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Resultados para: direito 2014

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1265 produtos
  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

  • Teoria do Ordenamento Jurídico - 2ª Ed. 2014

    Bobbio,Norberto
    (5733195)

    A 'Teoria do Ordenamento Jurídico' é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo, Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o professor Celso Lafer, “A filosofia do...

  • Curso de Direito do Serviço Social - 7ª Ed. -...

    Simoes,Carlos
    (7877049)

    Este livro mostra a luta da sociedade brasileira, o custo em sacrifícios humanos e o preço da defesa das garantias individuais e sociais, no combate ao arrocho salarial, ao 'milagre brasileiro', à desigualdade socioeconômica, às prisões e julgamentos...

  • Medicina Legal - Texto e Atlas - 2ª Ed. 2014

    Hercules,Hygino de C.
    (7759435)

    Medicina Legal - Texto e Atlas, ora em sua 2ª edição, integralmente revista e ampliada, é livro ímpar em sua área de conhecimento e isso se deve a dois fatores: a) o progresso científico que faz o Direito e a Medicina estarem tão intimamente ligados,...

  • Direito Penal - Vol. 4 - 1ª Fase - 6ª Ed....

    Souza, Luiz Antônio de; Castellani, Fernando F.; Figueiredo, Fabio Vieira
    (6862418)

    Depois de alguns anos ministrando aulas em cursos preparatórios para o exame de habilitação profissional da advocacia, acabamos por adquirir uma experiência valiosa, o que nos motivou a conceber esta Coleção OAB Nacional. Com a proposta de suprir a...

  • Guia Prático da Previdência Social - 5ª Ed....

    Kertzman,Ivan; Martinez,Luciano
    (8188533)

    Trata-se de um guia que responde de forma clara as principais dúvidas relacionadas à Previdência Social. Com uma linguagem simples e objetiva, o livro, em 10 capítulos, aborda questões relacionadas aos regimes previdenciários existentes no Brasil,...

  • Elementos de Direito Constitucional - 24ª Ed....

    Temer,Michel

    (1)

    (4054757)

    Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a...

  • Direito Civil - Vol. 1 - 1ª Fase - 6ª Ed....

    Cometti, Marcelo Tadeu; Castellani, Fernando F.; Figueiredo, Fabio Vieira

    (1)

    (8118287)

    A proposta desta Coleção é oferecer uma revisão precisa das disciplinas que serão exigidas nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil; por isso, destacamos seus pontos fortes: a sistematização, a didática e o trabalho gráfico dos volumes. Quanto ao...

  • Manual de Direito Penal Militar - 4ª Ed. 2014

    Neves,Cícero Robson Coimbra; Streifinger,Marcello

    (1)

    (7396964)

    O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos militares, que têm especiais deveres para com o...

  • Código de Processo Penal - Comentado - 2...

    Tourinho Filho,Fernando da Costa
    (8068119)

    A Editora Saraiva tem o prazer de apresentar a 15ª edição da obra “Código de Processo Penal comentado”, do Professor Fernando da Costa Tourinho Filho. O renomado jurista, baseando-se em sua vasta experiência adquirida no Direito Penal e Processual...

  • Direito Administrativo Para Céticos - 2ª Ed....

    Sundfeld,Carlos Ari
    (7687231)

    Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mais palpitantes dessa disciplina...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Direito Penal - Questão Comentadas Cespe -...

    Branco,Emerson Castelo
    (8018073)

    Este livro foi elaborado com o objetivo de propiciar ao público a análise de uma série de questões de Direito Penal produzidas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE). Contempla, num único volume, a Parte Geral, a Parte Especial e a...

  • Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência...

    Mello,Marcos Bernardes
    (6726355)

    Desde a primeira edição, em 1985, esta obra detém o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas. Mais ainda, se revela em sucessivas edições e na adoção, como livro...

  • Codigo Penal Militar - Comentado Artigo Por...

    Saraiva,Alexandre
    (7456200)

    O autor, Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, de longa data vem demonstrando o seu valor como doutrinador, no exercício do magistério e do cargo de Procurador da Justiça Militar. Neste livro, analisa todos os artigos da Parte Geral do Código...

  • Tutela Dos Interesses Difusos e Coletivos -...

    Mazzilli,Hugo Nigro

    (1)

    (8118102)

    Há apenas algumas décadas, a lei, a doutrina e a jurisprudência sequer abordavam a defesa coletiva de interesse transindividuais em juízo. Nessa época, a matéria também não era ensinada nos cursos jurídicos nem nos cursos preparatórios para as...

  • Direito Tributário na Constituição e No Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (1)

    (6733985)

    Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos...

  • Curso de Direito Processual Civil - Vol. II -...

    Theodoro Jr,Humberto
    (7230956)

    Fiel ao propósito de manter o Curso sempre atualizado em face das mudanças por que tem passado a interpretação das leis processuais, esta nova edição procurou incorporar as principais novidades observadas na jurisprudência, sobretudo dos Tribunais...

  • Introdução ao Direito do Trabalho - 11ª Ed....

    Moraes,Antonio Carlos Flores; Moraes Filho,Evaristo de
    (7442183)

    Este livro busca uma reflexão voltada para o avanço social, sobre temas da supremacia material da Constituição, possivelmente potencializada pela abertura do sistema jurídico e pela normatividade de seus princípios.

  • Direito Administrativo - Vol. 8 - 1ª Fase -...

    Pereira Da Costa,Elisson

    (1)

    (7905218)

    Depois de alguns anos ministrando aulas em cursos preparatórios para o exame de habilitação profissional da advocacia, acabamos por adquirir uma experiência valiosa, o que nos motivou a conceber esta Coleção OAB Nacional. Com a proposta de suprir a...

  • Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Parte...

    Gonçalves,Carlos Roberto

    (1)

    (6678729)

    Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil...

  • Direito Previdenciário - 10ª Ed. 2014*

    Horvath Jr.,Miguel
    (8434380)

    Direito Previdenciário, de Miguel Horvath Júnior, enfoca de maneira abrangente a disciplina proposta. O autor parte da evolução histórica, das fontes, princípios e conceito da Seguridade Social­, para, na seqüência, abordar amplamente benefícios,...

  • Direito Das Coisas - 3ª Ed. 2014

    Penteado,Luciano de Camargo
    (8123989)

    O' Direito das Coisas' trata do poder que o homem exerce sobre determinados bens, principalmente materiais, para, do ponto de vista econômico, satisfazer suas necessidades decorrentes do convívio em sociedade. Em linguagem clara e didática, a obra...

  • Matemática Para Concursos - Série Teoria e...

    Alcantara,Flávio

    (2)

    (5632509)

    Este livro foi escrito com o objetivo de recordar, fixar e exercitar os principais temas de MATEMÁTICA que estão sendo exigidos em Concursos Públicos, tanto de nível médio quanto de nível superior, nas principais Bancas Examinadoras, como ESAF,...

  • Curso de Direito do Trabalho - 29ª Ed. 2014

    Nascimento,Amauri Mascaro

    (1)

    (7905226)

    Em sua 29ª edição, o 'Curso de Direito do Trabalho' chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de Direito, bem como aos profissionais da área. Amauri Mascaro do Nascimento brinda a comunidade...

  • Direito Penal Para Concurso - Polícia Federal...

    Branco,Emerson Castelo
    (8099415)

    Direito Penal para Concurso – Polícia Federal contempla os assuntos recorrentemente abordados no conteúdo programático dos concursos da Polícia Federal, direcionando o estudo daqueles que almejam a referida carreira.Seu mérito principal consiste em...

  • Direito Processual Penal - Vol. 5 - 1ª Fase -...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Castellani, Fernando F.; Figueiredo, Fabio Vieira
    (8118255)

    O volume de Direito Processual Penal, da primeira fase da Coleção OAB Nacional, procura apresentar ao leitor, de forma concisa, uma visão completa e sistemática da disciplina, apoiando-se na legislação atualizada e no pensamento da mais moderna...

  • Prática Jurídica Cível - Col. Sinopses...

    Norat,Markus Samuel Leite; Solano de Freitas Martins,Lucilene
    (7790408)

    A Editora Edijur tem a ledice de apresentar mais uma obra integrante da Coleção Edijur de Sinopses Jurídicas; produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas básicas que determinam o traçado para um...

  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (7503689)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Criminalística Para Concursos - 2ª Ed. 2014

    Espindula,Alberi
    (7561772)

    Obra específica e única para candidatos ao concurso de perito criminal.Nesta 2ª edição revista e ampliada foi acrescentado um novo capítulo sobre Direito Constitucional. Para medir ou avaliar seus conhecimentos foram incluídos testes e exercícios com...

  • Direito Quântico - Ensaio Sobre o Fundamento...

    Telles Junior,Goffredo
    (7747750)

    Em Direito Quântico – Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal – é a ordenação universal no setor humano, a ordenação da natureza única. O...

  • Improbidade Administrativa - 8ª Ed. 2014

    Garcia, Emerson; Alves,Rogério Pacheco
    (8162182)

    O administrador público não é o senhor dos bens que administra. Nos limites do Estado Democrático de Direito, cabe-lhe somente praticar os atos de gestão que beneficiem o verdadeiro titular: o povo. Diante da ausência de distinção clara entre público...

  • Direito Civil Em Mapas Mentais - Col. Revisão...

    Leite, Marcelo; Strauss,Thiago
    (7332023)

    A grande quantidade de disciplinas exigidas nos concursos tem levado os candidatos à busca de ferramentas que lhes possibilitem potencializar sua capacidade de aprender, memorizar e fixar o conteúdo, a fim de alcançar mais rápido a tão sonhada vaga....

  • Direito Imobiliário Atual - Análise...

    Castro,Daniel Aureo de; Zanetti,Andrea Cristina; Melo,Adriano Erbolato
    (6814406)

    Este livro oferece a análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos no aquecido mercado imobiliário brasileiro, tais como aquisição de imóvel por estrangeiro, licenciamento ambiental, direito à habitação, multipropriedade, corretagem,...

  • Direito Municipal - 4ª Ed. 2014

    Ferrari,Regina Maria M Nery
    (7968530)

    O estudo do Município continua a ser motivo de minha atenção e, cada vez mais, sinto a necessidade em realizá-lo, para atingir a um patamar de grande satisfação por poder identificar que a Federação brasileira busca cumprir o seu papel em constituir...

  • Marco Civil da Internet - Anotações À Lei Nº...

    Vancim,Adriano Roberto; Frachone Neves ,Fernando
    (8359927)

    O Brasil deu largo passo na busca da disciplina e regulamentação dos direitos e deveres acerca do uso da internet, como ferramenta e instrumento hoje tão massivamente utilizado e de indiscutível importância e função social presente. Tanto que...

  • Direito Das Sucessões e Inventários e...

    Imhof,Cristiano
    (7444462)

    Abre-se a sucessão no instante da morte ou no instante presumido da morte de alguém. Surge, então, o direito hereditário, ocorrendo a substituição do falecido pelos seus sucessores nas relações jurídicas em que aquele figurava. O direito das...

  • Direito de Família - 9ª Ed. 2014

    Rizzardo,Arnaldo
    (8015066)

    Esta obra integra uma Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, constituída por estudos sistematizados de relevantes temas desse importante ramo do direito brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a...

  • Direito Penal Econômico - 6ª Ed. 2014

    Prado,Luiz Regis
    (7536620)

    A clareza da exposição e a inserção de casos de doutrina jurisprudencial empregadas pelo autor têm auxiliado estudantes, estudiosos e profissionais no entendimento e aplicação da teoria e dos elementos do Direito Penal Econômico. O livro aborda desde...

  • Lei de Locações de Imóveis Urbanos Comentada...

    Diniz, Maria Helena
    (6354966)

    Neste trabalho a autora analisa a lei inquilinária em detalhes. Não se retém apenas no texto legal, mas aponta também os problemas socioeconômicos decorrentes das principais alterações ocorridas na lei. A obra apresenta modelos de contratos de...

  • O Procedimento de Dúvida e A Evolução Dos...

    Lamana,Paiva João Pedro
    (8065339)

    Essa obra da Série Direito Registral e Notarial cuida do procedimento de dúvida no registro de imóveis. A dúvida é um complexo procedimento de natureza administrativa que apresenta algumas peculiaridades. Seu objetivo é verificar a correção das...

  • Investigação Preliminar No Processo Penal -...

    Lopes Jr., Aury; JACOBSEN GLOECKNER,RICARDO

    (1)

    (7746439)

    A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo plano. O grande interesse para os operadores do Direito...

  • Direito Constitucional - Esaf - Série...

    Dias,Frederico
    (6490497)

    A Série Questões Comentadas tem, essencialmente, o objetivo de suprir duas necessidades imprescindíveis à adequada preparação para concursos públicos: direcionar o estudo do candidato ao estilo próprio de cobrança de uma banca determinada e...

  • Direito Previdenciário Esaf - Teoria e...

    De Goes,Hugo Medeiros
    (7312448)

    Nesta obra, que chega à sua 4ª edição, são apresentadas questões comentadas sobre Direito Previdenciário, retiradas de provas elaboradas pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, uma das maiores organizadoras de concursos do país. As questões...

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