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Resultados para: direito processual administrativo

43 produtos
  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    James Marins
    (9437791)

    O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual; Neste livro, o autor abrange as principais questões – teóricas e práticas –...

  • Manual de Improbidade Administrativa -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção; Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (9699730)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas...

    sob encomenda
  • Petições e Peças Processuais do Procurador do...

    Costa,Marcus Vinicius Americano da
    (2649982)

    Petições e Peças Processuais do Procurador do Município - Com CD

  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    James Marins
    (9342305)

    O elevado número de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual; Nesse livro o autor abrange as principais questões – teóricas e práticas –...

  • Manual de Improbidade Administrativa -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção; Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (8417642)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas envolvendo o tema da improbidade administrativa. A abordagem é extremamente didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais...

  • Direito, Gestão e Prática - Estratégias...

    Carmona,Carlos Alberto; Amendoeira Jr.,Sidnei
    (3409566)

    O GVlaw, com poucos anos de existência, já se consolidou como um dos melhores programas de pós-gradução lato sensu em Direito no Brasil. Vinculado à experiência da Fundação Getúlio Vargas e à proposta inovadora da Escola de Direito de São Paulo, o...

  • Direito Processual Administrativo...

    Triches,Alexandre Schumacher
    (8308724)

    É perceptível que o direto previdenciário, cada vez mais, ganha relevância no cenário jurídico nacional. Tal afirmação não é em vão, basta que se vislumbrem as pesquisas que apontam o INSS como o maior litigante nacional. Ademais, a parte empresarial...

  • O Stj Enquanto Corte de Precedentes -...

    Marinoni, Luiz Guilherme
    (7745111)

    A distinção teórica entre texto e norma, bem como o desenvolvimento da teoria da argumentação, evidenciaram que as Cortes Supremas têm uma responsabilidade particular diante da tarefa que a jurisdição assumiu no Estado Constitucional. As decisões do...

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Lucon,Paulo Henrique Dos Santos
    (8869526)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos...

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (9242177)

    O Direito Ambiental tornou-se de fundamental importância na sociedade do século XXI por tratar de assuntos vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

  • Apostila - Concurso Público - Direito...

    Rugna ,Lineu Victor
    (8199942)

    Dando continuidade na sequência de apostilas com testes para treinamento e aperfeiçoamento do candidato, apresentamos mais esta obra da Editora Solução, 1000 testes de Direito Processual Penal, elaborado de acordo com as principais organizadoras de...

  • Jurisdição Ambiental

    (9763737)

    O presente livro tem por objetivo o estudo da eficácia da jurisdição ambiental, pautando-se na consideração do contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal. Para...

  • A Lei Federal Nº 9.784/99: Base para uma...

    Saraiva,Márcia Maria Tamburini Porto Saraiva
    (175746)

    'De uma conjunção exitosa da garantia fundamental do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo (CF. art. 5º, LV) com a discriminação constitucional de competência legislativa concorrente (CF. art. 24, XI) e com a Lei Federal nº....

  • Apostila - Concurso Público - Direito...

    Rugna ,Lineu Victor
    (8199999)

    Dando continuidade na sequência de apostilas com testes para treinamento e aperfeiçoamento do candidato, apresentamos mais esta obra da Editora Solução, 1000 testes de Direito Processual Civil, elaborado de acordo com as principais organizadoras de...

  • A Tutela Processual Ambiental e a Coisa...

    Bacal,Eduardo Braga
    (4361566)

    O tema é instigante, pleno de controvérsias e de questões que devem ser objeto de reflexão da academia e da prática diuturna dos tribunais. A obra alcança, com louvor, os objetivos apontados em sua introdução, dentre os quais destacamos a análise...

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Lucon,Paulo Henrique Dos Santos
    (4846347)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos...

    sob encomenda
  • Perícias Rurais & Florestais - Aspectos...

    Yee,Zung Che
    (2859219)

    Obra de caráter interdisciplinar destinada aos operadores do Direito, peritos judiciais e assistentes técnicos que atuam nas áreas de Ciências Agrárias e Ciências Ambientais. Fornecem subsídios necessários aos profissionais na atuação no campo da...

  • Perícias Rurais & Florestais - Aspectos...

    Yee,Zung Che
    (1970395)

    Perícias Rurais & Florestais - Aspectos Processuais e Casos Práticos

  • Concessão de Benefícios Por Incapacidade À...

    Nascimento, Cristine Emily Santos
    (9855090)

    Com a finalidade de trazer entendimento ao profissional do Direito que atua na área Previdenciária, assim como ao estudante de Pós-Graduação, a presente obra traça um paralelo entre o processo administrativo e o processo judicial para a concessão de...

  • e-book

    APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO,...

    (9363230)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

  • Manual de Improbidade Administrativa -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção; Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (9345742)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas envolvendo o tema da improbidade administrativa. A abordagem é extremamente didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Administrativo - 2ª Ed.

    Veloso, Waldir de Pinho
    (3653768)

    “... O processo administrativo, entre nós, ganha importância crescente. Antes mesmo de sua inclusão, como garantia fundamental, na Constituição da República em 1988, já era objeto de consideração da doutrina mais autorizada. A exigência de sua...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Desportivo - 2ª Ed. 2014

    Decat,Scheyla Althoff
    (6267040)

    O livro tem com objetivo estudar o Direito Processual Desportivo em todas as suas variações, aborda a sua conceituação e objetivo, as fontes, as formas de interpretação dos dispositivos da legislação desportiva, a eficácia no tempo e no espaço,...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Público

    Sundfeld, Carlos Ari
    (446459)

    Este livro é o resultado do encontro de alguns dos principais publicistas e processualistas brasileiros, organizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), para discutirem os grandes tópicos desse novo campo do Direito, o direito...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Desportivo

    Decat,Scheyla Althoff
    (2589178)

    O livro tem com objetivo estudar o Direito Processual Desportivo em todas as suas variações, aborda a sua conceituação e objetivo, as fontes, as formas de interpretação dos dispositivos da legislação desportiva, a eficácia no tempo e no espaço,...

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  • Aspectos Processuais do Direito Ambiental -...

    Vários Autores
    (3053966)

    Tendo como autores grandes especialistas da atualidade em direto ambiental, esta obra aborda, com profundidade, questões pontuais acerca da tutela jurisdicional do meio ambiente e, de forma mais específica, da ação civil pública. A noção de poluidor...

    Produto indisponível

  • Aspectos Processuais do Direito Ambiental -...

    Leite, Jose Rubens Morato; Dantas, Marcelo Buzaglo
    (169669)

    Tendo como autores grandes especialistas da atualidade em direito ambiental, a presente obra aborda questões objetivas acerca da tutela jurisdicional do meio ambiente e, especificamente, de pontos complexos da ação civil pública. Os temas abordados...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    Marins,James
    (8892660)

    O elevado volume de discussões fiscais e especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do...

    Produto indisponível

  • Apostila Direito Processual do Trabalho

    Cordeiro,Luis Fernando
    (4877389)

    Apostila Direito Processual do Trabalho

    Produto indisponível

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (1853234)

    A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio...

    Produto indisponível

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (2880705)

    A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio...

    Produto indisponível

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (2596823)

    A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    Marins,James
    (6856443)

    O elevado volume de discussões fiscais e especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do...

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  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    Marins,James
    (4065611)

    O elevado volume de discussões fiscais e especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do...

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  • Mpu - Analista Processual

    Grancursos
    (3066307)

    Mpu - Analista Processual

    Produto indisponível

  • Apostila Questões de Direito Processual do...

    Gontijo,Tallita Ramine Lucas
    (4257689)

    Apostila Questões de Direito Processual do Trabalho - 2012

    Produto indisponível

  • Manual de Improbidade Administrativa -...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (6192279)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas envolvendo o tema da improbidade administrativa. A abordagem é extremamente didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais...

    Produto indisponível

  • Manual de Improbidade Administrativa -...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (4064320)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas envolvendo o tema da improbidade administrativa. A abordagem é extremamente didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais...

    Produto indisponível

  • Perícias Rurais & Florestais - Aspectos...

    Yee,Zung Che
    (1980369)

    Obra de caráter interdisciplinar destinada aos operadores do Direito, peritos judiciais e assistentes técnicos que atuam nas áreas de Ciências Agrárias e Ciências Ambientais. Fornecem subsídios necessários aos profissionais na atuação no campo da...

    Produto indisponível

  • O Sobrestamento do Processo Adm Disciplinar

    Queiroz, Carlos Alberto Marchi
    (411201)

    Obra de grande valia aos aplicadores do direito, quanto aos funcionários ou servidores públicos. Além da doutrina, contém modelos práticos.

    Produto indisponível

  • Processo Penal e Processo Administrativo...

    Fernandes Campilongo,Paulo Antonio
    (5733302)

    A intensa conversação que se estabelece entre os segmentos do direito positivo atribui forte caráter de interdisciplinaridade aos estudos da dogmática. Interdisciplinaridade, porém, de cunho eminentemente jurídico, pois indagar sobre os primados e...

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  • A Tutela Antecipada e Sua Adm Sede Acao Resci

    Guerra,Adriana Diniz de V
    (461615)

    A antecipação da tutela é tema que está na ordem do dia, pois se relaciona com princípio dos mais importantes para a ciência processual moderna: o da efetividade do processo.O trabalho, elaborado por jurista da nova geração, busca situar a...

    Produto indisponível

  • Curso Sobre o Novo Código do Procedimento...

    Fontes, José
    (9347429)

    Após mais de 20 anos de vigência do Código do Procedimento Administrativo de 1991, o Governo aprovou um novo Código com novos institutos, mantendo embora muito do enquadramento jurídico que vigorou até à data da entrada em vigor deste novo diploma. A...

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