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Resultados para: direito processual publico

46 produtos
  • Ministério Público Estadual - Questões para...

    Petry,Marcelo Jose da Costa
    (158193)

    Cuida-se de compêndio que reúne todas as provas à carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul a partir da significativa modificação constitucional de 1998. Certo que todo o candidato a carreira jurídica, especialmente de nível...

  • O Ministério Público na Investigação Criminal...

    Santin,Valter Foleto
    (1911929)

    A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações, atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo, Lei nº 9.099/1995), investigação administração,...

  • O Ministério Público e o Inquérito Civil -...

    Macêdo ,Marcus Paulo Queiroz
    (4079650)

    O livro em questão derivou da dissertação de mestrado defendida pelo autor junto á UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, sob a orientação de Luiz Rodrigues Wambier, que também prefaciou a obra.O objetivo principal do trabalho foi analisar os...

  • Ministério Público - A Constituição e As Leis...

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (8869986)

    Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, o perfil nela dispensado ao Ministério Público se arrola entre as contribuições relevantes na construção do Estado Democrático de Direito. À instituição, coroada com autonomia,...

  • Suspensão Liminares Sentenças Contrárias ao...

    Venturi, Elton
    (9441911)

    A possibilidade de invocação de 'razões de Estado' e da 'discricionariedade judicial' como motivação suficiente para a sustação de qualquer provimento contrário aos interesses estatais representa evidente exercício de poder político. Sob tal desculpa...

  • Ação Civil Pública - Fundamentos da...

    Pinto,Maria Hilda Marsiaj
    (173047)

    'De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de originalidade da nossa 'Ação Civil Pública', entendendo-a, em sentido largo, como demanda de natureza...

  • Processo Civil Para Provas e Concursos -...

    Farias,Márcia Albuquerque Sampaio
    (8244578)

    A Editora Impetus e a Editora Ponto têm a satisfação de lançar o livro “Processo Civil para Provas e Concursos - Analista e Técnico dos Tribunais e do Ministério Público”, 1ª edição, da Professora Márcia Albuquerque. A obra é fruto das aulas da...

  • Apostila - Concurso Público - Direito...

    Rugna ,Lineu Victor
    (8199999)

    Dando continuidade na sequência de apostilas com testes para treinamento e aperfeiçoamento do candidato, apresentamos mais esta obra da Editora Solução, 1000 testes de Direito Processual Civil, elaborado de acordo com as principais organizadoras de...

  • Ministério Público do Trabalho - 2ª Ed. 2017

    Diniz,José Janguiê Bezerra
    (9699724)

    O autor examina com maestria e detalhes a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho do Brasil na defesa de direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na seara trabalhista. Esta edição, publicada pelo...

  • Poderes Investigatórios do Ministério Público...

    Almeida,Gustavo Milaré
    (2985213)

    As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provocado um aumento extraordinário do interesse dos operadores no estudo dos temas mais importantes do Direito Processual. Torna-se necessário, diante...

  • O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio...

    Costa,Susana Henriques da
    (9242857)

    Atualizado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro propõe-se a realizar a sistematização dos mecanismos processuais coletivos de tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa. De fato, a existência de múltiplos diplomas...

  • Antimanual do Advogado Público

    Brilhante,Igor Aragão
    (8874677)

    Uma boa apresentação para este livro é mencionar sua origem nos questionamentos que acometeram o autor ainda em seus primeiros dias como advogado público: afinal, o advogado do Estado precisava mesmo resistir a tudo o que lhe era apresentado em...

  • A Intervenção do Ministério Público no...

    Moreira,Jairo Cruz
    (2622357)

    A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil

  • Regime Jurídico do Ministério Público no...

    Demercian, Pedro Henrique
    (2625793)

    Regime Jurídico do Ministério Público no Processo Penal

  • Estatuto do Ministério Público da União

    Vieira, Jair Lot
    (373230)

    A presente obra aborda temas como: Constituição da República Federativa do Brasil, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Dos ramos do ministério público da união, Das disposições estatuárias especiais e das Disposições finais e...

  • Apostila - Concurso Público - Direito...

    Rugna ,Lineu Victor
    (8199942)

    Dando continuidade na sequência de apostilas com testes para treinamento e aperfeiçoamento do candidato, apresentamos mais esta obra da Editora Solução, 1000 testes de Direito Processual Penal, elaborado de acordo com as principais organizadoras de...

  • O Acesso À Justiça e o Ministério Publico -...

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (5512592)

    Esta obra analisa o Ministério Público tendo em vista o papel fundamental que exerce na contribuição à justiça. Primeiramente, estuda a ação do órgão tanto no âmbito preventivo, para pacificação social e composição extrajudicial de conflitos, como no...

  • Ônus da Prova no Direito Processual Público

    Netto,Fernando Gama de Miranda
    (2611149)

    A doutrina sempre tratou do ônus da prova tomando por base litígios envolvendo particulares. Nas causas em que o cidadão brasileiro litiga em fase do Estado, contudo, é premissa consensualizada a existência de um desequilíbrio de forças, em razão dos...

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  • Acesso À Justiça - Tutela Coletiva de...

    Castilho,Ricardo dos Santos
    (1389129)

    Trata-se de importante obra para o direito, com estudo aprofundado sobre o que há de mais moderno e relevante nos processos coletivos, o que constitui inegável avanço para o ensino jurídico. Ao longo do texto o autor demonstra que uma das melhores...

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  • Poder Público Em Juízo Para Concursos - 2ª...

    Barros, Guilherme Freire de Melo
    (4065781)

     Este livro tem por objetivo analisar os institutos de direito processual ligados aos litígios que envolvem o Poder Público. O tema é de grande relevância por duas razões claras: primeira, porque o Estado, em suas mais diversas manifestações (União,...

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  • O Poder Público em Juízo - 5ª Ed.

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (2631908)

    A partir da pioneira concepção de que há um subsistema do direito processual civil em ascensão, qual seja, o direito processual público, o autor faz ampla análise das regras e princípios aplicados à atuação processual da Fazenda Pública, não poupando...

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  • Direito Processual Público

    Sundfeld, Carlos Ari
    (446459)

    Este livro é o resultado do encontro de alguns dos principais publicistas e processualistas brasileiros, organizado pela Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), para discutirem os grandes tópicos desse novo campo do Direito, o direito...

    Produto indisponível

  • Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade...

    Motta,Reuder Cavalcante
    (4167581)

    O objeto de estudo desta obra são leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio público e da moralidade administrativa no Brasil. Com fulcro na doutrina de Natalino Irti, comprova-se a existência, no direito brasileiro, de um...

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  • Poder Público Em Juízo Para Concursos - 4ª...

    Barros, Guilherme Freire de Melo
    (7312372)

    O lançamento da quarta edição deste livro em tão pouco tempo desde o lançamento original (2011) é fruto de sua boa aceitação pelo público leitor. Ao que tudo indica, a obra tem alcançado seu objetivo, o que motivo de grande alegria para este autor....

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  • O Poder Público em Juízo - 4ª Ed.

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (1995806)

    A partir da pioneira concepção de que há um subsistema do direito processual civil em ascensão, qual seja, o direito processual público, o autor faz ampla análise das regras e princípios aplicados à atuação processual da Fazenda Pública, não poupando...

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  • O Ministério Público Como Substituto...

    Godinho Robson Renault
    (1574813)

    O estudo ora publicado versa sobre a atuação do Ministério Público como substituto processual em seu sentido clássico, tal como delineado no artigo 6° do Código de Processo Civil e no artigo 127 da Constituição da República. Ou seja: o Ministério...

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  • O Poder Publico em Juizo

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (446671)

    Este livro oferece farto material de pesquisa, doutrinária e jurisprudencial, sobre as profundas alterações que a Medida Provisória n. 1.984-17, de 4 de maio de 2000, trouxe para as ações judicias em que o Poder Público é réu. Trata-se de escrito...

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  • Funcoes Institucionais do Ministerio Publico

    Alves,Airton Buzzo
    (459557)

    Este livro traz: Ética do Promotor de Justiça; A Independência Funcional dos Membros do Ministério Público e sua Tríplice Garantia Constitucional; O Ministério Público e o Júri: Leitura para uma Filosofia Institucional; Mandado de Segurança Criminal...

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  • O Ministerio Publico no Processo Civil e Pena

    Carneiro,Paulo Cezar Pinheiro
    (356200)

    O Ministerio Publico no Processo Civil e Pena

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança, Direito Público e...

    Alvim, Arruda
    (107492)

    Na apresentação do livro, ao autor afirma que esta coleção ´(...) compõe-se de estudos e pareceres sobre direito civil, comercial, processual civil, direito público, mandato de segurança e tutela coletiva. Contém trabalhos escritos basicamente no...

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  • Poder Público Em Juízo Para Concursos - 3ª...

    Barros, Guilherme Freire de Melo
    (5228137)

    Inclui:- Questões de concursos com gabarito anotado ao final dos capítulos- Questões de 2a fase de concursosDiante da boa aceitação do público leitor, só posso concluir que a pesquisa está no caminho certo – o que não significa, em hipótese alguma,...

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  • Processo Civil e Interesse Público

    Salles,Carlos Alberto de
    (133005)

    O presente livro é o resultado final de um seminário, realizado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, sobre o tema 'Processo Civil e Interesse Público: o processo como instrumento de defesa social', em abril de 2000. Na ocasião, as...

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  • Processo Civil Concurso Público

    Vários
    (189649)

    Processo Civil Concurso Público

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  • Sobre o Ministerio Publico no Proc. Nao-crimi

    Porto, Sergio Gilberto
    (413136)

    Sobre o Ministerio Publico no Proc. Nao-crimi

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  • Ministério Público e Efetividade do Processo...

    Marcelo Zenkner
    (1433403)

    Com a Constituição de 1988, o Ministério Público ampliou suas funções na área cível. Se, por um lado, o crescimento da instituição lhe conferiu papel relevante na aplicação do Direito, por outro, o atendimento adequado dessa nova a demanda necessita...

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  • A Atuação do Ministério Publico Ba Área Cível...

    Carneiro,Paulo Cezar Pinheiro
    (360010)

    O livro apresenta 40 temas escolhidos a dedo pelo autor, durante os quatro primeiros anos de sua atuação como Procurador de Justiça junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Eles tratam de matérias processuais e cíveis em geral,...

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  • Provas Resolvidas do Mpf - Ministério Público...

    Castardo,Hamilton Fernando; Silva,Marcelo Corrêa da
    (148244)

    O leitor encontrará nas páginas deste livro quatro provas objetivas da 16ª até a 19ª de concursos públicos para provimento de cargos de Procurador da República, totalmente resolvidas. As questões que envolvem legislação vêm explicadas junto com a...

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  • Recursos Extraordinários no Stf e no Stj -...

    Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco
    (2864708)

    A presente obra trata dos Recursos Extraordinário e Especial para questionar sua conformação histórica e recentes alterações legislativas que vêm reforçando a idéia de que os Tribunais Superiores não julgam casos concretos mas “temas”,...

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  • O Ministerio Publico na Investigacao Criminal

    Santin,Valter Foleto
    (465173)

    Este livro traz: Noções sobre a investigação criminal; A polícia: funções e controle; Sistemas Processuais Penais; Procedimento Administrativo e Processo Judicial e Administrativo; A vítima, a defesa, o Juiz e a sociedade na investigação criminal; O...

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  • Direito Penal e Processo Penal - 20 Anos de...

    Capez, Fernando
    (1564248)

    Nesse livro, Fernando Capez reuniu todas as questões preambulares do Ministério Público do Estado de São Paulo dos últimos 20 anos que versaram sobre Direito Penal e Direito Processual Penal, com os respectivos gabaritos ao final de cada concurso....

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  • Ministério Público e Investigação Criminal

    Tucci, Rogerio Lauria
    (159391)

    A polêmica questão da atuação do Ministério Público na fase da investigação criminal já chegou ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, que em breve irá definir se ele é apenas um órgão destinatário da atividade policial, ou se é uma instituição...

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  • O Ministerio Publico e a Policia Judiciaria

    Freyesleben,Marcio Luis Chila
    (356147)

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  • Ministério Público da União - Analista...

    Editora Verbo Juridico
    (3042459)

    SUMÁRIO:PORTUGUÊS / DIREITO CONSTITUCIONAL / DIREITO ADMINISTRATIVO / DIREITO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL / DIREITO CIVIL / DIREITO PROCESSUAL CIVIL / DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO / LEGISLAÇÃO / MATEMÁTICA(BRINDE) / INFORMÁTICA /...

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  • O Ministério Público na Investigação Penal...

    Kac,Marcos
    (143860)

    A presente obra tem como pano de fundo a investigação direta realizada pelo Ministério Público no Direito Processual Penal Brasileiro. A questão é por demais tormentosa, não tanto em sede doutrinária, mas, principalmente, em sede jurisprudencial. O...

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