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Resultados para: direito tributario torres

44 produtos
  • Curso de Direito Financeiro e Tributário -...

    Torres,Ricardo Lobo
    (5323758)

    Obra ditatica dirigida a estudantes das faculdades de direito e a candidados a concurso puplicos na area juridica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e Tributario, inclusive, em suas relaçõers com o direito constitucional e direito...

  • Direito Tributário Internacional - Homenagem...

    Torres, Heleno; Rocha, Sergio André
    (9401550)

    “Todavia, quando o regime é de inclusão automática dos lucros das controladas, nas bases de cálculo dos tributos devidos no Brasil, a universidade prescrita constitucionalmente impõe que a inclusão seja não apenas dos lucros, mas de resultados, ou...

  • Direito Tributário Ambiental

    Torres, Heleno Taveira
    (176331)

    Os textos apresentados encontram-se divididos em quatro partes bem demarcadas. A primeira contempla os estudos que trazem um enfoque marcadamente teórico, sobre seus conceitos fundamentais, princípios e definições gerais. Na segunda, os importantes...

  • Direito Tributário das Telecomunicações e...

    Torres, Heleno Taveira
    (1566899)

    O livro apresenta seguintes temas: o objetivo das telecomunicações; tratados internacionais de telecomunicações e o direito brasileiro; interconexão de Redes na prestação de serviços de telecomunicações; tributação das importações de serviços de...

  • Direito Tributário Internacional Aplicado -...

    Torres, Heleno Taveira
    (186518)

    Esta obra aborda os seguintes temas: A Teoria Geral do Direito Tributário Internacional; o Planejamento Tributário Internacional; o Direito Comunitário e o Direito Comparado; os Tratados Internacionais em Matéria Tributária; entre outros assuntos...

  • Direito Tributário Internacional - Aplicado -...

    Torres, Heleno Taveira
    (3979601)

    Esta obra tem sido considerada pelos leitores e estudiosos um marco fundamental na bibliografia brasileira, pelo encontro de doutrinas nacionais e estrangeiras sobre questões de maior interesse para a solução de casos práticos, elaborações teóricas...

  • Direito Tributário Internacional Aplicado -...

    Outros; Torres, Heleno Taveira
    (160211)

    'O compromisso com a clareza e profundidade é o desafio do nosso tempo. Por isso, estamos conscientes de que para garantir a perenidade das proposições doutrinárias elaboradas em tal província do saber jurídico, mister empreender duas cautelas...

  • Direito Tributário Internacional Aplicado...

    Torres, Heleno Taveira
    (2598581)

    'O modelo de exposição 'descritiva' ou 'casuística', que tanto caracterizou o Direito Tributário Internacional em passado recente, agora cede passo a modelos que visam a dar consistência de fundamentos aos conceitos e problemas jurídicos enfrentados....

  • Direito Tributário e Ordem Econômica

    Torres, Heleno Taveira
    (3090163)

    Originalmente, a Constituição repartiu competências entre os entes da federação e lhes impôs limitações genéricas e específicas, além de princípios retores, uns gerais, outros específicos, como o da seletividade e o da não-cumulatividade, privativos...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2662952)

    São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu...

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo, José Eduardo Soares de; Torres, Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564899)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo, José Eduardo Soares de; Torres, Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564891)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2539268)

    O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos,...

  • Estudos e Pareceres de Direito Tributário

    Torres,Ricardo Lobo
    (6831894)

    O presente livro é uma compilação de pareceres elaborados pelo Professor Ricardo Lobo Torres no exercício de sua advocacia consultiva ao longo dos últimos anos, que abordam polêmicas questões tributárias, muitas das quais inseridas em cenário...

  • Direito Tributário e a Constituição -...

    Maneira,Eduardo; Torres, Heleno Taveira
    (4266965)

    “O grande desafio de quem pretende desvelar o conteúdo, sentido e alcance das regras de direito radica na inafastável dicotomia entre a letra da lei e a natureza do fenômeno jurídico subjacente.” – Paulo de Barros Carvalho

  • Temas de Interpretação do Direito Tributário...

    Torres,Ricardo Lobo
    (132293)

    No momento de reabertura da cultura fiscal do País ao pensamento universal, após o longo hiato de auto-suficiência tupiniquim, o objetivo primordial deste livro é o de procurar filtrar a recepção de algumas idéias que alimentam o direito tributário...

  • Comércio Internacional e Tributação

    Torres, Heleno Taveira
    (187565)

    A obra reflete bem uma experiência renovadora da postura transdisciplinar do Direito, que já não vê limites estreitos entre seus diversos ramos, e opera consciente dos valores assumidos em cada segmento material da regulação de condutas, em...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica em...

    Maia,Mary Elbe Gomes Queiroz; Torres, Heleno Taveira
    (191259)

    O estudo coletivo aqui apresentado visa verificar a garantia e os limites do postulado de conservação dos tipos societários em matéria tributária, discutindo suas implicações diretas e propondo soluções hermenêuticas mais adequadas e compatíveis com...

  • Tributação nos Mercados Financeiro e de...

    Torres, Heleno Taveira
    (175298)

    A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes Conselheiros sobre o destino do direito tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupação meramente procedimentais, evoluindo para as categorias mais sofisticadas da...

  • Teoria Geral da Obrigação Tributária

    Torres, Heleno Taveira
    (185997)

    O livro discorre sobre a teoria das normas tributárias e das fontes do direito tributário; sobre a teoria geral da obrigação tributária; o sistema constitucional e segurança jurídica na constituição das obrigações tributárias.

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (1853354)

    Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art....

  • Princípios de Direito Financeiro e Tributário

    Pires, Adilson Rodrigues; Torres, Heleno Taveira
    (196097)

    A homenagem que se presta ao eminente Professor Ricardo Lobo Torres é representativa do reconhecimento e admiração que a todos envolve, não apenas pela sua grandiosidade espiritual e humana, mas também pelo seu relevante papel na efetivação dos mais...

  • Da Execução Fiscal e do Crime de Sonegação...

    Fida, Orlando; Albuquerque, J. B. Torres de
    (7587338)

    Desde a 9ª edição, buscando complementar a presente obra, ampliei-a, introduzindo o Crime de Sonegação Fiscal, não obstante, seja uma matéria tipificada em nosso direito penal, bem como no direito tributário, não deixando de ser correlata ao assunto...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (8380591)

    Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se...

  • Fomento Público ao Desporto e ao Turismo No...

    Leitão, Iani Torres
    (9392719)

    O presente livro pretende tratar dos incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Município do Rio de Janeiro para o fomento ao desporto e ao turismo para a realização do eventos esportivos, pois foi a cidade-sede nos Jogos Olímpicos de 2016 e uma...

  • Tratado de Direito Contitucional Financeiro e...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2554777)
    sob encomenda
  • Direito Tributário Internacional Aplicado

    Heleno,Torres;
    (136276)

    A intenção do coordenador da obra, ao lançar esta obra, é a de que ela reverta-se como mais um estímulo ao debate das categorias e dos problemas inquietantes que aparecem da intensificação das relações transnacionais de pessoas e empresas, em face da...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Direito Privado

    Heleno,Torres;
    (136523)

    Seguindo a sistemática dos Cursos Avançados anteriores, esta obra apresenta textos simples e enxutos, em linguagem clara e direta, porém bastante precisos e completos. Dividido em três volumes, este primeiro trata da Teoria Geral do Direito Comercial...

    Produto indisponível

  • Direito Tributario Internacional

    Heleno,Torres;
    (452814)

    A presente obra aborda em seus capítulos os seguintes temas, com rico tratamento doutrinário e enfoque prático e dinâmico: Planejamento Tributário Internacional: Processo e Limites; Países com Tributação Favorecida (Tax Havens) - Identificação, Uso e...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Internacional - Volume IV

    Torres, Heleno Taveira
    (1915379)

    Direito Tributário Internacional - Volume IV

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Processo Administrativo...

    Maia,Mary Elbe Gomes Queiroz; Feitosa,Raymundo Juliano; Torres, Heleno Taveira
    (175299)

    A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes Conselheiros sobre o destino do direito tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupação meramente procedimentais, evoluindo para as categorias mais sofisticadas da...

    Produto indisponível

  • Planejamento Tributário - Elisão Abusiva e...

    Torres,Ricardo Lobo
    (4895446)

    O planejamento tributário é um sistema fiscal que possibilita o pagamento de menos tributos dentro da lei. O que este livro trata em profundidade, analisando-o na teoria e na prática, é do planejamento tributário abusivo. A sua problemática se situa...

    Produto indisponível

  • Estudos de Direito Tributário Em Hogem ao...

    Melo, José Eduardo Soares de; Torres, Heleno Taveira; Parisi,Fernanda Drummond
    (7564867)

    A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas,...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Financeiro e Tributario 9a...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2550491)

    Curso de Direito Financeiro e Tributario 9a Edicao

    Produto indisponível

  • Normas de Interpretação e Integração do...

    Torres,Ricardo Lobo
    (208121)

    A interpretação se transformou nas últimas décadas na questão central do Direito e, como não poderia deixar de ser, do Direito Tributário. A ciência jurídica é ciência interpretativa, porque é sobretudo teoria da argumentação, retórica e pragmática....

    Produto indisponível

  • Serviços Públicos e Direito Tributário

    Torres, Heleno Taveira
    (186516)

    A obra apresenta os seguintes temas: Serviço Público e Regulamentação Sistêmica; Proposta de Revisão Conceitual do 'Poder de Polícia Administrativa' e o Primado dos Direitos Fundamentais; A Fiscalidade dos Serviços Públicos no Estado da Sociedade de...

    Produto indisponível

  • Imposto Sobre Serviços - Iss

    Torres, Heleno Taveira
    (1986005)

    Imposto Sobre Serviços - Iss

    Produto indisponível

  • Normas de Interpretacao e Integ do Dir Tribut

    Torres,Ricardo Lobo
    (449914)

    A interpretação se transformou nas últimas décadas na questão central do Direito e, como não poderia deixar de ser, do Direito Tributário. A ciência jurídica é ciência interpretativa, porque é sobretudo teoria da argumentação, retórica e pragmática....

    Produto indisponível

  • Defesa Fiscal -pratica Jurisp Exec Fiscal 2vs

    Albuquerque, J. B. Torres de
    (456337)

    Esta obra em dois volumes, aborda: Da alegação do Executado aos Embargos, Do cancelamento da Inscrição de Dívida Ativa, dos embargos infringentes e de Declaração, Da repetição do Indébito, Da ação de Consignação em Pagamento, Do mandado de Segurança,...

    Produto indisponível

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (200530)

    Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário - Vol. III

    Produto indisponível

  • A Ideia de Liberdade no Est Patrim no Est Fis

    Torres,Ricardo Lobo
    (318653)

    Produto indisponível

  • Pratica e Jurisprudencia da Execucao Fiscal e...

    Albuquerque,J, B, Torres
    (2544275)

    Pratica e Jurisprudencia da Execucao Fiscal e do Crime de So

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Financeiro e Tributário -...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2634543)

    Obra didática dirigida a estudantes das Faculdades de Direito e candidatos a concursos públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e do Direito Tributário, inclusive em suas relações com o Direito Constitucional e...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Financeiro e Tributário -...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2377705)

    Obra didática dirigida a estudantes das Faculdades de Direito e candidatos a concursos públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e do Direito Tributário, inclusive em suas relações com o Direito Constitucional e...

    Produto indisponível

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