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Resultados para: direito tributario iss

74 produtos
  • Manual Do Iss

    Martins, Sergio Pinto
    (9732297)

    Manual do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), escrita pelo Professor e Desembargador Sergio Pinto Martins, promove um estudo abrangente a respeito desse imposto, sistematizando seus vários aspectos e trazendo não apenas considerações...

  • Iss - Teoria e Prática - 6ª Ed. 2017

    Melo, José Eduardo Soares de
    (9699783)

    A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre 'serviços de qualquer natureza'. Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e...

  • Retenção de Tributos - Ir - Pis - Cofins -...

    Chaves, Francisco Coutinho
    (7904414)

    Este livro é fruto da experiência do autor, adquirida em vários anos de trabalho com auditoria, planejamento tributário e advocacia empresarial, de modo particular na aplicação da legislação fiscal, como também nas participações constantes em...

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas, Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

  • Iss - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2014

    Harada, Kiyoshi
    (8135545)

    Esta obra, dividida em três capítulos, promove o estudo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada. O Capítulo 1 cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no Brasil e sua...

  • Iss - Col. Curso de Tributos Indiretos - Vol....

    Bergamini, Adolpho
    (9717182)

    O Curso de Tributos Indiretos – ISS é o terceiro volume da Coleção (já publicados: Volume I – ICMS; Volume II – PIS e COFINS). A obra está atualizada de acordo com a Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016). Apesar de ser um imposto de pouca...

  • Iss, Iof e Instituições Financeiras

    Barreto, Aires F.
    (9382260)

    Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido: IOF ou ISS, ou seja, verificar...

  • Manual Do Iss - Imposto Sobre Serviços De...

    Curado,Fernando Dias Fleury
    (3682509)

    O estudo do ISS é desafiador, pois se trata de tema em constante evolução e crescente nível de complexidade, tornando necessários o questionamento e o debate em profundidade de praticamente todos os aspectos da incidência do imposto.A obra apresenta,...

  • Iss - Toria, Prática e Jurisprudência - 3ª...

    (9358065)

    A 3.ª edição da obra “ISS - Teoria, Prática E Jurisprudência”, totalmente revista e ampliada, apresenta o texto completo da LC 116/2003, além dos dispositivos não revogados do Dec.-lei 406/1968. A nova edição, além dos temas clássicos e tradicionais,...

  • Hipótese de Incidência do Iss

    Dácomo,Natália de Nardi
    (1799650)

    'Nos limites de um prefácio, elaborado necessariamente com a urgência peculiar e meras linhas de apresentação, quase nada se pode dizer a respeito daquilo que, no fundo, o livro contém. Que fique apenas a impressão inicial, favorabilíssima, diga-se...

  • O Iss e a Lc 116/2003 - À Luz da Doutrina e...

    Ives Gandra da Silva Martins Filho
    (2602345)

    O Iss e a Lc 116/2003 - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência - 2ª Ed.

  • Serviços de Transporte (iss e Icms São Paulo)...

    Diniz,Marianita Ribeiro
    (3069790)

    Escrita de modo claro e objetivo, contém exemplos práticos de emissão de documentos fiscais e seus respectivos lançamentos nos livros fiscais correspondentes, relativamente às disposições relacionadas à Prestação de Serviços de Transporte no Estado...

  • Iss - Regra Matriz de Incidência e Conflitos...

    Daniel Prochalski
    (2858974)

    Esta obra tem por objetivo o estudo do critério espacial da regra-matriz de incidência do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Ou seja, trata do elemento presente na hipótese de incidência da norma jurídica deste imposto municipal...

  • Gerência de Impostos - Ipi, ICMS e Iss - 8ª...

    Borges, Humberto Bonavides
    (9412082)

    O principal objetivo deste livro é contribuir para o processo de formação e aperfeiçoamento técnico dos executivos responsáveis pelo gerenciamento de impostos incidentes nas operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços...

  • Conflitos de Competência Tributária Entre o...

    Anderle , Ricardo
    (9412863)

    A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo os seguintes...

  • Iss Sobre Cartórios - 2ª Ed. 2016

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (9224174)

    Esta obra, já em sua 2ª edição – incluindo remissões ao novo CPC –, interessa a todos aqueles que atuam na área jurídico-tributária e, especialmente, aos envolvidos na questão: advogados, procuradores dos municípios, cartorários, tabeliães, auditores...

  • Manual do Iss de São Paulo - Série Concursos...

    Ferreira, Ricardo J.
    (7400217)

    Este livro é um manual sobre os tributos municipais paulistanos, destinado aos candidatos às vagas do concurso para auditor-fiscal tributário do Município de São Paulo (ISS-SP). Pode ser utilizado, também, por advogados tributaristas, empresas e...

  • A Incidência do Iss na Importação de...

    Haendchen, Hans Bragtner
    (9377962)

    Feitas as ponderações acima, ingressou-se especificamente na matéria objeto do presente estudo com a análise sobre a inconstitucionalidade da incidência do ISS na importação de serviços. Foram apresentados alguns autores que entendem pela...

  • Iss - Questões Polêmicas - 3ª Ed. 2016

    Patrocínio, José Antônio
    (9360742)

    A primeira parte da obra contempla o tema “Análise Jurisprudencial: Questões Polêmicas do ISS”, apresentando reflexões, propostas por José Antônio Patrocínio, sobre relevantes decisões dos tribunais nacionais. Em uma linguagem simples e didática, o...

  • Novo Regulamento do Imposto Sobre Serviços de...

    Patrocínio, José Antônio
    (174827)

    Esta obra visa apresentar o texto básico do regulamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza, vigente no município de São Paulo após as aprofundadas alterações na sistemática do tributo promovidas pela lei complementar nº 116de 31 de julho...

  • Iss - Coleção ao Alcance de Todos - 2ª Ed....

    Borges,José Cassiano; Reis,Maria Lúcia Américo Dos
    (8690783)

    A consagrada coleção Ao Alcance de Todos sobre os principais tributos do País traz agora novas edições de ICMS (5ª edição), IPI (3ª edição) e ISS (2ª edição). Nesta coleção o leitor encontrará resposta as principais indagações. Os autores percorrem...

  • Iss - Aspectos Controvertidos e a Tributação...

    Marin,Jeferson Dytz; Lunelli,Carlos Alberto
    (2864698)

    Iss - Aspectos Controvertidos e a Tributação dos Serviços Bancários

  • Manual do Iss-Rj - 4ª Ed. 2015

    Ferreira, Ricardo
    (9153312)

    'Este livro é destinado a servir como manual sobre os tributos municipais para candidatos de concursos públicos, fiscais de rendas, advogados tributaristas, contabilistas e empresários.Tem como objeto a teoria, prática e jurisprudência do ISS, IPTU,...

  • Iss de São Paulo Questões - Série Concursos

    Diniz,Pedro
    (3886290)

    Tendo como público-alvo candidatos às vagas do concurso para Auditor Fiscal do Município de São Paulo, um dos cargos públicos mais disputados de todo o país, este livro reúne 728 questões sobre a fundamentação constitucional dos tributos municipais,...

  • Iss - Toria, Prática e Jurisprudência - 2ª...

    Patrocínio, José Antônio
    (8747504)

    A 2.ª edição da obra ISS - Teoria, prática e jurisprudência, totalmente revista e ampliada, apresenta o texto completo da LC 116/2003, além dos dispositivos não revogados do Dec.-lei 406/1968; Todo o trabalho está organizado com anotações, citações e...

  • Iss Sobre Cartórios

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (2605552)

    Em 'ISS sobre Cartórios', Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo abordam os efeitos jurídicos do julgamento da ADin nº 3.089, que conferiu aos municípios o direito de cobrar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza dos Cartórios de...

  • Iss - Comentários e Jurisprudência - 3ª...

    Santos,Ailton; Vale,Angelita de Almeida
    (110046)

    Os autores analisam com rigor e objetividade temas controvertidos, relacionados com a instituição e cobrança do ISS, examinando metodicamente seus elementos estruturais e a autonomia municipal, tanto na Constituição Federal quanto na legislação...

  • Iss - A Lc 116/03 e a Incidência na...

    Costa,Simone Rodrigues Duarte
    (1566204)

    Por tudo isso, a obra da jovem mestra, doutora Simone Costa, merece encômios porque, além de ingressar no terreno pedregoso e difícil da importação de serviços, teve o mérito de efetuar análise escorreita do tema, distinguindo – o que ainda fora...

  • Iss na Lei Complementar Nº116/2003

    Machado, Rodrigo Brunelli
    (152352)

    A Lei Complementar n. 116, de 31 de julho de 2003, trouxe à tona inúmeras questões relativas ao Imposto Sobre Serviços - ISS. Diante disso, os membros do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT decidiram enfrentar algumas das questões mais polêmicas...

  • Regulamento do Imposto Sobre Serviços de...

    Faria,Fernada Beatriz de Oliveira de
    (3049569)

    Esta obra visa apresentar o texto básico do regulamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza, vigente no município de São Paulo após as aprofundadas alterações na sistemática do tributo promovidas pela lei complementar nº 116de 31 de julho...

  • Iss

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães
    (151222)

    Este livro insere a Lei Complementar 116/03 que objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos...

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  • Iss Lei Complementar Nº 116/03

    Seabra,Antonio Luiz Bandeira
    (148592)

    A Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003, publicada no DOU de 01.08.2003, introduziu profundas modificações na sistemática do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), cuja competência é dos Municípios. Destaca-se as alterações...

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  • Impostos Municipais - Iss - Itbi - Iptu - 2ª...

    Oliveira,Jose Jayme de Macedo
    (3458312)

    Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos municípios e pelo Distrito Federal (ISS, ITBI, IPTU), desenvolvendo-se em três focos:1º) comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador...

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  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas, Vladimir Passos de
    (4898787)

    Nesta nova edição dá-se ao leitor as mais recentes inovações na área do Direito Tributário, seja através das transformações legislativas ocorridas desde a última edição, seja com a doutrina dos novos autores, seja com a jurisprudência, que é o...

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  • Planejamento Tributário - Ipi, Icms, Iss e Ir...

    Borges, Humberto Bonavides
    (7026563)

    Este livro consolida trabalhos sobre legítima economia de impostos, racionalização de procedimentos tributários e sobre relevantes, controvertidas e complexas questões tributárias na seara de significativas operações industriais, negócios mercantis e...

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  • Iss - Teoria - Prática - Questões Polêmicas -...

    Mangieri,Francisco Ramos
    (4054495)

    A obra apresenta: conceito e elementos essenciais do ISS, fato gerador do imposto, base de cálculo e alíquota, a tributação de importantes serviços (cartórios/construção civil/ informática/cartões de débito e crédito/ hospedagem/ industrialização por...

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  • Planejamento Tributário - Ipi, Icms, Iss e Ir...

    Borges, Humberto Bonavides
    (3454069)

    Este livro consolida trabalhos sobre legítima economia de impostos, racionalização de procedimentos tributários e sobre relevantes, controvertidas e complexas questões tributárias na seara de representativas operações industriais, negócios mercantis...

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  • Planejamento Tributário - Ipi, Icms, Iss e Ir...

    Borges, Humberto Bonavides
    (4058634)

    Este livro consolida trabalhos sobre legítima economia de impostos, racionalização de procedimentos tributários e sobre relevantes, controvertidas e complexas questões tributárias na seara de representativas operações industriais, negócios mercantis...

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  • Novo Regulamento do Iss

    Araújo,Sebastião Guedes De; Pereira,Valdir José Esteves
    (3069814)

    Após a publicação da Lei Complementar nº 116, de 31/07/03, ato que aprovou as novas normas a serem aplicadas ao Imposto Sobre Serviços (ISS), o Município de São Paulo, por meio da Lei nº 13.701, de 24/12/03, alterou a legislação para adequá-la à...

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  • Iss de São Paulo Comentado

    Rogério,Marcus
    (3528457)

    Esta obra é um manual essencial para aqueles que pretendem prestar concurso público para Auditor-Fiscal do Município de São Paulo, uma vez que aborda os impostos da competência dessa entidade: IPTU, ITBI e ISS. É feita uma análise dos institutos que...

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  • O Iss e a Lc 116

    Rocha, Valdir de Oliveira
    (140934)

    'O Iss e a Lc 116' traz textos de renomados juristas que tratam do assunto através de vários textos. Entre eles: O ISS das Sociedades de Serviços Profissionais e a Lei Complementar nº 116/03; O Novo Regramento do ISS Efetuado pela LC 116/2003;...

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  • Questões Práticas do Iss - 1ª Ed. 2011

    Brasil Jr.,Vicente
    (3455610)

    Questões Práticas do Iss - 1ª Ed. 2011

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  • Regulamento do Iss do Município de São Paulo...

    Oliveira de Andrade,Carolina; Andrade Silva,Tiago de
    (4089527)

    O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo cuja competência, para a sua instituição, foi assegurada pela Constituição Federal de 1988 aos municípios e ao Distrito Federal. De acordo com a Constituição Federal/1988, art. 146, III...

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  • Manual do Iss Lista Comentada de Serviços

    Ferreira, Ricardo J.
    (1709414)

    Nesta obra, aplicável a todos os Municípios, o autor apresenta uma visão panorâmica dos tributos municipais ao comentar as normas gerais relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, ao imposto sobre a transmissão inter vivos, por...

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