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Resultados para: direito social brasileiro

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    RESERVA DO POSSÍVEL E EFETIVIDADE DOS...

    Okchstein Kelbert,Fabiana
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    O presente trabalho analisa as diversas dimensões da reserva do possível, com o intuito de avaliar o quanto ela assume condições de argumento válido no sistema constitucional brasileiro, e, em caso afirmativo, em que circunstâncias, especialmente...

  • A Redução da Menor Idade Penal - Avanço ou...

    Rangel,Paulo
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  • Introdução Geral À Previdência Social

    Rubin,Fernando
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  • Direito Fundamental Social À Alimentação-...

    Ribeiro,Ney Rodrigo Lima
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    [...] O direito fundamental à alimentação, objeto desta dissertação, revela--nos, mediante exame e análise prospectiva da realidade contemporânea, que alimentos e água já pesam como um sombrio e preocupante desafio aos governos e às gerações deste...

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    Temas de direito constitucional tributário...

    Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9942990)

    A obra examina a influência das normas constitucionais na análise de temas de Direito Tributário, como as cláusulas pétreas, as imunidades tributárias e o conceito constitucional de renda.

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    IntroduÇÃo Às Normas Do Direito Brasileiro

    Marivaldo Cavalcante Frauzino
    (8733858)

    Trata-se de interpretação da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB), apresentando posicionamento doutrinário e jurisprudencial, com notas explicativas e remissivas. A obra tem formato didático, com o objetivo de proporcionar ao...

  • As Contribuições Sociais no Direito...

    Spagnol,Werther Botelho
    (116101)

    Esta obra busca analisar o regime jurídico-constitucional aplicável a estes tributos em nosso Direito. Procura o autor estudar com detalhe uma espécie tributária cada vez mais utilizada como instrumento de arrecadação pelo Governo Federal. Ao longo...

  • A Função Social da Empresa no Direito...

    Amaral,Luiz Fernando de Camargo Prudente do
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    A Função Social da Empresa no Direito Constitucional Econômico Brasileiro

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