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Resultados para: direito administrativo aragao

16 produtos
  • Curso de Direito Administrativo - 2ª Ed. 2013

    Aragao,Alexandre Santos de
    (4916897)

    O autor trata do Direito Administrativo expondo as suas bases mais clássicas, mas também dedicando grande atenção aos novos paradigmas que já começam a se consolidar, buscando sempre integrá-los. A obra foi organizada contemplando também alguns temas...

  • Agências Reguladoras e A Evolução do Direito...

    Aragao,Alexandre Santos de
    (5023552)

    Economia e Direito; Regulação; Proporcionalidade no Direito Econômico; Serviços Públicos; Monopólios; Estatais; Poder de Polícia; Ordenamentos Jurídicos Setoriais; Agências Reguladoras no Direito; Comparado; Agências Reguladoras no Direito Positivo...

  • e-book

    Curso de Direito Administrativo

    Alexandre Santos de Aragão
    (7444856)

    Após anos de experiência docente, na graduação e na pós-graduação, e atuação profissional, como Procurador do Estado, advogado e consultor privado, na área do Direito Administrativo, o Doutor Alexandre Aragão apresenta essa contribuição sistemática...

  • O Poder Normativo Das Agências Reguladoras -...

    Aragao,Alexandre Santos de
    (3529367)

    Não há tema do Direito Regulatório brasileiro que suscite mais discussão, tanto na doutrina como na prática contenciosa, administrativa e judicial, que o da amplitude, limites e controles do poder normativo das agências reguladoras, ou seja, da sua...

  • O Princípio do Nível Elevado de Protecção e a...

    Aragão,Maria Alexandra de Sousa
    (1576932)

    O Princípio do Nível Elevado de Protecção e a Renovação Ecológica do Direito do Ambiente e dos ...

    sob encomenda
  • Investigação Pericial Em Locais de Acidentes...

    Aragao,Ranvier Feitosa
    (9104177)

    Reúne todo o conteúdo ministrado pelo autor em cursos de investigação pericial em acidentes de trânsito oferecidos a policiais rodoviários, agentes de trânsito municipais, reguladores de sinistros, peritos e a candidatos a essas profissões....

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo e Seus Novos...

    Aragao,Alexandre Santos de; Marques Neto,Floriano de Azevedo
    (9423354)

    Vivemos uma época de revisão de dogmas, em que conceitos e valores antigos, reminiscências, sobretudo da Revolução Francesa e do subsequente modelo napoleônico, centralizado, de organização administrativa do Estado, não foram de todo abandonados, ao...

    Produto indisponível

  • Direito Dos Serviços Públicos - 4ª Ed. 2017

    Alexandre Santos de Aragão
    (9894628)

    Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós, das questões mais relevantes do Direito Administrativo.Tema clássico desse ramo do direito, os serviços públicos têm sofrido diversas e contínuas...

    Produto indisponível

  • Empresas Públicas e Sociedades de Economia...

    ARAGÃO,Alexandre Santos de
    (9128701)

    A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais por mim coordenado no Programa de Pós-Graduação stricto sensu de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro...

    Produto indisponível

  • Direito Dos Serviços Públicos - 3ª Ed. 2013

    Aragao,Alexandre Santos de
    (4622022)

    Tema clássico desse ramo do Direito, os serviços públicos têm sofrido diversas e contínuas alterações com o objetivo de se adequarem ao contexto das tendências mundiais, que reclamam uma sociedade civil organizada. E é a partir dessas premissas que...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo

    Aragao,Alexandre Santos de
    (4041158)

    Após anos de experiência docente, na graduação e na pós-graduação, e atuação profissional, como Procurador do Estado, advogado e consultor privado, na área do Direito Administrativo, o doutor Alexandre Aragão apresenta essa contribuição sistemática...

    Produto indisponível

  • Direito dos Serviços Públicos - 2ª Ed.

    Aragao,Alexandre Santos de
    (2525994)

    Direito dos Serviços Públicos - 2ª Ed.

    Produto indisponível

  • Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro

    Aragão Couto,Igor
    (3526064)

    A LEI NOVA lança a obra LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO destinada aos candidatos a concursos públicos, estudantes e profissionais da área jurídica do município do Rio de Janeiro.

    Produto indisponível

  • Servidão Administrativa e Compratilhamento de...

    Aragao,Alexandre Santos de; Stringhini,Adriano Candido
    (189863)

    O que ora se apresenta ao leitor são textos de grande utilidade, fruto das reflexões de três autores tão jovens quanto intelectualmente maduros. Mais que isso, trata-se de textos originados da mais pura incursão teórica, longe de posições...

    Produto indisponível

  • Agências Reguladoras e A Evolução do Direito...

    Aragao,Alexandre Santos de
    (126810)

    Este livro se inicia com os aspectos conceituais e evolutivos da regulação, seguindo-se os temas dos ordenamentos setoriais e da inadequação do modelo tradicional de Administração. Depois preocupa-se com as agências reguladoras em ordenamentos...

    Produto indisponível

  • O Poder Normativo Das Agências Reguladoras

    Aragao,Alexandre Santos de
    (199148)

    As agência reguladoras no Brasil como parcial adoção de um modelo organizacional que vinha sendo crescentemente empregado nos EUA e na União Européia e, concomitantemente, com uma evolução do modelo institucional autárquico sempre existente entre nós...

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