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Resultados para: direito posse lumen

9 produtos
  • Judicialização da Posse Como Mecanismo de...

    Pires,Mixilini Chermin
    (9413011)

    […] a temática aqui desenvolvida, que propõe a judicialização da posse, como uma possibilidade de ampliação de direitos subjetivos fundamentais aprimora e desdobra uma proposição em defesa da eficácia material dos Direitos Fundamentais. Busca...

  • A Propriedade e a Posse - Um Confronto em...

    Torres,Marcos Alcino de Azevedo
    (2526872)

    O objetivo central do presente estudo foi a análise jurídica da função social da posse em confronto com a propriedade sem função social. Destaca-se, numa viagem histórico-jurídica, o nascimento da propriedade privada no Brasil, examinando a questão a...

  • Ações Possessórias

    Rangel, Raphael Maia
    (9741625)

    O art. 562 do CPC de 2015 manteve a possibilidade do deferimento de medida liminar em ações possessórias, sem ouvir o réu, caso a petição inicial contenha os quatro requisitos descritos no art. 561 do mencionado código. Assim basta ao autor da...

  • Propriedade, Posse e Meio Ambiente - Uma...

    Albuquerque,Ana Rita V.
    (9189036)

    Por meio de uma abordagem essencialmente prática, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores, a autora enfatiza nesse livro a possibilidade de ponderação entre a propriedade, a posse e o meio ambiente quando, diante do caso concreto, houver...

  • Discursos de Posse Dos Presidentes do Supremo...

    Gil, Cláudia
    (9360050)

    Os discursos de posse dos Presidentes do STF representam um subgênero textual e apresentam marcas discursivas que nos permitem identificar os domínios discursivos pelos quais transitam e a tênue fronteira que os separa. Ancorando-nos, principalmente,...

  • O Direito À Posse da Terra e ao Ambiente...

    Laureano,Delze dos Santos
    (9376638)

    Muitas gerações lutaram e lutam incessantemente para romper com tanta injustiça, tanta violência e desigualdade. Em meio a importantes resistências o sistema mundo moderno sobrevive, e depois de cada derrota pontual que sofre, volta com ódio e mais...

  • Da Funcao Social da Posse

    Albuquerque,Ana Rita Vieira
    (465084)

    Esta obra examina a posse sob o ponto de vista dos novos conceitos e contornos do Direito Civil Constitucional, concluindo pela necessidade de ser aplicada, aos casos concretos, a função social do instituto, ainda que em detrimento do direito de...

    Produto indisponível

  • Legitimação de Posse - Dos Imóveis Urbanos e...

    Melo,Marco Aurélio Bezerra de
    (1997461)

    A obra faz parte do processo histórico evolutivo das ociedades: a história demanda mobilidade para entender-se além de nossas próprias raízes. “Nosso ideal não pode ser o carvalho ou o cedro, por mas majestosos que sejam, e sim o pássaro migratório,...

    Produto indisponível

  • A Propriedade e a Posse - Um Confronto em...

    Torres,Marcos Alcino de Azevedo
    (1574820)

    O objetivo central do presente estudo foi a análise jurídica da função social da posse em confronto com a propriedade sem função social. Destaca-se, numa viagem histórico-jurídica, o nascimento da propriedade privada no Brasil, examinando a questão a...

    Produto indisponível

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