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Resultados para: direito tributario 2015

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  • Direito Tributário - Linguagem e Método - 6ª...

    Carvalho, Paulo de Barros
    (8892665)

    É a principal obra do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida pelo autor. É a base de pesquisa acadêmica do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP, bem como dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto...

  • A Lei 4.320 Comentada e A Lei de...

    Machado Jr, J. Teixeira; Reis, Heraldo da Costa
    (8803760)

    A Lei nº 4.320/64 possui enorme importância para a Administração Pública, que a utiliza e deve observar a todo momento, haja vista que versa sobre direito financeiro, tema que afeta o dia a dia das repartições no que se refere ao ingresso e À saída...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima, Luiz Henrique
    (8888955)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os...

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Machado, Hugo de Brito
    (8565909)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Carneiro,Claudio
    (8936142)

    Esta obra, que alcança agora a 5ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido...

  • Direito Tributario Internacional do Brasil -...

    Xavier,Alberto
    (9229742)

    O presente volume é a reformulação do primeiro trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional no Brasil (cuja 1ª edição data de 1977), na qual o autor consegue aliar nos seus estudos a dupla característica científica e pragmática...

  • Direito Tributário Brasileiro - 13ª Ed. 2015

    Baleeiro,Aliomar
    (8813966)

    A Editora Forense tem a honra de apresentar ao mundo jurídico a nova edição deste verdadeiro clássico da literatura nacional: o Direito Tributário Brasileiro, do renomado mestre Aliomar Baleeiro. Revelando toda a capacidade e inteligência do autor, a...

  • Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da...

    Carvalho, Paulo de Barros
    (8931017)

    Este livro oferece uma nova proposta epistemológica aos estudos do direito, em geral, e do direito tributário, de modo particular. Afasta-se dos padrões convencionais, deixando de lado a descrição pura e simples dos conteúdos normativos, no enredo...

  • Direito Tributário - 27ª Ed. 2015

    Borba,Claudio
    (8875034)

    “O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O curso é abrangente. Dá uma ampla...

  • Direito Tributário - Teoria E Prática - 2ª...

    Francisco Leite Duarte
    (8968720)

    O sucesso do livro advém de um plexo de características: a linguagem precisa e objetiva, a farta exemplificação dos conteúdos e a peculiar metodologia desenvolvida, revelada na construção paulatina do raciocínio jurídico, na formatação de ricos e...

  • Curso de Direito Tributário - 3ª Ed. 2015

    Kfouri Jr,Anis
    (9240619)

    Esta obra apresenta uma visão completa do sistema tributário brasileiro. Partindo do sistema constitucional e infraconstitucional tributário, o autor percorre todos os impostos em espécie, além de apresentar as principais regras do processo...

  • Manual de Práticas Contábeis - Aspectos...

    Santos, José Luiz dos; Gomes,José Mário Matsumura; Schimidt,Paulo; Fernandes,Luciane Alves
    (9209504)

    Este livro apresenta uma síntese de todos os pronunciamentos técnicos, interpretações técnicas e orientações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC vigentes atualmente, até o documento de revisão de pronunciamentos técnicos...

  • Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da...

    Costa,Regina Helena
    (8887920)

    A imunidade tributária, como a conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. de fato, no Brasil, onde os fundamentos do sistema tributário tradicionalmente se encontram na própria Constituição, alcançado a um nível de detalhamento incomum, é...

  • Direito Tributário - 5ª Ed. 2015

    Schoueri, Luis Eduardo
    (8877233)

    Uma nova proposta de estudo do direito tributário: é assim que o autor apresenta esta obra. Com diagramação especial, o livro é elaborado em dois tipos de letra: uma dedicada a considerações mais gerais, próprias para uma primeira aproximação com a...

  • Uma Introdução À Ciência Das Finanças - 19ª...

    Baleeiro,Aliomar
    (8888883)

    O esgotamento da 18ª edição deste livro confirma a atualidade da obra de Baleeiro e o fato de que as notas nela inseridas agregaram ainda mais conteúdo ao texto. Nesta nova edição, além de ajustes na redação, dedicados a colocá-la em dia com alguma...

  • Teoria da Igualdade Tributária - 3ª Ed. 2015

    Ávila, Humberto
    (8887926)

    A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as...

  • Lições de Direito Tributário - Teoria Geral e...

    Becho,Renato Lopes
    (8869140)

    Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados,...

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa, Regina Helena
    (8632287)

    O público-alvo deste livro são os estudantes de Direito Tributário em geral – alunos dos cursos de graduação, participantes de concursos públicos, bem como aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os...

  • Direito Tributário - Série Concurso...

    Silva, Vander Brusso da
    (8727423)

    O livro visa atender, especificamente, às necessidades daqueles que se preparam para concursos públicos e precisam aprender Direito Tributário. Ao abordar temáticas como Sistema Tributário Nacional, Limitações ao Poder de Tributar, Imunidade...

  • Processo Tributário Analítico - Vol. 1 - 3ª...

    Conrado,Paulo Cesar
    (8871415)

    Coletânea de artigos que estuda o Direito Processual Tributário a partir de uma abordagem inédita do fenômeno processual, construída à luz do modelo teórico difundido na obra do Professor Paulo de Barros Carvalho – o hoje nacional e...

  • Direito Tributário - 19ª Ed. 2015

    Ichihara,Yoshiaki
    (8970323)

    Direito Tributário - 19ª Ed. 2015 - Atualizado até EC 85/15 e LC 149/15O objetivo deste texto foi reunir numa única obra as noções básicas de Direito Tributário, discorrendo sobre os principais temas ligados a essa disciplina, para que possa servir...

  • Direito Tributário - 4ª Ed. 2015

    Rodrigues,Deusmar José
    (8871291)

    Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das Universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu. Esperamos que esta especial edição continue a ajudar a todos que estudam e aplicam o...

  • ICMS - Col. Curso De Tributos Indiretos -...

    Adolpho Bergamini
    (8968723)

    “ A proposta deste livro sempre foi o de atender as expectativas de cada qual, para que sirva de fonte de estudos a estudantes, advogados, procuradores, ou julgadores das esferas judicial e administrativa; Nesta 3.ª edição, foi mantido o espírito de...

  • Manual Direito Tributário - 2ª Ed. 2015

    Isabela Bonfá de Jesus
    (8888811)

    A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples, com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem os seguintes temas:- a fundamentação do Direito Tributário na CF/1988 e no CTN; - o nascimento da obrigação tributária,...

  • Manual de Direito Tributário - 2ª Ed. 2015

    Minardi, Josiane
    (8875798)

    Esta obra é uma síntese do Direito Tributário trazendo uma compilação dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Busca não apenas a teoria, mas a sua concatenação com a prática jurídica em linguagem clara e objetiva. É um livro...

  • Execução Fiscal - 2ª Ed. 2015

    Conrado, Paulo Cesar
    (9199668)

    A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois trata-se de um verdadeiro “curso” de Execução Fiscal. São abordados na obra os seguintes temas: sujeito ativo e passivo da execução fiscal, objeto da execução...

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Melo,José Eduardo Sores de
    (8868673)

    A Metodologia adotada considerou as matérias contidas na legislação, consoante um texto jurídico-constitucional visualizado pelas manifestações doutrinárias e de conformidade com a jusrisprudência administrativa e judicial. Não se tratou da exclusiva...

  • Obrigação Tributária - Uma Introdução...

    Borges,Jose Souto Maior
    (8501649)

    Um dos nossos maiores tributaristas estuda o elemento fundamental do Direito Tributário: a obrigação tributária - inclusive a questão da patrimonialidade e da transitoriedade dessas obrigações.

  • Curso de Direito Tributário Completo - 7ª Ed....

    Paulsen,Leandro
    (8983783)

    Esta edição do Curso de Direito Tributário, de Leandro Paulsen, apresenta-se completa, abordando: direito constitucional tributário; normas gerais de direito tributário; tributos em espécie; processo tributário; crimes tributários. As questões são...

  • Direito Tributário e Financeiro - Vol. 3 - 2ª...

    Chimenti,Ricardo Cunha; Júnior,Henrique Tróccoli
    (8752886)

    A Coleção está dividida em 12 volumes, um para cada disciplina. As questões foram extraídas de concursos organizados pelas mais diversas bancas examinadoras. Em linguagem clara e objetiva, os comentários fundamentos na doutrina, na legislação e na...

  • Prática Tributária - 7ª Ed. 2015

    Sabbag, Eduardo
    (8287208)

    Mais um marco no mundo editorial se estabelece. O Grupo Editorial Nacional – Editora Método e a Rede de Ensino LFG consolidam a esperada parceria para a publicação de coleções jurídicas, obras coletivas e individuais contemplando doutrina,...

  • Manual de Direito Tributário - 14ª Ed. 2015

    Martins, Sergio Pinto
    (8748239)

    Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo...

  • Direito Penal Tributário - Crimes Contra A...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (8889310)

    Apresenta uma análise da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. Aborda também os crimes contra a Previdência...

  • Direito Tributário - 1ª E 2ª Fases Da OAB -...

    Minardi, Josiane
    (8872971)

    Inclui:- Teoria (Direito e Processo Tributário)- Peças práticas dos últimos Exames resolvidas- Questões dissertativas dos últimos Exames resolvidas- Súmulas selecionadasApós anos lecionando aulas para cursos preparatórios de exame de ordem,...

  • Crimes Contra A Ordem Tributária - 2ª Ed....

    Harada,Kiyoshi; Leonardo Musumecci Filho; Polido,Gustavo Moreno
    (8261701)

    Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários. Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do...

  • Contribuições - Teoria Geral - Contribuições...

    Paulsen,Leandro; Velloso,Andrei Pitten
    (8788194)

    No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela...

  • Direito Processual Tributário - Série...

    Silva, Vander Brusso da
    (8727525)

    Elaborado pelo renomado professor Vander Brusso da Silva, o livro tem por objetivo atender às necessidades daquele que se prepara para Concursos Públicos em geral. A obra é formada por três partes, sendo a primeira uma introdução ao processo...

  • Série Resumo 1ª Fase - OAB - Como Se Preparar...

    Barreirinhas, Robinson Sakiyama
    (8237365)

    A Editora Método se firmou no mercado editorial jurídico como a pioneira no atendimento às necessidades dos estudantes e candidatos ao Exame da OAB e, desde o início de nossas atividades, em 1997, dedicamos atenção especial a esse público. Nesse...

  • Direito Previdenciário Fcc - Questões...

    Goes,Hugo
    (8888205)

    A Editora Impetus tem prazer em publicar a segunda edição do livro Direito Previdenciário FCC, de Hugo Goes.O autor faz uma seleção de provas elaboradas pela Fundação Carlos Chagas - FCC e realizadas no período de 2005 a 2013 e, com sua vasta...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 13ª...

    Cassone,Vittorio; Cassone,Maria Eugenia Teixeira; Rossi,Júlio César
    (8720946)

    Esta edição contém alguns Estudos de Casos Práticos, compostos por decisões jurisprudenciais identificando os recursos interpostos, tendo presente, como anotado pelo generoso coração do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado em mensagem...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado,Hugo de Brito
    (8955514)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

    sob encomenda
  • Código Tributário Nacional - 5ª Ed. 2015

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8716782)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

  • Crime Tributário - Um Estudo da Norma Penal...

    Abrão,Carlos Henrique
    (8887923)

    Nesta 4ª Ed. o Autor acrescentou um novo capítulo: 'O Parcelamento e a reforma legal'. Com a 1° edição levada ao público em 2007, em pouco tempo a obra já é objeto de uma 2° edição, o que confirma solenemente o prestígio do autor e a qualidade do...

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8558284)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta...

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