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Resultados para: direito administrativo anotado

39 produtos
  • Novo Codigo De Etica e Disciplina da OAB...

    Trigueiros,Arthur; Dias ,Georgia
    (10059679)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (7685507)

    Esta 5ª edição do nosso Código de Trânsito Brasileiro anotado, em comemoração aos 16 anos de vigência do atual CTB, apresenta dois grandes diferenciais em relação às edições anteriores: o principal deles é a ampliação do seu conteúdo, passando a ser...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Pazetti,Arnaldo Luis Theodosio

    (1)

    (9212755)

    A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os Comentários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítulos XVI (Das penalidades), XVII (Das...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Código Florestal Anotado – 2017

    Dantas,Marcelo Buzaglo; Andreoli, Cleverson Vitorio
    (9964228)

    A importância das florestas para o equilíbrio ambiental é indiscutível. É donde decorre a necessidade de serem elas objeto de especial proteção por parte do legislador. No Brasil, o tema vem sendo objeto de preocupação do legislador ordinário desde...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado -...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (1967352)

    A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e seus...

    Sardinha,Jose Carlos; Zanóbia,Ademir
    (188361)

    Este guia prático traz o necessário se saber para apresentar alegações de defesa em recurso de infração de trânsito, suspensão do direito de dirigir, transferência de veículos, levantamento de seguro obrigatório e IPVA, bem como todas as diretrizes e...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (155914)

    Neste livro o autor transcreve a Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alíneas de modo a eliminar qualquer dúvida que o leitor possa Ter. Para tanto utiliza a legislação especial...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Novelli,Aloisio Pedro
    (1914814)

    O 'Código de Trânsito Brasileiro Anotado' é, nesta sua quarta edição, o mais completo que poderia vir a lume na oportunidade das profundas alterações implantadas com a nova legislação. Nenhuma outra obra reúne tantas e tão acabadas informações,...

  • Súmulas da AGU - Organizadas Por Assunto,...

    Roberval Rocha; Albino Carlos; Ubirajara Casado
    (8883953)

    Inclui: - Mais de 500 julgados referenciados - Quadro sinóptico no final de cada capítulo - Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas - Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra- Orientações...

  • Regulamento do Ipi Imposto Sobre Produtos...

    Valadao,Marcos Aurelio Pereira
    (2589174)

    O 'Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados' Comentado e Anotado, surgiu na esteira do RIR-APET - que já está em sua 3ª edição. Trata-se de obra que espelha a vontade e determinação de nosso colega Marcelo Magalhães Peixoto que reuniu a...

  • Código do Procedimento Administrativo,...

    José M. Botelho; Américo J. Pires Esteves; Jo
    (1643591)

    Código do Procedimento Administrativo, Anotado e Comentado

  • Código do Procedimento Administrativo -...

    Diogo Freitas do Amaral,João Caupers, João M
    (1643930)

    Código do Procedimento Administrativo - Anotado - Com Legislação Complementar

    sob encomenda
  • Edição antiga - Código de Trânsito Brasileiro...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (2656311)

    A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que...

  • Código das Expropriações - Anotado

    Oliveira, Luís Perestrelo De
    (1643379)

    Código das Expropriações - Anotado

    sob encomenda
  • e-book

    Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo...

    Carvalho,Nathan Castelo Branco de
    (8733078)

    No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (9376289)

    Ao atingir a 6ª edição do Código de Trânsito Brasileiro anotado, tenho o imenso prazer de oferecer aos meus leitores uma obra revisada, atualizada e totalmente remodelada, passando a ser também um CTB COMENTADO, com explicações pormenorizadas que se...

    Produto indisponível

  • Mini Novo Código de Ética e Disciplina na OAB...

    Trigueiros,Arthur; Tomita,Ivo; Dias ,Georgia

    (1)

    (9358980)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Anotado

    Franco,Paulo Alves
    (136118)

    Esta obra traz a íntegra do Código de Trânsito Brasileiro anotado, além da sinalização, recomendações do DNER-DRFR, resoluções, legislação correspondente e jurisprudência comparada. É uma obra indispensável para todos que se interessam pela matéria.

    Produto indisponível

  • Contencioso Administrativo - Anotado -...

    Botelho, José Manuel Santos
    (1643537)

    Contencioso Administrativo - Anotado - Comentado - Jurisprudência

    Produto indisponível

  • Código de Mineração Anotado - 4ª Edição 2009

    Freire,William
    (2848454)

    A quarta edição, revista, ampliada e atualizada, é dividida em três partes. A primeira traz os fundamentos do Direito Minerário brasileiro. A Segunda apresenta o Código de Mineração com notas, comentários e remissões. A terceira traz a legislação...

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Anotado e...

    Sobrinho,Jose Almeida; Barbosa,Manuel Messias; Mukai,Nair Sumiko Nakamura
    (2838602)

    Trata-se de nova edição do consagrado Código de Trânsito Brasileiro Anotado e legislação complementar em vigor, que em sete anos alcança sua 12ª edição. O sucesso ocorre, em boa parte, em razão da proximidade dos organizadores às questões do trânsito...

    Produto indisponível

  • Codigo de Transito Brasileiro Anotado

    Sobrinho,Jose Almeida
    (425149)

    Codigo de Transito Brasileiro Anotado

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (2613203)

    O ´Código de Trânsito Brasileiro Anotado´ traz a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (atualizado pela Lei. nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001) trata do assunto através dos seguintes tópicos: Disposições Preliminares; Do Sistema Nacional de...

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 2ª...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (129963)

    O ´Código de Trânsito Brasileiro Anotado´ traz a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (atualizado pela Lei. nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001) trata do assunto através dos seguintes tópicos: Disposições Preliminares; Do Sistema Nacional de...

    Produto indisponível

  • Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo...

    Lehfeld,Lucas de Souza; Carvalho,Nathan Castelo Branco de; Balbim,Leonardo Isper Nassif
    (8728153)

    No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do...

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Anotado e...

    Sobrinho,Jose Almeida; Barbosa,Manuel Messias; Mukai,Nair Sumiko Nakamura
    (1977644)

    Trata-se de nova edição do consagrado Código de Trânsito Brasileiro Anotado e legislação complementar em vigor, que em sete anos alcança sua 10.ª edição. O sucesso ocorre, em boa parte, em razão da proximidade dos organizadores às questões do...

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Anotado e...

    Sobrinho,Jose Almeida; Barbosa,Manuel Messias; Mukai,Nair Sumiko Nakamura
    (1433932)

    Trata-se de nova edição do consagrado Código de Trânsito Brasileiro Anotado e legislação complementar em vigor, que em apenas cinco anos alcança sua 9ª edição. O sucesso ocorre, em boa parte, em razão da proximidade dos organizadores às questões do...

    Produto indisponível

  • Mini Novo Código de Ética e Disciplina na OAB...

    Trigueiros,Arthur; Tomita,Ivo; Dias ,Georgia

    (1)

    (9246443)

    Quadro comparativo do Novo CED da OAB X Antigo CED da OAB, Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, Antigo Código de Ética e Disciplina da OAB, Estatuto da Advocacia e a OAB – “Lei 8.906/1994”, Regulamento, Geral da Advocacia e a OAB, Notas...

    Produto indisponível

  • Código de Trânsito Brasileiro - Anotado e...

    Sobrinho,Jose Almeida; Barbosa,Manuel Messias; Mukai,Nair Sumiko Nakamura
    (2589005)

    Trata-se de nova edição do consagrado Código de Trânsito Brasileiro Anotado e legislação complementar em vigor, que em sete anos alcança sua 10.ª edição. O sucesso ocorre, em boa parte, em razão da proximidade dos organizadores às questões do...

    Produto indisponível

  • Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo...

    Lehfeld,Lucas de Souza; Carvalho,Nathan Castelo Branco de; Balbim,Leonardo Isper Nassif
    (4387992)

    No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do...

    Produto indisponível

  • Súmulas Do STJ - Organizadas Por Assunto,...

    Roberval Rocha; Albino Carlos
    (8883955)

    Inclui: - Mais de 2.000 julgados referenciados - Quadro sinóptico no final de cada capítulo - Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas - Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra

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  • Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil -...

    Moreira,Marcio Martins
    (170268)

    Este trabalho busca desenvolver algumas idéias novas aos institutos vetustos. Foram destacadas posturas de lege ferenda e de uma forma geral, o estatuto encontra-se decifrado aos olhos dos graduandos de direito e todos aqueles que procuram trabalhar...

    Produto indisponível

  • Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo...

    Lehfeld,Lucas de Souza; Carvalho,Nathan Castelo Branco de; Balbim,Leonardo Isper Nassif
    (5017845)

    No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do...

    Produto indisponível

  • Código do Procedimento Administrativo -...

    INCM
    (9390649)

    Após um bom acolhimento, por parte da comunidade jurídica em geral, das anteriores edições, rapidamente esgotadas, surge esta terceira edição do Código do Procedimento Administrativo (Anotado), fruto de uma parceria entre a DATAJURIS e a Imprensa...

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  • Código das Expropriações - Anotado

    Pedro Cansado Paes; Ana Isabel Pacheco; Luís
    (1643693)

    Código das Expropriações - Anotado

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  • Serviço dos Registos e do Notariado - Anotado

    Arnaldo A. Alves; Maria M. Pereira
    (1643215)

    Serviço dos Registos e do Notariado - Anotado

    Produto indisponível

  • Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior -...

    F. Correia Leite; E. Cristina Melo
    (1643625)

    Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior - Anotado e Comentado; Legislação Complementar; Formulário

    Produto indisponível

  • Planos Municipais de Ordenamento do...

    Oliveia, Luís Perestrelo De
    (1643185)

    Planos Municipais de Ordenamento do Território - Dec. Lei 69/90 - Anotado

    Produto indisponível

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