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Resultados para: direito tributario atlas

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137 produtos
  • Processo Tributário - 9ª Ed. 2017

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (9418930)

    Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou...

  • ICMS - Doutrina e Prática

    Harada, Kiyoshi
    (9522923)

    Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS. O ICMS é um...

  • Manual de Direito Tributário - 9ª Ed. 2017

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (9524035)

    Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes...

  • Direito Financeiro e Tributário - 26ª Ed....

    Harada, Kiyoshi
    (9417836)

    Em 1995, lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da...

  • Planejamento Tributário na Prática - Gestão...

    Chaves, Francisco Coutinho
    (9497156)

    Este trabalho é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na área tributária, bem como nas participações constantes em seminários,...

  • Código Tributário Nacional - 6ª Ed. 2017

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (9416863)

    Neste livro, faz-se análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do “Código Tributário Nacional” e das Leis Complementares 87/1996 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos e em como a jurisprudência,...

  • Direito Tributário - 27ª Ed. 2017

    Cassone, Vittorio
    (9413056)

    “O Direito Tributário” guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações...

  • Planejamento Tributário

    Borges, Humberto Bonavides
    (9090560)

    Este livro consolida trabalhos sobre ligítima economia de impostos, racionalização de procedimentos tributários e sobre relevantes, controvertidas e complexas questões tributárias na seara de significativas operações industriais, negócios mercantis e...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 15ª...

    Cassone, Vittorio; Cassone, Maria Eugenia Teixeira; Rossi, Júlio César
    (9730039)

    Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC,...

  • Manual de Práticas Contábeis - Aspectos...

    Santos, José Luiz dos; Gomes,José Mário Matsumura; Schimidt,Paulo; Fernandes,Luciane Alves
    (9209504)

    Este livro apresenta uma síntese de todos os pronunciamentos técnicos, interpretações técnicas e orientações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC vigentes atualmente, até o documento de revisão de pronunciamentos técnicos...

  • Direito Tributário Para Os Cursos de...

    Fabretti, Láudio Camargo; Fabretti,Dilene Ramos
    (8206021)

    Este livro aborda em linguagem clara, objetiva e didática os temas fundamentais do Direito Tributário aplicáveis aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, aliados ao desenvolvimento prático por meio de casos e exercícios, cujas resoluções...

  • Retenção de Tributos - Ir - Pis - Cofins -...

    Chaves, Francisco Coutinho
    (7904414)

    Este livro é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na aplicação da legislação fiscal, como também nas participações constantes em...

  • Imposto de Renda Das Empresas - 11ª Ed. 2016

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (9343984)

    Este livro trata de questões teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda devido pelas empresas e sobre as contribuições incidentes sobre o lucro auferido pelas pessoas jurídicas em geral. Reúne comentários acerca do Imposto de Renda das Empresas e...

  • Direito Tributário Municipal - Sistema...

    Harada, Kiyoshi
    (3981058)

    Este livro vem preencher a lacuna existente no direito municipal, notadamente, na área de tributos, em que impera um verdadeiro caos legislativo, decorrente do contínuo esvazamento do estatuto básico, a Lei no.6.989, de 29-12-66, que implantou o...

  • Direito Tributário - 19ª Ed. 2015

    Ichihara,Yoshiaki
    (8970323)

    Direito Tributário - 19ª Ed. 2015 - Atualizado até EC 85/15 e LC 149/15O objetivo deste texto foi reunir numa única obra as noções básicas de Direito Tributário, discorrendo sobre os principais temas ligados a essa disciplina, para que possa servir...

  • Crimes Contra A Ordem Tributária - 2ª Ed....

    Harada, Kiyoshi; Leonardo Musumecci Filho; Polido,Gustavo Moreno
    (8261701)

    Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários. Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do...

  • Direito Tributário

    Brito, Edvaldo
    (8686389)

    A abordagem deste livro prioriza a matéria destacada para a disciplina Legislação Tributária. Trata-se de um estudo de categorias, conceitos e institutos jurídicos integrantes do campo normativo da área referida. Destaca-se, no livro, o estudo...

  • Direito Tributário Aplicado - Impostos e...

    Fabretti, Láudio Camargo
    (4098503)

    Este livro expõe e demonstra a aplicação prática do Direito Tributário aos impostos e contribuições que incidem sobre a atividade econômica das empresas. Essa aplicação requer uma interpretação segura dos princípios e normas do Direito Tributário e...

  • Direito Tributário - Uma Visão Sistemática

    Yamashita,Douglas
    (7790376)

    Este livro procura apresentar o Direito Tributário de uma forma didática, fundamentada numa concepção jurídica de sistema. O texto busca ir além do sistema externo (a “embalagem”) organizado segundo os tipos de normas (fontes do direito, incluindo os...

  • Direito Tributário - Estudos Avançados Em...

    Vários Autores
    (7687790)

    Esta é uma obra coletiva que tem a participação de destacadas autoridades, de diversos ramos do Direito, todos com órbita no Direito Tributário, escrevendo em homenagem ao também reconhecido estudioso, Professor Edvaldo Brito. O livro contém 61...

  • Direito Tributário - 18ª Ed. 2012

    Ichihara,Yoshiaki
    (4087440)

    O objetivo deste texto foi reunir numa única obra as noções básicas de Direito Tributário, discorrendo sobre os principais temas ligados a essa disciplina, para que possa servir como texto básico para um estudo sistemático, sem se esquecer da...

  • Direito Tributário - 20ª Ed. 2009

    Cassone, Vittorio
    (2643589)

    O Ministro MOREIRA ALVES, que integrou o STF, um dos mais notáveis juristas brasileiros, em conferencias nos Simpósios do Centro de Extensão Universitária de São Paulo (CEU/ SP), coordenados por Ives Gandra da Silva Martins e com relatório de Fátima...

  • Simples Nacional - 2ª Ed. 2013

    Fabretti, Láudio Camargo
    (4745708)

    Este livro expõe, segundo a lógica jurídica e econômica, a parte relativa à nova tributação nacional e às normas empresariais aplicáveis às microempresas e empresas de pequeno porte (MPE), instituídas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro...

  • Iss - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2014

    Harada, Kiyoshi
    (8135545)

    Esta obra, dividida em três capítulos, promove o estudo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada. O Capítulo 1 cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no Brasil e sua...

  • Itbi - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2016

    Harada, Kiyoshi
    (9377728)

    Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada - 9ª...

    Cruz,Flavio da
    (8040847)

    Este livro oferece resposta concreta aos gestores, servidores e demais interessados na administração gerencial das finanças públicas. A publicação da Lei Complementar n° 101, de 4-5-2000, suscitou uma série de dúvidas e gerou intranqüilidade aos...

  • Direito Penal Tributário - Crimes Contra A...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (8889310)

    Apresenta uma análise da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. Aborda também os crimes contra a Previdência...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado, Hugo de Brito
    (2227904)

    Este livro é fruto da experiência do autor em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja como Advogado...

  • Iptu - Doutrina e Prática

    Harada, Kiyoshi
    (4079532)

    Esta obra é destinada a estudos específicos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à luz da doutrina e da jurisprudência atualizada. Ela incorpora a experiência do autor haurida ao longo de seu exercício profissional como procurador do...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado, Hugo de Brito
    (8955514)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 13ª...

    Cassone, Vittorio; Cassone, Maria Eugenia Teixeira; Rossi, Júlio César
    (8720946)

    Esta edição contém alguns Estudos de Casos Práticos, compostos por decisões jurisprudenciais identificando os recursos interpostos, tendo presente, como anotado pelo generoso coração do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado em mensagem...

  • Manual de Direito Tributário - 14ª Ed. 2015

    Martins, Sergio Pinto
    (8748239)

    Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo...

  • Direito Fundamental A Uma Tributação Justa

    Mello,Elisabete Rosa de
    (5422183)

    A começar pelo título, a obra se distingue pela inovação temática. O primeiro capítulo desenvolve estudo dos tributos brasileiros durante as Constituições Republicanas brasileiras até a atual, para entender a trajetória evolutiva dos tributos e seu...

  • Prática Tributária da Micro, Pequena e Média...

    Fabretti, Láudio Camargo
    (3648508)

    Esta obra informa e demonstra, de forma simples e clara, a maneira mais prática de aplicar a legislação tributária aos negócios da pequena empresa. Com esse intuito, divide-se em duas partes: a Geral e a Especial. A Parte Geral expõe as noções...

  • Curso de Direito Tributário - 5ª Ed. 2014

    Beltrão,Irapuã Gonçalves de Lima
    (7897422)

    Este curso, além de trazer os temas tratados na Constituição Federal e no Código Tribunal Nacional, inclui capítulos que cuidam diretamente dos impostos federais, estaduais e municipais em espécie. Com ampla abordagem de todos os pontos, apoiado na...

  • Direito Tibutário Aplicado - Impostos e...

    Fabretti, Láudio Camargo
    (1413121)

    Este livro expõe e demonstra a aplicação prática do Direito Tributário aos impostos e contribuições que incidem sobre a atividade econômica das empresas. Essa aplicação requer uma interpretação segura dos princípios e normas do Direito Tributário e...

  • Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    Brito, Edvaldo
    (9269106)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • Código Tributário Nacional - 4ª Ed. 2014

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (6202214)

    Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência,...

  • Comentários ao Código Tributário Nacional -...

    Machado, Hugo de Brito
    (2707815)

    Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja...

  • Prática de Direito Processual Tributário -...

    Nishiyama,Adolfo Mamoru
    (4078626)

    Este livro foi elaborado com base nos exames - segunda fase - da Ordem dos Advogados do Brasil das Seccionais de São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Ceará, além do exame unificado do Nordeste, com a finalidade de...

  • Gestão Tributária - Uma Abordagem...

    Lopes,Alexsandro Broedel; Sionara Schpallir Calijuri,Mônica
    (3681971)

    De abordagem moderna e atual, este livro trata de metodologia totalmente inovadora e sem precedentes no mercado brasileiro. Visa apresentar uma perspectiva multidisciplinar para a gestão tributária e mostrar que ela maximiza o valor das firmas,...

  • e-book

    Direito Tributário

    Cassone, Vittorio
    (9737024)

    O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162; 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações...

  • Contribuições Sociais - Doutrina e Prática

    Harada, Kiyoshi
    (8869748)

    Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada de nossos tribunais. O Capítulo 1 discorre sobre noções...

  • Imposto Sobre A Renda da Pessoa Jurídica e...

    Calcini, Fábio Pallaretti; Segundo, Hugo de Brito Machado
    (8868806)

    A Série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo...

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