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Resultados para: direito tribunais

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575 produtos
  • Como Passar Em Concursos De Tribunais Técnico...

    (9940416)

    'A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É...

  • Tribunal do Júri - Teoria e Prática - 5ª Ed....

    Campos, Walfredo Cunha
    (9206229)

    Este livro traz detalhada e minuciosa análise do rito do Júri, com a preocupação constante de buscar sua base e fundamento constitucionais, apontando, inclusive, aqueles artigos de lei do procedimento especial que colidem com a Constituição Federal.

  • O Tribunal do Júri na Visão do Juiz, do...

    Cano,Leandro Jorge Bittencourt; Antunes,Rodrigo Merli; Domingues,Alexandre De Sá
    (7393365)

    Esta é uma obra inovadora por apresentar a visão de três sujeitos processuais sobre os mesmos assuntos. O juiz de direito Leandro Jorge Bittencourt Cano, o promotor Rodrigo Merli Antunes e o advogado criminalista Alexandre de Sá Domingues expressam...

  • Tribunal do Júri - 6ª Ed. 2015

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872381)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil da 6.ª edição da obra Tribunal do Júri,...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima,Luiz Henrique
    (9886596)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis como para os...

  • O Tribunal do Júri Em Sua Compreensão...

    Soares ,Igor Alves Noberto
    (9413014)

    A presente obra é fruto de pesquisa científica iniciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas – CAPES 6), na conhecida Escola Mineira de Processo, na qual procuramos questionar alguns...

  • Tribunal do Júri - Visão Linguística ,...

    Rangel,Paulo

    (1)

    (8720642)

    Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve...

  • Carreiras Específicas - Tribunais Superiores...

    Andrade,Flávia Cristina Moura De
    (9201653)

    Carreiras Específicas - Tribunais Superiores - STF, STJ Stm, Tse e TST

  • Tribunal do Júri - Implicações da Lei...

    Reis,Wanderlei José dos

    (1)

    (8888936)

    O estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Magna Carta - portanto, uma garantia fundamental - há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões...

  • Recurso Especial, Recurso Extraordinário e A...

    Teresa Arruda Alvim Wambier; Bruno Dantas
    (9727979)

    Antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo eram inúmeras dúvidas acerca de como várias regras seriam interpretadas, perguntas que não poderiam ser seguramente respondidas; Depois de um ano, as coisas começaram a acontecer e antigas dúvidas...

    sob encomenda
  • Direito do Trabalho - Para Analistas - Col....

    Correia, Henrique
    (9259469)

    Conforme:- Novo CPC- Lei Complementar 150/15 - Regulamentou os novos direitos dos empregados domésticos- Lei 13.189/15 - Estabelece o Programa de proteção ao emprego- Novas alterações nas súmulas e OJS do TST em 2015- Informativos do TST de 2012,...

  • Como Passar Em Concursos de Tribunais -...

    Garcia,Wander
    (7306235)

    - 5.500 Questões Comentadas- Questões dos seguintes concursos: TRT, TRE, TRF, TJ, Tribunais Superiores e MPU- Contém as principais disciplinas de todos os concursos de Tribunais para o cargo de Analista (Nível Superior)- Comentários alternativa por...

  • Direito Previdenciário - Col. Tribunais E MPU...

    Menezes,Adriana
    (9259305)

    Atualizada até 18/12/2016Conforme:- Lei 13.202, de 08/12/15 - Alterou as regra de custeio da Previdência Social- LC 152, de 03/12/15 - Alterou as regras de aposentadoria compulsória do público - Lei 13.189/2015, de 19/11/15 - Aprovou o programa de...

  • Direito Financeiro na Jurisprudência do...

    Torres,Heleno Taveira; Gomes,Marcus Lívio; Abraham,Marcus
    (9267617)

    A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo...

  • O Tribunal do Juri - Origem, Conceito, Teoria...

    Júnior,José Dos Santos Villela
    (9524116)

    O presente trabalho retrata a paixão que o autor tem pelo Tribunal do Júri e refere-se, principalmente, 'a sua origem, o seu conceito à teoria e à sua prática. Exalta a figura do defensor e de sua importância constitucional, oportunidade em que...

  • Supremo Tribunal Federal - Vol. 16 Col. Prof....

    Damasceno,Leonardo Graffius
    (4059633)

    “Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos dilemas, conflitos e entraves da...

  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União...

    Basto Neto,Murilo de Miranda
    (4877104)

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositovos normativos relacionados à...

  • O Princípio Nemo Tenetur Se Ipsum Accusare ou...

    Vale,Ionilton Pereira do; Santos,Teodoro Silva
    (9562250)

    O princípio contra a auto-incriminação tem seu nascedouro, segundo Ada Pelegrini Grinover , Carlos Henrique Borlido Haadad e Maria Elizabeth Queijo , na Inglaterra, pois, durante o tempo em que na Europa continental foi adotado o sistema...

  • O Tribunal Constitucional Como Poder - 2ª Ed....

    Oliveira,Regis Fernandes de; Horvath,Estevão; Conti,José Maurício
    (9247663)

    Apresenta as fases da evolução da divisão dos poderes políticos. Da bipartição dos poderes em Locke, passamos pela tripartição doutrinada classicamente em Montesquieu, pela tetrapartição formulada por Constant, pela pentapartição racionalizada por...

  • Superior Tribunal de Justiça - Doutrina - Ed....

    Editora Via Lettera
    (2688906)

    Superior Tribunal de Justiça - Doutrina - Ed. Comemorativa 20 Anos

  • Os Tribunais Internacionais e A Realização da...

    Trindade,Antonio Augusto Cançado
    (8871229)

    Esta obra é a mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e no exterior. O autor nos oferece estudos absolutamente originais sobre todas as questões derivadas da natureza jurídica dos tribunais internacionais, ao mesmo tempo que discute a...

  • Supremo Tribunal Federal e Seletividade...

    Dias,Michelle Souza
    (6525790)

    A presente obra investiga a tendência à seletividade nas questões de grande repercussão na prática institucional do Supremo Tribunal Federal, colocando-se de forma destacada como ator político no campo da última palavra. E, assumindo deste modo,...

  • e-book

    Direito Específico para Escrevente do...

    (8160963)

    DIREITO ESPECÍFICO PARA O CONCURSO ESCREVENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - 2014Toda a matéria de DIREITO, específica e atualizada até outubro de 2014, para o Concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São...

  • e-book

    Direito Específico para Escrevente do...

    (8160977)

    DIREITO ESPECÍFICO PARA O CONCURSO ESCREVENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - 2014Toda a matéria de DIREITO, específica e atualizada até outubro de 2014, para o Concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São...

  • e-book

    No Tribunal do Júri - 5ª Ed. 2013

    Bonfim,Edilson Mougenot

    (1)

    (4895058)

    Quem assina esta obra não é o penalista ou o processualista teórico, apenas, porque traz o trabalho, sobretudo, a rubrica do tribuno. De tribuno que começou ainda muito jovem a iluminar com seu talento o Júri que restava esquecido e, hoje, é...

  • Coleção Passe Em Concursos Públicos –...

    Rocha,Marcelo Hugo Da

    (2)

    (4893407)

    Este volume aborda questões comentadas de concursos para as carreiras de 'Analistas de Tribunais'. A obra contém questões extraídas de provas realizadas por diversas bancas examinadoras tais como: FGV e CESPE.

  • Direito Tributário - Col. Tribunais e Mpu

    Martins,Alan; YAMADA SCARDOELLI,DIMAS
    (9122534)

    O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e...

  • e-book

    Direito Tributário - o Direito Tributário na...

    Piscitelli,Tathiane
    (5157044)

    A Série GVlaw, editada pelo Programa de Educação Executiva da Direito GV (GVlaw), investe na ampla difusão do conhecimento produzido na Escola e no emprego de métodos participativos de ensino. Serve de suporte para uma prática pedagógica que aposta...

  • Os Direitos À Honra e À Imagem Pelo Supremo...

    Vieira,José Ribas; Camargo,Margarida M.lacombe; Duarte,Fernanda
    (1460646)

    A obra propõe uma linha teórica e prática bastante inovadora no cenário jurídico brasileiro para o processo compreensivo das decisões de nossa Suprema Corte. Este estudo adota uma metodologia interpretativa demarcada pelo que denominamos de Corte de...

  • O Tribunal do Juri No Direito e Processo...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3529495)

    O Tribunal do Juri No Direito e Processo Penal Brasileiro

  • Tribunal Penal Internacional & A Emenda...

    Taquary,Eneida Orbage de Britto
    (2605226)

    Dividida em quatro capítulos, a obra aborda a cooperação jurídica internacional em matéria penal, discriminando os principais tribunais internacionais criminais e ressalta a natureza jurídica do Tribunal Penal Internacional, seu significado e...

  • Direito Internacional - Seus Tribunais e...

    Cachapuz,Rozane da Rosa; Arana,Josycler
    (1576770)

    Direito Internacional - Seus Tribunais e Meios de Solução de Conflitos

  • As Funções do Tribunal de Contas e o Estado...

    Bresser Pereira Dal Pozzo,Gabriela Tomaselli
    (4064667)

    A Presente obra se propõe a desvendar, no âmbito as união, a sistemática e funcionamento do Tribunal de Contas da União, partindo do pressuposto de que a realização plena do princípio da legalidade ocorre no Estado Democrático de Direito, onde...

  • Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais...

    Canellas,Alfredo
    (7005528)

    A 4ª Edição 2014 foi ampliada e está atualizada até a Emenda Constitucional n° 57 e à “PEC dos vereadores”. Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional e aos veículos...

  • Tribunal do Júri - Considerações Críticas À...

    Marques,Jader
    (2607457)

    O autor analisa a origem incerta do Tribunal do Júri, sua evolução e os principais aspectos de sua constituição até alcançar os atuais contornos. Em seguida, foi feita uma análise crítica do novo procedimento previsto na Lei nº 11.689/08, e as...

  • Faça Já - Carreiras Tribunais - 3.910...

    Alfacon
    (9919574)

    A obra desenvolvida pela editora Alfacon apresenta uma seleção de questões cobradas em concursos para as áreas de Tribunais. Contempla 3.910 questões segmentadas em 14 disciplinas, que permitem a compreensão e a fixação de conteúdos já estudados e...

  • Direito Individual do Trabalho nos Tribunais...

    Costa,Marcus Vinicius A. Da
    (109985)

    Esta coleção contém os seguintes temas:- empregador e empregado;- poder disciplinar;- estado-empregador;- empregado doméstico;- duração do trabalho;- férias;- contrato de emprego e de prestação de serviços;- salário e remuneração;- equiparação...

  • O Advogado, o Promotor de Justiça e o Juiz No...

    D'angelo,Élcio; D'angelo,Suzi; Simões,Kristiam Gomes
    (8690381)

    Escrever é fácil; difícil é reflexionar o ponderável, persuadindo sem arrogância e afetação. Ao fazê – lo, a missão eleva o espírito e se transforma em arte. Muitos escrevem; poucos criam. Élcio e Suzi D’Angelo são artistas do pensamento reflexivo....

  • Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco...

    Evandro Guedes; Rezende,Luiz; Rossoni,Isabel
    (9381279)

    O concurso para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco dispõe de vagas para diversas áreas de Analista e para Técnico Judiciário. De acordo com o edital de 30 de agosto de 2016, a remuneração para o cargo de Técnico...

  • Sumulas dos Tribunais Superiores

    Cervi,Helcio Ricardo Cerqueir
    (426230)

    Sumulas dos Tribunais Superiores

  • Regimento Interno Do Tribunal De Justiça Do...

    Jurua Editora
    (9397623)

    O Regimento Interno do Tribunal de Justiça (Resolução 01/2010), desde a sua vigência passou a acolher diversas modificações, em razão das transformações ocorridas no âmbito administrativo e, principalmente, na atuação jurisdicional no 2º Grau. Neste...

  • 3.748 Questões Gabaritadas Carreiras...

    Alfacon

    (3)

    (9449825)

    Fazer parte do serviço público é o sonho de muitas pessoas. Por isso, estudar para concurso público, atualmente, é uma tarefa árdua que exige muita dedicação. Os concursos estão cada vez mais difíceis, o que exige do candidato uma preparação focada...

  • História do Supremo Tribunal Federal - Tomo...

    Rodrigues,Leda Boechat
    (102871)

    O quarto volume da História do Supremo Tribunal Federal (1930-1963), de autoria de Lêda Boechat Rodrigues, surge com o intervalo de onze anos em relação ao livro anterior.No período o pais atravessou substanciais transformações sociais, políticas e...

  • Código Penal Comentado e Sua Interpretação...

    Júnior,Amilcar Araújo Carneiro; Almeida,Carlos José Reis De; Filho,Gilberto Ferreira Marchetti
    (8841976)

    ' Este livro, intitulado Código Penal Comentado e sua interpretação pelos Tribunais, abarca anotações individualizadas, de doze experimentados profissionais do direito, reluzindo doutrina e selecionando pronunciamentos jurisprudenciais,...

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