Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direito publico administrativo

Refinar por
292 produtos
  • Orçamento Público, Administração Financeira e...

    Paludo,Augustinho Vicente
    (8874447)

    Orçamento público, administração financeira e orçamentária e lei de responsabilidade fiscal - 2ª Ed. 2015Atendendo a solicitações de alunos de diversos estados brasileiros, aceitei o desafio de escrever este livro de questões de concursos comentadas...

  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia,Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

  • Como Passar Em Concursos de Ministério...

    Castellani, Fernando
    (9756813)

    Sobre Como Passar Em Concursos De Ministério Público Estadual E Federal A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à...

  • Ministério Público - 4ª Ed. 2015

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (8715141)

    O “Ministério Público” brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de Direito, bem como aos...

  • Fundamentos de Direito Público - 5ª Ed. 2010

    Sundfeld,Carlos Ari
    (3078558)

    Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicitação do Direito, com as consequências, dia a dia mais patentes, dessa...

  • Fundamentos de Direito Público

    Nohara,Irene Patrícia
    (9340155)

    É uma obra direcionada à disciplina de Fundamentos de Direito Público. Aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área....

  • Concursos - o Guia Definitivo

    Garcia,Wander
    (9719703)

    Método De Equilíbrio E De Performance PessoalO que você verá aqui?; Mentalidade do Vencedor; Merecimento; Pensamento Grande; Eliminação de Crenças Limitantes; Como ter Foco; Como ter Positividade; Como ter Clareza e Equilíbrio; Como Organizar e...

  • Ministério Público Estadual - Col. Gabaritado...

    Silva, Vander Brusso da; Prata, Geancarlos Lacerda
    (9084275)

    A Coleção “Gabaritado & Aprovado” busca, em linguagem simples e objetiva, mas mantendo a qualidade das obras publicadas pela editora já reconhecida no mercado editorial, trazer obras de questões comentadas com provas específicas de cada carreira,...

  • Serviço Público e Concessão de Serviço...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (9733440)

    Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou materialAcepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço PúblicoTitularidade exclusiva...

  • Parcerias Público-Privadas - Reflexões Sobre...

    Justen Filho,Marçal; Schwind,Rafael Wallbach
    (8587242)

    Em dezembro de 2014, completaram-se dez anos da vigência da lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004). No início, a utilização da concessão patrocinada e da concessão administrativa - as duas modalidades de PPP - foi tímida. Com o passar...

    sob encomenda
  • Carreiras Específicas - Ministério Público...

    Andrade, Flávia Cristina Moura de; Pavione, Lucas dos Santos; Filho, Márcio Omena
    (4934111)

    Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do...

  • Direito Administrativo - Concurso Público

    Barros, Wellington Pacheco
    (1798852)

    O livro enfoca temas diretamente vinculados ao concurso público e aqueles que dele são decorrentes, procurando dimensionar tempos e momentos de um concurso, quer sejam eles de um ângulo externo o do candidato, ou interno, da administração Pública, em...

  • Regime Jurídico do Ministério Público - 8ª...

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (7747724)

    Com linguagem clara e didática, o escrito destina-se não só aos membros do Ministério Público, mas aos Juízes, Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, acadêmicos do Direito e candidatos aos concursos. Inicia-se o estudo com o exame das origens...

  • Direito Das Concessões De Serviço Público -...

    Moreira, Egon Bockmann
    (3092758)

    Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles (concessões e permissões num...

  • Questões Comentadas Dos Exames de...

    Junior,Marco Antonio Araujo; Pereira, Leone
    (5323990)

    É inegável o interesse cada vez mais acentuado das pessoas pela Área Trabalhista. Os estudantes de Direito, os seus operadores e os respectivos concurseiros vêm enxergando a Seara Laboral como uma grande oportunidade de crescimento profissional....

  • Concessão de Serviço Público - 2ª Ed. 2014

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (8099282)

    “Os acertos e desacertos da prática das concessões vêm formando um caldo de cultura relevante à compreensão do funcionamento jurídico da técnica concessória. (...) As abordagens dedicam-se a não apenas tentar decifrar a nova roupagem jurídica da...

  • Greve do Servidor Publico - 2ª Ed. 2017

    Martins, Sergio Pinto
    (9725273)

    O inciso VII do art. 37 da Constituição representa um avanço em relação às normas anteriores, que vedavam a greve do servidor público. Agora, a greve do servidor público é um direito, nos termos e limites definidos em lei específica. Contudo, ainda...

  • Coleção Passe Em Concursos Públicos –...

    Rocha, Marcelo Hugo Da
    (4257826)

    Segundo o art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais...

  • Ministério Público e Controle da...

    Pires,Gabriel Lino De Paula
    (9731036)

    Esta obra versa sobre a atividade de controle exercida pelo Ministério Público sobre a Administração Pública no âmbito extrajudicial. O estudo aborda a vinculação do Estado à legalidade e o dinamismo do direito e das concepções jurídico-filosóficas,...

  • Introdução ao Ministério Público - 9ª Ed....

    Mazzilli, Hugo Nigro
    (8351375)

    O Ministério Público brasileiro é a instituição que mais se modificou e mais se fortaleceu a partir da Constituição de 1988.Alcançou garantias iguais às de Poder de Estado e recebeu novas atribuições (como a de ombudsman, a de propor a ação civil...

  • Supremacia do Interesse Publico e Outros...

    Di Pietro,Maria Sylvia Zanella
    (3068137)

    Os textos reunidos neste livro foram preparados por professores de direito administrativo e alguns alunos de pós-graduação dispostos a enfrentar e discutir questões polêmicas que vêm sendo suscitadas, sob influência da doutrina estrangeira, a...

  • Estudos de Direito Público - Estudos e...

    Binenbojm, Gustavo
    (8492244)

    Este livro reúne a mais importante produção acadêmica e profissional do Professor Gustavo Binenbojm dos anos recentes. O livro percorre, com leveza e profundidade, algumas das mais relevantes e intrincadas questões do direito administrativo e do...

  • Ministério Público e A Regularização...

    Filho, Paulo Sérgio Ferreira
    (9741559)

    A política pública de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, possui potencial para melhorar a qualidade de vida da população, ao mesmo tempo em que possibilita uma melhoria no meio...

  • Orçamento Público, Administração Financeira e...

    Paludo,Augustinho Vicente
    (4638020)

    Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal

    sob encomenda
  • Direito Público Econômico Supranacional

    Saddy,A.
    (2652788)

    '(...) O livro que se oferece ao leitor é fruto do esforço de destacados juristas de distintos países Europeus e Latino-Americanos que prestaram sua generosa colaboração a fim de lograr um material que seja útil a estudiosos e aplicadores do Direito...

  • Direito Público e Evolução Social

    Oliveira, Fábio Corrêa Souza de; Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
    (9382267)

    Este livro reúne um conjunto de trabalhos de mestrandos em associação com seus orientadores que tiveram oportunidade no curso do Mestrado Interinstitucional (MINTER) celebrado a partir da parceria entre o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em...

  • Estudos de Direito Público em Homenagem a...

    Figueiredo,Marcelo; Filho,Valmir Pontes
    (1392995)

    É comum se ouvir que os professores de Direito - como quaisquer outros - se podem enquadrar em quatro categorias: a dos maus, a dos bons, a dos excelentes, e aquela em que inserem os que adentram as raias da genialidade. Pois nesta última está...

  • Revisaço - Defensoria Pública da União -...

    Cunha,Rogério Sanches; Didier,Ricardo
    (7738985)

    “Revisaço” é a mais nova coleção de questão comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões. Algo que realmente pudesse ajudar o aluno no estudo de concursos ou exames da ordem,...

  • Direito Publico P/ Administrador de Empresas

    Luz,Egberto Maia
    (425144)

    Direito Publico P/ Administrador de Empresas

  • Direitos Fundamentais Dos Candidatos -...

    Coutinho,Alessandro Dantas; Fontenele, Francisco
    (7514016)

    A obra trata dos direitos fundamentais dos candidatos nos concursos públicos. Especialistas na área, os autores abordaram tais garantias baseados em princípios constitucionais e na jurisprudência, conferindo ao candidato o correto direcionamento na...

  • Indisponibilidade do Interesse Público

    Machado, Fernando
    (9356878)

    O fio condutor do presente livro foi a incidência do Novo CPC sobre o princípio da indisponibilidade do interesse público, que de acordo com a teoria clássica, não permite a transação em matéria de Direito Público. Todavia, diante da valorização dos...

  • Ppp - Parceria Público-privada - 2ª Ed. 2013

    Guimarães,Fernando Vernalha
    (5710170)

    Cresce cada vez mais a demanda por aeroportos maiores e melhores, terminais portuários que suportem eficientemente o trânsito de mercadorias, rodovias mais seguras e modernas, hospitais mais bem equipados e presídios mais seguros, bem como pela maior...

  • Orçamento Público - Col. Temas Polêmicos de...

    Kanayama, Rodrigo Luís
    (9399378)

    Após 15 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal tornou-se norma sedimentada no Direito Financeiro brasileiro. Com nenhuma alteração que reduzisse o rigor na sua aplicação, a gestão responsável das finanças públicas é realidade. Hodiernamente, o gestor...

  • Parcerias Público - Privadas - 2ª Ed.

    Sundfeld, Carlos Ari
    (3694466)

    Este livro é fruto de um projeto coletivo de estudo e pesquisa concebido pela 'Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP' em meados de 2003 e que se desenvolveu até março de 2005, no âmbito do convênio científico mantido com a FGV/EDESP (Escola...

  • Interesse Público No Direito Administrativo...

    Siqueira,Mariana De
    (9296848)

    Escrita enquanto a autora se dedicou ao seu doutorado junto à UFPE, esta obra se direciona ao estudo do interesse público no Direito Administrativo Brasileiro, no afã de analisar sua forma, e conteúdo, desdobramentos e procedimentos.As construções...

  • Parcerias Público-Privadas Para Smart Cities...

    Antunes, Vítor Amuri
    (9725378)

    “De forma inédita e conjugando aspectos técnicos, econômicos e jurídicos, ‘Parcerias Público-Privadas para Smart Cities’ aborda o interessante e inovador modelo de gestão de serviços públicos municipais baseado na integração de equipamentos urbanos –...

  • Questões de Direito Público

    Reale, Miguel
    (391029)

    Dividida em duas partes, esta obra põe em evidência os riscos do formalismo jurídico que esvazia as leis de seu conteúdo existencial. A primeira destina-se ao estudo dos fundamentos do direito público, salientando o papel do Cristianismo, a...

  • Pareceres de Direito Público

    Moraes,Alexandre de
    (8955591)

    Esta obra reúne estudos jurídicos realizados pelo Professor Alexandre de Moraes no campo dos direitos constitucional, administrativo e tributário, consubstanciados em Pareceres Jurídicos.Os temas são atuais e abordados a partir da análise da evolução...

  • O Livro do Concurso Público - Lições de Uma...

    Bittencourt da Cruz,Fabrício
    (3453563)

    Os concursos são atualmente a meta de milhares de brasileiros. Permitem uma vida programada, estabilidade e segurança. Não é pouco em um mundo que se transforma a cada dia, o que, no Direito Ambiental, se convencionou chamar de ¿sociedade de risco¿....

  • Serviço Público na Constituição Federal

    Baratieri,Noel Antônio
    (7901687)

    O livro desponta como um relevante trabalho sobre o serviço público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada qualidade teórico-prática. Nele foram examinadas...

  • Direito À Saúde - Aspectos Práticos e...

    Silva,Júlio César Ballerini
    (2644783)

    O autor, busca na presente obra, consolidada em dez anos de estudos sobre o tema, uma análise da questão referente a possibilidade de antecipação de tutela em processos envolvendo a discussão acerca da concessão do necessário ao jurisdicionario...

  • Direito Internacional Público Para Concursos...

    Regina Mussi Gabriel, Amélia
    (3362866)

    O estudo do Direito Internacional Público (DIP) está hoje em evidência devido às profundas transformações que vêm marcando o sistema internacional, principalmente em decorrência dos fenômenos da globalização e da fragmentação sócio-cultural. As...

  • Apostila - Concurso Público - Direito...

    Rugna ,Lineu Victor
    (8199856)

    Apresentamos-lhes mais uma obra da Editora Solução, onde trazemos 1000 testes de Direito Administrativo, elaborado de acordo com as principais organizadoras de Concursos Públicos, onde selecionamos questões dos mais diferentes graus de dificuldades e...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Para Concurso...

    Silva, Moacir Marques da
    (9171820)

    Disposições preliminares1 - Aspectos Históricos Introdutórios Em matéria de controle de contas públicas, vigia no país apenas a consagrada Lei Federal nº 4.320/64 e suas modestas atualizações no tempo.Referida lei introduziu as Normas Gerais de...

Busca por