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Resultados para: direito tributario marcelo

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77 produtos
  • Passe na OAB 2ª Fase Fgv - Completaço -...

    Rocha, Marcelo Hugo Da; Novais , Rafael; Saldanha, Rafael
    (9424638)

    Esta obra foi pensada como o “livro definitivo” para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores...

  • Código Tributário Nacional - Comentado -...

    Harada,Kiyoshi; Harada,Marcelo Kiyoshi
    (9647172)

    Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e de jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de...

  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • Direito Tributário e Educação

    Martins,Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães; Calcini,Fábio Pallaretti
    (4891458)

    A Constituição Federal, em seu art. 205, enuncia claramente que: “A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo...

  • Direito Tributário Na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (3543882)

    'Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

    sob encomenda
  • Direito Tributário Cooperativo

    Salomao,Marcelo Viana; Vários Autores; Salomão,Brasil P. P.; Forcenette, Rodrigo
    (2000742)

    A obra compila, em uma mesma obra, pensamentos, reflexões de estudiosos do direito tributário e do cooperativismo, levantando conceitos e princípios fundamentais, pontos polêmicos, acertos e desacertos cometidos pelo legislador e pela jurisprudência...

  • Direito Tributário Brasileiro – Temas...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (6743572)

    “(...) O presente volume é composto de uma série de estudos sobre direito tributário, alguns dos temas ainda merecendo reflexão maior por parte de nossos juristas e julgadores. Todos os presentes estudos de Marcelo têm como nota dominante a...

  • Direito Tributário - Passe No Exame da OAB -...

    Rocha, Marcelo Hugo Da; Knijnik,Eduardo
    (8973418)

    Passar no Exame da Ordem é uma tarefa árdua que exige do aluno muito estudo e disciplina. A Coleção Passe no Exame da OAB é pensada para todos os candidatos do Exame da Ordem, trazendo o conteúdo exigível e estritamente necessário para a aprovação na...

  • Direito Tributário - 9ª Ed. 2013

    Rocha,João Marcelo
    (5403760)

    A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário, e eficiente aos que...

    sob encomenda
  • Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf

    Peixoto,Marcelo Magalhaes; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (3714152)

    O tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep - e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins -, resumidamente chamadas 'PIS/Cofins',...

  • Manual dos Preços de Transferência no Brasil

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Fernandes,Edison Carlos; Vários Autores; Borges,Alexandre Siciliano
    (1854071)

    Manual dos Preços de Transferência no Brasil

  • Manual de Tributação No Mercado Financeiro

    RENATO REIS BATISTON; De Oliveira Bento,Paulo Marcelo; Macedo Malheiro,Rafael; Machado Castilho ,Ramon; Souza Coelho,Renato
    (3419217)

    Quais tributos incidem sobre as operações financeiras? O ganho de capital auferido em fundos de renda fixa sujeita-se à incidência de imposto de renda? O prazo da aplicação interfere na tributação? O que é mais interessante para o investidor? Existe...

    sob encomenda
  • Manual de Direito Tributário - 8ª Ed. 2009

    Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
    (2660176)

    Este livro propicia uma visão abrangente do Direito Tributário brasileiro, a partir, essencialmente, da análise do texto da Constituição de 1988, do Código Tributário Nacional e, quando pertinentes, de alguns pontos de leis específicas.Acreditamos...

  • Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

    Jr, Pedro Anan; Peixoto,Marcelo Magalhaes
    (4087212)

    '(...) O intuito desta presente obra é esclarecer dúvidas que pairam sobre o ITR, fundamentando as conclusões com as decisões emanadas pelo antigo Conselho de Contribuintes - o atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Os autores - em sua...

  • Pis e Cofins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (4877283)

    “Reiterando o compromisso de alargar a discussão acerca do tema da tributação da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep – e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...

  • Impostos e Contribuições Federais

    Martins,Marcelo Guerra
    (162238)

    A obra traz inegável contribuição ao estudo dos tributos em espécie, desvendando os meandros dos impostos e das contribuições. Os primeiros revelam-se a espécie tributária mais relevante, não somente por se constituírem os eficientes instrumentos de...

  • e-book

    Direito Tributário - Teoria e Prática – 2ª...

    Rocha, Marcelo Hugo Da
    (9388519)

    Esta obra destina-se a todos os bacharéis em direito que irão fazer a prova da 2ª fase do Exame de Ordem em Direito Tributário. Foi elaborada com uma linguagem clara e objetiva, com quadros sinóticos e esquematizados, para que o leitor possa entender...

  • Direito Penal Tributário

    Peixoto, Marcelo Magalhães
    (181746)

    Os temas abordados neste livro não são unicamente os relacionados ao conteúdo e campo de aplicação das normas de Direito Penal Tributário; são discutidas as principais questões sobre direito processual e sobre a perda do direito estatal de punir de...

  • ICMS - Questões Práticas - Estudos Em...

    Peixoto, Marcelo Magalhães
    (9748138)

    “[...]. Depois desse primeiro encontro, demos início a uma parceria profissional, com cursos empresariais, publicação de livros e de artigos. [...]. Quando recebi a notícia de seu falecimento, [...] decidi fazer essa singela e merecida homenagem,...

  • Reflexos Tributários da Nova Lei de Falência

    Peixoto, Marcelo Magalhães
    (178317)

    'Em razão do advento da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências (11.101/05), restou editada a Lei Complementar n. 118/05, em mesma data: 09.02.05, objeto de análise neste compêndio, cujo objetivo foi o de adequar a legislação tributária quanto a...

  • Tributação Das Seguradoras - Questões...

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Carneiro,Daniel Dix; Campelo De Rougemont Rangel ,Cristiano
    (7463139)

    “(...) O ineditismo deste livro está diretamente relacionado à abordagem e ao enfoque estritamente jurídico-fiscal que repousará sobre cada um dos seus textos, superando posições extremadas, ponderando o racionalismo crítico com os valores e regras...

  • O Princípio da Capacidade Contributiva no...

    Rohenkohl,Marcelo Saldanha
    (1997456)

    O Princípio da Capacidade Contributiva no Estado Democrático de Direito

  • Lei 12.973-14 - Novo Marco Tributário Padrões...

    Guerra,Marcelo Lima
    (9202883)

    De uma certa forma, pode-se afirmar, na verdade, que essa revolução contábil passou não só a provocar um novo relacionamento entre a contabilidade e tributação, mas um tipo de revolução mais ampla: a ligação entre a Contabilidade e o Direito! (...)E...

  • Icms - Questões Fundamentais

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Melo,Fabio Soares de
    (1574498)

    'É com grande satisfação que, em nome da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e na condição de coordenadores, apresentamos a presente obra coletiva atinente ao ICMS, tributo das mais variadas peculiaridades e responsável por temas...

  • Direitos Antidumping

    Lôbo, Marcelo Jatobá
    (1915372)

    Os Direitos Antidumping ainda não foram suficientemente acomodados pela doutrina a um regime jurídico bem preciso, que ainda discute sobre ser espécie de i) sanção; ii) tributo; iii) modalidade intervenção n o domínio econômico; ou iv) medida...

  • Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (204935)

    'A coletânea de estudos que Marcelo e eu trazemos à reflexão dos leitores - todos voltados à temática do mais complexo tributo do sistema brasileiro, ou seja, o Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza - constitui mais um esforço de uma...

  • Aspectos Tributários da Nova Lei Contábil

    Fernandes,Edison Carlos; Peixoto, Marcelo Magalhães
    (2877962)

    Edison Fernandes e Marcelo Magalhães Peixoto coordenam, uma vez mais, obra de indiscutível relevância para o Direito Tributário, ou seja, o exame da Lei n. 11.638/07, que objetiva alterar a elaboração dos demonstrativos financeiros, adotando a...

  • A Proibição do Uso da Força No Direito...

    Böhlke,Marcelo
    (4051444)

    A contrário de tantos autores um tanto apressados e descuidados da atualidade, que se deixam facilmente levar por neologismos nefastos ou expressões en vogue (que podem inclusive desfigurar os propósitos da Carta das Nações Unidas), o Dr. Marcelo...

  • Pis e Confins À Luz da Jurisprudência do Carf...

    Peixoto, Marcelo Magalhães; De Castro Moreira Junior,Gilberto
    (8020585)

    Iniciamos esta apresentação ao volume 3 da obra PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARDAF, agradecendo e parabenizando a todos os ilustres autores participantes de todos os volumes desta série. Este estudo, cujo principal objetivo é ampliar os...

  • Imposto de Renda Das Pessoas Jurídicas

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (3387201)

     Desde que Marcelo Magalhães Peixoto iniciou sua carreira jurídica, tenho especial admiração pela forma como tem atuado, seja como advogado, seja como escritor, jurista, julgador, editor e promotor de eventos na área tributária de grande repercussão....

  • Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (8147380)

    “Ampliada, a 8ª edição do RIR – APET/2014 – vem atualizada com a legislação tributária de 2014, com novos comentários doutrinários e jurisprudência mais recente. Nesta edição, os autores trouxeram valiosas contribuições para os leitores, com a...

  • Decisão Judicial e Democracia

    Costa, Marcelo Cacinotti
    (9562268)

    A obra que se destina ao leitor propõe uma leitura crítica em torno da construção da decisão judicial no Estado Democrático de Direito, incursionando sobre temas relacionados ao direito e à filosofia, à discricionariedade e à produção da prova, à...

  • Regulamento do Icms do Estado de São Paulo...

    Peixoto,Marcelo Magalhaes
    (2662600)

    Regulamento do Icms do Estado de São Paulo 2009 - Comentado e Anotado

  • Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime...

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Vários Autores; Gaudêncio Samuel Carvalho
    (1854094)

    Fundamentos do Pis e da Cofins - E o Regime Jurídico da Não-cumulatividade

  • Regulamento do Imposto de Renda 2006 -...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Vários Autores
    (1564783)

    A obra 'Regulamento do Imposto de Renda, comentado e anotado APET/2006' foi idealizada durante a implantação do curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas da APET - único no Brasil, atingindo grande sucesso, completando seu terceiro ano...

  • O Conceito de Receita na Constituição- Método...

    Knopfelmacher,Marcelo
    (1852506)

    'Marcelo Knopfelmacher enfrenta, em seu trabalho, o desafio de descortinar o conteúdo e o alcance do conceito constitucional de receita. Revela as diversas facetas do tratamento que a lei maior lhe atribui, com apoio na jurisprudência pretoriana...

  • Os Direitos da Personalidade e A Tributação -...

    Hille,Marcelo Luiz
    (9189077)

    A tributação pode ocasionar violações aos contribuintes, principalmente se for o caso de pessoas que tenham reduzida capacidade contributiva, devido a fragilidades por motivos de saúde. Além da função de garantir a arrecadação de recursos financeiros...

  • Regulamento Do Imposto De Renda 2011 -...

    Peixoto,Marcelo Magalhães
    (2881823)

    A 6ª Edição do RIR APET 2011, vem atualizada com a legislação tributária de 2011, com novos comentários doutrinários e jurisprudência atualizada. O RIR da APET possui um diferencial que as demais obras do gênero não têm, ou seja, quem compra o...

  • Comentários À Mp 66/02 e Sua Conversão na Lei...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Miranda,João Damasceno Borges de
    (126582)

    Esta obra abrange a temática da Medida Provisória 66/02 de 29.08.2002, que radicalmente modifica a relação jurídico-empresarial. Coordenador e autores, da melhor linhagem de novos tributaristas, voltados à importância dos novos ares no âmbito...

  • e-book

    PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS JURÍDICOS -...

    MARCELO TADEU COMETTI
    (8881989)

    Atualmente, o método de estudo mais eficaz e mais indicado pela maioria dos professores de cursos preparatórios é, sem dúvida, a resolução de questões de concursos anteriores. Comprovadamente, esta metodologia de estudo possibilita que o aluno...

  • Direito Tributário - 10ª Ed. 2015

    Rocha, João Marcelo
    (8852665)

    A obra “Direito Tributário” oferece ampla visão sobre a disciplina, de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no 'Direito Tributário', e eficiente...

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  • Iss

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães
    (151222)

    Este livro insere a Lei Complementar 116/03 que objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário - Provas Comentadas da...

    Rocha, João Marcelo
    (2639378)

    Nesta obra o autor comenta as seguintes provas:- Auditor do Tesouro Municipal de Natal/ISS-Natal/2008- Auditor-Fiscal da Receita Estadual/ICMS-CE/2007- Auditor-Fiscal da Receita Federal/AFRF/2005- Técnico da Receita Federal/TRF/2005- Auditor-Fiscal...

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  • Direito Tributário e a Internet

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (141762)

    Neste livro, o autor traz a lume uma visão muito bem concatenada e com muito conhecimento e maestria, da atividade de provimento à Internet, antes de qualificá-la juridicamente. E o entendimento da natureza de um fato e de todos os detalhes...

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