolvimento de competencias direcionadas para a soluc?o de problemas juridicos. O livro que aqui se...

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    Direito Internacional da Segurança

    Jorge Bacelar Gouveia
    (7459747)

    O Direito Internacional da Segurança é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino universitário, especificamente concebido para os cursos de mestrado e doutoramento em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova tem...

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    Introdução à Fiscalidade

    André Ventura
    (9416390)

    Introduc?o ao sistema fiscal portugues: principios fundamentais e impostos em especial. Lei Geral Tributaria em especial

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    Condomínio - Direitos e Deveres - 2.ª edição...

    INCM/CNE
    (9320518)

    A maioria do tecido urbano vive em prédios em regime de propriedade horizontal, vendo-se obrigada a partilhar um mesmo espaço comum com outras pessoas.Estabelecem-se entre si relações de vizinhança, tanto sociais como jurídicas, em que estão...

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    Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na...

    AKESTER, PATRÍCIA
    (7459951)

    Este manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. Deste modo, o presente...

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    O Direito Penal Passo a Passo - Volume II

    M. Miguez Garcia
    (9404257)

    Nesta nova edic?o procuramos manter o texto atualizado, mas sempre facil de compreender, conciso e sem deixar grandes duvidas no espirito do leitor, sabido que o livro se centra, desde o inicio, numa abordagem estrategica que contribua para a...

  • Meio Ambiente Como Direito À Vida - Brasil,...

    Costa, Beatriz Souza
    (9325646)

    A Professora Beatriz Sousa Costa tem uma visão jurídica muito ampla, buscando no direito internacional e no direito comparado as justificativas para a natureza fundamental do direito ambiental equilibrado. Traz para os leitores as lições da...

  • Direito Processual Civil

    Othmar Jauernig,Tradução de F. Silveira Ramo
    (1643479)

    Direito Processual Civil

    sob encomenda
  • Pedofilia

    Inês Ferreira Leite
    (1643792)

    Pedofilia

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    Direito da Comunicação Social

    Alberto Arons de Carvalho
    (4890140)

    A revolução tecnológica dos últimos anos no sector da comunicação social tem obrigado os Estados e as organizações a produzirem abundante legislação para dar resposta aos problemas que surgem. Ao mesmo tempo, o poder adquirido pelos media na...

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    História da Filosofia

    Martinez, Tomas Calvo; Juan Manuel Cordon
    (8223520)

    Esta História da Filosofia é o resultado de um notável esforço de síntese, pelo que nos é proporcionado o necessário conhecimento dos filósofos mais importantes da história do pensamento ocidental, assim como dos seus textos mais representativos.Tal...

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    Direito Penal Internacional

    INCM/CNE
    (9170547)

    O Encontro Internacional sobre ?Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e a perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa? decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de...

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    Direito Fiscal - Lições

    (9242802)

    Este Direito Fiscal questiona desafios e contradições quase insanáveis que a construção e estudo do sistema fiscal português hoje colocam ao nosso Estado, localizado num mundo em desacerto, e aos nossos juristas. Portugal cresce como um Estado Dívida...

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    Direito Processual Civil

    Jorge Augusto Pais de Amaral
    (7459705)

    Como já tivemos oportunidade de referir no prefácio a uma edição anterior, o livro é o produto que resulta da atividade do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente. Na verdade, a atividade desenvolvida como...

  • Arbitragem Transnacional, a Determinação do...

    Luís de Lima Pinheiro
    (1644013)

    Arbitragem Transnacional, a Determinação do Estatuto da Arbitragem

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    Direito do Trabalho para Empresas

    Alberto José Lança de Sá e Mello
    (9416427)

    A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais.É também votada aos estudantes de Direito do...

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    Direito do Trabalho - 17º Edição

    António Monteiro Fernandes
    (8066174)

    Ao longo de 2013 e já em 2014, continuou a surgir legislação com incidência relevante no ordenamento juslaboral português. Por outro lado, as alterações legislativas produzidas em 2012 foram, enfim, passadas pelo crivo da constitucionalidade, como se...

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    Direito Aduaneiro e Impostos Especiais de...

    Sérgio Vasques; Tânia Carvalhais Pereira
    (8285365)

    Com a presente colectânea, dá-se início a uma série de publicações electrónicas que têm por finalidade apetrechar os alunos dos cursos pós-graduados na área do Direito Fiscal com os materiais necessários a um trabalho proveitoso. O formato...

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    Direito das Energias Renováveis

    Silva, Suzana Tavares da; Soares, Cláudia Alexandra Dias
    (7459826)

    A obra aborda o tema das energias renováveis sob uma abordagem holística, embora centrada nos problemas jurídicos específicos. Está organizado em quatro partes fundamentais. Uma primeira na qual é dada especial ênfase à importância económica deste...

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    Direito Processual Administrativo Angolano

    (5294703)

    NOTA PRÉVIA O propósito deste livro é muito modesto. Na realidade, tendo em vista realizar um objectivo de ordem pedagógica, este texto destina-se exclusivamente aos alunos angolanos do Curso de Licenciatura em Direito e tem a pretensão de servir de...

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    Direito do Trabalho de Angola - 4ª Edição

    Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
    (8553171)

    Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, lecionámos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contacto com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças...

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    Direito do Urbanismo Perguntas de Bolso,...

    Fernanda Paula Marques de Oliveira
    (6323332)

    A presente publicação visa partilhar com um auditório mais alargado um conjunto de considerações e de opiniões que ao longo dos anos tenho trocado com todos aqueles que, na busca de soluções para os problemas concretos que os afligem, me procuram na...

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    Direito Processual Civil - 12.ª Edição

    Jorge Augusto Pais de Amaral
    (8803691)

    PREFÁCIOConforme temos referido em prefácios de edições anteriores, o livro é o produto que resulta da atividade profissional do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente.Com efeito, a atividade desenvolvida como...

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    Direito Empresarial para Economistas e...

    Paulo Olavo Cunha
    (7459755)

    Nota PréviaNeste livro ? escrito para os alunos da Católica Lisbon School of Business & Economics, mas que pretende constituir igualmente, para todos os licenciados em ciências económicas e empresariais, um manual de referência e um repositório...

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    Direito da Medicina - 2.ª edição revista e...

    INCM/CNE
    (9320650)

    Nesta 2.ª edição da obra Direito da Medicina encontra legislação revista e atualizada, bem como referências jurisprudenciais e pareceres relacionados com o exercício da profissão.Esta obra inclui ainda legislação relativa ao Estatuto do Serviço...

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    Direito das Obrigações - Volume II - 9.ª...

    Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
    (8870231)

    O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições...

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    Direito dos Seguros - Cessação do Contrato....

    Francisco Luís Alves
    (8893914)

    A presente publicação contém dois estudos autónomos sobre o direito dos seguros em que se procura desenvolver de uma forma detalhada e exaustiva, com referência à legislação e bibliografia mais recente, as matérias da cessação do contrato de seguro e...

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    Direito das Sociedades em Revista - Ano 5...

    Jorge Manuel Coutinho de Abreu; Pedro Pais de Vasconcelos; Rui Pinto Duarte
    (7649881)

    Prémio DSR/Almedina 2ª EdiçãoA Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR) e a Almedina decidiram organizar uma segunda edição do prémio DSR/Almedina, destinado a promover os estudos sobre Direito das Sociedades por autores jovens, no espaço...

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    Informação e Liberdade de Expressão na...

    INCM/CNE
    (8066196)

    «A possibilidade de difusão de notícias em tempo real e imediato, desenvolvendo se numa enorme rede global de comunicação e permitindo comentários e reação às mesmas, nesse mesmo tempo, é sinal de uma nova forma de comunicar, caracterizada não só...

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    Constituição da República Portuguesa

    INCM/CNE
    (9404311)

    No ano em que se comemoram os 40 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, publicada em abril de 1976, a INCM reedita aquela que é a Lei Fundamental do País. No texto constitucional estão consagrados os direitos fundamentais dos...

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    Código de Processo Civil - Edição de Bolso

    Almedina
    (5230261)

    - Exposição de Motivos - Tabela de Correspondência entre Artigos do CPC Revogado e do Novo CPC - Acesso ao Direito e aos Tribunais - Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção - Regime...

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    A Valoração do Dano Corporal

    Maria Manuela Ramalho Sousa Chichorro; Cátia Marisa Gaspar
    (8066146)

    AO ABRIGO DA PORTARIA N.º 377/2008 DE 26 DE MAIO,ALTERADA PELA PORTARIA N.º 679/2009 DE 25 DE JUNHONOTA DE AUTOR À 2ª EDIÇÃOO facto de o nosso livro ter esgotado levou-nos a ponderar a sua reedição, que acabámos por considerar pertinente para efeito...

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    Da Proibição do Confisco à Perda Alargada

    João Conde Correia
    (4888049)

    «Quis ainda a sorte que, contagiado pelo interesse do tema e pela dinâmica do Projecto, um dos membros da equipa, o Doutor João Conde Correia, metesse ombros ao aprofundamento teorético das questões da apreensão, do arresto, da perda ou confisco nas...

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    Jurisprudência Resumida do Tribunal...

    Manuel de Almeida Ribeiro e Francisco Pereira Coutinho
    (9337248)

    A jurisprudência do Tribunal Internacional de Justiça constitui um elemento essencial para a compreensão do direito internacional público contemporâneo. Esta obra reúne resumos de todos os processos judiciais e pedidos de parecer apresentados desde a...

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    O Primeiro Milhão para Casais

    Carrilho, Pedro Queiroga
    (4890683)

    Na vida de qualquer casal inteligente, o dinheiro é fundamental. Não é apenas uma questão de ter uma conta bancária maior ou menor, mas antes de saber gerir bem o património comum, de alinhar os objectivos de ambos, de partilhar tanto as receitas e...

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    Gestão de Pessoas em Contexto Internacional

    Pedro B. da Camara
    (4890223)

    Como gerir pessoas em contexto internacional é uma questão, que, com maior ou menor premência, se coloca à generalidade das empresas portuguesas. De facto, a dimensão do nosso mercado, o seu grau de maturidade e a conjuntura económica levam um número...

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    A Jurisprudência Constitucional sobre as Leis...

    António Martins
    (7636960)

    O livro que vão ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto técnico do atual debate acerca da intervenção do Tribunal Constitucional na feitura do direito, nomeadamente, do direito relativo às funções do Estado e às políticas públicas....

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