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Resultados para: direito-administrativo-e-meio-ambiente

53 produtos
  • Mineração e Meio Ambiente - Análise Jurídica...

    Thomé,Romeu
    (9528581)

    A necessidade de aproximação entre os institutos de Direito Minerário e Direito Ambiental nos motivou a organizar a presente obra, que aborda de maneira sistêmica os mais relevantes aspectos jurídicos referentes à utilização racional e adequada dos...

  • Direito Administrativo e Meio Ambiente - 5ª...

    Freitas,Vladimir Passos de; Freitas,Mariana Almeida Passos de
    (8612019)

    O presente livro, já em sua 5° edição, fornece aos leitores, não só do Direito mas de todas as áreas afins, uma visão ampla da administração ambiental brasileira. Baseado na atual legislação ambiental, além de doutrina internacional e inúmeros...

  • Participação, Processo Civil e Defesa do Meio...

    Mirra,Alvaro Luiz Valery
    (3534413)

    Participação, Processo Civil e Defesa do Meio Ambiente

  • Cidadania, Justiça Restaurativa e Meio...

    Bello,Enzo; Salm,João
    (9377585)

    Em sociedades contemporâneas ocidentais, lideradas pelo mercado, há grande necessidade de educação sobre engajamento cívico, reflexão, diálogo, contemplação e responsabilidade. Esses tópicos de educação política são imperativos para balancear o...

  • Meio Ambiente e A Agricultura No Século XXI

    Costa,Ervandil Corrêa
    (5100123)

    As atividades ambientais estão criando novos cenários com características próprias, em decorrência do conhecimento científico e que, no entanto, não podem ficar à margem de uma discussão circunscrita ao Direito Ambiental. Para que se fundamente esse...

  • Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio...

    Betiol,Luciana Stocco
    (2858736)

    Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente - Col. Prof. Agostinho Alvim

  • Ação Civil Pública e Meio Ambiente

    Dantas,Marcelo Buzaglo
    (2664394)

    Ação Civil Pública e Meio Ambiente

  • Introdução À Gestão Ambiental Empresarial -...

    Lins,Luiz dos Santos
    (9038618)

    As mudanças observadas atualmente no sistema da Terra não têm precedentes na história humana. Os esforços de desacelerar o ritmo ou o tamanho das mudanças – inclusive com maior eficiência de recursos e medidas de mitigação – tiveram resultados...

  • Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela...

    Freitas ,Marcio Luiz Coelho De
    (8883821)

    O livro trata da colisão entre os princípios clássicos do direito penal (intervenção mínima e seus corolários, legalidade estrita, fragmentariedade, subsidiariedade e lesividade) e a necessidade político-criminal de controlar os riscos ambientais...

  • Jurisdição Ambiental

    Leal,Augusto Antônio Fontanive
    (9763737)

    O presente livro tem por objetivo o estudo da eficácia da jurisdição ambiental, pautando-se na consideração do contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal. Para...

  • Meio Ambiente e Saúde

    Cardoso Do Nascimento,Simone Murta
    (9337718)

    A presente obra tem como escopo analisar os aspectos jurídicos e éticos que envolvem a intricada relação entre condições ambientais e alterações genéticas que provocam o adoecimento humano.Saúde humana e meio ambiente estão intrinsecamente...

  • Ação Civil Pública e Meio Ambiente - 3ª...

    Rodrigues,Marcelo Abelha
    (2636276)

    A presente obra tem por finalidade aliar o estudo do direito processual coletivo a um de seus objetos de tutela o meio ambiente. Dessa forma, insere-se no que de mais moderno há no estudo da disciplina processual: a visualização da sua...

  • Direito ao Meio Ambiente e Proibição do...

    Mello,Paula Susanna Amaral
    (7604344)

    ...

  • O Papel e Os Limites do Direito Penal Como...

    Ribeiro,Luiz Gustavo Gonçalves; Costa,Marina Lage Pessoa Da
    (9360089)

    O texto tem por objetivo verificar se há papel para o Direito Penal na tutela do meio ambiente e, em havendo, quais são os limites a esta atuação. Por se tratar do maior instrumento de repressão do Estado, o Direito Penal deve ser a ultima ratio....

  • O Marco Civil da Internet - e o Meio Ambiente...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9042753)

    A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/2014, que trata do Marco Civil da...

  • O Princípio Constitucional da Precaução Como...

    Wedy,Gabriel
    (9893681)

    O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da precaução (apontando, com...

  • Direito Tributário Ambiental - Isenções...

    Brito,Luís Antônio Monteiro De
    (9700984)

    O Direito Tributário Ambiental é segmento do conhecimento jurídico Luis Antonio Monteiro de Brito que estuda a relação entre as normas ambientais e tributárias, interação que é aplicada como técnica para criação de mecanismos de realização da...

  • Zona Costeira e Meio Ambiente - Aspectos...

    Freitas,Mariana Almeida Passos de
    (198977)

    A zona costeira no Brasil ocupa nada menos que 8.500 km. O desconhecimento, o descaso, a ambição e a exploração imobiliária, realizadas tanto pelas pessoas quanto pelo Poder Público, vêm contribuindo para que importantes áreas de proteção ambiental e...

  • Natureza, Direito e Homem - Sobre A...

    Gomes,Ariel Koch
    (4868137)

    “O título da obra aponta para uma dimensão fundamental do ser humano: a sua relação com a natureza”. O homem é um ser de relações: relaciona-se consigo mesmo (autoconsciência), com os outros (intersubjetividade), com o transcendente (dimensão...

  • Propriedade, Posse e Meio Ambiente - Uma...

    Albuquerque,Ana Rita V.
    (9189036)

    Por meio de uma abordagem essencialmente prática, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores, a autora enfatiza nesse livro a possibilidade de ponderação entre a propriedade, a posse e o meio ambiente quando, diante do caso concreto, houver...

  • Royaltes Minerários - Gestão Ambiental e...

    Gonçalves De Souza,Lívia Maria Cruz
    (9189334)

    O livro tem por objetivo analisar a compensação financeira por exploração de recursos minerais (CFEM) no Estado de Minas Gerais. Partindo da premissa de que a mencionada compensação é considerada um instrumento de gestão pública, investiga-se a...

  • Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade

    Gonçalves Pimenta,Matusalém
    (9730850)

    Trata-se de obra que resume tese defendida pelo autor na Universidade Católica de Santos (2016). O trabalho perpassa três distintos ramos do Direito (marítimo, internacional e ambiental), entrelaçados harmonicamente em linguagem simples e ao mesmo...

  • Devido Processo Ambiental e o Direito...

    Ayala,Patryck de Araújo
    (3546642)

    Devido Processo Ambiental e o Direito Fundamental Ao Meio Ambiente

  • Ensaios de Direito Privado e Social -...

    Macedo Junior,Ronaldo Porto
    (9201866)

    Esta coletânea reúne pequenos ensaios sobre temas relacionados ao direito contratual e direito do consumidor. Neles o autor apresenta a teoria dos contratos relacionais, bem como desenvolve alguns temas mais específicos relacionados à direito à...

  • Meio Ambiente - Política Criminal e...

    Bezerra,Jorge Luiz
    (3095298)

    O livro faz uma densa análise da relação entre a deterioração do ambiente em seu sentido mais amplo e as diversas mazelas sociais que vivenciamos. Seu texto está amparado num profundo e ao mesmo tempo moderno conhecimento da legislação e, sobretudo,...

  • Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras...

    Jr.,Dempsey Pereira Ramos
    (4065896)

    Este livro apresenta o conceito jurídico de futuras gerações, inexistente no artigo 225 da Constituição Federal brasileira. O autor constrói referido conceito a partir do Direito Constitucional, fazendo uma ampla análise das decisões do Supremo...

  • Estado , Meio Ambiente e Jurisdição

    Lunelli,Carlos Alberto; Marin,Jefferson
    (4087581)

    A obra tem o objetivo de fomentar o debate concernente à relação entre a proteção ambiental e o Estado, seja a partir do viés dos acertos e equívocos das políticas públicas, seja mediante um exame pragmático de questões polêmicas afetas ao Direito...

  • Meio Ambiente - Globalização e Vantagem...

    Zanetti,Eder
    (3016800)

    As profundezas oceânicas, as cavernas, as áreas geladas dos pólos, os desertos e as florestas nativas são as últimas fronteiras para o domínio total da sociedade contemporânea sobre o planeta, enquanto expande sua tecnologia para o espaço, nosso...

  • Meio Ambiente, Estatuto da Cidade e o...

    Saborita,Sílvia Elena Barreto
    (9388855)

    A pesquisa aqui publicada corresponde à versão final do trabalho apresentado pela autora para obtenção do grau de mestre em Direito Ambiental, pela Universidade Católica de Santos, após brilhante arguição perante banca examinadora composta por mim e...

  • Meio Ambiente - Globalização e Vantagem...

    Zanetti,Eder
    (1970396)

    Meio Ambiente - Globalização e Vantagem Competitiva das Florestas Nativas Brasileiras

  • e-book

    Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento

    Tupiassu,Lise
    (9255125)

    O conteúdo desta obra se concentra, na tríade: direitos humanos, tributação e meio ambiente, em sua construção jurídica, inter-relações mútuas e consequências, notadamente aquelas voltadas para o desenvolvimento e a sustentabilidade. Por meio das...

  • Direito À Informação e Meio Ambiente

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (1391040)

    Partindo da conceituação de informação, o autor analisa o direito à informação nas convenções internacionais e a jurisprudência sobre a matéria. Aponta os fundamentos de um Estado Informação Democrática de Direito. Mostra a dimensão do conceito de...

    Produto indisponível

  • Infrações Contra o Meio Ambiente - Multas e...

    Trennepohl,Curt
    (199977)

    As agressões contra o meio ambiente são, cada vez mais, objeto de destaque nos noticiários e, por conseguinte, motivo de preocupação de toda a sociedade brasileira. No entanto, é pouco conhecida a variedade de sanções administrativas aplicáveis...

    Produto indisponível

  • Direito do Meio Ambiente e dos Recursos...

    Silva,Americo Luis Martins da
    (195266)

    Este livro é parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta...

    Produto indisponível

  • Ação Civil Pública e a Reparação do Dano ao...

    Mirra,Alvaro Luiz Valery
    (150785)

    Esta obra analisa os principais aspectos da reparação judicial do dano ambiental, à luz das disposições da Constituição Federal, da Lei n. 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), da Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) e da Lei...

    Produto indisponível

  • Meio Ambiente e Mineração

    Nunes,Paulo Henrique Faria
    (1970392)

    Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais como meio ambiente, espaço, desenvolvimento...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo e Meio Ambiente 4ª Ed....

    Freitas,Vladimir Passos de
    (2884760)

    Vladimir Passos de Freitas, com a vivência de quem estuda, participa e escreve sobre Direito Ambiental desde 1975, entrega esta 4ª. edição do “Direito Administrativo e Meio Ambiente” a todos os que se interessam ou atuam na área. O estudo, baseado na...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental - Responsabilidade Civil e...

    Lemos,Patrícia Faga Iglecias
    (3365957)

    A chamada 'consciência ambiental' e o fortalecimento de medidas globais para a proteção do meio ambiente é resultado da percepção cada vez maior da proximidade do esgotamento dos recursos que mantêm a Terra.A presente obra faz uma abordagem dos...

    Produto indisponível

  • Direito do Meio Ambiente e dos Recursos...

    Silva,Americo Luis Martins da
    (1463072)

    A presente obra é parte da coleção que tem como objeto um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais, abordando seus conceitos, princípios e características, bem como as normas jurídicas que o disciplinam e sistematizam....

    Produto indisponível

  • Direito , Auditoria e Instrumentos de Gestão...

    Imperiano,Boisbaudran
    (4247755)

    A presente obra introduz o leitor na questão ambiental vivenciada na atualidade, debatendo sobre o modelo econômico e a problemática ambiental, sobre a pegada ecológica da humanidade e a degradação da biosfera, sobre os desequilíbrios ambientaias e a...

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  • Direito Fundamental ao Meio Ambiente e Ações...

    Alonso Jr.,Hamilton
    (1392845)

    Após um estudo introdutório sobre a evolução dos direitos fundamentais, no qual são apontadas a idéia da natureza transcendental e a importância desses direitos, o autor verifica a efetividade das normas que os contemplam, principalmente as...

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  • Cidade, Direito e Meio Ambiente -...

    Coutinho,Ronaldo; Ahmed,Flávio
    (4072275)

    Cidade, direito e meio ambiente: perspectivas críticas é mais uma obra organizada por Ronaldo Coutinho e Flávio Ahmed, autores que se destacam por difundir o conhecimento do direito ambiental das cidades dentro do mais elevado espírito democrático,...

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  • Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do...

    Lemos,Patrícia Faga Iglecias
    (2581980)

    De grande atualidade, a obra tem como foco a responsabilidade civil do proprietário quanto aos danos causados, por omissão ou por condutas inapropriadas, ao meio ambiente, seu papel na proteção desse meio ambiente e os limites dessa responsabilidade,...

    Produto indisponível

  • Direito, Meio Ambiente e Cidadania - Uma...

    Oliveira,Flávia de Paiva M. De; Guimarães,Flávia Romero
    (152475)

    Este livro pretende firmar alguns pressupostos para que os profissionais do Direito possam entender juridicamente o fenômeno ambiental, partindo das disposições constitucionais pertinentes à matéria e do papel que elas atribuem ao cidadão na defesa...

    Produto indisponível

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