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Resultados para: direito administrativo brasileiro

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187 produtos
  • Direito Administrativo Brasileiro 43ª Ed....

    Meirelles, Hely Lopes
    (10183409)

    Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor - que foi Juiz, Professor, Secretário de Estado, Parecerista e Advogado - esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do Direito Administrativo Brasileiro....

  • Direito Municipal Brasileiro - 18ª Ed. 2017

    Meirelles, Hely Lopes
    (9755688)

    Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro “manual”, de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um “tratado” do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pioneira na matéria, mas...

  • Código De Trânsito Brasileiro - Edição De...

    Vieira, Jair Lot
    (9915825)

    Supervisor editorial: Jair Lot VieiraSinopse: Esta edição, 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) está atualizada com a lei nº 13.290 (de 23.5.2016) e inclui os novos valores de multas (Vigência: 1º de novembro de 2016). Traz...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ed. 2017

    Machado,Paulo Affonso Leme

    (1)

    (9754255)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Curso De Direito Ambiental Brasileiro - 17ª...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (10046170)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Gomes,Ordeli Savedra

    (1)

    (9398926)

    O autor, com larga experiência como docente e na área operacional de segurança viária, brinda aos estudiosos da temática com esta décima segunda edição, revisada e atualizada.Nas edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada...

  • Precedentes Administrativos No Direito...

    Carvalho,Gustavo Marinho De
    (9104451)

    O livro 'Precedentes Administrativos No Direito Brasileiro' enfatiza, em linhas gerais, que a Administração Pública, quando estiver diante de situações fáticas similares - e desde que as regras incidentes continuem as mesmas -, deve manter a...

  • Direito Administrativo Brasileiro - 4ª Ed....

    Pestana,Marcio
    (7393445)

    Direito Administrativo Brasileiro é uma obra voltada para todos aqueles que desejam compreender as relações jurídicas das quais a Administração Pública brasileira toma parte.Cada dia mais observa-se intensa interferência do poder público na vida...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite, Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Direito Administrativo Brasileiro - 2ª Ed.

    Pestana,Marcio
    (2865071)

    O autor, advogado e professor de Direito Administrativo, por meio deste livro, examina o Direito Administrativo brasileiro de acordo com as normas jurídicas constitucionais e legais que lhe dão conformação neste século XXI, evitando realizar...

  • Direito Administrativo Brasileiro

    Pestana,Marcio
    (1995556)

    O autor, advogado e professor de Direito Administrativo, por meio deste livro, examina o Direito Administrativo brasileiro de acordo com as normas jurídicas constitucionais e legais que lhe dão conformação neste século XXI, evitando realizar...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Col. Saraiva...

    Editora Saraiva
    (5416214)

    Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, atualizada até a Lei n. 12.452, de 21-7-2011. Compõem o volume: Indicador Geral, Índice Cronológico de todas as Resoluções do CONTRAN e da Legislação Complementar, Índice Sistemático do Código de Trânsito...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Silva,João Baptista da
    (4903745)

    Regulamentação das atividades do Motoboy, Tolerância Zero, Autonomia à profissão de motorista profissional. Indicado para: Operadores de Direito, Agentes de Trânsito, Auto Escolas, Concursos Públicos, Escolas (Portaria MEC n. 678)

  • Código de Trânsito Brasileiro - Comentado e...

    Pazetti,Arnaldo Luis Theodosio

    (1)

    (9212755)

    A obra contém o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 1997 e suas alterações até a Lei n. 13.160, de 2015); os Comentários ao artigo 161 do Capítulo XV (Das infrações) e a todos os artigos dos Capítulos XVI (Das penalidades), XVII (Das...

  • Direito Ambiental Brasileiro Em Perspectiva -...

    Santana, José Lima
    (2859092)

    A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem...

  • Regime Administrativo Brasileiro e...

    Moura,Emerson Affonso Da Costa
    (9963823)

    Os fundamentos do Direito Administrativo no Estado Constitucional e Democrático de Direito é o tema posto em debate na presente obra. O autor analisa em que medida a ascensão dos pilares de um constitucionalismo pluralista e garantista com a...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (7685507)

    Esta 5ª edição do nosso Código de Trânsito Brasileiro anotado, em comemoração aos 16 anos de vigência do atual CTB, apresenta dois grandes diferenciais em relação às edições anteriores: o principal deles é a ampliação do seu conteúdo, passando a ser...

  • Processo Administrativo-Ambiental Brasileiro...

    Moraes,Perla Duarte
    (9725328)

    A presente obra, que gravita em torno do processo administrativo brasileiro na seara ambiental, identifica os desafios a serem enfrentados para que o processo administrativo-ambiental possa ser consentâneo com as garantias fundamentais reservadas ao...

  • Silêncio Administrativo No Direito Brasileiro...

    Saddy,André
    (5759510)

    Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, também conhecida como silêncio administrativo.Seu intuito maior é propiciar ao particular mais mecanismos de salvaguarda perante a Administração e...

  • História do Direito Administrativo Brasileiro...

    Guandalini Junior ,Walter
    (9377944)

    Esta obra investiga o período de formação do Direito Administrativo Brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades europeias onde ele foi construído originariamente....

  • Princípios de Direito Administrativo...

    Bertoncini,Mateus Eduardo Siqueira N.
    (107202)

    Nesta obra o Autor faz o levantamento dos princípios normativos que informam o Direito Administrativo brasileiro, examinando a normatividade desses princípios e fazendo uma pesquisa de todos os princípios existentes no ordenamento jurídico nacional,...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 5ª...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (4898739)

    Esta obra apresenta tabela descrição de Infração: Código da infração Descrição da Infração Amparo legal Infrator Gravidade X Pontuação Órgão Competente LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 ATUALIZADO PELAS LEIS: LEI Nº 12.619, DE 30 DE ABRIL DE...

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 16ª...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9133677)

    Agora em sua 16ª edição, a obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado e seus...

    Sardinha,Jose Carlos; Zanóbia,Ademir
    (188361)

    Este guia prático traz o necessário se saber para apresentar alegações de defesa em recurso de infração de trânsito, suspensão do direito de dirigir, transferência de veículos, levantamento de seguro obrigatório e IPVA, bem como todas as diretrizes e...

  • Código De Trânsito Brasileiro

    Madeu, Diógenes
    (1433716)

    Código De Trânsito Brasileiro

  • Estado de Direito Agroambiental Brasileiro

    Neto, Antonio José de Mattos
    (2886459)

    Evidenciando novo campo de conhecimento, no qual preceitos agrários e ambientais coexistem em meio a desafios de ordem jurídica. Antonio José de Mattos Neto e a Editora Saraiva apresentam a obra Estado de Direito Agroambiental Brasileiro. Ao abordar...

  • Elementos De Direito Ambiental Brasileiro

    (428899)

    Elementos De Direito Ambiental Brasileiro

  • Poder Legislativo Brasileiro - Institutos e...

    Pinto,Julio Roberto de Souza
    (2661763)

    Poder Legislativo Brasileiro - Institutos e Processos

  • Código de Trânsito Brasileiro - 4ª Ed. 2004

    Vieira,Jair Lot
    (153614)

    Esta obra está em 4ª edição e traz o código de trânsito brasileiro atualizado. Enfatizando assuntos como multas, recursos, pontuação, cursos de reciclagem, penalidade de multa a pessoa jurídica, a obra ainda aborda os valores referencias de...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 4ª...

    Novelli,Aloisio Pedro
    (1914814)

    O 'Código de Trânsito Brasileiro Anotado' é, nesta sua quarta edição, o mais completo que poderia vir a lume na oportunidade das profundas alterações implantadas com a nova legislação. Nenhuma outra obra reúne tantas e tão acabadas informações,...

  • Código De Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

    Sousa, Jayme Amorim de
    (3861783)

    Código De Trânsito Brasileiro - 4ª Ed.

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado - 2ª...

    Franco,Paulo Alves
    (155914)

    Neste livro o autor transcreve a Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alíneas de modo a eliminar qualquer dúvida que o leitor possa Ter. Para tanto utiliza a legislação especial...

  • A Subvenção No Direito Administrativo...

    Valim,Rafael
    (9104512)

    “A Subvenção No Direito Administrativo Brasileiro”, livro escrito pelo Professor Rafael Valim e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito...

  • Código de Trânsito Brasileiro - 2ª Ed. 2008

    Editora,Lawbook
    (135233)

    Esta obra contém: Resoluções do Contran; Portarias do Denatran; Resoluções do Conama; Sinalização completa; Tabela de Multas de Trânsito e Pontuação.

  • Direito Regulatório, Governança e...

    Volotão,Romilson De Almeida
    (9706038)

    A presente obra analisa os efeitos e disfunções ocasionados pela atuação desconcertada da Administração Pública brasileira, considerada pelo Autor como corolário do advento dos fenômenos da globalização e do policentrismo do Estado (Pós-Moderno)...

  • Código de Trânsito Brasileiro Anotado -...

    Araujo,Julyver Modesto de
    (1967352)

    A presente obra surgiu da necessidade de se integrar, em um mesmo compêndio, a legislação de trânsito em vigor em nosso país, caracterizada, principalmente, por sua complexidade. Dessa forma, o leitor tem acesso, em cada artigo, às outras normas que...

  • Agências Reguladoras No Cenário Brasileiro

    Krause,Eduardo
    (182351)

    A obra evidencia que a regulação no Brasil ainda tem pela frente o percurso de longas veredas, podendo-se dizer que as agências reguladoras estão ingressando no mundo novo da regulação tradicional, objetivando o aumento da satisfação dos usuários dos...

  • Agências Reguladoras No Direito Brasileiro -...

    Vários Autores
    (7565135)

    Agências Reguladoras são a grande novidade no Direito Público brasileiro. Neste livro, elas são analisadas por cinco Desembargadores, todos com vasta experiência prática e titulação acadêmica. A obra, de forma inédita, enfrenta questões como a...

  • Interesse Público No Direito Administrativo...

    Siqueira,Mariana De
    (9296848)

    Escrita enquanto a autora se dedicou ao seu doutorado junto à UFPE, esta obra se direciona ao estudo do interesse público no Direito Administrativo Brasileiro, no afã de analisar sua forma, e conteúdo, desdobramentos e procedimentos.As construções...

  • Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro

    Sobrinho,Jose Almeida
    (4266865)

    A presente obra, fruto de pesquisas e experiências do autor, visa, principalmente, tornar acessível a legislação existente, sua interpretação e aplicação a todos os que lidam com o tema. Nos comentários, bem fundamentados, o autor muitas vezes...

  • Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação...

    Vieira,Jair Lot
    (2663584)

    Código Brasileiro de Aeronáutica e Legislação Complementar

  • Os Órgãos Colegiados No Direito...

    Bordalo,Rodrigo
    (9211028)

    A presente obra analisa a organização administrativa colegiada, com a finalidade de extrair as suas características e peculiaridades. A própria noção de órgãos coletivos é objeto de investigação, a partir da qual se respondem às seguintes perguntas:...

  • O Procedimento de Manifestação de Interesse À...

    Lima,Mario Márcio Saadi
    (9128813)

    O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI tem sido empregado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública para receber trabalhos técnicos que podem ser utilizados para a estruturação de concessões e permissões, outorgadas com base...

  • Comentários ao Rdc Integrado ao Sistema...

    Pereira Junior,Jessé Torres Pereira; Dotti,Marinês Restelatto
    (8874890)

    O Regime Diferenciado de Contratação — RDC — constitui um dos mais instigantes desafios do cotidiano do direito administrativo brasileiro atual, seja do ponto de vista jurídico ou sob a perspectiva da gestão da atividade contratual do estado. Índices...

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