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Resultados para: direito publico administrativo

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296 produtos
  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia,Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

    sob encomenda
  • Guia Método do Concurso Público - Tudo Para...

    Equipe Método
    (9893831)

    Estruturado a partir do pedido de abertura das vagas, este Guia foi elaborado para que você conheça o passo a passo dos concursos e seus elementos fundamentais: as bancas examinadoras, o edital, as fases do concurso, a preparação, a prova em si, a...

  • Como Passar Em Concursos de Ministério...

    Castellani, Fernando
    (9756813)

    Sobre Como Passar Em Concursos De Ministério Público Estadual E Federal A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à...

  • Temas Atuais do Ministério Público Federal -...

    Vitorelli,Edilson
    (8418411)

    Esta terceira edição é composta integralmente de artigos que não figuraram nas anteriores. Ainda que muitos dos assuntos nelas tratados continuem atuais, optei por trazer ao leitor material integralmente novo que, mais uma vez, deriva da contribuição...

  • Orçamento Público, Administração Financeira e...

    Paludo,Augustinho Vicente
    (8874447)

    Orçamento público, administração financeira e orçamentária e lei de responsabilidade fiscal - 2ª Ed. 2015Atendendo a solicitações de alunos de diversos estados brasileiros, aceitei o desafio de escrever este livro de questões de concursos comentadas...

  • Direito Administrativo - Concurso Público

    Barros,Wellington Pacheco
    (1798852)

    O livro enfoca temas diretamente vinculados ao concurso público e aqueles que dele são decorrentes, procurando dimensionar tempos e momentos de um concurso, quer sejam eles de um ângulo externo o do candidato, ou interno, da administração Pública, em...

  • Fundamentos de Direito Público - 5ª Ed. 2010

    Sundfeld,Carlos Ari
    (3078558)

    Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicitação do Direito, com as consequências, dia a dia mais patentes, dessa...

  • Serviço Público e Concessão de Serviço...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (9733440)

    Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou materialAcepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço PúblicoTitularidade exclusiva...

  • Ministério Público Estadual - Col. Gabaritado...

    Silva,Vander Brusso da; Prata, Geancarlos Lacerda
    (9084275)

    A Coleção “Gabaritado & Aprovado” busca, em linguagem simples e objetiva, mas mantendo a qualidade das obras publicadas pela editora já reconhecida no mercado editorial, trazer obras de questões comentadas com provas específicas de cada carreira,...

  • Parcerias Público-Privadas - Reflexões Sobre...

    Justen Filho,Marçal; Schwind,Rafael Wallbach
    (8587242)

    Em dezembro de 2014, completaram-se dez anos da vigência da lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004). No início, a utilização da concessão patrocinada e da concessão administrativa - as duas modalidades de PPP - foi tímida. Com o passar...

  • Concursos - o Guia Definitivo

    Garcia,Wander
    (9719703)

    Método De Equilíbrio E De Performance PessoalO que você verá aqui?; Mentalidade do Vencedor; Merecimento; Pensamento Grande; Eliminação de Crenças Limitantes; Como ter Foco; Como ter Positividade; Como ter Clareza e Equilíbrio; Como Organizar e...

  • Greve do Servidor Publico - 2ª Ed. 2017

    Martins,Sergio Pinto
    (9725273)

    O inciso VII do art. 37 da Constituição representa um avanço em relação às normas anteriores, que vedavam a greve do servidor público. Agora, a greve do servidor público é um direito, nos termos e limites definidos em lei específica. Contudo, ainda...

  • Fundamentos de Direito Público

    Nohara,Irene Patrícia
    (9340155)

    É uma obra direcionada à disciplina de Fundamentos de Direito Público. Aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área....

  • Carreiras Específicas - Ministério Público...

    Andrade,Flávia Cristina Moura de; Pavione,Lucas dos Santos; Filho, Márcio Omena
    (4934111)

    Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do...

  • Direito Público Econômico Supranacional

    Saddy,A.
    (2652788)

    '(...) O livro que se oferece ao leitor é fruto do esforço de destacados juristas de distintos países Europeus e Latino-Americanos que prestaram sua generosa colaboração a fim de lograr um material que seja útil a estudiosos e aplicadores do Direito...

  • Direito Público e Evolução Social

    Oliveira, Fábio Corrêa Souza de; Japiassú,Carlos Eduardo Adriano
    (9382267)

    Este livro reúne um conjunto de trabalhos de mestrandos em associação com seus orientadores que tiveram oportunidade no curso do Mestrado Interinstitucional (MINTER) celebrado a partir da parceria entre o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em...

  • Direito Publico P/ Administrador de Empresas

    Luz,Egberto Maia
    (425144)

    Direito Publico P/ Administrador de Empresas

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 8ª...

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (7747724)

    Com linguagem clara e didática, o escrito destina-se não só aos membros do Ministério Público, mas aos Juízes, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, acadêmicos do Direito e candidatos aos concursos. Inicia-se o estudo com o exame das origens...

  • Supremacia do Interesse Publico e Outros...

    Di Pietro,Maria Sylvia Zanella
    (3068137)

    Os textos reunidos neste livro foram preparados por professores de direito administrativo e alguns alunos de pós-graduação dispostos a enfrentar e discutir questões polêmicas que vêm sendo suscitadas, sob influência da doutrina estrangeira, a...

  • Parcerias Público - Privadas - 2ª Ed.

    Sundfeld,Carlos Ari
    (3694466)

    Este livro é fruto de um projeto coletivo de estudo e pesquisa concebido pela 'Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP' em meados de 2003 e que se desenvolveu até março de 2005, no âmbito do convênio científico mantido com a FGV/EDESP (Escola...

  • Princípios Institucionais do Ministério...

    Pinho,Humberto Dalla B.
    (2658905)

    Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas,...

  • Ministério Público e Controle da...

    Pires,Gabriel Lino De Paula
    (9731036)

    Esta obra versa sobre a atividade de controle exercida pelo Ministério Público sobre a Administração Pública no âmbito extrajudicial. O estudo aborda a vinculação do Estado à legalidade e o dinamismo do direito e das concepções jurídico-filosóficas,...

  • Ministério Público - Reflexões Sobre...

    Ribeiro,Carlos Vinícius Alves
    (2856662)

    Sob uma visão multifocal, o Ministério Público é mirado por alguns integrantes da instituição, doutrinadores, advogados e professores, o que possibilitou uma análise em profundidade dessa instituição, por um prisma interno e externo. Temos, portanto,...

  • Concurso Público - Formas de Ingresso No...

    Oliveira, Francis Junio De
    (9730780)

    Qualquer concurso público atinge as legítimas expectativas dos candidatos, os quais procuram pontuação suficiente a fim galgar cargo público. Entretanto, como efetivo método de seleção, constatam-se arbitrariedades que necessitam ser corrigidas...

  • Introdução ao Ministério Público - 9ª Ed....

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (8351375)

    O Ministério Público brasileiro é a instituição que mais se modificou e mais se fortaleceu a partir da Constituição de 1988.Alcançou garantias iguais às de Poder de Estado e recebeu novas atribuições (como a de ombudsman, a de propor a ação civil...

  • Questões Comentadas Dos Exames de...

    Junior,Marco Antonio Araujo; Pereira, Leone
    (5323990)

    É inegável o interesse cada vez mais acentuado das pessoas pela Área Trabalhista. Os estudantes de Direito, os seus operadores e os respectivos concurseiros vêm enxergando a Seara Laboral como uma grande oportunidade de crescimento profissional....

  • Questões de Direito Público

    Reale,Miguel
    (391029)

    Dividida em duas partes, esta obra põe em evidência os riscos do formalismo jurídico que esvazia as leis de seu conteúdo existencial. A primeira destina-se ao estudo dos fundamentos do direito público, salientando o papel do Cristianismo, a...

  • Ministério Público Estadual - Série Questões...

    Editora Atlas
    (3722733)

    A Série Questões de Concursos é mais uma contribuição da Editora Atlas para ajudar na preparação e capacitação do estudante e profissional de Direito a cargo público. O propósito desta publicação é estimular o candidato a deparar com os temas...

  • Apostila - Concurso Público - Direito...

    Rugna ,Lineu Victor
    (8199999)

    Dando continuidade na sequência de apostilas com testes para treinamento e aperfeiçoamento do candidato, apresentamos mais esta obra da Editora Solução, 1000 testes de Direito Processual Civil, elaborado de acordo com as principais organizadoras de...

  • Estudos de Direito Público - Estudos e...

    Binenbojm,Gustavo
    (8492244)

    Este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. O livro percorre, com leveza e profundidade, algumas das mais relevantes e intrincadas questões do direito administrativo e do...

  • Direito Das Concessões De Serviço Público -...

    Moreira, Egon Bockmann
    (3092758)

    Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles (concessões e permissões num...

  • Pareceres de Direito Público

    Moraes,Alexandre de
    (8955591)

    Esta obra reúne estudos jurídicos realizados pelo Professor Alexandre de Moraes no campo dos direitos constitucional, administrativo e tributário, consubstanciados em Pareceres Jurídicos.Os temas são atuais e abordados a partir da análise da evolução...

  • Interesse Público No Direito Administrativo...

    Siqueira,Mariana De
    (9296848)

    Escrita enquanto a autora se dedicou ao seu doutorado junto à UFPE, esta obra se direciona ao estudo do interesse público no Direito Administrativo Brasileiro, no afã de analisar sua forma, e conteúdo, desdobramentos e procedimentos.As construções...

  • Como Passar - Carreiras De Ministério Público...

    (9892605)

    A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É...

  • Controle do Patrimônio Público - 5ª Ed. 2013

    Martins,Fernando Rodrigues
    (5732643)

    Controle do Patrimônio Público - 5ªEd. 2013Improbidade administrativa - princípios normativos - inadimplemento das obrigações constitucionaisObra, ao mesmo tempo didática e profunda, aborda o patrimônio público, seus conceitos, repercussões na...

    sob encomenda
  • Direito Internacional Público Para Concursos...

    Regina Mussi Gabriel, Amélia
    (3362866)

    O estudo do Direito Internacional Público (DIP) está hoje em evidência devido às profundas transformações que vêm marcando o sistema internacional, principalmente em decorrência dos fenômenos da globalização e da fragmentação sócio-cultural. As...

  • Ppp - Parceria Público-privada - 2ª Ed. 2013

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (5710170)

    Cresce cada vez mais a demanda por aeroportos maiores e melhores, terminais portuários que suportem eficientemente o trânsito de mercadorias, rodovias mais seguras e modernas, hospitais mais bem equipados e presídios mais seguros, bem como pela maior...

  • Parcerias Público - Privadas

    Blanchet,Luiz Alberto
    (198807)

    Assunto aparentemente novo, as parcerias público-privadas experimentaram um fenômeno semelhante ao das concessões em 1995: preexistiam à Lei 8.987/9, porém passaram a submeter-se a condicionamentos antes inexistentes. A Lei 11.079/2004, ou Lei de...

  • Ministério Público - Legislativo...

    Jatahy,Carlos Roberto De C.; Goldemberg,Elaine
    (7352553)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet exercesse verdadeira função de defensor da cidadania no Estado Democrático de Direito...

  • 1000 Perguntas e Respostas Sobre Instituições...

    Cretella Neto, José; Cretella Jr., José
    (1567015)

    Este livro tem por finalidade atender ao estudante das faculdades em que o direito é matéria do ciclo básico, os quais não necessitam de explicações doutrinárias complexas, e sim, de conceitos precisos e operacionais para suas futuras áreas de...

  • Ministério Público Legislação Institucional -...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (2588853)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Ministério Público - Doutrina e Regime...

    Assunção e Silva,Alexandre
    (4962918)

    Este livro reúne os principais temas referentes ao Ministério Público, de forma concisa, permitindo que o leitor tenha uma visão ampla e detalhada da Instituição. Um curso inovador, que apresenta pontos de vista inéditos: ao mesmo tempo em que...

  • O Livro do Concurso Público - Lições de Uma...

    Bittencourt da Cruz,Fabrício
    (3453563)

    Os concursos são atualmente a meta de milhares de brasileiros. Permitem uma vida programada, estabilidade e segurança. Não é pouco em um mundo que se transforma a cada dia, o que, no Direito Ambiental, se convencionou chamar de ¿sociedade de risco¿....

  • Serviço Público na Constituição Federal

    Baratieri,Noel Antônio
    (7901687)

    O livro desponta como um relevante trabalho sobre o serviço público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada qualidade teórico-prática. Nele foram examinadas...

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