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Resultados para: direito tribunais

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570 produtos
  • Tribunal do Júri - Teoria e Prática - 5ª Ed....

    Campos,Walfredo Cunha
    (9206229)

    Este livro traz detalhada e minuciosa análise do rito do Júri, com a preocupação constante de buscar sua base e fundamento constitucionais, apontando, inclusive, aqueles artigos de lei do procedimento especial que colidem com a Constituição Federal.

    sob encomenda
  • Apostila Carreiras Tribunais - TRT - Trf -...

    Alfacon
    (9359881)

    O material de Carreiras Tribunais está separado em dois volumes, sendo: o volume I para disciplinas específicas do Direito e o volume 2 para as demais disciplinas exigidas em edital. Nosso material tem um aspecto didático e está dividido de forma...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima,Luiz Henrique
    (9886596)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis como para os...

  • Tribunal do Júri - 6ª Ed. 2015

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8872381)

    Este é o perfil da 6.ª edição da obra Tribunal do Júri, renovada, revista e atualizada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus novos companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras...

  • Atualidades - Para Concursos de Técnico e...

    Gracioli,Rodolfo
    (7796775)

    Inclui:• Questões comentadas de concursos• Dicas• Quadros esquemáticosO objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar...

  • Carreiras Específicas - Tribunais Superiores...

    Andrade,Flávia Cristina Moura De
    (9201653)

    Carreiras Específicas - Tribunais Superiores - STF, STJ Stm, Tse e TST

  • Direito Financeiro na Jurisprudência do...

    Torres,Heleno Taveira; Gomes, Marcus Lívio; Abraham, Marcus
    (9267617)

    A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo...

  • Tribunal do Júri – Aspectos Constitucionais e...

    Mauro Lacerda Azevedo,André
    (3454090)

    O Tribunal do Júri, instituição milenar, percorreu os séculos e os continentes, passando por tiranos e democratas, príncipes e burgueses, Estados democráticos e Estados Absolutos, enfrentou, enfim, todos os vícios e virtudes da humanidade. Durante...

  • Direito Previdenciário - Col. Tribunais E MPU...

    Menezes,Adriana
    (9259305)

    Atualizada até 18/12/2016Conforme:- Lei 13.202, de 08/12/15 - Alterou as regra de custeio da Previdência Social- LC 152, de 03/12/15 - Alterou as regras de aposentadoria compulsória do público - Lei 13.189/2015, de 19/11/15 - Aprovou o programa de...

  • e-book

    No Tribunal do Júri - 5ª Ed. 2013

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (4895058)

    Quem assina esta obra não é o penalista ou o processualista teórico, apenas, porque traz o trabalho, sobretudo, a rubrica do tribuno. De tribuno que começou ainda muito jovem a iluminar com seu talento o Júri que restava esquecido e, hoje, é...

  • O Tribunal Constitucional Como Poder - 2ª Ed....

    Oliveira,Regis Fernandes de; Horvath,Estevão; Conti,José Maurício
    (9247663)

    Apresenta as fases da evolução da divisão dos poderes políticos. Da bipartição dos poderes em Locke, passamos pela tripartição doutrinada classicamente em Montesquieu, pela tetrapartição formulada por Constant, pela pentapartição racionalizada por...

  • Supremo Tribunal Federal - Vol. 16 Col. Prof....

    Damasceno,Leonardo Graffius
    (4059633)

    “Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos dilemas, conflitos e entraves da...

  • Supremo Tribunal Federal e Seletividade...

    Dias,Michelle Souza
    (6525790)

    A presente obra investiga a tendência à seletividade nas questões de grande repercussão na prática institucional do Supremo Tribunal Federal, colocando-se de forma destacada como ator político no campo da última palavra. E, assumindo deste modo,...

  • e-book

    Direito Específico para Escrevente do...

    (8160963)

    DIREITO ESPECÍFICO PARA O CONCURSO ESCREVENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - 2014Toda a matéria de DIREITO, específica e atualizada até outubro de 2014, para o Concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São...

  • e-book

    Direito Específico para Escrevente do...

    (8160977)

    DIREITO ESPECÍFICO PARA O CONCURSO ESCREVENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - 2014Toda a matéria de DIREITO, específica e atualizada até outubro de 2014, para o Concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São...

  • Tribunal Regional Federal - Trf-5ª Região -...

    (9889168)

    Conteúdo Programático:Língua PortuguesaRedação Atos NormativosNoções de Direito ConstitucionalNoções de Direito AdministrativoNoções de AdministraçãoNoções de Administração Financeira e OrçamentáriaNoções de Gestão de Pessoas

  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União...

    Basto Neto,Murilo de Miranda
    (4877104)

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositovos normativos relacionados à...

  • Direito Tributário - Col. Tribunais e Mpu

    Martins,Alan; YAMADA SCARDOELLI,DIMAS
    (9122534)

    O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e...

  • O Tribunal do Júri na Visão do Juiz, do...

    Cano,Leandro Jorge Bittencourt; Antunes,Rodrigo Merli; Domingues,Alexandre De Sá
    (7393365)

    Esta é uma obra inovadora por apresentar a visão de três sujeitos processuais sobre os mesmos assuntos. O juiz de direito Leandro Jorge Bittencourt Cano, o promotor Rodrigo Merli Antunes e o advogado criminalista Alexandre de Sá Domingues expressam...

  • O Tribunal do Juri No Direito e Processo...

    Matos,Joao Carvalho de
    (3529495)

    O Tribunal do Juri No Direito e Processo Penal Brasileiro

  • Direito Internacional - Seus Tribunais e...

    Cachapuz,Rozane da Rosa; Arana,Josycler
    (1576770)

    Direito Internacional - Seus Tribunais e Meios de Solução de Conflitos

  • Recurso Especial, Recurso Extraordinário e A...

    Teresa Arruda Alvim Wambier; Bruno Dantas
    (9342297)

    Uma análise comparativa dos sistemas de commom law e de civil law, comparados, o livro passa a se ocupar da análise, agora sob o ponto de vista dogmático, dos recursos especial, extraordinário (individuais e repetitivos) e dos embargos de...

  • Direito Individual do Trabalho nos Tribunais...

    Costa,Marcus Vinicius A. Da
    (109985)

    Esta coleção contém os seguintes temas:- empregador e empregado;- poder disciplinar;- estado-empregador;- empregado doméstico;- duração do trabalho;- férias;- contrato de emprego e de prestação de serviços;- salário e remuneração;- equiparação...

  • História do Supremo Tribunal Federal - Tomo...

    Rodrigues,Leda Boechat
    (102871)

    O quarto volume da História do Supremo Tribunal Federal (1930-1963), de autoria de Lêda Boechat Rodrigues, surge com o intervalo de onze anos em relação ao livro anterior.No período o pais atravessou substanciais transformações sociais, políticas e...

  • e-book

    Direito Tributário - o Direito Tributário na...

    Piscitelli,Tathiane
    (5157044)

    A Série GVlaw, editada pelo Programa de Educação Executiva da Direito GV (GVlaw), investe na ampla difusão do conhecimento produzido na Escola e no emprego de métodos participativos de ensino. Serve de suporte para uma prática pedagógica que aposta...

  • As Funções do Tribunal de Contas e o Estado...

    Bresser Pereira Dal Pozzo,Gabriela Tomaselli
    (4064667)

    A Presente obra se propõe a desvendar, no âmbito as união, a sistemática e funcionamento do Tribunal de Contas da União, partindo do pressuposto de que a realização plena do princípio da legalidade ocorre no Estado Democrático de Direito, onde...

  • O Tribunal do Juri - Origem, Conceito, Teoria...

    Júnior, José Dos Santos Villela
    (9524116)

    O presente trabalho retrata a paixão que o autor tem pelo Tribunal do Júri e refere-se, principalmente, 'a sua origem, o seu conceito à teoria e à sua prática. Exalta a figura do defensor e de sua importância constitucional, oportunidade em que...

  • Sumulas dos Tribunais Superiores

    Cervi,Helcio Ricardo Cerqueir
    (426230)

    Sumulas dos Tribunais Superiores

  • O Supremo Tribunal Federal Revisitado

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (143540)

    A presente iniciativa pretende ser mais um elemento a contribuir para que o Supremo Tribunal Federal se torne um pouco mais conhecido dos brasileiros, em particular dos profissionais e estudantes de direito; assim, é apresentado uma análise dos...

  • Regimento Interno do Tribunal de Justica Rs

    Saatkamp, Henry
    (362903)

    Regimento Interno do Tribunal de Justica Rs

  • Regimento Interno do Tribunal de Justica do...

    Vieira, Jair Lot
    (383156)

    'Este Regimento sistematiza a composição e a competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e regula os procedimentos jurisdicionais e administrativos de sua atribuição; o Tribunal, pelo seu Órgão Especial, exerce a mais alta...

  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal - 4ª Ed.

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (3648631)

    Mais de 1.500 julgados referenciados- Quadro sinóptico no final de cada capítulo- Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas- Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra

  • O Prequestionamento Nos Recursos...

    Guimarães, Luiz Carlos Forghieri
    (3162369)

     Este livro aborda questões fundamentais do prequestionamento, tema tortuoso para o operador do Direito, vistas sob a ótica das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Estaduais e dos Tribunais...

  • Direito e Justiça no Brasil Colonial - O...

    Webling,Arno; Webling,Maria José
    (152498)

    O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. O Tribunal tornou-se importante órgão do governo colonial, sobretudo quando da transferência da capital para o Rio de Janeiro....

  • Regimento Interno Do Tribunal De Justiça Do...

    Jurua Editora
    (9397623)

    O Regimento Interno do Tribunal de Justiça (Resolução 01/2010), desde a sua vigência passou a acolher diversas modificações, em razão das transformações ocorridas no âmbito administrativo e, principalmente, na atuação jurisdicional no 2º Grau. Neste...

  • 3.748 Questões Gabaritadas Carreiras...

    Equipe Alfacon; Alfacon
    (9449825)

    Fazer parte do serviço público é o sonho de muitas pessoas. Por isso, estudar para concurso público, atualmente, é uma tarefa árdua que exige muita dedicação. Os concursos estão cada vez mais difíceis, o que exige do candidato uma preparação focada...

  • Recurso Especial, Recurso Extraordinário e A...

    Teresa Arruda Alvim Wambier; Bruno Dantas
    (9727979)

    Antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo eram inúmeras dúvidas acerca de como várias regras seriam interpretadas, perguntas que não poderiam ser seguramente respondidas; Depois de um ano, as coisas começaram a acontecer e antigas dúvidas...

  • Direito Urbanístico Comparado - Planejamento...

    Costa,Carlos Magno Miqueri da
    (2645485)

    A presente obra explora temas relativos à inserção do planejamento urbano e do ordenamento territorial nos sistemas jurídico-normativos de Portugal e do Brasil, com abordagem específica das normas que configuram, atualmente, o Direito Urbanístico...

  • Temas de Direito Constitucional e o Supremo...

    Pinho,Judicael Sudário de
    (173671)

    Com a crescente importância dos estudos constitucionais não só no âmbito acadêmico, mas também nos trabalhos profissionais, desperta interesse cada vez maior a análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os diversos temas constitucionais...

  • Tribunais de Contas - Controle Externo Das...

    Simões,Edson
    (7697399)

    “Escolheu bem, a editora, o autor com tantos predicados para escrever obra cuja envergadura permite revelar ao povo brasileiro as relevantes funções e o que é, verdadeiramente, um Tribunal de Contas”. Ives Gandra da Silva Martins – trecho Prefácio

  • Tribunal Marítimo

    Ferrari,Sérgio
    (9857970)

    “Dentre seus diversos méritos, trazem notável contribuição científica o capítulo que trata da inserção sistemática do Tribunal Marítimo no quadro geral dos tribunais administrativos, bem assim a classificação dos procedimentos a cargo daquele órgão a...

  • e-book

    Temas do Tribunal do Júri: Prescrição e...

    Nathalia Gomes Monteiro
    (9382395)

    Pensando em aproximar os estudiosos do direito dos temas relacionados ao Tribunal do Júri esta obra foi elaborada unindo dois assuntos recorrentes e atuais, quais sejam Prescrição Penal e a recente qualificadora do Feminicídio.No primeiro deles foi...

  • O Tribunal do Júri Em Sua Compreensão...

    Soares , Igor Alves Noberto
    (9413014)

    A presente obra é fruto de pesquisa científica iniciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas – CAPES 6), na conhecida Escola Mineira de Processo, na qual procuramos questionar alguns...

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