Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: direito tributario jose eduardo soares de melo

35 produtos
  • ICMS - Teoria e Prática - 14ª Ed. 2018

    Melo, José Eduardo Soares de
    (9741992)

    'Diante da extensa carga de tributos brasileira, é comum ficar em dúvida sobre a função e as especificidades de cada um dos impostos que pagamos. Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS, o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo...

  • Direito Tributário Empresarial

    Melo,Jose Eduardo Soares de
    (2847998)

    Direito Tributário Empresarial

  • Iss - Teoria e Prática - 6ª Ed. 2017

    Melo,José Eduardo Soares de
    (9699783)

    A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre 'serviços de qualquer natureza'. Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e...

  • Ipi - Teoria e Prática

    Melo,Jose Eduardo Soares de
    (2849959)

    Ipi - Teoria e Prática

  • Contribuições Sociais no Sistema Tributário -...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (3047398)

    A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições - em suas...

  • Curso Direito Tributário - 10ª Ed. 2012

    Melo,José Eduardo Soares de
    (4654861)

    Curso Direito Tributário - 10ª Ed. 2012

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo,José Eduardo Soares de; Torres,Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564891)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Contratos e Tributação - Noções Fundamentais

    JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (8871406)

    Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acessível os diversos aspectos...

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo,José Eduardo Soares de; Torres,Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564867)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo,José Eduardo Soares de; Torres,Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564899)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Importação e Exportação No Direito Tributário...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (7531316)

    O autor analisa a estrutura dos impostos de importação, exportação, sobre a renda, produtos industrializados, operações de câmbio circulação de mercadorias, comunicação, transportes, propriedade de veículos automotores e serviços de qualquer...

  • Icms - Teoria e Prática - 12ª Ed. 2012

    Melo,José Eduardo Soares de
    (4689918)

    Sumário: Capítulo I - Fatos Geradores. Capítulo II - Sujeito Passivo. Capítulo III - Base de Cálculo. Capítulo IV - Alíquota. Capítulo V - Princípio da não Cumulatividade. Capítulo VI - Seletividade. Capítulo VII - Isenção e Incentivos Fiscais....

  • Dicionário De Direito Tributário - Material E...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (3677515)

    Há consenso de que o direito é uma ciência complexa. Por apresentar vários matizes, os estudiosos divergem até mesmo acerca de seu conceito. Não bastasse a controvérsia conceitual, há que levar em conta também o fato de que a tarefa do intérprete é...

  • Comentários Às Súmulas Tributárias do Stf,...

    Melo,José Eduardo Soares de; Bottallo,Eduardo Domingos
    (3696555)

    Comentários Às Súmulas Tributárias do Stf, Stj, Trfs e Carf - 2ª Ed.

  • e-book

    DICIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - MATERIAL E...

    JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (4067218)

    Desmistificando a ideia de que a disciplina é uma das mais complexas do Direito, como poucos, o Autor consegue simplificar a significação dos verbetes, tendo privilegiado a objetividade e clareza, bem como o emprego de exemplos. A bibliografia...

  • Imposto Federais, Estaduais e Municipais -...

    Paulsen,Leandro; Melo,Jose Eduardo Soares de
    (9259291)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário Administrativo - Federal,...

    Melo, José Eduardo Soares de
    (1390559)

    A elaboração de um novo estudo sobre processo administrativo constitui mais desafio e uma temeridade, não somente pela multiplicidade de matérias, mas também em razão das marcantes obras jurídicas que têm sido produzidas sobre a temática, tratando de...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário

    Melo,José Eduardo Soares de
    (191868)

    A presente obra apresenta: Fundamentos Básicos do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Espécies e Classificações de Tributos; Competência Tributária e Partilha das Receitas; Imunidades; Fontes do Direito Tributário; Vigência, Eficácia e Aplicação...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - 9ª Ed. 2010

    Melo,José Eduardo Soares de
    (2866697)

    O tratamento teórico e o exame das situações concretas dos institutos do Direito Tributário, à luz da Constituição Federal, CTN e legislação complementar, alicerçados pela doutrina e jurisprudência, constituem a característica desta obra e a tornam...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - 8ª Ed. 2008

    Melo,José Eduardo Soares de
    (2593695)

    O tratamento teórico e o exame das situações concretas dos institutos do Direito Tributário, à luz da Constituição Federal, CTN e legislação complementar, alicerçados pela doutrina e jurisprudência, constituem a característica desta obra e a tornam...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário - 7ª Ed. 2007

    Melo,José Eduardo Soares de
    (1912778)

    O tratamento teórico e o exame das situações concretas dos institutos do Direito Tributário, à luz da Constituição Federal, CTN e legislação complementar, alicerçados pela doutrina e jurisprudência, constituem a característica desta obra e a tornam...

    Produto indisponível

  • A Importação no Direito Tributário

    Melo,José Eduardo Soares de
    (135604)

    Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias.Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos pessoais, quantitativos,...

    Produto indisponível

  • Iptu e Itr - Teoria e Prática

    Melo,José Eduardo Soares de
    (8871226)

    O exame dos impostos sobre a propriedade e a posse imobiliária, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Código Civil, no Código Florestal, no Estatuto da Cidade e na legislação ordinária, alicerçados pela doutrina e pela jurisprudência, bem...

    Produto indisponível

  • Contribuições Sociais no Sistema Tributário -...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (129618)

    A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias - imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições - em suas...

    Produto indisponível

  • ICMS - Teoria e Prática - 13ª Ed. 2016

    Melo,José Eduardo Soares de
    (9390559)

    Diante da extensa carga de tributos brasileira, é comum ficar em dúvida sobre a função e as especificidades de cada um dos impostos que pagamos. Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS, o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo...

    Produto indisponível

  • ICMS Teoria e Pratica - 5Ed 2002

    Melo,José Eduardo Soares de
    (370820)

    O ICMS vem sofrendo constantes modificações em razão do desenvolvimento de novas atividades sujeitas à sua incidência, os novos rumos da jurisprudência e, especialmente, em razão de nova legislação introduzindo alterações em sua sistemática. Assim,...

    Produto indisponível

  • Imposto Sobre Serviço de Comunicação 2ª...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (444656)

    Considerando a supremacia constitucional, os princípio básicos de Direito Público, as espécies legislativas e as estruturas das normas tributárias, o Autor examina os lineamentos essenciais das prestações de serviços de comunicação. Analisa as...

    Produto indisponível

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Melo,José Eduardo Soares de; Paulsen,Leandro
    (3371818)

     No livro são abordados cada um dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOCCSTVM, ITR, IGF), estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS), bem como as imunidades. A segurança e a clareza dos autores na exposição das características...

    Produto indisponível

  • A Não-cumulatividade Tributária - 3ª Ed. 2008

    Melo,José Eduardo Soares de; Lippo,Luiz Francisco
    (2594297)

    Esta obra examina a estrutura dos impostos e das contribuições que adotam a sistemática da não-cumulatividade, consoante a legislação vigente e a jurisprudência atualizada. Analisa conceitos teóricos e situações práticas, constituindo instrumento...

    Produto indisponível

  • Impostos - Federais, Estaduais e Municipais -...

    Melo,José Eduardo Soares de; Paulsen,Leandro
    (2633355)

    No livro são abordados cada um dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOCCSTVM, ITR, IGF), estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS), bem como as imunidades. A segurança e a clareza dos autores na exposição das características...

    Produto indisponível

  • Icms - Teoria e Prática - 6ª Edição 2003

    Melo,José Eduardo Soares de
    (126018)

    Por seu aprofundamento teórico e sua aplicação aos casos concretos, este é um volume da maior importância para advogados, empresários, funcionários da fiscalização e estudantes de Direito. Esta obra trata do tema através dos seguintes tópicos: fatos...

    Produto indisponível

  • Iss - Aspectos Teóricos e Práticos - 5ª Ed....

    Melo,José Eduardo Soares de
    (2604459)

    Neste volume, o autor examina os elementos estruturadores do Imposto sobre Serviços, em conformidade com as diretrizes constitucionais e a legislação complementar. Analisa a evolução normativa, doutrinária e jurisdicional, em razão de emendas à...

    Produto indisponível

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Melo,José Eduardo Soares de; Paulsen,Leandro

    (1)

    (8061749)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

    Produto indisponível

  • Iss - Aspectos Teóricos e Práticos - 4ª...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (174401)

    Neste volume, o autor examina os elementos estruturadores do Imposto sobre Serviços, em conformidade com as diretrizes constitucionais e a legislação complementar. Analisa a evolução normativa, doutrinária e jurisdicional, em razão de emendas à...

    Produto indisponível

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Melo,José Eduardo Soares de; Paulsen,Leandro
    (4891822)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em  espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

    Produto indisponível

Busca por