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Resultados para: direito processual coletivo

44 produtos
  • Manual do Processo Coletivo - 4ª Ed. 2017

    Leonel,Ricardo de Barros
    (9699784)

    Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o processo coletivo. Aí se insere o...

  • Manual de Processo Coletivo - Volume Único -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (7568878)

    “(...) Ao produzir um Manual que alia profundidade, clareza e didática, o autor contribui não só para a exata compreensão do fenômeno processual coletivo por estudantes e profissionais do Direito, mas especialmente para a difusão do conhecimento da...

  • Curso de Processo Coletivo

    Donizetti,Elpídio
    (3065647)

    O amadurecimento do processo coletivo brasileiro exige uma doutrina consciente, bem-informada e comprometida com os ideais de justiça social. Os autores, um magistrado e professor consagrado e um jovem advogado público com profunda vocação acadêmica,...

  • Manual do Processo Coletivo - 3ª Ed. 2013

    Leonel,Ricardo de Barros
    (4878687)

    Esta obra faz uma abordagem sistemática e ampla do fenômeno denominado ´processo coletivo´, envolvendo a complexa gama de relações que ultrapassam os conflitos sociais tradicionais de natureza individual, bem como os caminhos fornecidos pelo...

    sob encomenda
  • Substituição Processual no Processo Coletivo

    Carvalho,Acelino Rodrigues
    (1562333)

    Substituição Processual no Processo Coletivo

  • O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio...

    Costa,Susana Henriques da
    (9242857)

    Atualizado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro propõe-se a realizar a sistematização dos mecanismos processuais coletivos de tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa. De fato, a existência de múltiplos diplomas...

  • Direito Processual Coletivo do Trabalho - na...

    Leite, Carlos Henrique Bezerra
    (9203045)

    Este livro é fruto de duas pesquisas sobre o microssistema do processo coletivo, também chamado de Direito Processual Coletivo, indispensável à interpretação e aplicação dos direitos fundamentais metaindividuais (difusos, coletivos e individuais...

  • Processo Civil Coletivo Simplificado

    Coelho, Hebert Alves
    (9389475)

    A defesa em juízo dos direitos coletivos em sentido lato (direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos) assumem destacada relevância na sociedade contemporânea. Em razão de suas peculiaridades, o tratamento legislativo...

  • Processo Civil Coletivo e Sua Efetividade

    Ré,Aluísio Lunes Monti Ruggeri
    (4065571)

    Da Apresentação desta obra, destacamos:'Ao aprofundar o debate em torno do processo coletivo, o autor fornece elementos que, à saciedade, demonstram a impropriedade dos que julgavam insuscetíveis de tutela processual os Direitos Econômicos, Sociais e...

  • Manual de Processo Coletivo - 2ª Edição -...

    Carvalho Neto, Inacio de
    (2016177)

    Na presente obra você encontra: Conceito de Interesse; Interesses Metaindividuais; Classificação; Questão Terminológica; Interesses Difusos; Conceito; Indeterminação dos Sujeitos; Indivisibilidade; Intensa; Litigiosidade Interna; Transição no Tempo e...

  • Processo Coletivo E Outros Temas De Direito...

    Assis, Araken de
    (3680020)

    De autoria de uma plêiade de processualistas, brasileiros e estrangeiros, reunidos incontestavelmente pelo brilho que se vê reluzir dos homenageados, propõe esta obra, sobretudo, o enfrentamento de muitos temas vinculados ao processo civil coletivo,...

  • Manual de Processo Civil - Individual e...

    Destefenni,Marcos
    (4893420)

    Com a grande preocupação de descomplicar a matéria, o autor trata dos principais temas do Processo Civil individual e coletivo de forma extremamente didática. É um dos poucos autores a abordar o processo civil individual e coletivo conjuntamente. A...

  • Processo Coletivo - Uma Análise Sistemática...

    Caldeira,Adriano
    (4288716)

    Neste trabalho, que lhe rendeu o título de mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, o autor busca demonstrar a insuficiência da regra da litispendência (mesma parte, pedido e causa de pedir) quando aplicada nas demandas coletivas.

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Mendes,Aluisio Gonçalves de Castro
    (8126382)

    Empreendida como uma coletânea de comentários, a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: a Lei n.12.016/2009 comentada apresenta aos leitores a discussão dos temas que envolvem o mandado de segurança pelos principais nomes do Judiciário...

  • Mandado de Segurança - Individual e Coletivo...

    Remédio,José Antonio
    (2631882)

    Esta obra trata do mandado de segurança individual e coletivo sob a ótica histórica, doutrinária, legal e jurisprudencial, procurando destacar a relevância e aplicabilidade dos institutos na solução rápida e eficaz dos litígios, que envolvem, de um...

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo na...

    Bebber,Júlio César
    (7904697)

    O mandado de segurança, regulado pela Lei n. 12.016/2009, é um instrumento de larga utilização na Justiça do Trabalho para a defesa de direitos incontestáveis. Seu manejo nessa justiça especializada, porém, exige adequada compreensão de seu...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho; Bernabé,Georgios José Ilias
    (9209704)

    A Coleção SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e...

  • e-book

    PROCESSO COLETIVO E OUTROS TEMAS DE DIREITO...

    Assis, Araken de
    (3692995)

    De autoria de uma plêiade de processualistas, brasileiros e estrangeiros, reunidos incontestavelmente pelo brilho que se vê reluzir dos homenageados, propõe esta obra, sobretudo, o enfrentamento de muitos temas vinculados ao processo civil coletivo,...

  • Processo Coletivo - Tutela e Direitos...

    Zavascki,Teori Albino
    (9412139)

    As diversas modificações legislativas ocorridas principalmente a partir de 1985 alteraram de modo substancial não apenas o Código de Processo, mas o próprio sistema processual nele consagrado; Novos instrumentos processuais foram criados e...

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  • Processo Coletivo – do Surgimento À...

    Grinover,Ada Pellegrini; Wambier,Teresa Arruda Alvim; Benjamin,Antonio Herman; Vigoriti,Vincenzo
    (7912927)

    A presente obra reúne 65 trabalhos que abordam diversas e tormentosas questões atinentes aos processos coletivos, partindo dos primórdios de sua idealização, passando pela criação e evolução legislativa, até chegar à jurisprudência mais atual sobre o...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Coletivo - Volume Único -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (9336988)

    Inclui:- Princípios do processo coletivo- Competência- Legitimidade- Coisa julgada- Liquidação de sentença- Execução- Inquérito Civil- Prescrição e decadência- Tutela de urgência- Espécies de Ações Coletivas- Recorribilidade Daniel Amorim Assumpção...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Coletivo e o Anteprojeto...

    Grinover, Ada Pellegrini
    (1799314)

    Os resultados colhidos do dia-a-dia forense e dos debates acadêmicos demonstram que as soluções oferecidas pelos processos coletivos podem e devem ser aperfeiçoadas. Os princípios e normas gerais pertinentes a esse tipo de demanda precisam ser...

    Produto indisponível

  • Processo Civil Coletivo

    Venturi, Elton
    (1968908)

    O processo civil deve viabilizar a adequada proteção jurisdicional não só dos direitos subjetivos individualmente considerados, mas também de todo e qualquer direito ou interesse que transcenda a titularidade individual. Partindo de tal premissa,...

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  • Codificação do Direito Processual Coletivo...

    Almeida,Gregório Assagra de
    (1641713)

    O livro enfrenta a temática da codificação do direito processual coletivo. Analisa o Código Modelo e os anteprojetos de códigos de processos coletivos já elaborados, um deles o Anteprojeto USP, em discussão no Ministério da Justiça. Além de...

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  • Curso de Direito Processual Civil Coletivo -...

    Gomes Jr.,Luiz Manoel
    (2526326)

    Este é um livro de doutrina - manual, comentários ou tratado. É voltado para juízes e advogados como roteiro para suas atividades. Trata de legitimidade, interesse, possibilidade jurídica do pedido, competência, inquérito civil, litispendência e...

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  • O Novo Processo Civil Coletivo

    Rodrigues,Marcelo Abelha
    (2611140)

    'O Código de Processo Civil de 1973 responde às necessidades sentidas num período histórico caracterizado pela valorização dos direitos individuais em juízo. Este instrumental jurídico-processual, porém mostrou-se adequado apenas para o atendimento...

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  • Mandado de Seguranca Coletivo

    Zaneti Jr.,Hermes
    (460871)

    Esta obra busca fazer um levantamento do estado atual da doutrina sobre o mandado de segurança coletivo, sistematizando - a. Busca, também, apresentar uma leitura dogmática adequada ao que se entendeu como escopo do Writ constitucional: o controle...

    Produto indisponível

  • Mandado de Seguranca Coletivo

    Momezzo,Marta Casadei
    (444285)

    Mandado de Seguranca Coletivo

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança Coletivo - Como...

    Uggere,Carlos Alberto Pimente
    (436898)

    Mandado de Segurança Coletivo - Como Instrumento

    Produto indisponível

  • Processo Coletivo - Col. Repercussões Do Novo...

    Zaneti Jr.,Hermes; Didier Jr., Fredie
    (9236780)

    O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o seu art. 15, ele é aplicável aos processos administrativos, eleitorais e trabalhistas. É que o novo CPC brasileiro se caracteriza por ser uma...

    Produto indisponível

  • Ação Coletiva Passiva - Col. Direito...

    Maia,Diogo Campos Medina
    (2652799)

    Ação Coletiva Passiva - Col. Direito Processual Civil Coletivo

    Produto indisponível

  • Processo Coletivo - Teoria Geral, Cogniçãoe e...

    Almeida, Marcelo Pereira de
    (3869398)

    Esta obra visa apresentar os principais pontos sensíveis da tutela dos interesses coletivos no ordenamento brasileiro com uma abordagem ampla sobre seus principais institutos, enfocando as tendências legislativas a respeito do tema.

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  • Mandado de Segurança - Individual e Coletivo

    Leyser,Maria Fatima V. Ramalh
    (100200)

    Esta obra procurou analisar o mandado de segurança - individual e coletivo - sob os mais diferentes aspectos, dentre eles:- Mandado de segurança como tutela de segurança;- Mandado de segurança (individual e coletivo) como garantia constitucional;-...

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  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo

    Medina, Jose Miguel Garcia; Araújo,Fabio Caldas de
    (2711117)

    Ao longo do Trabalho, procurou-se contrastar a disciplina prevista na lei 12.016/2009 e a outrora existente na legislação correspondente revogada. Indicam – se, também, as normas jurídicas ainda em vigor que tenham relação com as novas disposições...

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  • Mandado de Segurança - Individual e Coletivo...

    Remédio,José Antonio
    (3530901)

    Esta obra trata do mandado de segurança individual e coletivo sob a ótica histórica, doutrinária, legal e jurisprudencial, procurando destacar a relevância e aplicabilidade dos institutos na solução rápida e eficaz dos litígios, que envolvem, de um...

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  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Medina,Jose Miguel Garcia; Araújo,Fabio Caldas de
    (4090350)

    Nesta 2ª edição, os autores atualizaram a obra, inserindo o que de mais expressivo surgiu, na doutrina e na jurisprudência, a respeito do mandato de segurança, tal como disciplinado na Constituição Federal e na Lei 12.016/2009. Cada um dos artigos da...

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  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Vários; Lima,Arnaldo Esteves; Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
    (2878478)

    Empreendida como uma coletânea de comentários, a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: a Lei n.12.016/2009 comentada apresenta aos leitores a discussão dos temas que envolvem o mandado de segurança pelos principais nomes do Judiciário...

    Produto indisponível

  • Processo Coletivo - Tutela e Direitos...

    Zavascki, Teori Albino
    (2579118)

    Diversas modificações legislativas a partir de 1985 alteraram não apenas o CPC, mas o próprio sistema processual, impondo-se, com maior ênfase, um subsistema dedicado à solução de conflitos em dimensão coletiva. A tutela coletiva, porém, tem...

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  • Processo Coletivo - Tutela e Direitos...

    Zavascki, Teori Albino
    (1915081)

    Processo Coletivo - Tutela e Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos - 2ª Ed. 2007

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  • O "novo" Mandado de Segurança Coletivo -...

    Zaneti Jr.,Hermes
    (4642135)

    O Brasil está atravessando uma fase de transformações, ainda que elas não ocorram da forma ou na velocidade que esperamos. Após duas décadas de isolamento, nós passamos a prestar atenção ao mundo e o mundo passou a prestar atenção a nós. O país está...

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  • Manual de Processo Civil - Individual e...

    Destefenni,Marcos
    (4060450)

    'O autor escreve com a segurança de quem, com sólida formação acadêmica e destacada atuação profissional, possui mais de dezena de obras publicadas. Sua trajetória na docência conta com mais de duas décadas de experiência, na maior parte do tempo...

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  • Ação Popular , Ação Civil Pública e Mandado...

    Ferraresi,Eurico
    (2613677)

    Através de uma linguagem clara e acessível, o autor analisa a ação popular, a ação civil pública e o mandado de segurança coletivo. Afinal, o que diferencia uma ação popular de uma ação civil pública? Qual a relação entre elas e a ação de improbidade...

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  • Ação Popular - Rumo À Efetividade do Processo...

    Alencar,Rosmar Antonni Rodrigues C. De
    (1994764)

    A ação popular carece de compreensão. Seu manejo deve ser permeado de seriedade de molde a lhe conferir efetividade. Sua dogmática é de ser contextualizada na atualidade jurídica e social. As controvertidas questões processuais e de direito material...

    Produto indisponível

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho; Bernabé,Georgios José Ilias
    (3065697)

    A Coleção SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e...

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