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  • Curso de Direito Tributário - 28ª Ed. 2017

    Carvalho,Paulo de Barros
    (9415225)

    Editado há mais de 30 anos pela Saraiva, o “Curso de Direito Tributário” é um clássico da área. Constitui verdadeira referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação, quanto para os profissionais. É fonte segura para a...

  • Direito Tributário - Linguagem e Método - 6ª...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (8892665)

    É a principal obra do constructivismo lógico-semântico, linha metodológica difundida pelo autor. É a base de pesquisa acadêmica do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP, bem como dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto...

  • Direito Tributário - Fundamentos Jurídicos da...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (8931017)

    Este livro oferece uma nova proposta epistemológica aos estudos do direito, em geral, e do direito tributário, de modo particular. Afasta-se dos padrões convencionais, deixando de lado a descrição pura e simples dos conteúdos normativos, no enredo...

  • Analista Tributário da Receita Federal Vol. I

    Pablo Jamilk; Carvalho,Giancarla; Carvalho,Henrique
    (8893380)

    O concursoA carreira fiscal desperta a atenção de muitos candidatos ao serviço público. Entre os benefícios mais atrativos, há segurança, estabilidade, dispensa de experiência prévia e não exigência de limite de idade. Por isso, a concorrência é...

  • Direito Tributário - Homenagem A Paulo de...

    Schoueri, Luis Eduardo
    (2606587)

    Direito Tributário - Homenagem A Paulo de Barros Carvalho

  • Direito Tributário Atual

    Carvalho,Cristiano
    (9889987)

    A presente obra reuniu juristas com perfis semelhantes: profissionais com pesquisa acadêmica profunda, aliada à docência na área e à intensa prática como operadores do direito. Resultado: artigos sobre temas atuais, de extrema relevância prática, sem...

  • Direito Tributário - Tributação Empresarial -...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de; Zilveti,Fernando Aurelio; Toro,Carlos Eduardo Costa M. A.; Miguel,Carolina Romanini; Carvalho,Cassius Vinicius de
    (2612538)

    A Série GV Law se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • Direito Tributário - Vol. 5 - Série Advocacia...

    Fernandes,Ricardo Vieira Carvalho
    (4044095)

    A Série Advocacia Pública é fruto de um árduo trabalho de Advogados Públicos e professores. Os autores têm vasta experiência na aprovação em concursos públicos, principalmente para as carreiras da Advocacia Pública. Essa trajetória revelou a eles...

  • Direito Tributário - Estudos Em Homenagem Aos...

    Salusse,Eduardo Perez; Carvalho ,Antonio Augusto Silva Pereira De
    (8892788)

    “(...) Diz-se que a obra imortaliza o artista. E, nesta obra, os autores contribuíram no sentido de registrar, de forma indelével, o papel de destaque desempenhado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo na história da tributação...

  • Direito Penal Tributário - Uma Análise Lógica...

    Carvalho,Aurora Tomazini de
    (2621485)

    Direito Penal Tributário - Uma Análise Lógica, Semântica e Jurisprudêncial

  • Comentário ao Código Tributário Nacional

    Ataliba,Geraldo; Carvalho,Paulo de Barros; Sousa,Rubens Gomes de
    (1630756)

    'Comentário ao Código Tributário Nacional' apresenta no seu conteúdo: o fundamento jurídico do código tributário nacional; competência tributária; limitações da competência; entre outros.

  • Tributação no Agronegócio

    Borges,Eduardo de Carvalho
    (187566)

    A presente obra aborda assuntos como: IPI sobre o Açúcar - Alíquota de 18% - Ilegitimidade Reconhecida pela Intrução Normativa nº 67/98 - Pedido de Ressarcimento/ Compensação - Prazo Decadencial; A Tributação do Açúcar pelo IPI e o Princípio...

  • Impacto Tributário do Novo Código Civil

    Borges,Eduardo de Carvalho
    (148319)

    Este livro é dedicado à investigação dos reflexos do novo Código Civil no campo do Direito Tributário e é resultado de transcrições de palestras e debates que ocorreram no 1º Seminário do Instituto de Pesquisas Tributárias. Os assuntos destacados no...

  • Derivação e Positivação No Direito Tributário...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (9403710)

    Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais....

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Manual Prático de Direito Tributário

    Carvalho,Carlos Rene Pinto De
    (8892276)

    Na parte I do livro, estão registradas inicialmente as disposições gerais do Direito Tributário, anotações das peças básicas do gênero tributo, com destaque para o conceito, as espécies e suas individualidades. Também se faz menção sobre a origem da...

  • Derivação e Positivação No Direito Tributário...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (4039523)

    Este livro está voltado ao estudo de temas tributários. Trata-se do primeiro de três volumes. Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos: a) Sistema Constitucional Tributário; b) Competência Tributária e Imunidades; e c)...

  • Tributação de Bens Digitais

    Carvalho,André Castro
    (2880811)

    Tributação de Bens Digitais

  • Ficções Jurídicas no Direito Tributário

    Carvalho,Cristiano
    (2466437)

    Ficções Jurídicas no Direito Tributário

  • Derivação e Positivação No Direito Tributário...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (9915934)

    Os assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da...

  • Crimes Tributários

    Veloso,Roberto Carvalho
    (3425931)

    Crimes Tributários

  • Substituição Tributária do Icms-Sp - 2ª Ed....

    De Carvalho Barreto ,Nadja Lúcia
    (8020457)

    A aplicação do regime de Substituição Tributária do ICMS, ferramenta que permite à Administração Pública concentrar esforços na fiscalização de um número menor de contribuintes sobre os quais recai a obrigação de recolher o imposto, tem se...

  • Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro...

    Carvalho,Antonio Augusto S. P. De
    (2966658)

    Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros - Direito Tributário

  • Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico...

    Carvalho,Ivo César Barreto de
    (2530315)

    Elisão tributária é tema que está entre os mais importantes e permanentes do direito tributário. Os contribuintes em geral são agentes econômicos, e com o crescente aumento da carga tributária aumenta o desejo, ou a necessidade, de encontrar meios...

  • Decadência e Prescrição em Direito Tributário...

    Vários Autores; Carvalho,Aurora Tomazini de
    (2000744)

    Os textos, trabalhados por juristas renomados e profissionais com atuação diretamente relacionada ao seu objeto de estudo, tratam de temas polêmicos na doutrina e na jurisprudência e de temas novos, como a repercursão da Lei Complementar 118/05 no...

  • Não Cumulatividade do Icms e Princípio da...

    Carvalho,Osvaldo Santos de
    (5734427)

    O princípio da neutralidade tributária, um dos postulados que informam os tributos sobre o consumo, não significa a absoluta ausência de interferência do Estado no mercado, mas corresponde ao propósito de assegurar, em respeito aos princípios da...

  • Manual de Sobrevivência Das Rádios...

    Carvalho,Wesley Correa
    (8874669)

    Este livro vende soluções às rádios comunitárias, pois além de debater as grandes questões do setor, ensina como captar recursos públicos, conseguir isenção de impostos, diminuir as despesas com o pagamento de direitos autorais e usufruir de...

  • Justiça Econômica e Social

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (9915939)

    Num momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas (desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e...

  • Teoria do Sistema Jurídico - Direito,...

    Carvalho,Cristiano
    (167971)

    Este trabalho tem por objetivo estudar o direito enquanto sistema e a sua interação com outros subsistemas sociais. O objetivo de análise, o direito positivo, será enfocado pelas lentes da Teoria Geral dos Sistemas, entendia como a junção...

  • Regimento Interno do Tjrj

    Carvalho,Jose Luiz Tuffani
    (1718098)

    Regimento Interno do Tjrj

  • Ensaios Sobre Jurisdição de Federal

    Carvalho,Paulo de Barros; Lins,Robson Maia
    (8360898)

    O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Voltado a Juízes e Desembargadores Federais, esta...

  • A Análise da Validade Constitucional da Multa...

    Carvalho, Vanessa Beyruth De
    (9360225)

    A obra é fruto do trabalho monográfico apresentado pela autora na conclusão do curso de Direito do IBMEC-RJ que recebeu nota máxima da Banca Examinadora, composta pelos ilustres professores Dra. Carla Izolda Fiuza Marshall, Ms. Guilherme Lemos...

  • Vi Congresso Nacional de Estudos Tributários

    Carvalho,Paulo de Barros
    (2871719)

    Vi Congresso Nacional de Estudos Tributários

  • Icms - Reflexoes Sobre a Lei N 102 / 2000

    Carvalho,Fabio Junqueira de
    (462675)

    Este livro apresenta uma coletânea de estudos de operadores do Direito, traduzindo a visão de cada um deles acerca da Lei complementar n. 102, de 11 de julho de 2000. A idéia dessa publicação surgiu quando, há um ano, o Grupo de Estudos Tributários e...

  • I V Congresso Nacional de Estudos Tributários...

    Carvalho,Paulo de Barros; Vários Autores
    (2116125)

    I V Congresso Nacional de Estudos Tributários Tributação e Processo

  • Competência Tributária - Incidência e Limites...

    Uhdre,Dayana De Carvalho
    (9769956)

    Como todo o estudo autônomo, o presente nasceu de dúvidas. Deparamo-nos todos os dias com legislações estaduais que prescrevem inúmeras hipóteses de responsabilização pelo pagamento do ICMS. No entanto, será que os Estados-Membros deteriam...

  • Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores; Gaudêncio Samuel Carvalho
    (1854094)

    Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime Jurídico da Não-cumulatividade

  • e-book

    CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    PAULO DE BARROS CARVALHO
    (9257736)

    O Curso de Direito Tributário é uma obra clássica. Editada há mais de 30 anos pela Saraiva, essa nova edição sofreu modificações substanciais nos capítulos referentes à noção de tributo, às es do Direito Tributário, às imunidades e ao antecedente da...

  • e-book

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    PAULO DE BARROS CARVALHO
    (8953707)

    Em abordagem abrangente, esta obra apresenta construções da teoria geral e da filosofia do direito, analisando as formas mediante as quais se dá o fenômeno da incidência da norma e tendo como campo empírico de estudo as pretensões impositivas do...

  • e-book

    Curso de direito Tributário

    PAULO DE BARROS CARVALHO
    (9515050)

    Curso de direito Tributário

  • e-book

    SÉRIE GVLAW - DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTAÇÃO...

    CARLOS EDUARDO COSTA MONTE ALE; CAROLINA ROMANINI MIGUEL; CASSIUS VINÍCIUS DE CARVALHO; ELIDIE VESARO PALMA; JULIO MARIA DE OLIVEIRA; MARCO AURÉLIO GRECO; FERNANDO AURELIO ZILVETI; MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES; MAURÍCIO BARROS; MÔNICA PEREIRA COELHO; MARCIO ROBERTO SIMÕES GONCALVE
    (4059620)

    A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • e-book

    MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO TRIBUTÁRIO -...

    GABRIEL SANT 'ANNA QUINTANILHA; FELIPE CARVALHO PEREIRA
    (3388485)

    Os autores abordam de maneira clara e objetiva a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.016/2009) e seus efeitos no Direito Tributário. A obra conta com uma seleção de posicionamentos doutrinários, jurisprudências e súmulas dos Tribunais...

  • Curso de Direito Tributário - 27ª Ed. 2016

    Carvalho,Paulo de Barros
    (9251224)

    O “Curso de Direito Tributário” é uma obra clássica. Editada há mais de 30 anos pela Saraiva, essa nova edição sofreu modificações substanciais nos capítulos referentes à noção de tributo, às fontes do Direito Tributário, às imunidades e ao...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário

    Carvalho Jr.,Guilherme de
    (1995564)

    O Direito Tributário é apresentado nesta obra a partir de um ponto de vista crítico, sistematizando seus grandes conceitos. Tomando por base os textos da Constituição Federal como a Carta de Competências, e do Código Tributário Nacional, como veículo...

    Produto indisponível

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