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Resultados para: direito portugal

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  • Brancosos e Interconstitucionalidade -...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (2656287)

    O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em breves palavras, o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste...

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    100 Indicadores da Gestão

    Caldeira,Jorge
    (4888092)

    Com este livro, Jorge Caldeira deu um contributo valioso e necessário no campo da monitorização do desempenho dos dashboards e scorecards, bem como no domínio mais alargado da gestão da performance empresarial. Alguns considerarão este livro como um...

  • O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa...

    Rui do Carmo; Isabel Alberto; Paulo Guerra
    (1644241)

    O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa Sobre Justiça Entre o Direito e a Psicologia

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    Direito Internacional da Segurança

    Jorge Bacelar Gouveia
    (7459747)

    O Direito Internacional da Segurança é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino universitário, especificamente concebido para os cursos de mestrado e doutoramento em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova tem...

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    Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na...

    AKESTER,PATRÍCIA
    (7459951)

    Este manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. Deste modo, o presente...

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    Direito do Trabalho para Empresas

    (9416427)

    A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais.É também votada aos estudantes de Direito do...

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    Contencioso Administrativo

    Edgar Valles
    (9999042)

    Este livro destina-se especialmente aos que, habituados a trabalhar com o processo civil, pretendem atuar também na área do contencioso administrativo. Os receios de cometer algum erro processual são muitos.O autor, mantendo o estilo prático de...

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    Os meios de prova em processo civil

    Fernando Rodrigues
    (9999051)

    Pelo bom acolhimento que esta publicac?o tem granjeado, nova edic?o vem a publico, prosseguindo o desiderato de versar, de forma criteriosa e concisa, o universo das provas em processo civil a luz das normas regentes e com o comprometimento do...

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    Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP...

    Luís Miguel Delgado P.Pestana Vasconcelos
    (9999044)

    Esta obra coletiva visa celebrar os 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, cuja primeira aula foi lecionada em dezembro de 1995, pelo Senhor Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria.

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    Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP...

    Luís Miguel Delgado P.Pestana Vasconcelos
    (9999049)

    Esta obra coletiva visa celebrar os 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, cuja primeira aula foi lecionada em dezembro de 1995, pelo Senhor Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria.

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    There is Something About Leadership: Be a...

    Luísa Dacosta
    (9999041)

    This book is to help you as someone who have a company/organization, to be a better Leader, or how to be good at Leadership, with some tips on the way, in case you already do some of the tips, do not worry, probably you are already a Leader in theory...

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    Cessão do crédito ao reembolso do IVA pelo...

    Clotilde Celorico Palma; Oliveira, Ana Perestrelo de
    (9999050)

    Pretende-se, neste trabalho, fazer um estudo sobre a possibilidade de os sujeitos passivos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cederem o seu direito ao reembolso do imposto suportado em excesso. A questão assume especial acuidade no caso de...

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    Direito Comercial

    Paulo Ramirez
    (9900056)

    As raz?es que conduzem a existencia do Direito Comercial consubstanciam- se na necessidade de criac?o de instrumentos juridicos que favorecam a 'celeridade' e a 'seguranca' das transac?es comerciais. Mediante uma linguagem acessivel e rigorosa,...

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    Direito Económico

    INCM e Datajuris
    (9900057)

    Direito Económico

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    Direito Disciplinar Penitenciário

    Joaquim António Lourenço Boavida
    (9862202)

    A presente obra vem suprir a falta de tratamento da materia do direito disciplinar penitenciario, o qual ate agora n?o tinha sido objecto de qualquer monografia. Constitui um util instrumento de trabalho para todos aqueles que contactam com o...

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    Direito Penal Internacional

    INCM/CNE
    (9170547)

    O Encontro Internacional sobre ?Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e a perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa? decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de...

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    Direito Processual Civil

    Jorge Augusto Pais de Amaral
    (7459705)

    Como já tivemos oportunidade de referir no prefácio a uma edição anterior, o livro é o produto que resulta da atividade do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente. Na verdade, a atividade desenvolvida como...

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    Direito da Comunicação Social

    Alberto Arons de Carvalho
    (4890140)

    A revolução tecnológica dos últimos anos no sector da comunicação social tem obrigado os Estados e as organizações a produzirem abundante legislação para dar resposta aos problemas que surgem. Ao mesmo tempo, o poder adquirido pelos media na...

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    Direito Fiscal - Lições

    Ana Paula Dourado
    (9242802)

    Este Direito Fiscal questiona desafios e contradições quase insanáveis que a construção e estudo do sistema fiscal português hoje colocam ao nosso Estado, localizado num mundo em desacerto, e aos nossos juristas. Portugal cresce como um Estado Dívida...

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    Direito das Energias Renováveis

    Silva,Suzana Tavares da; Soares,Cláudia Alexandra Dias
    (7459826)

    A obra aborda o tema das energias renováveis sob uma abordagem holística, embora centrada nos problemas jurídicos específicos. Está organizado em quatro partes fundamentais. Uma primeira na qual é dada especial ênfase à importância económica deste...

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    Direito do Trabalho - 17º Edição

    António Monteiro Fernandes
    (8066174)

    Ao longo de 2013 e já em 2014, continuou a surgir legislação com incidência relevante no ordenamento juslaboral português. Por outro lado, as alterações legislativas produzidas em 2012 foram, enfim, passadas pelo crivo da constitucionalidade, como se...

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    Direito Processual Administrativo Angolano

    (5294703)

    NOTA PRÉVIA O propósito deste livro é muito modesto. Na realidade, tendo em vista realizar um objectivo de ordem pedagógica, este texto destina-se exclusivamente aos alunos angolanos do Curso de Licenciatura em Direito e tem a pretensão de servir de...

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    Direito do Trabalho de Angola - 4ª Edição

    Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
    (8553171)

    Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, lecionámos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contacto com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças...

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    Direito Empresarial para Economistas e...

    Paulo Olavo Cunha
    (7459755)

    Nota PréviaNeste livro ? escrito para os alunos da Católica Lisbon School of Business & Economics, mas que pretende constituir igualmente, para todos os licenciados em ciências económicas e empresariais, um manual de referência e um repositório...

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    Direito do Urbanismo Perguntas de Bolso,...

    Fernanda Paula Marques de Oliveira
    (6323332)

    A presente publicação visa partilhar com um auditório mais alargado um conjunto de considerações e de opiniões que ao longo dos anos tenho trocado com todos aqueles que, na busca de soluções para os problemas concretos que os afligem, me procuram na...

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    Direito Processual Civil - 12.ª Edição

    Jorge Augusto Pais de Amaral
    (8803691)

    PREFÁCIOConforme temos referido em prefácios de edições anteriores, o livro é o produto que resulta da atividade profissional do seu autor como magistrado e, simultaneamente, durante vários anos, como docente.Com efeito, a atividade desenvolvida como...

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    Direito da Medicina - 2.ª edição revista e...

    (9320650)

    Nesta 2.ª edição da obra Direito da Medicina encontra legislação revista e atualizada, bem como referências jurisprudenciais e pareceres relacionados com o exercício da profissão.Esta obra inclui ainda legislação relativa ao Estatuto do Serviço...

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    Direito Aduaneiro e Impostos Especiais de...

    Sérgio Vasques; Tânia Carvalhais Pereira
    (8285365)

    Com a presente colectânea, dá-se início a uma série de publicações electrónicas que têm por finalidade apetrechar os alunos dos cursos pós-graduados na área do Direito Fiscal com os materiais necessários a um trabalho proveitoso. O formato...

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    Direito das Obrigações - Volume II - 9.ª...

    Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
    (8870231)

    O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições...

  • Questões de Direito Comercial No Brasil e Em...

    Coelho,Fábio Ulhoa; Ribeiro,Maria de Fátima
    (6430963)

    Com o objetivo de aprofundar as relações acadêmicas entre os estudiosos do Direito Comercial em Portugal e no Brasil, Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal aborda estas relações que, apesar da proximidade histórica e cultural e a...

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    Direito dos Seguros - Cessação do Contrato....

    Francisco Luís Alves
    (8893914)

    A presente publicação contém dois estudos autónomos sobre o direito dos seguros em que se procura desenvolver de uma forma detalhada e exaustiva, com referência à legislação e bibliografia mais recente, as matérias da cessação do contrato de seguro e...

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    Direito das Sociedades em Revista - Ano 5...

    Jorge Manuel Coutinho de Abreu; Pedro Pais de Vasconcelos; Rui Pinto Duarte
    (7649881)

    Prémio DSR/Almedina 2ª EdiçãoA Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR) e a Almedina decidiram organizar uma segunda edição do prémio DSR/Almedina, destinado a promover os estudos sobre Direito das Sociedades por autores jovens, no espaço...

  • Estudos de Direito da Bioética

    José de Oliveira Ascenção
    (1643789)

    Estudos de Direito da Bioética

  • Direito Civil - Responsabilidade Civil - O...

    Frada,Manuel A. Carneiro da
    (1432190)

    Correspondendo ao assinalável crescimento da importância, prática e teórica, da responsabilidade civil nos nossos dias, ensaia-se a concepção de uma disciplina, inserida no plano dos cursos de Direito, a ela dedicada. Neste escrito são abordadas,...

    sob encomenda
  • Direito de Personalidade

    Vasconcelos,Pedro Pais de
    (1576957)

    Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as...

    sob encomenda
  • Direito ao Património Genético

    Barbas,Stela Marcos de Almeida Neves
    (1643300)

    Com os novos avanços na área da procriação medicamente assistida um sem-número de equações pedem resposta; quais os riscos e vantagens da crioconservação de embriões? Que destino para os embriões excedentários? Direito à identidade genética ou...

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  • e-book

    Temas de Direito Aduaneiro

    Tânia Carvalhais Pereira
    (7459814)

    O projeto Católica Tax tem procurado investir em áreas de ponta da fiscalidade, onde se cruzam o relevo académico, o interesse prático, e o surgimento constante de problemas novos, a exigir materiais de estudo e de trabalho sempre atualizados. Foi...

  • Direito da Comunicação Social - Volume 1

    Luís Brito Correia
    (1643406)

    Direito da Comunicação Social - Volume 1

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  • Direito Das Obrigações - 12ª Ed.

    Costa,Mario Julio de Almeida
    (3869702)

    Apostila para 12.ª edição. A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem....

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  • Direito da Comunicação Social, Vol. II -...

    Luís Brito Correia
    (1643871)

    Direito da Comunicação Social, Vol. II - Direito de Autor e da Publicidade

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  • Direito Administrativo

    Jean Rivero
    (1643135)

    Direito Administrativo

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    Portugal

    International Monetary Fund Euro Dept
    (9820080)

    In recent years, the IMF has released a growing number of reports and other documents covering economic and financial developments and trends in member countries. Each report, prepared by a staff team after discussions with government officials, is...

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    Portugal

    Dept.,International Monetary Fund. Euro
    (6563110)

    EXECUTIVE SUMMARY Discussions for the combined eighth and ninth reviews were delayed by a political crisis and marked by new adverse Constitutional Court rulings. Reflecting in part austerity and reform fatigue, tensions within the ruling coalition...

  • Direito da Vida - Relatório Sobre o Programa...

    Paulo Otero
    (1643861)

    Direito da Vida - Relatório Sobre o Programa Conteúdos e Métodos de Ensino

    sob encomenda
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