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  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Tributário

    Editora Saraiva
    (9415489)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Processo Tributário - 9ª Ed. 2017

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (9418930)

    Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (9426461)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Tributário.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 15ª...

    Cassone, Vittorio; Cassone, Maria Eugenia Teixeira; Rossi, Júlio César
    (9730039)

    Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC,...

  • Manual De Direito E Processo Tributário - 4ª...

    Jesus, Isabela Bonfá de
    (9736535)

    Obra universitária, com viés prático, para o público que milita na área de direito tributário. Conceitos didáticos e operações societárias para empresas.

  • O Novo CPC e Seu Impacto No Direito...

    (9360730)

    Antes mesmo do novo CPC entrar em vigor, em 18.03.2016, alterações significativas em seus dispositivos foram introduzidas no sistema jurídico nacional por meio da Lei 13.256/2016.A 2ª edição desta obra, que busca olhar o novo CPC pelo ângulo material...

  • Manual de Prática Em Processo Judicial...

    Ghilardi,Dóris; Mederiros,Isabela
    (4892117)

    A Coleção De Manuais De Prática em Direito destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às...

  • Processo Administrativo Fiscal - Controle...

    Rocha, Sérgio André
    (2873163)

    A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente por Sergio André Rocha Gomes da Silva,...

  • Direito Tributário e Processo Tributário -...

    Janczeski, Célio Armando
    (9736754)

    A obra Direito Tributário e Processo Tributário divide-se em três livros. Neste primeiro volume são abordadas as noções básicas de Direito Tributário, princípios e conceitos fundamentais, além das normas gerais, dando um panorama amplo da matéria,...

  • Resumão Jurídico - Processo Tributário

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (1912176)

    Confira os principais temas abordados neste título: Direito tributário e Direito processual. Jurisdição e fixação da competência. Como descobrir qual ação intentar. Pretensão, causa de pedir e pedido. Ação declaratória. Ação anulatória. Mandado de...

  • Processo Judicial Tributário

    Vários
    (177084)

    Trata-se de obra dedicada ao processo Judicial Tributário, contendo estudos variados a respeito das diversas modalidades daquilo que, no passado, era tido por Direito Judiciário Tributário. O livro não pretende ser um tratado, nem exaurir a matéria,...

  • Processo Administrativo Tributário

    Oliveira,Jose Jayme de Macedo
    (4079336)

    A obra é encetada com detida abordagem doutrinária sobre o processo administrativo tributário em geral (características, classificações, princípios aplicáveis, provas possíveis, vantagens e desvantagens etc.) e finalizada com minucioso 'Índice...

  • Estudos de Direito Tributário - Teoria Geral,...

    Rocha, Sergio André
    (9189359)

    Este livro reúne estudos do professor Sergio André Rocha sobre temas relevantes do direito tributário. O autor, professor de direito financeiro e tributário pela Uerj e livre-docente em direito tributário pela USP, une sua pesquisa acadêmica à longa...

  • Processo Judicial Tributário - Série...

    Conrado,Paulo C.
    (7332662)

    A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados...

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Melo,José Eduardo Sores de
    (8868673)

    A Metodologia adotada considerou as matérias contidas na legislação, consoante um texto jurídico-constitucional visualizado pelas manifestações doutrinárias e de conformidade com a jusrisprudência administrativa e judicial. Não se tratou da exclusiva...

  • Processo Tributário Analítico - Vol. 1 - 3ª...

    Conrado, Paulo Cesar
    (8871415)

    Coletânea de artigos que estuda o Direito Processual Tributário a partir de uma abordagem inédita do fenômeno processual, construída à luz do modelo teórico difundido na obra do Professor Paulo de Barros Carvalho – o hoje nacional e...

  • Processo Administrativo Tributário - 3ª Ed....

    Lidia,Maria; Ribas,Lopes Rodrigues
    (2289778)

    Neste livro, a autora desenvolve um amplo estudo do Direito Constitucional Processual e trata dos grandes princípios que o informam. Além disso, trata dos atos administrativos-tributários, conceituando-os e apontando-lhes os vícios e os modos de...

  • Processo Tributário Analítico - Vol. III

    Conrado, Paulo Cesar
    (9412831)

    O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do...

  • Processo Administrativo Tributário E O...

    Adyr Dias Do Amaral, Paulo
    (3662331)

    A obra analisa o abuso do poder de tributar no âmbito do procedimento e processo administrativo.Conquanto, o instituto do lançamento tributário seja motivo de incessantes reflexões, o autor inova ao examinar o chamado crédito tributário não...

  • Processo Administrativo Tributário - Estudos...

    Rocha, Sérgio André
    (1641230)

    'A escolha do tema deste livro não foi de modo algum aleatória. A obra do Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho sobre o Direito Tributário Administrativo, em especial Processo Administrativo Tributário é referência para todos aqueles que estudam...

  • Novo CPC e o Processo Tributário - Impactos...

    Lacombe,Rodrigo Santos Masset; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9345560)

    “Pois é precisamente sobre esses temas fundamentais e atuais esta obra, coordenada pelos advogados e professores Alexandre Ávalo Santana e Rodrigo Santos Masset Lacombe, se debruça, com profundidade e detalhamento, por meio de artigos de autores...

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial

    Marins,James
    (446917)

    Obra rara de Direito Tributário brasileiro que reúne plexo de abrangência. Sólido na bibliografia, provecto nas bases constitucionais e atualizado na temática, o texto apresenta temas fundamentais como segurança jurídica, capacidade contributiva, lei...

  • Processo Tributário Analítico - Vol. II - 2ª...

    Conrado, Paulo Cesar
    (9412830)

    O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do...

  • Processo Tributário

    Campos,Dejalma de
    (1446416)

    Este título tem como objeto a prática na área tributária, e, para tal, foi compilada a legislação processual tributária fundamental, com ênfase em Procedimentos Administrativos Tributários e Processo Judicial Tributário. Além da legislação tributária...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado, Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • Curso Avançado de Processo Administrativo...

    Borin,Rafael; Nichele, Rafael
    (4075105)

    O objetivo da obra é apresentar ao leitor, de forma sistemática e avançada, alguns temas atuais do processo administrativo-tributário com as peculiaridades a respeito do tema no RS. Com apoio do IET, com os membros que compõem o TARF/RS, o livro é...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 13ª...

    Cassone, Vittorio; Cassone, Maria Eugenia Teixeira; Rossi, Júlio César
    (8720946)

    Esta edição contém alguns Estudos de Casos Práticos, compostos por decisões jurisprudenciais identificando os recursos interpostos, tendo presente, como anotado pelo generoso coração do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado em mensagem...

  • O Devido Processo Legal Tributário - 3ª Ed....

    Nogueira,Alberto
    (115382)

    Trata-se de obra inédita, pautada em exaustiva pesquisa de fontes nacionais e estrangeiras, na qual o ´due process of law´ - especificamente explicitado, no art. 5º, LIV, da Constituição de 1988 - foi analisado de forma científica e criativa no...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 3ª...

    Castro,Alexandre Barros
    (1979524)

    O autor apresenta uma obra complexa e didática, repleta de pesquisa, sobre um assunto pouco abordado na literatura jurídica, apesar do imenso interesse prático que possui: o contencioso tributário, quer de natureza administrativa, quer judicial....

  • Processo Tributário Administrativo - Federal,...

    Melo, José Eduardo Soares de
    (1390559)

    A elaboração de um novo estudo sobre processo administrativo constitui mais desafio e uma temeridade, não somente pela multiplicidade de matérias, mas também em razão das marcantes obras jurídicas que têm sido produzidas sobre a temática, tratando de...

  • Tributário, Cpc, Constituição - 2011 - Col....

    Carrazza, Roque Antonio
    (3649732)

    Tributário, Cpc, Constituição - 2011 - Col. Mini Códigos Rt

  • Moderação Sancionatória - No Processo...

    Salusse, Eduardo Perez
    (9354831)

    “O livro trata da problemática afeta ao processo administrativo tributário, no que concerne à autorga de poderes ao órgão julgador para reduzir ou relevar penalidades tributárias pecuniárias, face ao atendimento de específicos requisitos.”José...

  • Compensação Tributária e Processo - 2ª Ed....

    Conrado, Paulo Cesar
    (2870193)

    'Compensação Tributária e Processo' não se limita ao estudo da compensação como forma extinta prevista no art. 156, do Código Tributário Nacional - abrange temas processuais e discute a possibilidade de adoção de critério adequado para classificar as...

  • Direito Tributário Avançado - Teoria,...

    Dalvi, Luciano
    (2852085)

    Direito Tributário Avançado - Teoria, Processo e Prática Tributária

  • A Negação Geral No Processo Tributário

    Gomes Dos Anjos,Silvestre
    (3386312)

    A Negação Geral No Processo Tributário

  • Processo Arbitral - Aspectos Transnacionais

    Mange,Flavia Foz
    (7380793)

    A literatura brasileira sobre arbitragem ressente-se de trabalhos que focalizam interferências transnacionais em precessos de arbitragem que envolvem mais de um país. E é disto que cuida a obra de Flavia Foz Mange, em sua tese de doutorado defendia...

  • Processo de Execução Fiscal - Aspectos...

    Rego,Alexandre
    (1390565)

    A presente obra revela o processo executivo fiscal como ferramenta de atuação política, de fomento econômico e defesa da sociedade, ao mesmo tempo como instrumento de tutela de liberdade do cidadão (devido processo legal) e de cumprimento do...

  • Questões Controvertidas No Processo...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (4267395)

    “Pela importância que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais vem, ano após ano, ganhando no cenário nacional – hoje, sob a presidência do eminente Professor Otacílio Cartaxo e com 218 conselheiros, sendo, talvez, o mais preparado órgão de...

  • Processo Administrativo Federal e do Inss -...

    Borba,Claudio
    (158979)

    Obra inédita que alia praticidade com seriedade, teoria com questões, fechando mais uma lacuna que havia na bibliografia específica para Provas e Concursos.

  • Processo Decisório No Brasil - o Caso da Lei...

    Cristiane Kerches da Silva Leite
    (3706673)

    Nesta obra discute-se o processo decisório da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil a partir de pesquisa qualitativa com fontes documentais do Congresso Nacional e entrevistas com atores e as etapas institucionais de decisão, o contexto decisório...

  • Processo Administrativo Fiscal - Decreto Nº...

    Diversos
    (160940)

    A consulta rápida e funcional em livros de legislação tem sido uma preocupação constante para a comunidade jurídica brasileira. Atenta a tal necessidade, a coleção Verba Legis foi criada, constituindo uma série de obras legislativas caracterizada...

  • Os Impactos do Novo CPC Sobre o Processo...

    Godoi, Marciano Seabra de; De Almeida Henriques, Guilherme; Bonito, Rafhael Frattari; Lobato, Valter De Sousa
    (9347899)

    A primeira experiência em sala de aula estudando o novo CPC foi libertadora, pois, sem as amarras da doutrina, nem a análise prévia do texto legal pelos tribunais, sentimo-nos à vontade para interpretar os dispositivos do novo CPC. Utilizamos as...

  • Processo Administrativo Tributário do Estado...

    Vieira, Jair Lot
    (2849708)

    Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo

  • A Prova do Fato Jurídico No Direito e...

    Felipe Saide Martins,André
    (3534027)

    A Prova do Fato Jurídico No Direito e Processo Tributários

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