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Resultados para: direito tributario sergio

61 produtos
  • Manual de Direito Tributário - 16ª Ed. 2017

    Martins, Sergio Pinto
    (9414753)

    Este “Manual de Direito Tributário” foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e...

  • Manual Do Iss

    Martins, Sergio Pinto
    (9732297)

    Manual do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), escrita pelo Professor e Desembargador Sergio Pinto Martins, promove um estudo abrangente a respeito desse imposto, sistematizando seus vários aspectos e trazendo não apenas considerações...

  • Direito Tributário Internacional - Homenagem...

    Torres, Heleno; Rocha, Sergio André
    (9401550)

    “Todavia, quando o regime é de inclusão automática dos lucros das controladas, nas bases de cálculo dos tributos devidos no Brasil, a universidade prescrita constitucionalmente impõe que a inclusão seja não apenas dos lucros, mas de resultados, ou...

  • Tributação Internacional e Planejamento...

    Joaquim Falcão; Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9296609)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo,Alberto; Pinto,Sergio Luiz de Moraes; Araújo,Wilson José de
    (9249119)

    'Este cenário macroeconômico afeta sobremaneira as finanças municipais. Cai a receita, ao mesmo tempo em que os gastos aumentam e as exigências da sociedade por mais serviços crescem. Se enfrentamos uma crise sem precedentes em nossa história,...

  • Direito Tributário, Societário e a Reforma da...

    Rocha,Sergio Andre
    (2865788)

    ' Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A - Vol. II' - Alterações das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, coordenado por Sergio André Rocha, traz 27 capítulos de autores diversos versando sobre as referidas leis. Entre outros...

  • Manual de Direito Tributário - 14ª Ed. 2015

    Martins, Sergio Pinto
    (8748239)

    Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo, Alberto; Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Araújo, Wilson José de
    (8868962)

    A ampliação recente das atividades enquadráveis no Simples Nacional é tida como uma das alternativas, mas não resolve uma série de questões relevantes para o poder tributante e para os cidadãos e empresas tributadas, restando uma série de situações a...

  • Direito Constitucional Tributário - Vol. 2

    Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9202868)

    Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo, Alberto; Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Araújo, Wilson José de
    (8868967)

    Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais - Vol. 3

  • Tributação Internacional

    Rocha, Sérgio André
    (8868764)

    Com Comentários Sobre a Restrição à Dedutibilidade de Despesas Prevista no Artigo 26 da Lei nº 12.249 / 2010.

  • Processo Administrativo Fiscal - Controle...

    Rocha, Sérgio André
    (2873163)

    A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente por Sergio André Rocha Gomes da Silva,...

  • Direito Tributário, Societário e A Reforma da...

    Rocha, Sergio André
    (9202115)

    A Publicação da Lei nº 12.973/2014, resultado da conversão da MP nº627/13, promoveu significativas alterações na sistemática dos tributos federais. Entre as diversas alterações legislativas, a lei inovou ao extinguir o regime tributário de transição...

  • Estudos de Direito Tributário Internacional

    Rocha, Sergio André
    (9413001)

    Este livro reúne estudos do Professor Sergio André Rocha sobre temas relacionados ao Direito Tributário Internacional. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj e Livre-Docente pela USP, o Autor dedica boa parte de sua pesquisa a assuntos...

  • Curso de Direito Tributário

    Rocha,Sérgio André
    (3979653)

    Esta obra nos mostra que quando se olha para a repartição constitucional das competências tributárias na procura do critério eleito pelo legislador constituinte para distribuir, entre os entes tributantes, as parcelas da realidade com significação...

  • Estudos de Direito Tributário - Teoria Geral,...

    Rocha, Sergio André
    (9189359)

    Este livro reúne estudos do professor Sergio André Rocha sobre temas relevantes do direito tributário. O autor, professor de direito financeiro e tributário pela Uerj e livre-docente em direito tributário pela USP, une sua pesquisa acadêmica à longa...

  • Contribuições Especiais - Vol. 1 - Série...

    Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9348848)

    Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do...

  • Processo Administrativo Tributário - Estudos...

    Rocha, Sérgio André
    (1641230)

    'A escolha do tema deste livro não foi de modo algum aleatória. A obra do Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho sobre o Direito Tributário Administrativo, em especial Processo Administrativo Tributário é referência para todos aqueles que estudam...

  • Tributação de Lucros Auferidos Por...

    Rocha, Sergio André
    (9411288)

    Sergio Andre Rocha é certamente uma das vozes mais autorizadas no Brasil a falar sobre tributação internacional em geral, incluindo em particular a tributação dos lucros de pessoas jurídicas sediadas no Brasil derivados dos resultados de suas...

  • Direito Tributário, Societário e a Reforma da...

    Rocha,Sérgio André
    (2610186)

    Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/a - Vol. I

  • Normas Gerais de Direito Tributário - Série...

    Joaquim Falcão; Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9344878)

    A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O...

  • Direito Tributário, Societário e a Reforma da...

    Rocha, Sérgio André
    (4079988)

    A Lei nº 6.404/1976 inovou profundamente o direito societário ao procurar identificar a figura do acionista controlador e estabelecer a sua responsabilidade pelos atos praticados com abuso de poder. De acordo com a Lei das S/A, o exercício de poder...

  • Tributação Sobre Renda - Vol. 1 - Série...

    Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9379023)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Política Fiscal Internacional Brasileira

    Rocha, Sérgio André
    (9741575)

    Em um mundo globalizado, a tributação de transações internacionais torna-se cada vez mais relevante. Da mesma maneira que se debate sobre a justiça tributária no contexto de um país, há uma discussão global sobre a justa alocação de poderes...

  • Manual do Imposto Sobre Serviços - 9ª Ed....

    Martins, Sergio Pinto
    (4892717)

    Este livro estuda de forma didática e objetiva o ISS, começando por noções históricas da prestação de serviços e sua tributação, analisando-se os vários dispositivos constitucionais que trataram do tema. O Autor foi buscar nos primórdios do direito...

  • Integração Econômica e Harmonização da...

    Silva,Sergio André R. G. Da
    (125235)

    O autor descreve de maneira didática e ao mesmo tempo científica as principais dificuldades e desafios que os países membros do Mercosul terão de enfrentar para que os objetivos de sua criação possam ser algum dia alcançados pela população desta...

  • Avaliação da Conexão Entre As Normas e...

    Ignacio, Sergio da Silva; Nakao, Silvio Hiroshi
    (3869893)

    Este trabalho busca, além de analisar o processo de convergência contábil sob o enfoque da Teoria Institucional, avaliar o grau de conexão entre as normas e práticas contábeis e fiscais através do modelo proposto por Lamb et al. (1998), modificado...

  • Troca Internacional de Informações Para Fins...

    Rocha, Sergio André
    (9202794)

    Muito em especial, como observa Sergio André Rocha, como garantir qual uso será dado à informação, se estritamente para fins tributários ou desviado para outros fins. A preocupação explica-se. Se o mundo fosse constituído por estados homogêneos, com...

  • Direito Financeiro e Tributário Para Concurso...

    Karkache,Sergio
    (3451967)

    Esses resumos se baseiam nas Resoluções nº 67, de 3 de julho de 2009, do Conselho da Justiça Federal e nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre normas para a realização do concurso público para investidura no...

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo, Alberto; Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Araújo, Wilson José de
    (4893652)

    Os trabalhos, palestras e debates levados a efeito no evento no evento têm a pretensão, ainda que modesta, de colaborar para elucidação dos grandes temas jurídicos e administrativos que envolvem o aspecto tributário das cidades brasileiras, e trazer...

  • Interpretação Dops Tratados Para Evitar A...

    Rocha, Sergio André
    (4893674)

    A obra de Sergio André, baseada em vasta bibliografia nacional e internacional, representa um estudo sistemático dos acordos contra a bitributação internacional e de sua interpretação. Inicia sua exposição com a evolução histórica, natureza jurídica,...

  • A Previdência Brasileira Comentada

    Camargo,Sergio Alexandre; Silva,Sonja Pereira da
    (2610328)

    O presente livro reúne as mais recentes questões (2006-2007) acerca do Direito Previdenciário, um tema indispensável emconcursos para provimento de cargos tanto na área fiscal quanto judiciária. O autor Sergio Camargo comenta com propriedade questões...

  • Treaty Override no Ordenamento Jurídico...

    Rocha,Sérgio André
    (1642409)

    'Coerente com seu entendimento de que seria a Constituição o texto onde se deveria encontrar a questão da prevalência, parte Sergio André para o exames dos parágrafos 2° e 3° do artigo 5°, concluindo, com relação ao primeiro dispositivo, que sua...

  • Brazil´S International Tax Policy

    Rocha, Sérgio André
    (9741649)

    In a globalized world, taxation of cross-border transactions has become more and more relevant every day. Just like there are debates regarding tax fairness in a domestic context, there are discussions about the fair allocation of taxing rights...

  • Soberania, Icms e Isenções - Os Convênios e...

    Pyrrho,Sérgio
    (1999422)

    Dentre as várias questões que cercam o 'existir' do tributo, sua inserção no âmbito de um Estado de estrutura federal- especialmente numa Constituição que assegura a Estados, Distrito Federal e Municípios competências tributárias próprias - é das que...

  • Planejamento Tributário Para Pessoas Físicas

    Forcenette, Rodrigo; Murilo Carneiro; Ignacio, Sergio da Silva
    (9379215)

    A obra pode ser utilizada como livro texto ou leitura complementar nas disciplinas Direito Tributário e Planejamento Tributário, que fazem parte da grade curricular dos cursos de graduação em Direito, Administração e Ciências Contábeis; Além disso,...

    Produto indisponível

  • Icms: Apontamentos Teóricos e Práticos Sobre...

    Benício,Sérgio Gonini
    (3043771)

    Derivado de dissertação com a qual obteve o título de Mestre em Direito pela PUCSP, Sérgio Gonini Benício e a Editora Saraiva apresentam aos leitores profundo estudo sobre tema correlato ao imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS,...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Fiscal - Controle...

    Rocha,Sérgio André
    (2617717)

    A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente por Sergio André Rocha Gomes da Silva,...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Tributário - 7ª Ed. 2008

    Martins, Sergio Pinto
    (2523957)

    Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário - Vol. I - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847175)

    Este primeiro volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos...

    Produto indisponível

  • Processo Tributário - Vol. II - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847164)

    Este segundo volume, dedicado ao estudo do processo tributário, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Tributário - 15ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9273832)

    Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo...

    Produto indisponível

  • Normas Gerais de Direito Tributário - Série...

    Joaquim Falcão; Almeida, Rafael; Guerra, Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9344892)

    'A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O...

    Produto indisponível

  • Gestão Tributária Municipal e Tributos...

    Macedo, Alberto; Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Araújo, Wilson José de; Aguirrezábal, Rafael
    (9735608)

    Nesse movimento, o IX SENAM traz a lime temas relevantes sobre Tributação, Finanças, Orçamento e Gasto Público Municipal, mantendo sua tradição de foro nacional divulgação das melhores práticas para a geração de receitas públicas, para a melhoria do...

    Produto indisponível

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