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Resultados para: direito-a-identidade

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    QUAIS AS BARREIRAS DA TRANSEXUALIDADE NO...

    José Luiz Giffoni
    (9969113)

    Esta pesquisa analisou, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a pessoa verifica sua opção de gênero diferente do seu tipo social, onde ela...

  • O Conceito de Identidade e a Redesignação...

    Choeri,Raul Cleber da Silva
    (153971)

    O Conceito de Identidade e a Redesignação Sexual

  • O Direito Fundamental À Identidade Genética...

    Petterle,Selma Rodrigues
    (1640508)

    A obra estuda o perfil jurídico-constitucional do direito à identidade genética da pessoa humana na ordem jurídico-constitucional pátria, especialmente fundamentando a consagração, ainda que implícita, de tal direito na Constituição de 1988, como...

  • O Direito À Identidade na Perspectiva...

    Choeri,Raul Cleber da Silva
    (3095296)

    O livro examina, sob o prisma do direito civil-constitucional, a evolução e a atual composição da identidade da pessoa humana, sublinhando sua natureza e seu conteúdo jurídico. O exame é feito a partir da reflexão sobre os problemas decorrentes da...

  • e-book

    A IDENTIDADE CULTURAL COMO DIREITO...

    PEDRO BASTOS DE SOUZA
    (7612495)

    A identidade cultural é ao mesmo tempo um atributo da personalidade e um direito difuso, inerente a um grupo social coletivamente considerado. O idioma português é o traço comum que une países lusófonos em torno de um organismo de cooperação, a...

  • “Trans-Identidade”: A Transexualidade E O...

    Giann Lucca Interdonato e Marisse Costa de Queiroz
    (10045720)

    O livro “Trans-identidade”: a transexualidade e o ordenamento jurídico acompanha as recentes discussões relacionadas ao gênero e à sexualidade humana, possuindo como foco a transexualidade.Afinal, o que é transexualidade? Em termos simples, ela...

    Produto indisponível

  • Direito a Identidade e Cidadania

    Carbonari,Antônio Luís
    (2660499)

    Direito a Identidade e Cidadania

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  • Filiação Sociofetiva e Direito À Identidade...

    Donizetti,Leila
    (1574772)

    'Um belo dia, me sentindo abandonado, ouvi uma voz bem do meu lado, ‘Pai eu vim pra te buscar, arrume as malas, vem comigo, pois venci, comprei casa e tenho esposa e o seu neto vai chegar’, de alegria eu chorei e olhei pro céu, obrigado meu Senhor a...

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  • Preso Pelo Estado e Vigiado Pelo Crime - As...

    Braga,Ana Gabriela Mendes
    (5383031)

    A presente obra trata da prisão. As pessoas encarceradas ocupam um lugar marginal na sociedade e nas produções em Ciências Criminais. A mídia e o debate público voltam seus olhos para o sistema prisional apenas quando este tem seu equilíbrio afetado...

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  • Direito , Estado e Religião

    Pinheiro,Douglas Antônio Rocha
    (2613848)

    Após vinte anos de constitucionalismo democrático, a sociedade brasileira começa a enfrentar os dilemas oriundos de sua trajetória histórica. Na recuperação dos debates da Constituinte de 1987/1988 proposta por Douglas Antônio Rocha Pinheiro, é...

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