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Resultados para: direito a saude no brasil

22 produtos
  • Legislação de Segurança e Saúde No Trabalho -...

    Araujo,Giovanni Moraes de

    (1)

    (4895729)

    Mais do que informação, o livro da Editora GVC possui conteúdo informativo atualizado. A inclusão desse material técnico introdutório tornou-se um diferencial em relação às demais publicações existentes no mercado, sendo fundamental para que os...

  • Planos de Saúde No Brasil - Doutrina e...

    Esmeraldi, Renata Maria Gil Da Silva Lopes; Lopes , José Fernando Da Silva
    (8620213)

    As questões que envolvem o direito à saúde são complexas e muito relevantes, visto constituírem tema que atinge indistintamente todo cidadão. Com a edição da Lei federal n. 9.656/98 (LPS) – marco regulatório de expressiva relevância social -, a...

  • O Direito À Saúde No Brasil - Reflexões...

    Villas-bôas,Maria Elisa
    (8389157)

    O Direito À Saúde No Brasil - Reflexões Bioéticas À Luz do Princípio da Justiça

  • e-book

    Agência Nacional de Saúde Suplementar: O...

    Pscheidt,Kristian Rodrigo
    (7966156)

    O texto que segue pretende demonstrar que, não obstante o Estado deter o dever de prestar assistência universal, gratuita e integral à saúde do cidadão, o marco regulatório da saúde suplementar, consubstanciado pela Lei 9.656/1998, pautado por uma...

  • Código Médico - A Legislação da Saúde No...

    Ribeiro,Valério Augusto
    (9404757)

    Valério Augusto Ribeiro milita na área do Direito Médico há mais de duas décadas. Ao longo desse período de atuação em uma grande quantidade de feitos civis e éticos, bem como na defesa de diversas associações médicas, sempre questionou sobre uma...

  • O Tratamento Jurídico do Risco no Direito À...

    Schwartz,Germano
    (151317)

    As formulações encontradas nesta obra dizem respeito à preocupação com o futuro da saúde no Brasil e com as possibilidades de seu desenvolvimento e proteção. Assim, o texto insere-se em um quadro de (re)discussão do papel do Direito e do Estado em um...

  • Saúde Em Juízo - o Excesso do Judiciário e A...

    Leite,Vanessa Gomes
    (9474248)

    O fenômeno da judicialização da saúde alcançou um nível excessivo, surgindo como decorrência, dentre outros fatores, da insatisfação da população em face da elaboração e da gestão dos serviços de saúde. Sob o cenário de um país em crise econômica,...

  • Normas Regulamentadoras Relativas À Segurança...

    Hoeppner,Marcos Garcia
    (8881164)

    Normas Regulamentadoras do Ministério do TrabalhoDe observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e a todas as entidades que possuam empregados regidos pela CLT.NR-1 – Disposições GeraisNR-2 – Inspeção PréviaNR-3 – Embargos e...

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  • Manual de Segurança e Saúde No Trabalho -...

    Palasio de Moraes Jr.,Cosmo

    (1)

    (8595354)

    O Manual de Segurança e Saúde no Trabalho, Normas Regulamentadoras ¿ NRs, foi preparado para proporcionar ao leitor a segurança de buscar informações em fonte confiável e de qualidade. Traz as Normas Regulamentadoras - NRs, além de listas de siglas e...

    Produto indisponível

  • Segurança e Saúde No Trabalho - Nrs 1 A 36...

    Camisassa,Mara Queiroga

    (2)

    (9324486)

    A obra Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas apre-senta as Normas Regulamentadoras de forma didática, com exemplos e ilustrações. O propósito é contextualizar os principais conceitos, facilitando o entendimento e,...

    Produto indisponível

  • Judicialização do Direito À Saúde e o Sistema...

    Silva,Sandra Krieger Gonçalves
    (9347523)

    O livro está estruturado sob a lógica indutiva, expressa em quatro capítulos. Através deles busca-se refletir sobre a efetivação do Direito à Saúde e analisar os problemas decorrentes da fundamentação utilizada pelo Poder Judiciário no momento de...

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  • Segurança e Saúde No Trabalho - Esquematizada...

    Nunes,Flávio de Oliveira
    (9346405)

    A obra SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO ESQUEMATIZADA, contemplando todas as Normas Regulamentadoras, surge após a experiência do lançamento, em 2012 e 2013, de dois vitoriosos livros abordando as NRs 1 a 19 e a 28. Nessa nova experiência, impulsionados...

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  • Direito À Saúde - Aspectos Práticos e...

    Silva,Júlio César Ballerini

    (1)

    (2644783)

    O autor, busca na presente obra, consolidada em dez anos de estudos sobre o tema, uma análise da questão referente a possibilidade de antecipação de tutela em processos envolvendo a discussão acerca da concessão do necessário ao jurisdicionario...

    Produto indisponível

  • Proteção À Saúde E Segurança No Trabalho

    Porto, Lorena Vasconcelos; Borsio, Marcelo; Zanotelli de Alvarenga, Rúbia; Rocha, Jannotti Da
    (10237982)

    '''Proteção à saúde e segurança no trabalho” talvez seja, no atual cenário político-legislativo, o grande tema do Direito do Trabalho contemporâneo, notadamente no Brasil. Isto porque, ao mesmo tempo em que o legislador ordinário insiste em solapar...

    Produto indisponível

  • O Direito À Saúde e Segurança no Meio...

    Moraes,Monica Maria Lauzid de
    (103257)

    A saúde e segurança do trabalhador é tema de discussão entre autoridades e operadores do direito. No entanto, os índices de agressões e mutilações evidenciam o descaso e as omissões dos responsáveis pela proteção do obreiro.Mostrar a importância do...

    Produto indisponível

  • Segurança e Saúde No Trabalho - Esquematizada...

    Nunes,Flávio de Oliveira
    (6490164)

    A série Segurança e Saúde no Trabalho Esquematizada foi criada com o propósito de auxiliar aqueles que estudam para concursos públicos e profissionais que atuam na área de Segurança e Saúde no Trabalho e desejam conhecer detalhadamente as Normas...

    Produto indisponível

  • Saúde no Trabalho: Uma Revolução em Andamento...

    Souto,Daphnis Ferreira
    (2003665)

    Mudanças sociais, avanços científicos e tecnológicos são alguns dos fatores responsáveis pelas profundas transformações que a Medicina do Trabalho viveu em nosso país. A partir do panorama histórico e social traçado neste livro pelo médico do...

    Produto indisponível

  • Manual de Seguranca e Saude No Trabalho - 6ª...

    Goncalves,Edwar Abreu; Gonçalves,Danielle Carvalho; Gonçalves,Isabelle Carvalho
    (9205020)

    A sexta edição deste Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (revisada, atualizada e ampliada), mantém o mesmo espírito das anteriores, qual seja, propiciar consulta fácil, rápida e abrangente a tantos quantos necessitem enveredar pelos caminhos da...

    Produto indisponível

  • Redes de Atenção À Saúde No Sus - Pacto Pela...

    Santos,Lenir; Luiz Odorico Monteiro de Andrade; Gilson Carvalho; Helvécio Miranda Magalhães Júnior; Joellyngton Medeiros; José Veloso Souto Júnior; Nilo Brêtas Júnior
    (3535832)

    A Presente obra discorre sobre aspectos das redes de saúde, como a configuração constitucional do SUS em redes regionalizadas e hierarquizadas, o conceito de rede, o contexto social e político da implementação do SUS, as dificuldades de integrar...

    Produto indisponível

  • Redes de Atenção À Saúde - Desafios da...

    Santos,Lenir; Luiz Odorico Monteiro de Andrade; Helvécio Miranda Magalhães Júnior; José Veloso Souto Júnior; Nilo Brêtas Júnior
    (5162837)

    A regionalização da saúde com integração dos serviços assistenciais em redes é um dos principais desafios do Sistema Único de Saúde, desde sua criação em 1988. A integração sistêmica de serviços de saúde é uma necessidade reconhecida há muito tempo,...

    Produto indisponível

  • A Justiciabilidade do Direito Fundamental À...

    Rocha,Eduardo
    (4055864)

    A Justiciabilidade do Direito Fundamental À Saúde No Brasil

    Produto indisponível

  • Procedimentos Técnicos em Segurança e Saúde...

    Oliveira,Claudio Dias a . De
    (121294)

    Esta obra traz: Resumo Histórico; Lei 6.514/77 e Portaria TEM 3.214/78; Definição de Acidente do Trabalho; Manual de Instruções para Preenchimento da Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT; Informações sobre \procedimentos de Benefícios...

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