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Resultados para: direito administrativo carvalho

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  • Manual de Direito Administrativo - 32ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (10084549)

    O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à sua 32ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente...

  • Curso De Direitos Humanos

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS

    (1)

    (9966023)

    O Curso de Direitos Humanos detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos...

  • Curso de Direito Administrativo - 6ª Ed. 2018

    Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (10115749)

    A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e...

  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar...

    Antonio Carlos Alencar Carvalho
    (9358394)

    Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 127 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o...

  • Curso de Direito Administrativo - 3ª Ed. 2015

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (8808184)

    A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e...

  • Manual de Direito Administrativo - 30ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos

    (1)

    (9269974)

    O Manual de direito administrativo, do Prof. José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2016, à sua 30ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada...

  • Direito Dos Desastres

    Carvalho,Délton Winter de; Damacena,Fernanda Dalla Libera
    (4903413)

    Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm revertido esse entendimento. Como consequência,...

  • Direito Dos Concursos Públicos

    Carvalho,Fábio Lins De Lessa; Cordeiro ,Carla Priscilla B. Santos
    (9731547)

    “Os estudos que compõem o livro abordam as diferentes vertentes e atores da atividade de controle, tendo como pano de fundo a estrutura constitucional do Estado brasileiro. Fundamentos, limites e possibilidades do concurso e do controle são abordados...

  • Princípios de Direito Administrativo

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (3444701)

    Princípios de Direito Administrativo

  • Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva -...

    Carvalho,Antônio César Leite de; Santana,José Lima
    (2859092)

    A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem...

  • Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9377886)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

  • A Constitucionalização do Direito...

    Oliveira,Rafael Carvalho
    (2883195)

    “A reflexão sobre a legalidade e sobre a legitimidade administrativas, à luz da constitucionalização, cuida da demonstração da evolução do direito administrativo, desde o liberalismo, passando pela sua crise, quando a lei passou a partilhar espaço...

  • Manual de Improbidade Administrativa -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

    (1)

    (9699730)

    O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é  didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas...

  • O Direito Privado na Administração Pública

    Sousa,Guilherme Carvalho E
    (9382253)

    A utilização do Direito Privado pela Administração Pública tem sido cada vez mais frequente, o que se dá, ordinariamente, em busca da eficiência administrativa, bem como diante do imperativo de satisfação das necessidades públicas de forma mais...

  • Estado de Exceção Ambiental

    Carvalho,Newton Teixeira; Reis,Émilien Vilas Boas; Rios,Mariza
    (9342024)

    A obra tem como tema fundamental a exceção que ocorre muitas vezes nas questões relacionadas ao meio ambiente. O fato das questões ambientais estarem em voga, não significa que atitudes arbitrárias por parte do legislativo, do exe­cutivo e do...

  • Novo Perfil da Regulamentação Estatal

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (9206619)

    Esta obra tem por objetivo demonstrar as principais características e tendências da regulação estatal no Direito comparado e nacional, analisando-se as principais transformações do Direito administrativo nos últimos anos.O novo perfil da regulação...

  • Procedimento de Manifestação de Interesse...

    Schiefler,Gustavo Henrique Carvalho
    (8185382)

    Esta obra apresenta uma completa abordagem sobre os fundamentos jurídicos e a regulamentação do Procedimento de Manifestação de Interesse, instituto de Direito Administrativo cujo âmago consiste no diálogo público-privado a ser promovido na etapa...

  • Novo Código Florestal - Comentado Artigo Por...

    Carvalho ,Lucas Azevedo De
    (9358158)

    A mudança do Código Florestal foi um dos temas legislativos mais debatidos na sociedade brasileira, historicamente pouco participativa em questões desta espécie. Em pouco tempo, ganhou expressiva visibilidade e gerou intensas controvérsias, o que não...

  • Precedentes Administrativos No Direito...

    Carvalho,Gustavo Marinho De
    (9104451)

    O livro 'Precedentes Administrativos No Direito Brasileiro' enfatiza, em linhas gerais, que a Administração Pública, quando estiver diante de situações fáticas similares - e desde que as regras incidentes continuem as mesmas -, deve manter a...

  • Manual de Project Finance No Direito...

    Carvalho,André Castro; F. De Moraes E Castro,Leonardo
    (9347771)

    A boa notícia desta obra é que André Castro Carvalho e Leonardo Freitas de Moraes e Castro, dois de nossos melhores juristas em infraestrutura, regulação e tributação, identificaram quanto conhecimento já havíamos acumulado no País reuniram um...

  • Legislacao Ambiental Brasileira - 3 Vols

    Carvalho,Carlos Gomes de
    (464682)

    Para resolver problemas concretos, a legislação ambiental brasileira foi, ao longo do tempo, sendo construída de modo fragmentário e disperso. A partir da década de 80, com o advento da Lei nº 7.347/85, que instituiu a Ação Civil Pública, as normas...

  • Questões Comentadas - 1º Fase - Inclui...

    Cometti,Marcelo Tadeu; Figueiredo,Simone Diogo Carvalho; Figueiredo,Fábio Vieira
    (8893744)

    O volume de “questões comentadas” da Coleção OAB Nacional é resultado da experiência de professores dos melhores cursos preparatórios para o Exame da Ordem. Indispensáveis para quem está no início da preparação ou nas últimas etapas do estudo, os...

  • Gestão Jurídica Ambiental - Col. Prática e...

    DÉLTON WINTER DE CARVALHO
    (9862239)

    A Coleção Prática e Estratégia visa facilitar o intenso trabalho do profissional através da aplicação de uma doutrina prática. O fio condutor da presente obra, de ambiental, é marcada por uma diversidade temática a partir dos pilares do Estado de...

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 5ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4869663)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 ? o Estatuto da Cidade ? regulamentou os mandamentos...

  • Lei 8.666/1993 - Esquematizada - 2ª Ed. 2012

    Medeiros,Alexandre; Carvalho,Janaina
    (3653513)

    Nesta obra, a Lei 8.666/1993 é esmiuçada pelos autores artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo. Todos os aspectos mais relevantes foram anotados, desenhados, reescritos, esquematizados e preparados com uma única finalidade:...

  • O Princípio da Impessoalidade nas Licitações

    Carvalho ,Fabio Lins Lessa de
    (2580700)

    Esta obra estuda o princípio da impessoalidade nas licitações, sob uma perspectiva além do interior do sistema jurídico vigente. Promove uma autêntica intertextualidade, o que não significa debilitar as margens do Direito. Tem como vetor buscar o...

  • Administração Pública, Concessões e Terceiro...

    Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
    (8626881)

    Com linguagem acessível, o intuito é facilitar o entendimento do leitor e servir como importante instrumento de consulta por parte dos membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias federais, estaduais e municipais, das Defensorias...

  • Processos Coletivos e Políticas Públicas

    Carvalho,Sabrina Nasser De
    (9383866)

    O presente trabalho pretende discutir a utilização e a institucionalização de mecanismos democráticos e participativos no curso do processo coletivo em que se veicula o controle de políticas públicas. Procurar-se-á demonstrar pertinência do...

  • O Princípio da Impessoalidade Nas Decisões...

    Carvalho Neto,Tarcísio Vieira De
    (9751670)

    Este livro tem origem na tese de doutorado, sob o título “O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas”, defendida brilhantemente por seu autor, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no âmbito do Programa de Pós-graduação da Faculdade de...

  • Competências Para Regulação Dos Serviços...

    De Carvalho Campos,Rodrigo Augusto
    (4086524)

    Sumário: Introdução. 1 Pressupostos Teóricos; 1.1 A distribuição constitucional de competências; 1.2 A noção de serviço público adotada; 1.3 A regulação dos serviços públicos; 1.4 Segurança. jurídica e desenvolvimento. 2 Material e método. 3...

  • O Advogado e a Administração Pública

    Rollo,Alberto; Carvalho,João Fernando Lopes de; Rollo,Alexandre Luis Mendonça
    (130286)

    Este livro aborda de forma minuciosa a contratação, por entes públicos, de advogados com dispensa de licitação, a fim de fortalecer a posição dos muitos advogados das inexigibilidades e obrigatoriedade de participação, definindo em quaisquer...

  • Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (5647801)

    A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios públicos, atribuindo ao novo instituto uma conformação até então desconhecida em nosso sistema. Esse diploma, por sua vez, foi regulamentado pelo Decreto n0...

  • Natureza Jurídica do Regime da Função Pública...

    Carvalho,Juliana Brina Correa Lima de
    (4071332)

    Influenciada pela concepção tradicional acerca da natureza do regime estatutário, a doutrina brasileira majoritária tem experimentado dificuldades em repensar, à luz do modelo instaurado pelo Estado Democrático de Direito, os conceitos de...

  • Questões Comentadas - 1º Fase - Inclui...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho
    (4891288)

    Atendendo aos constantes pedidos dos fiéis leitores da Coleção OAB Nacional, lançamos neste único volume o formato 'questões comentadas'. Ideal para os que farão a prova da 1ª fase do Exame de Ordem e que precisam praticar e testar seu conhecimento...

  • Questões Comentadas - 1º Fase - Inclui...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho
    (3868312)

    Atendendo aos constantes pedidos dos fiéis leitores da Coleção OAB Nacional, lançamos neste único volume o formato 'questões comentadas'. Ideal para os que farão a prova da 1ª fase do Exame de Ordem e que precisam praticar e testar seu conhecimento...

  • Dano Ambiental Futuro - A Responsabilização...

    Carvalho,Délton Winter de
    (4579911)

    O autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face da crise ambiental e das novas tarefas na gestão de riscos e danos intoleráveis. É rica a investigação na constatação jurídica do risco ambiental...

  • Igualdade, Discriminação e Concurso Público -...

    Carvalho,Fábio Lins De Lessa
    (7932085)

    O livro analisa as repercussões da igualdade nos concursos públicos brasileiros, em especial, na imposição de requisitos para acesso aos cargos públicos e inclui a Lei Federal 12.990/2014. O autor a partir de uma releitura do clássico princípio da...

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    DIREITO DO TRABALHO CURSO E DISCURSO

    Carvalho, Augusto César Leite de
    (10199055)

    As modificações nas leis trabalhistas, em 2017, tiveram a característica de alargar, o mais das vezes, a autonomia de empregados e empregadores para definirem o conteúdo do contrato de trabalho que os une. Temas como jornada e salário, progressão...

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    MANUAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

    Gonçalves,Danielle Carvalho; Gonçalves,Isabelle Carvalho; Gonçalves,Edwar Abreu
    (10196280)

    A sétima edição deste Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (revisada, atualizada e ampliada), mantém o mesmo espírito das anteriores, qual seja, propiciar consulta fácil, rápida e abrangente a tantos quantos necessitem enveredar pelos caminhos da...

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    Código Florestal Comentado e Anotado - Artigo...

    Carvalho,Nathan Castelo Branco de
    (8733078)

    No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do...

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    Improbidade Administrativa - Prescrição e...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9738733)

    A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éticos dos segmentos sociais, inclusive dos que integram o poder político. A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento...

  • e-book

    Administração Pública, Concessões e Terceiro...

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (8433626)

    Com linguagem acessível, o intuito é facilitar o entendimento do leitor e servir como importante instrumento de consulta por parte dos membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias federais, estaduais e municipais, das Defensorias...

  • e-book

    Novo Perfil da Regulação Estatal -...

    Oliveira,Rafael Carvalho Rezende
    (9199753)

    Esta obra tem por objetivo demonstrar as principais características e tendências da regulação estatal no Direito comparado e nacional, analisando-se as principais transformações do Direito administrativo nos últimos anos. O novo perfil da regulação...

  • Perequação - Taxas e Cedências -...

    Jorge Carvalho; Fernanda Paula Oliveira
    (1643602)

    Perequação - Taxas e Cedências - Administração Urbanística em Portugal

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