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Resultados para: direito tributario e constituicao

55 produtos
  • Constituição e Código Tributário Comentados...

    Paulsen,Leandro
    (9855541)

    Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da...

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (9416298)

    Voltada para alunos dos cursos de graduação em Direito, participantes de concursos públicos, e todos aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os lineamentos da disciplina, numa linguagem didática e...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (9426461)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Tributário.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Minicódigo - Tributário Nacional -...

    Editora Saraiva
    (9415228)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Tributário Nacional e Constituição Federal.

  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9417936)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação...

  • e-book

    DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO...

    LEANDRO PAULSEN
    (4621835)

    O livro chega à 15ª edição como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias. O acolhimento revela-se nas mais de 1000 (mil) citações que a obra já alcançou no Superior Tribunal de Justiça, fruto da pertinência dos...

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (8632287)

    O público-alvo deste livro são os estudantes de Direito Tributário em geral – alunos dos cursos de graduação, participantes de concursos públicos, bem como aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os...

  • e-book

    DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO...

    LEANDRO PAULSEN
    (7016715)

    O Direito Tributário, como todos os produtos da cultura é vivo. Aperfeiçoa-se, renova-se, evolui! A cada ano, várias perspectivas de abordagem se abrem e é preciso compreendê-las, aproveitá-las, coordená-las. Este livro constitui um extraordinário...

  • Direito Tributário Na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (3543882)

    'Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

    sob encomenda
  • e-book

    Constituição e Código Tributário Comentados...

    LEANDRO PAULSEN
    (9911293)

    Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8586789)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Tributário é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em...

  • e-book

    DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO...

    Paulsen,Leandro
    (4073515)

    O livro chega à 14ª edição como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias. Afinal, conforme destaca a Ministra Ellen Gracie no prefácio à 10ª edição, trata-se de “ferramental utilíssimo”, “extraordinário esforço...

  • Código Tributário Nacional - Série...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4040649)

    A Série Constituição, Códigos e Leis Anotados em Questões visa capacitar o candidato a estudar códigos, leis, e a própria Constituição Federal, de acordo com o conteúdo programático dos editais das principais bancas organizadoras de concursos. Além...

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8558284)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta...

  • e-book

    DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO...

    LEANDRO PAULSEN
    (3668070)

    Neste Livro, cuja 13ª edição foi concluída no início de 2011, o autor expõe as dicussões suscitadas sobre cada dispositivo constitucional e de normas gerais. Também aborda muitos pontos dos tributos em espécie para que reste tão claro quanto possível...

  • e-book

    Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    (9273350)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • Direito Tributário e Constituição - Estudos e...

    Brito,Edvaldo
    (9269106)

    Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação...

  • Direito Tributário e a Constituição -...

    Maneira,Eduardo; Torres, Heleno Taveira
    (4266965)

    “O grande desafio de quem pretende desvelar o conteúdo, sentido e alcance das regras de direito radica na inafastável dicotomia entre a letra da lei e a natureza do fenômeno jurídico subjacente.” – Paulo de Barros Carvalho

  • O Sistema Tributário na Constituição - 6ª Ed....

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (1970215)

    'O Sistema Tributário na Constituição' apresenta no seu conteúdo os seguintes tema: Natureza jurídica da imposição tributária; O sistema anterior; O Código Tributário Nacional; A evolução do projeto de Sistema Tributário na Constituinte; Dos...

  • Tributo ao Mercado - Desequilíbrio...

    Etco
    (3163172)

    O ETCO organizou um livro desenvolvido a partir de um seminário que reuniu juristas, magistrados, membros do ministério público e especialistas para discutirem o alcance e a importância do ainda não regulamentado artigo 146-A da Constituição...

  • As Emendas Constitucionais Tributárias - E os...

    Marcus,Abraham
    (2614478)

    'O Autor, em suas palavras, pretende basicamente 'fazer um exame crítico dos principais aspectos das emendas constitucionais tributárias' de molde a melhor se trilhar na luta pela 'tão almejada justiça fiscal'...'José Marcos Domingues.

  • e-book

    CRÉDITO TRIBUTÁRIO E FORMAS DE CONSTITUIÇÃO

    NATAL MORO FRIGI
    (4927755)

    O crédito tributário corresponde ao título representativo do direito do Estado de cobrar tributo, ou seja, de exigir do sujeito passivo o pagamento do objeto da obrigação tributária principal. Esse direito da Fazenda Pública decorre da realização do...

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen,Leandro
    (9017905)

    O livro constitui ferramental utilíssimo para os tributaristas. Subsidia e facilita o enfrentamento das questões tributárias, destacando as posições sobre os diversos pontos e descortinando a potencialidade normativa de cada artigo da Constituição...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (3435840)

     Neste Livro, o autor expõe as dicussões suscitadas sobre cada dispositivo constitucional e de normas gerais. Também aborda muitos pontos dos tributos em espécie para que reste tão claro quanto possível o que pode ser alcançado para cada tributo,...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen,Leandro
    (7105843)

    O Direito Tributário, como todos os produtos da cultura é vivo. Aperfeiçoa-se, renova-se, evolui! A cada ano, várias perspectivas de abordagem se abrem e é preciso compreendê-las, aproveitá-las, coordená-las. Este livro constitui um extraordinário...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242640)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional tradicional.Destaques desta edição:• Emendas...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário na Constituição e no Stf -...

    Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
    (2603511)

    A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário na Constituição e no Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (1800341)

    Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre as Contribuições para a Seguridade Social. Trata-se de obra completa e...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (4037510)

    Fruto da experiência da autora como Procuradora do Estado, Procuradora da República, Juíza Federal e, atualmente, Desembargadora Federal, além de professora universitária há mais de 25 anos, esta obra oferece um voo panorâmico sobre o direito...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário na Constituição e no Stf -...

    Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
    (1981035)

    A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen,Leandro
    (2869775)

    Atualizada pelos diplomas básicos a partir dos quais se estrutura todo o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, e as Súmulas do STF, do STJ e dos TRFs. Trata-se de obra com abordagem...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (4075095)

    O livro chega à 14ª edição como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias. Afinal, conforme destaca a Ministra Ellen Gracie no prefácio à 10ª edição, trata-se de “ferramental utilíssimo”, “extraordinário esforço...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen,Leandro
    (4643638)

    O livro chega à 15ª edição como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias. O acolhimento revela-se nas mais de 1000 (mil) citações que a obra já alcançou no Superior Tribunal de Justiça, fruto da pertinência dos...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Constituição e Código...

    Paulsen, Leandro
    (2619379)

    O livro trata dos diplomas que estruturam o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional. Toda a matéria é abordada com a clareza, objetividade, suporte doutrinário e jurisprudencial. Observada a...

    Produto indisponível

  • Direito Tributario Constituicao e Codigo...

    Paulsen,Leandro
    (2551124)

    Direito Tributario Constituicao e Codigo Tributario

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (4877453)

    Fruto da experiência da autora como Procuradora do Estado, Procuradora da República, Juíza Federal e, atualmente, Desembargadora Federal, além de professora universitária há mais de 25 anos, esta obra oferece um voo panorâmico sobre o direito...

    Produto indisponível

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242638)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional míni.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n....

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (9329451)

    Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 6ª Ed.

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  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa, Regina Helena
    (2639422)

    Estudo denso e bastante aprofundado do direito tributário. Fruto da experiência acumulada pela autora como Procuradora do Estado, Procuradora da República, Juíza Federal e, atualmente, Desembargadora Federal. Apresenta linguagem extremamente didática...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa, Regina Helena
    (7209774)

    Fruto da experiência da autora como Procuradora do Estado, Procuradora da República, Juíza Federal e, atualmente, Desembargadora Federal, além de professora universitária há mais de 25 anos, esta obra oferece um voo panorâmico sobre o direito...

    Produto indisponível

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (9259439)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Universitário Tributário.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n....

    Produto indisponível

  • Minicódigo Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (3736206)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário , com textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. Legislação Complementar agrupada por temas.

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional e Constituição...

    Editora Saraiva
    (3380734)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Tributário , com textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. Legislação Complementar agrupada por temas.

    Produto indisponível

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