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Resultados para: direito tributario sergio

61 produtos
  • Manual de Direito Tributário - 16ª Ed. 2017

    Martins, Sergio Pinto
    (9414753)

    Este “Manual de Direito Tributário” foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e...

  • Manual Do Iss

    Martins,Sergio Pinto
    (9732297)

    Manual do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), escrita pelo Professor e Desembargador Sergio Pinto Martins, promove um estudo abrangente a respeito desse imposto, sistematizando seus vários aspectos e trazendo não apenas considerações...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (9249119)

    'Este cenário macroeconômico afeta sobremaneira as finanças municipais. Cai a receita, ao mesmo tempo em que os gastos aumentam e as exigências da sociedade por mais serviços crescem. Se enfrentamos uma crise sem precedentes em nossa história,...

  • Direito Tributário, Societário e A Reforma da...

    Rocha, Sergio André
    (9202115)

    A Publicação da Lei nº 12.973/2014, resultado da conversão da MP nº627/13, promoveu significativas alterações na sistemática dos tributos federais. Entre as diversas alterações legislativas, a lei inovou ao extinguir o regime tributário de transição...

  • Processo Tributário - Vol. II - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847164)

    Este segundo volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos...

  • Estudos de Direito Tributário Internacional

    Rocha, Sergio André
    (9413001)

    Este livro reúne estudos do Professor Sergio André Rocha sobre temas relacionados ao Direito Tributário Internacional. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj e Livre-Docente pela USP, o Autor dedica boa parte de sua pesquisa a assuntos...

  • Planejamento Tributário Para Pessoas Físicas

    Forcenette, Rodrigo; Murilo Carneiro; Ignacio, Sergio da Silva
    (9379215)

    A obra pode ser utilizada como livro texto ou leitura complementar nas disciplinas Direito Tributário e Planejamento Tributário, que fazem parte da grade curricular dos cursos de graduação em Direito, Administração e Ciências Contábeis; Além disso,...

    sob encomenda
  • Direito Tributário, Societário e a Reforma da...

    Rocha,Sergio Andre
    (2865788)

    ' Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A - Vol. II' - Alterações das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, coordenado por Sergio André Rocha, traz 27 capítulos de autores diversos versando sobre as referidas leis. Entre outros...

  • Tributação Internacional e Planejamento...

    Joaquim Falcão; Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9296609)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais...

  • Manual de Direito Tributário - 14ª Ed. 2015

    Martins, Sergio Pinto
    (8748239)

    Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo...

  • Direito Tributário, Societário e a Reforma da...

    Rocha, Sérgio André
    (4079988)

    A Lei nº 6.404/1976 inovou profundamente o direito societário ao procurar identificar a figura do acionista controlador e estabelecer a sua responsabilidade pelos atos praticados com abuso de poder. De acordo com a Lei das S/A, o exercício de poder...

  • Direito Tributário, Societário e a Reforma da...

    Rocha,Sérgio André
    (2610186)

    Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/a - Vol. I

  • Processo Administrativo Tributário - Estudos...

    Rocha, Sérgio André
    (1641230)

    'A escolha do tema deste livro não foi de modo algum aleatória. A obra do Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho sobre o Direito Tributário Administrativo, em especial Processo Administrativo Tributário é referência para todos aqueles que estudam...

  • Tributação de Lucros Auferidos Por...

    Rocha, Sergio André
    (9411288)

    Sergio Andre Rocha é certamente uma das vozes mais autorizadas no Brasil a falar sobre tributação internacional em geral, incluindo em particular a tributação dos lucros de pessoas jurídicas sediadas no Brasil derivados dos resultados de suas...

  • Curso de Direito Tributário

    Rocha,Sérgio André
    (3979653)

    Esta obra nos mostra que quando se olha para a repartição constitucional das competências tributárias na procura do critério eleito pelo legislador constituinte para distribuir, entre os entes tributantes, as parcelas da realidade com significação...

  • Direito Constitucional Tributário - Vol. 2

    Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9202868)

    Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • Manual de Direito Tributário - 15ª Ed. 2016

    Martins,Sergio Pinto
    (9273832)

    Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo...

  • Tributação Sobre Renda - Vol. 1 - Série...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9379023)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Tributação Sobre Patrimônio - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847173)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Processo Tributário - Vol. I - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847175)

    Este primeiro volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos...

  • Direito Financeiro e Tributário Para Concurso...

    Karkache,Sergio
    (3451967)

    Esses resumos se baseiam nas Resoluções nº 67, de 3 de julho de 2009, do Conselho da Justiça Federal e nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre normas para a realização do concurso público para investidura no...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo, Alberto; Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Araújo, Wilson José de
    (8868962)

    A ampliação recente das atividades enquadráveis no Simples Nacional é tida como uma das alternativas, mas não resolve uma série de questões relevantes para o poder tributante e para os cidadãos e empresas tributadas, restando uma série de situações a...

  • Interpretação Dops Tratados Para Evitar A...

    Rocha, Sergio André
    (4893674)

    A obra de Sergio André, baseada em vasta bibliografia nacional e internacional, representa um estudo sistemático dos acordos contra a bitributação internacional e de sua interpretação. Inicia sua exposição com a evolução histórica, natureza jurídica,...

  • Manual do Imposto Sobre Serviços - 9ª Ed....

    Martins, Sergio Pinto
    (4892717)

    Este livro estuda de forma didática e objetiva o ISS, começando por noções históricas da prestação de serviços e sua tributação, analisando-se os vários dispositivos constitucionais que trataram do tema. O Autor foi buscar nos primórdios do direito...

  • Política Fiscal Internacional Brasileira

    Rocha, Sérgio André
    (9741575)

    Em um mundo globalizado, a tributação de transações internacionais torna-se cada vez mais relevante. Da mesma maneira que se debate sobre a justiça tributária no contexto de um país, há uma discussão global sobre a justa alocação de poderes...

  • Estudos de Direito Tributário - Teoria Geral,...

    Rocha, Sergio André
    (9189359)

    Este livro reúne estudos do professor Sergio André Rocha sobre temas relevantes do direito tributário. O autor, professor de direito financeiro e tributário pela Uerj e livre-docente em direito tributário pela USP, une sua pesquisa acadêmica à longa...

  • Normas Gerais de Direito Tributário - Série...

    Joaquim Falcão; Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9344878)

    A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de; Aguirrezábal, Rafael
    (9735608)

    Nesse movimento, o IX SENAM traz a lime temas relevantes sobre Tributação, Finanças, Orçamento e Gasto Público Municipal, mantendo sua tradição de foro nacional divulgação das melhores práticas para a geração de receitas públicas, para a melhoria do...

  • Normas Gerais de Direito Tributário - Série...

    Joaquim Falcão; Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9344892)

    'A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O...

  • Treaty Override no Ordenamento Jurídico...

    Rocha, Sérgio André
    (1642409)

    'Coerente com seu entendimento de que seria a Constituição o texto onde se deveria encontrar a questão da prevalência, parte Sergio André para o exames dos parágrafos 2° e 3° do artigo 5°, concluindo, com relação ao primeiro dispositivo, que sua...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo, Alberto; Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Araújo, Wilson José de
    (8868967)

    Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais - Vol. 3

  • Contribuições Especiais - Vol. 1 - Série...

    Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9348848)

    Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo, Alberto; Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Araújo, Wilson José de
    (4893652)

    Os trabalhos, palestras e debates levados a efeito no evento no evento têm a pretensão, ainda que modesta, de colaborar para elucidação dos grandes temas jurídicos e administrativos que envolvem o aspecto tributário das cidades brasileiras, e trazer...

  • A Previdência Brasileira Comentada

    Camargo,Sergio Alexandre; Silva,Sonja Pereira da
    (2610328)

    O presente livro reúne as mais recentes questões (2006-2007) acerca do Direito Previdenciário, um tema indispensável emconcursos para provimento de cargos tanto na área fiscal quanto judiciária. O autor Sergio Camargo comenta com propriedade questões...

  • Brazil´S International Tax Policy

    Rocha, Sérgio André
    (9741649)

    In a globalized world, taxation of cross-border transactions has become more and more relevant every day. Just like there are debates regarding tax fairness in a domestic context, there are discussions about the fair allocation of taxing rights...

  • Soberania, Icms e Isenções - Os Convênios e...

    Pyrrho,Sérgio
    (1999422)

    Dentre as várias questões que cercam o 'existir' do tributo, sua inserção no âmbito de um Estado de estrutura federal- especialmente numa Constituição que assegura a Estados, Distrito Federal e Municípios competências tributárias próprias - é das que...

  • Avaliação da Conexão Entre As Normas e...

    Ignacio, Sergio da Silva; Nakao, Silvio Hiroshi
    (3869893)

    Este trabalho busca, além de analisar o processo de convergência contábil sob o enfoque da Teoria Institucional, avaliar o grau de conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais através do modelo proposto por Lamb et al. (1998), modificado...

  • Direito Tributário Internacional - Homenagem...

    Torres, Heleno; Rocha, Sergio André
    (9401550)

    “Todavia, quando o regime é de inclusão automática dos lucros das controladas, nas bases de cálculo dos tributos devidos no Brasil, a universidade prescrita constitucionalmente impõe que a inclusão seja não apenas dos lucros, mas de resultados, ou...

    Produto indisponível

  • Icms: Apontamentos Teóricos e Práticos Sobre...

    Benício,Sérgio Gonini
    (3043771)

    Derivado de dissertação com a qual obteve o título de Mestre em Direito pela PUCSP, Sérgio Gonini Benício e a Editora Saraiva apresentam aos leitores profundo estudo sobre tema correlato ao imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS,...

    Produto indisponível

  • Troca Internacional de Informações Para Fins...

    Rocha, Sergio André
    (9202794)

    Muito em especial, como observa Sergio André Rocha, como garantir qual uso será dado à informação, se estritamente para fins tributários ou desviado para outros fins. A preocupação explica-se. Se o mundo fosse constituído por estados homogêneos, com...

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  • Impostos Sobre Grandes Fortunas No Brasil

    Ricardo Ferreira Mota,Sergio
    (3127706)

     ' Trata-se de um estudo denso, exigindo uma leitura atenta e cuidadosa, eis que o autor trabalha com praticamentem toda a doutrina que tenha já cuidado do tema. Sua pesquisa é extensa e relevante. Mota deixa evidente seu posicionamento ideológico...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. - 2013

    Martins, Sergio Pinto
    (4692478)

    Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. 2014

    Martins, Sergio Pinto
    (6863865)

    Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Tributário - 7ª Ed. 2008

    Martins, Sergio Pinto
    (2523957)

    Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no...

    Produto indisponível

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