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Resultados para: direito tributario 2014

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  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • Iss - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2014

    Harada, Kiyoshi
    (8135545)

    Esta obra, dividida em três capítulos, promove o estudo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada. O Capítulo 1 cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no Brasil e sua...

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Carvalho, Paulo de Barros; Martins, Ives Gandra da Silva
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Planejamento Tributário - Análise de Casos –...

    Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
    (6760921)

    Casos emblemáticos como ‘Caso Grendene’, ‘Caso Soja-Papel’, ‘Caso RBS’ e ‘Caso Casa do Pão de Queijo’, bem como casos mais recentes como ‘Caso Kiwi Boats’, ‘Caso Nery Galvão’ e ‘Caso CSN’, demonstram que os precedentes clássicos – que norteiam até...

  • Direito Tributário Para Os Cursos de...

    Fabretti, Láudio Camargo; Fabretti,Dilene Ramos
    (8206021)

    Este livro aborda em linguagem clara, objetiva e didática os temas fundamentais do Direito Tributário aplicáveis aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, aliados ao desenvolvimento prático por meio de casos e exercícios, cujas resoluções...

  • Responsabilidade e Substituição Tributárias -...

    Paulsen, Leandro
    (7817250)

    A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por...

  • Direito Processual Tributário - 8ª Ed. 2014

    Paulsen, Leandro
    (7368413)

    O livro trata dos diplomas legais que disciplinam o processo tributário: a LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (Decreto 70.235/72) e à LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (Lei 6.830/80). Reúne os inúmeros questionamentos relativos ao dia a dia das notificações...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada - 9ª...

    Cruz,Flavio da
    (8040847)

    Este livro oferece resposta concreta aos gestores, servidores e demais interessados na administração gerencial das finanças públicas. A publicação da Lei Complementar n° 101, de 4-5-2000, suscitou uma série de dúvidas e gerou intranqüilidade aos...

  • Icms Didático - 2ª Ed. 2014

    Kalume,Célio Lopes
    (6267215)

    Com sua experiência de Procurador do Estado, de Mestre em Administração Pública e de ex-Fiscal da Fazenda, o autor, Célio Lopes Kalume, traz aos leitores uma obra extremamente prática e objetiva. Didática, mesmo. Com amplo conhecimento da matéria, o...

  • Direito Tributário - Col. Sinopses Jurídicas...

    Medeiros da Costa Silva,Saulo
    (7587206)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de...

  • O Que Todo Médico Deve Saber Sobre Impostos,...

    Ejchel,Fábio K.
    (8283358)

    Todos os médicos e profissionais da área da saúde deveriam ter uma visão geral dos aspectos tributários envolvidos no exercício de suas profissões, e é exatamente isso que o engenheiro Fábio K. Ejchel propõe neste livro. Aqui, você não encontrará um...

  • Icms Genérico - Col. Icms - Série Concursos -...

    Frossard,Dermeval
    (7968291)

    A estrutura do ICMS é estabelecida por lei complementar, restando aos Estados e ao Distrito Federal estrita obediência à lei de normas gerais. Cabe à lei complementar definir os fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes; dispor sobre...

  • Direito Tributário - 1ª Fase - 2ª Ed. 2014 -...

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Rocha, Roberval
    (7562016)

    Nesta coleção, o foco principal é disponibilizar material didático, objetivo, e de conteúdo abrangente, que capacite os estudantes a lograr êxito nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Foram reunidos professores e autores com ampla...

  • Como Se Preparar Para o Exame de Ordem 2ª...

    Barretto, Pedro
    (7333219)

    Esta obra foi escrita com o objetivo de oferecer aos alunos que se preparam para a 2.ª Fase do Exame de Ordem um manual capaz de proporcionar uma preparação eficaz, que lhes conduza à aprovação na prova de Direito Tributário. O autor procurou abordar...

  • A Extinção do Crédito Tributário Por Decurso...

    Hable, José
    (6091913)

    É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista e professor José Hable, sobre A extinção do Crédito Tributário por decurso de Prazo. Trata-se de um dos temas clássicos do Direito Tributário, e a sua complexidade deriva...

  • Substituição Tributária do Icms-Sp - 2ª Ed....

    De Carvalho Barreto ,Nadja Lúcia
    (8020457)

    A aplicação do regime de Substituição Tributária do ICMS, ferramenta que permite à Administração Pública concentrar esforços na fiscalização de um número menor de contribuintes sobre os quais recai a obrigação de recolher o imposto, tem se...

  • Direito Tributário - Resolução de Casos...

    Barreto,Pedro
    (7304691)

    O conteúdo deste livro é da maior importância para todos que procuram ferramentas para vencer o obstáculo que representa o difícil exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e também é compêndio de teor indispensável para todo e qualquer operador...

  • Direito Tributário - Vol. 3 - Col. Elementos...

    Bartine, Caio
    (7912656)

    A presente obra faz parte da coleção Elementos do Direito, a qual é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por...

  • Retenções na Fonte de Impostos e...

    Souza Costa,Alessandra; Moraes ,Carlos Roberto De
    (8502232)

    A retenção de impostos e contribuições na fonte é técnica de arrecadação pela qual as administrações tributárias visam ao aperfeiçoamento da fiscalização. Com efeito, transfere-se, de modo expresso, a terceiro, vinculado ao fato gerador da obrigação...

  • Curso de Direito Tributário - 5ª Ed. 2014

    Beltrão,Irapuã Gonçalves de Lima
    (7897422)

    Este curso, além de trazer os temas tratados na Constituição Federal e no Código Tribunal Nacional, inclui capítulos que cuidam diretamente dos impostos federais, estaduais e municipais em espécie. Com ampla abordagem de todos os pontos, apoiado na...

  • Sinopse Tributária 2014 - 2015

    Mosquera,Roberto Quiroga; Marrey Jr.,Pedro Luciano; Frascino,Glaucia Maria Lauletta
    (8437579)

    A edição deste ano do Sinopse, traz os já tradicionais Boletins e Memorandos preparados pelo escritório sobre os principais assuntos do período, mas o grande destaque são os doze capítulos versando sobre esta nova lei, bem como o seu corpo e as...

  • Manual de Direito Tributário - 8ª Ed. 2014

    Madeira, Anderson Soares
    (7044879)

    O autor é advogado tributarista e professor universitáro de Direito Tributário na graduação, pós-graduação e Mestrado em Direito, bem como em cursos preparatórios para concursos públicos e compôs a Banca de Exame da OAB/RJ, por vários concursos,...

  • Código Tributário Nacional - 4ª Ed. 2014

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (6202214)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (8380591)

    Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se...

  • Sinopse Tributária 2013-2014

    Vários Autores
    (6525580)

    A ideia inicial que nos levou a conceber a Sinopse Tributária está presente até hoje: queremos, de forma sintética e objetiva, levar ao conhecimento de nossos leitores os pensamentos que desenvolvemos ao longo do ano, concluindo sobre determinadas...

  • Manual do Iss de São Paulo - Série Concursos...

    Ferreira, Ricardo J.
    (7400217)

    Este livro é um manual sobre os tributos municipais paulistanos, destinado aos candidatos às vagas do concurso para auditor-fiscal tributário do Município de São Paulo (ISS-SP). Pode ser utilizado, também, por advogados tributaristas, empresas e...

  • Revisaço - Agente Fiscal de Rendas ( Icms -...

    Martins,Alan; Correia, Henrique; Bettarello, José Maurício
    (7958948)

    O objetivo da presente obra é a preparação direcionada para a prova dos concursos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, mais especificamente voltado ao cargo de Agente Fiscal de Rendas - AFR. A ideia de reunir em um único livro questões...

  • Importação e Exportação No Direito Tributário...

    Melo, José Eduardo Soares de
    (7531316)

    O autor analisa a estrutura dos impostos de importação, exportação, sobre a renda, produtos industrializados, operações de câmbio circulação de mercadorias, comunicação, transportes, propriedade de veículos automotores e serviços de qualquer...

  • Regulamento do Imposto de Renda 2014 -...

    Vários Autores
    (8025873)

    Atualizado à Lei 12.973/2014 e à MP 651/2014; Proview com a atualização das Instruções Normativas que regulamentam a Lei nº 12.973/2014; Anotações de todas as normas legais vigentes ou regulamentadoras dos dispositivos do RIR/2014, contemplando,...

  • Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação...

    Fida, Orlando; Albuquerque, J. B. Torres de
    (7587338)

    Desde a 9ª edição, buscando complementar a presente obra, ampliei-a, introduzindo o Crime de Sonegação Fiscal, não obstante, seja uma matéria tipificada em nosso direito penal, bem como no direito tributário, não deixando de ser correlata ao assunto...

  • Manual de Gestão e Planejamento Tributário -...

    Longo,André Koller Di Francesco
    (9231572)

    Aborda o planejamento tributário em uma linguagem prática e didática, seus riscos, aspectos positivos e negativos. Inicialmente é feita um abordagem sobre as teorias do poder e poder de tributar, na qual o contribuinte é analisado através da teoria...

  • Manual de Ipi e Icms - Tributação, Emissão e...

    Silva,Flavia De Almeida; Azevedo,Joana Bete Chaves De; Sant’Ana,Maíra De Camargo
    (7564967)

    Nesta 2ª edição a obra foi atualizada de acordo com o RIPI/2010 – Dec. 7.212/2010, além das demais alterações ocorridas na Legislação do IPI e ICMS/SP, bem como no entendimento dos Fiscos Federal e Estadual, desde a publicação da edição original.

  • Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (8147380)

    “Ampliada, a 8ª edição do RIR – APET/2014 – vem atualizada com a legislação tributária de 2014, com novos comentários doutrinários e jurisprudência mais recente. Nesta edição, os autores trouxeram valiosas contribuições para os leitores, com a...

  • Direito Tributário Esquematizado - Acompanha...

    Alexandre, Ricardo
    (7507455)

    O autor, professor com larga experiência em concursos públicos, após profunda análise das provas aplicadas e avaliação da evolução e das tendências das bancas examinadoras, apresenta ao candidato, nesta obra, uma abordagem completa das matérias que...

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  • Direito Tributário Brasileiro - 20ª Ed. 2014

    Amaro,Luciano
    (7013235)

    Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as...

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  • Processo Judicial Tributário - Execução...

    Lopes,Mauro Luís Rocha
    (7968224)

    Processo Judicial Tributário chega à sua 9ª edição revista e atualizada pelo autor. Nesta edição, Mauro Luís Rocha Lopes fez a revisão das leis e da jurisprudência, atualizando-as, quando necessário. Alguns julgados antigos foram mantidos, uma vez...

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  • Planejamento Tributário na Prática - Gestão...

    Chaves, Francisco Coutinho
    (8047944)

    Este trabalho é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na área tributária, bem como nas participações constantes em seminários,...

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  • Curso de Direito Tributário - 26ª Ed. 2014

    Carvalho, Paulo de Barros
    (7956302)

    Ao contrário dos inúmeros 'tratados', 'cursos', 'elementos', 'compêndios e” manuais, que variam em seu estilo didático, esta obra possui método próprio, anunciado e discutido logo no início, e presente em cada tópico, no percorrer de todo o escrito,...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - 24ª Ed. 2014

    Cassone, Vittorio
    (6846333)

    O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso “sistema tributário nacional”, sistema este que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º;...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (7105843)

    O Direito Tributário, como todos os produtos da cultura é vivo. Aperfeiçoa-se, renova-se, evolui! A cada ano, várias perspectivas de abordagem se abrem e é preciso compreendê-las, aproveitá-las, coordená-las. Este livro constitui um extraordinário...

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  • Direito Tributário - Col. Sinopses Jurídicas...

    Chimenti, Ricardo Cunha
    (7605349)

    Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. Sinopses Jurídicas sempre presente no dia a...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Tributário Brasileiro -...

    Marins,James
    (6856443)

    O elevado volume de discussões fiscais e especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do...

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  • Planejamento Tributário - Ipi, Icms, Iss e Ir...

    Borges, Humberto Bonavides
    (7026563)

    Este livro consolida trabalhos sobre legítima economia de impostos, racionalização de procedimentos tributários e sobre relevantes, controvertidas e complexas questões tributárias na seara de significativas operações industriais, negócios mercantis e...

    Produto indisponível

  • Imposto de Renda Das Empresas 2014 -...

    Higuchi,Hiromi
    (6900610)

    Este livro foi escrito com o objetivo de facilitar o trabalho dos contribuintes e dos profissionais diretamente ligados à legislação do Imposto de Renda, da CSLl. de PIS/PASEP e da COFINS. O conhecimento de toda a legislação do Imposto de Renda e das...

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