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Resultados para: direito tributario municipal

27 produtos
  • Direito Tributário Municipal - Sistema...

    Harada,Kiyoshi
    (3981058)

    Este livro vem preencher a lacuna existente no direito municipal, notadamente, na área de tributos, em que impera um verdadeiro caos legislativo, decorrente do contínuo esvazamento do estatuto básico, a Lei no.6.989, de 29-12-66, que implantou o...

    sob encomenda
  • Administração Tributária Municipal -...

    Mangieri,Francisco Ramos
    (8651497)

    O livro apresenta não apenas ideias, mas projetos concretos e exitosos que envolvem o aperfeiçoamento da administração tributária, seja sob o ângulo da melhoria dos serviços públicos, seja no tocante ao incremento da arrecadação.O professor Francisco...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (9249119)

    'Este cenário macroeconômico afeta sobremaneira as finanças municipais. Cai a receita, ao mesmo tempo em que os gastos aumentam e as exigências da sociedade por mais serviços crescem. Se enfrentamos uma crise sem precedentes em nossa história,...

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Carneiro,Claudio
    (8936142)

    Esta obra, que alcança agora a 5ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido...

  • Direito Tributário Municipal - Sistema...

    Harada,Kiyoshi
    (1972685)

    Este livro vem preencher a lacuna existente no direito municipal, notadamente, na área de tributos, em que impera um verdadeiro caos legislativo, decorrente do contínuo esvazamento do estatuto básico, a Lei no.6.989, de 29-12-66, que implantou o...

    sob encomenda
  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo, Alberto; Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Araújo, Wilson José de
    (8868962)

    A ampliação recente das atividades enquadráveis no Simples Nacional é tida como uma das alternativas, mas não resolve uma série de questões relevantes para o poder tributante e para os cidadãos e empresas tributadas, restando uma série de situações a...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de; Aguirrezábal, Rafael
    (9735608)

    Nesse movimento, o IX SENAM traz a lime temas relevantes sobre Tributação, Finanças, Orçamento e Gasto Público Municipal, mantendo sua tradição de foro nacional divulgação das melhores práticas para a geração de receitas públicas, para a melhoria do...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo, Alberto; Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Araújo, Wilson José de
    (8868967)

    Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais - Vol. 3

  • Gestão Tributária Municipal E Tributos...

    Vários
    (3667542)

    Gestão Tributária Municipal E Tributos Municipais - 1ª Ed. 2011

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo, Alberto; Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Araújo, Wilson José de
    (4893652)

    Os trabalhos, palestras e debates levados a efeito no evento no evento têm a pretensão, ainda que modesta, de colaborar para elucidação dos grandes temas jurídicos e administrativos que envolvem o aspecto tributário das cidades brasileiras, e trazer...

  • Impostos Municipais - Iss - Itbi - Iptu - 2ª...

    Oliveira,Jose Jayme de Macedo
    (3458312)

    Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos municípios e pelo Distrito Federal (ISS, ITBI, IPTU), desenvolvendo-se em três focos:1º) comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador...

    sob encomenda
  • Tributos Municipais - Col. Sinopses Para...

    FRANCO BELUSSI,CAIO; MARCUS ALVES BACARO,SANDRO
    (9122065)

    A Coleção Sinopses para Carreiras Fiscais foi concebida com a finalidade de preencher uma lacuna presente no mercado editorial voltado para concursos públicos. O objetivo é contemplar em uma única coleção livros com foco específico na preparação para...

  • Conselho Municipal de Tributos - e o Processo...

    Ernani Bergamo Dos Santos,Paulo
    (3535328)

    Numa época de potencialização dos conflitos sociais, outras formas complementares de solução de conflitos, além da judicial, vêm ocupando um espaço relevante na “concretização” da paz social, incluindo-se aí o “dever-poder” da Administração Pública...

  • Imposto Federais, Estaduais e Municipais -...

    Paulsen,Leandro; Melo,Jose Eduardo Soares de
    (9259291)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário Municipal - 2ª...

    Barreto, Aires F.
    (4086674)

    Voltada àqueles que enfrentam o Direito Tributário na prática, a obra analisa o Município como ente federado criador e fiscalizador de tributos. Além das taxas e contribuições de melhoria instituídas em âmbito municipal, atenção especial é dada aos...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Municipal

    Fernandes,Edison Carlos
    (455092)

    Este volume contém: Princípios Constitucionais Tributários; Competência Tributária; Iniciativa da Lei Tributária; Tributos de Competência Municipal; Impostos; Taxas; Contribuição de Melhoria; Contribuição Social dos Funcionários Municipais; Aspectos...

    Produto indisponível

  • Manual de Tributos Federais, Estaduais e...

    Piccoli,Karin Rose Mussi Botelho; Puccoli,Rafael Gonzalez Luis
    (8401582)

    Na obra aborda-se os tributos existentes (II, IE, IPI, IR, IOF, ITR, ICMS, ITCMD, IPVA, ISS, IPTU, ITBI, Contribuições sociais, Cide, taxas, dentre outros) subdivididos por esferas de cobrança e espécie. Também são tratadas as particularidades, os...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário Administrativo - Federal,...

    Melo,José Eduardo Soares de
    (1390559)

    A elaboração de um novo estudo sobre processo administrativo constitui mais desafio e uma temeridade, não somente pela multiplicidade de matérias, mas também em razão das marcantes obras jurídicas que têm sido produzidas sobre a temática, tratando de...

    Produto indisponível

  • Cálculos Tributários - Tributos Federais,...

    Dalvi, Fernando
    (3046215)

    A obra Cálculos Tributários representa um marco na literatura tributária brasileira, um acontecimento raro que merece a devida atenção de toda classe jurídica e contábil. Inicialmente, cumpre ressaltar que sua linguagem denota, ao mesmo tempo,...

    Produto indisponível

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Melo, José Eduardo Soares de; Paulsen, Leandro
    (3371818)

     No livro são abordados cada um dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOCCSTVM, ITR, IGF), estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS), bem como as imunidades. A segurança e a clareza dos autores na exposição das características...

    Produto indisponível

  • Tributos Municipais na Federação Brasileira

    Martins,Sérgio Fernandes
    (1432270)

    A obra procura mostrar que os tributos municipais – tanto no momento de sua instituição e cobrança, quanto no da sua aplicação em prol da co-munidade – atendem mais de perto os comandos dos princípios constitucionais tributários, em especial o da...

    Produto indisponível

  • Impostos - Federais, Estaduais e Municipais -...

    Melo, José Eduardo Soares de; Paulsen, Leandro
    (2633355)

    No livro são abordados cada um dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOCCSTVM, ITR, IGF), estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS), bem como as imunidades. A segurança e a clareza dos autores na exposição das características...

    Produto indisponível

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Melo, José Eduardo Soares de; Paulsen, Leandro
    (4891822)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em  espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

    Produto indisponível

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Carneiro,Claudio
    (4685720)

    Esta obra, que alcança agora a 4ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundamente os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido...

    Produto indisponível

  • Impostos Federais, Estaduais e Municipais -...

    Melo,José Eduardo Soares de; Paulsen,Leandro
    (8061749)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

    Produto indisponível

  • Procedimento Administrativo nos Tribunais e...

    Santos,Rodrigo Valgas dos
    (1162871)

    A obra trata do procedimento administrativo e seus respectivos influxos, especialmente no tocante a apreciação das contas anuais pelos tribunais de contas e seu posterior julgamento nas Câmaras Municipais. O autor aborda conceitos operacionais...

    Produto indisponível

  • Incentivos Fiscais - Questões Pontuais nas...

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (1574516)

    Incentivos Fiscais - Questões Pontuais nas Esferas Federal , Estadual e Municipal

    Produto indisponível

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