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Resultados para: direito tributario e processo tributario

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52 produtos
  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (9426461)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Tributário.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 15ª...

    Cassone,Vittorio; Cassone,Maria Eugenia Teixeira; Rossi,Júlio César
    (9730039)

    Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC,...

  • Manual De Direito E Processo Tributário - 4ª...

    Jesus,Isabela Bonfá de
    (9736535)

    Obra universitária, com viés prático, para o público que milita na área de direito tributário. Conceitos didáticos e operações societárias para empresas.

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 14ª...

    Cassone,Vittorio; Cassone,Maria Eugenia Teixeira; Rossi,Júlio César
    (9359782)

    Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC,...

  • O Novo CPC e Seu Impacto No Direito...

    (9360730)

    Antes mesmo do novo CPC entrar em vigor, em 18.03.2016, alterações significativas em seus dispositivos foram introduzidas no sistema jurídico nacional por meio da Lei 13.256/2016.A 2ª edição desta obra, que busca olhar o novo CPC pelo ângulo material...

    sob encomenda
  • Novo CPC e o Processo Tributário - Impactos...

    Lacombe,Rodrigo Santos Masset; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9345560)

    “Pois é precisamente sobre esses temas fundamentais e atuais esta obra, coordenada pelos advogados e professores Alexandre Ávalo Santana e Rodrigo Santos Masset Lacombe, se debruça, com profundidade e detalhamento, por meio de artigos de autores...

  • Compensação Tributária e Processo - 2ª Ed....

    Conrado,Paulo Cesar
    (2870193)

    'Compensação Tributária e Processo' não se limita ao estudo da compensação como forma extinta prevista no art. 156, do Código Tributário Nacional - abrange temas processuais e discute a possibilidade de adoção de critério adequado para classificar as...

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial

    Marins,James
    (446917)

    Obra rara de Direito Tributário brasileiro que reúne plexo de abrangência. Sólido na bibliografia, provecto nas bases constitucionais e atualizado na temática, o texto apresenta temas fundamentais como segurança jurídica, capacidade contributiva, lei...

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Melo,José Eduardo Sores de
    (8868673)

    A Metodologia adotada considerou as matérias contidas na legislação, consoante um texto jurídico-constitucional visualizado pelas manifestações doutrinárias e de conformidade com a jusrisprudência administrativa e judicial. Não se tratou da exclusiva...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 13ª...

    Cassone,Vittorio; Cassone,Maria Eugenia Teixeira; Rossi,Júlio César
    (8720946)

    Esta edição contém alguns Estudos de Casos Práticos, compostos por decisões jurisprudenciais identificando os recursos interpostos, tendo presente, como anotado pelo generoso coração do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado em mensagem...

  • Direito Tributário e Processo Tributário -...

    Janczeski, Célio Armando
    (9736754)

    A obra Direito Tributário e Processo Tributário divide-se em três livros. Neste primeiro volume são abordadas as noções básicas de Direito Tributário, princípios e conceitos fundamentais, além das normas gerais, dando um panorama amplo da matéria,...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado,Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Melo, Fabio Soares de
    (9753457)

    Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de...

  • Obrigação Tributária - O Processo de...

    Vergueiro,Camila Campos
    (2621499)

    Obrigação Tributária - O Processo de Positivação e as Causas Suspensivas da Sua Exigibilidade

  • Estudos de Direito Tributário - Teoria Geral,...

    Rocha, Sergio André
    (9189359)

    Este livro reúne estudos do professor Sergio André Rocha sobre temas relevantes do direito tributário. O autor, professor de direito financeiro e tributário pela Uerj e livre-docente em direito tributário pela USP, une sua pesquisa acadêmica à longa...

  • Conselho Municipal de Tributos - e o Processo...

    Ernani Bergamo Dos Santos,Paulo
    (3535328)

    Numa época de potencialização dos conflitos sociais, outras formas complementares de solução de conflitos, além da judicial, vêm ocupando um espaço relevante na “concretização” da paz social, incluindo-se aí o “dever-poder” da Administração Pública...

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 3ª...

    Castro,Alexandre Barros
    (1979524)

    O autor apresenta uma obra complexa e didática, repleta de pesquisa, sobre um assunto pouco abordado na literatura jurídica, apesar do imenso interesse prático que possui: o contencioso tributário, quer de natureza administrativa, quer judicial....

  • Processo Administrativo Federal e do Inss -...

    Borba,Claudio
    (158979)

    Obra inédita que alia praticidade com seriedade, teoria com questões, fechando mais uma lacuna que havia na bibliografia específica para Provas e Concursos.

  • Código de Procedimento e de Processo...

    Marta Rebelo
    (1643851)

    Código de Procedimento e de Processo Tributário

    sob encomenda
  • A Prova do Fato Jurídico No Direito e...

    Felipe Saide Martins,André
    (3534027)

    A Prova do Fato Jurídico No Direito e Processo Tributários

  • I V Congresso Nacional de Estudos Tributários...

    Carvalho, Paulo de Barros; Vários Autores
    (2116125)

    I V Congresso Nacional de Estudos Tributários Tributação e Processo

  • e-book

    CURSO AVANÇADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO...

    Borin,Rafael; Nichele,Rafael
    (4073516)

    O objetivo da obra é apresentar ao leitor, de forma sistemática e avançada, alguns temas atuais do processo administrativo-tributário com as peculiaridades a respeito do tema no RS. Com apoio do IET, com os membros que compõem o TARF/RS, o livro é...

  • e-book

    Processo Tributário

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9736865)

    Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou...

  • Direito Tributário Avançado - Teoria,...

    Dalvi, Luciano
    (2852085)

    Direito Tributário Avançado - Teoria, Processo e Prática Tributária

  • e-book

    Procedimento e Processo Tributário

    José Costa Alves; Jesuíno Alcântara Martins
    (8874590)

    O presente livro reflecte de forma ampla e profunda a experiência profissional dos seus autores, porquanto, ambos têm largos anos de exercício de actividade profissional nos serviços da Administração Tributária, quer no domínio da execução técnica,...

  • Processo Administrativo Tributário e...

    Koch,Deonísio
    (4060105)

    Este livro se distingue de outra obras sobre a matéria pela inserção de conteúdo prático com base na experiência do autor, em razão de sua atuação profissional, instrumentalizando o leitor de alternativas de soluções concretas para as diversas...

  • e-book

    Processo Tributário - Teoria e Prática

    Cassone,Vittorio; Cassone,Maria Eugenia Teixeira; Rossi,Júlio César
    (9854629)

    Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC,...

  • Processo Judicial Tributário - Execução...

    Lopes,Mauro Luís Rocha
    (7968224)

    Processo Judicial Tributário chega à sua 9ª edição revista e atualizada pelo autor. Nesta edição, Mauro Luís Rocha Lopes fez a revisão das leis e da jurisprudência, atualizando-as, quando necessário. Alguns julgados antigos foram mantidos, uma vez...

    Produto indisponível

  • O Novo CPC e Seu Impacto No Direito...

    Conrado, Paulo Cesar; Furtado Costa Araujo , Juliana
    (9213819)

    É necessário olhar o novo CPC pelo ângulo material a que o processo corresponde - nosso alvo: o tributário. Afinal de contas, a legislação processual, partindo-se de uma visão instrumental, não impacta o 'mundo do processo' em si mesmo. Essa...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Carneiro,Claudio
    (4978547)

    Destinado a universitários, profissionais da área, candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, este livro contém os principais modelos de peças processuais, quadros sinóticos, posições do STF e do STJ, além de uma profunda análise...

    Produto indisponível

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (9259439)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Universitário Tributário.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n....

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Processo Administrativo...

    Maia,Mary Elbe Gomes Queiroz; Feitosa,Raymundo Juliano; Torres, Heleno Taveira
    (175299)

    A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes Conselheiros sobre o destino do direito tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupação meramente procedimentais, evoluindo para as categorias mais sofisticadas da...

    Produto indisponível

  • Teoria e Prática do Processo Tributário

    Nunes,Cleucio Santos
    (112491)

    O presente livro discorre sobre a prática d chamado ´Processo Tributário´ judicial e administrativo, indicando-se a medida processual mais adequada para cada caso. Apesar de ser um livro de prática, o autor faz comentários teóricos a respeito de todo...

    Produto indisponível

  • Princípios do Processo Administrativo e...

    Xavier, Alberto
    (164075)

    Na reelaboração do velho lançamento, o autor incorporou duas obras novas integradas no conjunto, uma relativa ao processo administrativo tributário e uma outra sobre o processo judicial tributário. O caráter inovador deste livro não é suficiente para...

    Produto indisponível

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (8558123)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados.Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

    Produto indisponível

  • O Processo Tributário Administrativo e...

    Martins,Francisco; Pandolfo,Rafael; Brasil Jr.,Vicente
    (119343)

    Este livro foi elaborado com o propósito de trazer, aos profissionais que militam na prática processual tributária, aos que estão iniciando nessa área e aos estudantes da matéria, a teoria e a prática do Processo Tributário, seja no âmbito...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário E O...

    Adyr Dias Do Amaral, Paulo
    (3662331)

    A obra analisa o abuso do poder de tributar no âmbito do procedimento e processo administrativo.Conquanto, o instituto do lançamento tributário seja motivo de incessantes reflexões, o autor inova ao examinar o chamado crédito tributário não...

    Produto indisponível

  • Processo Judicial Tributário - Execução...

    Lopes,Mauro Luís Rocha
    (4393639)

    Processo Judicial Tributário chega à sua 8ª edição revista e atualizada pelo autor. Nesta edição, Mauro Luís Rocha Lopes fez a revisão das leis e da jurisprudência, atualizando-as, quando necessário. Alguns julgados antigos foram mantidos, uma vez...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário Administrativo - Federal,...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (1390559)

    A elaboração de um novo estudo sobre processo administrativo constitui mais desafio e uma temeridade, não somente pela multiplicidade de matérias, mas também em razão das marcantes obras jurídicas que têm sido produzidas sobre a temática, tratando de...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário -...

    Bottallo, Eduardo Domingos
    (4064237)

    O Decreto nº 7.574, de 30 de setembro de 2011, revela como a União Federal, por intermédio da Receita Federal do Brasil, entende que deva ser posto em prática o processo administrativo tributário. A proposta deste livro é a de tornar-se instrumento...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Carneiro,Claudio
    (4044331)

    Processo Tributário Administrativo e Judicial - 3ª Ed. 2012

    Produto indisponível

  • Lições de Procedimento e Processo Tributário...

    Rocha, Joaquim Freitas da
    (2966531)

    Lições de Procedimento e Processo Tributário - 3ª Ed. 2009

    Produto indisponível

  • Processo Tributário - Teoria e Prática - 9ª...

    Cassone, Vittorio; Cassone, Maria Eugenia Teixeira
    (2630777)

    Este livro contém os aspectos básicos de cada uma das ações de iniciativa do Contribuinte e do Fisco, criteriosamente ordenados, para que a compreensão da matéria seja facilmente assimilada, tanto pelos que já se iniciaram no processo tributário,...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário Administrativo e Judicial...

    Janczeski,Celio Armando
    (195500)

    A obra não tem a pretensão de esgotar todo o direito processual tributário, nem de se prender a detalhes controvertidos de cada processo, administrativo ou judicial. Objetiva levar ao operador do direito uma visão objetiva de cada processo, com...

    Produto indisponível

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