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Resultados para: direito processual penal damasio de jesus

23 produtos
  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

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  • Prática de Processo Penal e Peças Processuais

    Goncalves,Victor Eduardo Rios
    (2656300)

    Prática de Processo Penal e Peças Processuais

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal - Questões de...

    Garcia,Wander; Souza,Luiz Antônio
    (172771)

    A Série Concursos tem por objetivo oferecer aos aspirantes às carreiras jurídicas de todo o País obras que auxiliem o entendimento dos assuntos abordados nos concorridos concursos públicos. Elaborada por profissionais renomados na área jurídica e...

    Produto indisponível

  • Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada...

    Jesus,Damásio E. De
    (2864660)

    Esta rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95 encontra-se atualizada conforme a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no âmbito da Justiça Federal. Traz o texto da Lei na parte referente aos Juizados Especiais Criminais, abordando...

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  • Direito Penal e Processo Penal - 20 Anos de...

    Capez,Fernando
    (1564248)

    Nesse livro, Fernando Capez reuniu todas as questões preambulares do Ministério Público do Estado de São Paulo dos últimos 20 anos que versaram sobre Direito Penal e Direito Processual Penal, com os respectivos gabaritos ao final de cada concurso....

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  • Prática de Processo Penal e Peças Processuais...

    Goncalves,Victor Eduardo Rios
    (1630324)

    A difícil técnica na elaboração de peças processuais penais - em virtude das particularidades de cada infração penal e da grande diversidade de manifestações por parte dos membros do Ministério Público - torna este livro imprescindível aos que...

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  • Prática de Processo Penal e Peças Processuais...

    Goncalves,Victor Eduardo Rios
    (2598817)

    A difícil técnica na elaboração de peças processuais penais - em virtude das particularidades de cada infração penal e da grande diversidade de manifestações por parte dos membros do Ministério Público - torna este livro imprescindível aos que...

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  • Código de Processo Penal Anotado - 24ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (2855667)

    Cuidadosamente atualizada pelo autor a cada nova edição, esta obra é uma das mais citadas na fundamentação de sentenças e acórdãos judiciais. Cada artigo é analisado isoladamente e de forma rápida e objetiva, trazendo a moderna jurisprudência e as...

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  • Reflexos Penais e Processuais Penais do Novo...

    Jesus,Damásio E. De
    (143554)

    O livro aborda o assunto através dos seguintes textos: 'Reflexos da nova maioridade civil nos Códigos Penal e de Processo Penal' e 'Reflexos do novo Código Civil na Parte Especial do Código Penal e no Código de Processo Penal'. Os textos são frutos...

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  • Suma Jurídica - Processo Penal 1

    Estefam,André
    (1912322)

    Processo Penal 1, integrante da Série Suma Jurídica, aborda, de modo sintético e esquematizado, os pontos fundamentais da disciplina: princípios do processo penal, inquérito policial, ação penal, competência, conexão e continência, prisão, recursos,...

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  • Processo Penal - 16ª Ed. 2006

    Capez,Fernando
    (1464275)

    'Processo Penal', de autoria de Fernando Capez, destina-se aos profissionais e estudantes de Direito que necessitam de informações claras, precisas e objetivas sobre a matéria. Por meio da reflexão da doutrina e jurisprudência dominantes, esta obra...

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  • Teoria e Prática de Processo Penal

    Vaggione,Luiz Fernando
    (183159)

    Este livro é direcionado a todos os operadores do Direito Penal e Processual Penal e não exclusivamente àqueles que tencionam ingressar no Ministério Público, pois, embora destaque o estudo da denúncia, peça inicial acusatória, o domínio da técnica...

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  • 1.800 Perguntas de Direito Penal e de Direito...

    Capez,Fernando
    (143552)

    A Série Concursos tem por objetivo oferecer aos aspirantes às carreiras jurídicas de todo o País obras que auxiliem o entendimento dos assuntos abordados nos concorridos concursos públicos. Elaborada por profissionais renomados na área jurídica e...

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  • Suma Juridica - Legislação Penal - Lei Maria...

    Vaggione,Luiz Fernando
    (2847751)

    Suma Juridica - Legislação Penal - Lei Maria da Penha

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  • Suma Jurídica - Processo Penal 1 - 4ª Ed.

    Estefam, André
    (2602318)

    Processo Penal 1, integrante da Série Suma Jurídica, aborda, de modo sintético e esquematizado, os pontos fundamentais da disciplina: princípios do processo penal, inquérito policial, ação penal, competência, conexão e continência, prisão, recursos,...

    Produto indisponível

  • Suma Jurídica - Processo Penal 2 - 3ª Edição...

    Estefam,André
    (1968045)

    Processo Penal 2, integrante da Série Suma Jurídica, aborda, de modo sintético e esquematizado, os pontos fundamentais da disciplina: procedimento, Tribunal do Júri, entre outros. Servirá como ferramenta ágil para uma eficiente fixação dos principais...

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  • Provas e Procedimentos no Processo Penal

    Estefam,André
    (2599328)

    A presente obra examina, com linguagem direcionada a concursos públicos, toda a disciplina das provas e dos procedimentos em processo penal. Abrange a teoria geral das provas, os meios de prova em espécie, a teoria geral do procedimento comum,...

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  • Provas e Procedimentos no Processo Penal - 2ª...

    Estefam, André
    (2613261)

    A presente obra examina, com linguagem direcionada a concursos públicos, toda a disciplina das provas e dos procedimentos em processo penal. Abrange a teoria geral das provas, os meios de prova em espécie, a teoria geral do procedimento comum,...

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  • Suma Jurídica - Juizados Especiais Criminais

    Estefam,André
    (1562121)

    Suma Jurídica - Juizados Especiais Criminais

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  • Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada

    Jesus,Damásio E. De
    (386922)

    É sem dúvida a mais rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95, abordando detalhes e controvérsias que apenas a jurisprudência e a doutrina mais atualizadas são capazes de esclarecer. Traz também o texto integral da Lei, na parte referente aos...

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  • Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada...

    Jesus,Damásio E. De
    (145593)

    Esta rica análise da parte criminal da Lei n. 9.099/95 encontra-se atualizada conforme a Lei n. 10.259/2001, que instituiu a matéria no âmbito da Justiça Federal. Traz o texto da Lei na parte referente aos Juizados Especiais Criminais, abordando...

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  • O Novo Júri - Lei N. 11.689/2008 - 3ª Ed.

    Estefam,André
    (2616248)

    Cuida-se de obra destinada a traçar, de modo objetivo e direcionado aos concursos públicos, as alterações efetuadas na disciplina legal do Tribunal do Júri, decorrentes da Lei n. 11.689/2008. O livro contém um breve histórico da instituição, uma...

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  • O Novo Júri - Lei N. 11.689/2008 - 4ª Ed.

    Estefam, André
    (2657172)

    O Novo Júri - Lei N. 11.689/2008 - 4ª Ed.

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