Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: direito administrativo carlos roberto

12 produtos
  • Ministério Público Legislação Institucional -...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (2588853)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (1568870)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

  • Legislação Institucional do Ministério...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (3543541)

    Legislação Institucional do Ministério Público

  • Organização do Ministério Público Para...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro; Chaves,Marcelo Pinto
    (3658711)

    Organização do Ministério Público Para Concursos

  • A (I)Legitimidade Das Políticas Públicas

    Rodrigues,Rui Martinho; Martins Rodrigues,Carlos Roberto; Da Silva,Maria Josefina
    (8991071)

    Abordando aspectos controvertidos das chamadas 'políticas públicas' o livro contém quatro estudos: I - Igualdade e especificidade -Igualdade formal e material, justiça e paz social (A judicialização da política, a separação dos Poderes e a...

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (132955)

    Este livro, contendo os dispositivos constitucionais relativos ao Ministério Público, tanto na Carta Federal quanto na Fluminense, traz ainda a legislação Federal e Estadual atinente à Instituição bem como os textos atualizados das Resoluções e Atos...

    Produto indisponível

  • Gestão de Resíduos Sólidos - o Que Diz A Lei...

    Soler,Fabricio; Filho,Carlos Roberto Vieira da Silva

    (1)

    (8895289)

    Carlos Silva Filho e Fabricio Soler fizeram um exaustivo trabalho ao compilar primoroso material sobre a gestão de resíduos sólidos e colocar à disposição do cidadão comum, do gestor de uma grande siderúrgica ou do prefeito de uma cidade tudo o que...

    Produto indisponível

  • Ministério Público - Legislativo...

    Jatahy,Carlos Roberto De C.; Goldemberg,Elaine
    (7352553)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o Parquet exercesse verdadeira função de defensor da cidadania no Estado Democrático de Direito...

    Produto indisponível

  • O Ministério Público e o Estado Democrático...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (1564199)

    A obra volta-se à análise do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, instituído pela Constituição de 1988, e de alguns obstáculos contemporâneos ao pleno exercício de suas funções institucionais. A evolução histórica da instituição e a...

    Produto indisponível

  • Ministério Público - Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (3543427)

    A Constituição Federal de 1988 outorgou ao Ministério Público um novo perfil, dotando-o de fortes instrumentos jurídico-constitucionais, a permitir que o parquet deixasse de ser um mero acusador sistemático na seara criminal ou ainda por vezes...

    Produto indisponível

  • Ministério Público Legislação Institucional...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (182089)

    Este livro, contendo os dispositivos constitucionais relativos ao Ministério Público, tanto na Carta Federal quanto na Fluminense, traz ainda a legislação Federal e Estadual atinente à Instituição bem como os textos atualizados das Resoluções e Atos...

    Produto indisponível

  • Polícia X Direitos Humanos - Diligências...

    Bacila,Carlos Roberto
    (101987)

    O objetivo deste trabalho é a demonstração da plena compatibilidade entre a realização das diligências policiais de urgência e o respeito aos direitos humanos mediante o seguimento do Paradigma da Legalidade. Abordando os seguintes temas: -...

    Produto indisponível

Busca por