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Resultados para: direito administrativo filho

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  • Delegado de Polícia e Delegado Federal -...

    Penteado Filho,Nestor Sampaio

    (1)

    (8913165)

    Esta obra é coordenada por grandes especialistas na área de concursos públicos e organizada por Nestor Sampaio Penteado Filho, Delegado Corregedor-Geral da Polícia do Estado de São Paulo. Os co-autores foram selecionados a dedo, considerando-se a...

  • Manual de Direito Administrativo - 30ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos

    (1)

    (9269974)

    O Manual de direito administrativo, do Prof. José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2016, à sua 30ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada...

  • Direito Administrativo e Disciplinar - Col....

    Penteado Filho, Nestor Sampaio

    (1)

    (4888983)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

  • Licitações , Contratos e Convênios - 6ª Ed....

    Tolosa Filho,Benedicto de
    (10015543)

    Edição Revista e Atualizada de Acordo com a: • Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)• LC 147/2014• Lei 13.019/2014, com a redação dada pela Lei 13.204/2015 (Leis das Parcerias)• Lei 13.146/2015 (Estatuto Nacional das Pessoas com Deficiência)• Aspectos...

  • Processo Administrativo Disciplinar - 4ª Ed....

    Bacellar Filho, Romeu Felipe
    (4831183)

    “Penso que o Autor, no presente livro, oferece respostar a muitas das questões que angustiam os operadores jurídicos todos os dias, demonstrando que, mesmo à falta de lei, o domínio do Direito Constitucional pode oferecer importantes aportes para a...

  • Direito Administrativo Disciplinar da Polícia...

    Barros Filho,Mário Leite de
    (1996838)

    O objetivo desta obra é estudar e analisar as normas que disciplinam a conduta do policial civil, descritas na Lei Complementar nº 207/1979, Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, principalmente, no que se refere às alterações estabelecidas...

  • Direito Administrativo Sistematizado - 2ª Ed.

    Penteado Filho,Nestor Sampaio; Angerami,Alberto
    (2523918)

    Os autores, professores de renomado e especial destaque na instituição policial civil e instituições de ensino, apresentam uma metodologia de abordagem do Direito Administrativo que facilita a leitura do aluno de graduação e ainda reforça os...

  • e-book

    DIREITO SINDICAL

    Brito Filho, José Claudio Monteiro de
    (10279164)

    O livro, em 7ª edição, atualizado depois das alterações ocorridas em razão da reforma trabalhista, Lei n. 13.467/2017, analisa o modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho, tratando de todos os aspectos que envolvem o Direito Sindical — ramo...

  • Carreiras Específicas - Ministério Público...

    Andrade, Flávia Cristina Moura de; Pavione,Lucas dos Santos; Filho,Márcio Omena

    (2)

    (4934111)

    Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do...

  • Direito da Arte

    Mamede,Gladston; Junior, Otavio Luiz Rodrigues; Franca Filho ,Marcílio Toscano
    (8324666)

    ...

  • Cartilha do Direito do Petróleo No Brasil

    Filho,José Carlos Ribeiro
    (9389760)

    O petróleo exerce uma atração irresistível sobre todos os povos, desde que se transformou na principal commodity do mundo moderno.Guerras, revoluções, paixões, alegrias e desilusões têm tido como causa mediata a luta pelo seu controle.O direito...

  • Direito Fundamental ao Ambiente

    Gavião Filho,Anizio Pires
    (174618)

    Esta obra pretende demonstrar a configuração jurídica do direito fundamental ao ambiente, pressupondo, primeiro, a constitucionalização do ambiente e, segundo, o reconhecimento do direito ao ambiente como direito fundamental.

  • Coleção Preparatória Para Concurso de –...

    Penteado Filho, Nestor Sampaio; Cometti, Marcelo Tadeu; Figueiredo, Fábio Vieira; Liló Abdalla, Samuel
    (6910684)

    É inegável a importância do Delegado de Polícia – carreira jurídica típica -, que desenvolve, por força de expressa disposição constitucional, a direção exclusiva das investigações criminosas e a chefia da Polícia Judiciária, indispensáveis à...

  • Direito Empresarial - Teoria e Questões Para...

    Filho,Giovani Magalhães Martins
    (9889156)

    Esta obra é um recorte de três ou quatro semestres letivos em que se dedica, nos cursos de Graduação em Direito, a disciplina de Direito Empresarial. Diz-se um recorte porque não se trata, evidentemente, de um Manual ou de um Curso de Direito...

  • Processo Administrativo - Temas Polêmicos da...

    Nohara,Irene Patrícia; Filho,Marco Antonio Praxedes de Moraes
    (3372394)

    ...

  • Direito Ao Ambiente da Compreensão Dogmática...

    Bello Filho,Ney de Barros
    (3709745)

    Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das consequências do direito ao ambiente estar incluído no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuídos. Entender o choque desses diversos direitos e explicar como...

  • Processo Administrativo - Col. Leis Especiais...

    Cavalcante Filho,João Trindade
    (4049840)

    Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • e-book

    Direito Administrativo e Disciplinar - Col....

    Penteado Filho,Nestor Sampaio
    (4984601)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

  • Curso de Hermenêutica Jurídica - 5ª Ed. 2015

    Magalhães Filho,Glauco Barreira
    (7482244)

    A Hermenêutica Jurídica responde pela cientificidade do Direito e ganha máxima importância nos ordenamentos jurídicos complexos e abertos das sociedades pós-modernas. Este livro traz um estudo refl exivo e sistemático das atividades de interpretação,...

  • Ministério Público e A Regularização...

    Filho,Paulo Sérgio Ferreira
    (9741559)

    A política pública de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, possui potencial para melhorar a qualidade de vida da população, ao mesmo tempo em que possibilita uma melhoria no meio...

  • e-book

    EU DOU A MINHA PALAVRA a quem lê Domício...

    Braga, Fábio
    (10279672)

    EU DOU A MINHA PALAVRA - Para Filosofar no Bar, no Clube, no Congresso, no Lar Espírita e na Escola é uma rica obra de literatura brasileira de autoria do escritor Fábio Braga, grandioso por inserir Máximas e Frases em contextos diversos, como no...

  • Gás Natural - Aspectos Jurídico-Regulatórios

    Filho,Cid Tomanik Pompeu
    (9257572)

    Antes de 1988, aos Estados competiam tratar dos assuntos relacionados com o gás canalizado (seja: gás natural, GLP, nafta, etc.), em seu território. Assim, os Estados executavam diretamente, através de empresas públicas, as atividades de...

  • Principais Julgamentos do Stf - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4039468)

    Inclui:- Ementário dos Informativos STF nº 613 a 651- 1044 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos- 654 referências de legislação e de súmulas...

  • Estudos de Direito Público em Homenagem a...

    Figueiredo,Marcelo; Pontes Filho,Valmir
    (1392995)

    É comum se ouvir que os professores de Direito - como quaisquer outros - se podem enquadrar em quatro categorias: a dos maus, a dos bons, a dos excelentes, e aquela em que inserem os que adentram as raias da genialidade. Pois nesta última está...

  • Arbitragem e Acesso À Justiça - o Novo...

    Filho, Napoleão Casado
    (9771774)

    O lançamento da obra “Arbitragem e Acesso à Justiça” apresenta estudo único no campo da arbitragem, inédito em língua portuguesa, de grande atualidade e modernidade: o financiamento de causas arbitrais por investidores, que não são partes no...

  • Comentários ao Estatuto da Cidade - 5ª Ed....

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (4869663)

    A vigente Constituição Federal dedicou um capítulo especial à política urbana (arts. 182 e 183) e vários dispositivos a temas relacionados com a ordem urbanística. A Lei nº 10.257, de 10.07.2001 ? o Estatuto da Cidade ? regulamentou os mandamentos...

  • Problemas Emergentes da Administração Pública

    Gabardo,Emerson; Pontes Filho,Valmir
    (9238583)

    O livro nesta oportunidade apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo à comunidade científica e profissional brasileira é uma decorrência das atividades do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O evento foi...

  • Administração Pública – Desafios Para A...

    Gabardo,Emerson; Motta,Fabrício; Pontes Filho,Valmir
    (9397478)

    O livro “Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento” é o resultado de trabalhos elaborados por professores participantes do XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Goiânia, no ano de...

  • A Crise Hídrica e o Direito - 2ª Ed. 2016

    De Figueiredo Nery,Ana Rita; Cunha Filho ,Alexandre Jorge Carneiro Da; Oliveira ,André Tito Da Motta
    (9412769)

    Como explicar ou mesmo tentar compreender a crise hídrica que permeia todos os setores e diferentes regiões do Brasil? Como discernir as medidas possíveis e alcance, papel e locus do Direito para dirimir tais dilemas? Em “A Crise Hídrica e o Direito”...

  • Comentários À Lei 12.846 - Lei Anticorrupção...

    Bertoncini,Mateus; José Anacleto Abduch Santos; Ubirajara Costódio Filho
    (8892697)

    A comunidade internacional, nos anos 2000, promoveu a celebração de vários acordos de cooperação e convenções internacionais sobre o tema, três das quais contaram com a adesão do Brasil, a saber: a “Convençãosobre o Combate à Corrupção de...

  • Setor Elétrico

    Alvarenga,Maria Amália F. P.; Volpe Filho,Clovis Alberto
    (1970402)

    Setor Elétrico

  • Lei de Responsabilidade Fiscal

    Filho,Jose Guilherme Soares
    (459588)

    Lei de Responsabilidade Fiscal - Um Guia Legislativo para o Orçamento e Prestação de Contas. Traz na íntegra e atualizada, com remissão legislativa, a seguinte legislação: LC 101, de 4 de maio de 2000; Lei 9.989, de 21 de julho de 2000; Lei 9.995, de...

  • Improbidade Administrativa Ambiental

    Henriques Filho,Tarcísio
    (3433192)

    O autor se debruçou sobre tema de ampla complexidade e escassez literária, mas, com sua vivência ministerial aliada à sua experiência como administrador público, conseguiu trazer à baila uma riqueza enorme de informações que farão que este livro seja...

  • Soluções Alternativas de Controvérsias...

    Guerra Filho, Willis Santiago; Costa,Celma Laurinda Freitas; Costa,Luiz Antonio Ferreira Pacheco
    (9731539)

    A obra 'Alternativas de Controvérsias Empresariais': princípios, mecanismos, sistemas e metodologias, no formato de dois volumes, contempla o resultado dos esforços das primeiras produções acadêmico-científicas de mestrandos em Direito da Escola...

  • Informática - Provas Comentadas da Esaf - 3ª...

    Martins Filho,Manuel
    (2866225)

    Neste livro, o autor comenta provas recentes de Informática elaboradas pela Escola de Administração Fazendária. Trata-se de um excelente material de apoio para quem vai disputar as vagas dos concursos da Receita Federal e outros organizados pela...

  • Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas

    Salomão Filho,Calixto
    (4059855)

    É hora de refletir a respeito dos princípios orientados do esforço regulatório e das instituições mais aptas a levá-las adiante. Para atingir esse objetivo, o coordenação do presente livro procura fazer um pouco mais que meramente um trabalho...

  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...

    Arruda Filho,Vicente
    (175830)

    Este livro traz ampla legislação, atualizada e consolidada, relativa ao funcionalismo público federal, como a Lei 8.112 de dezembro de 1900 - 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações...

  • Advocacia Ambiental - Segurança Jurídica para...

    Ahmed,Flávio; Braga Filho,Edson de Oliveira; Aceti Junior,Luiz Carlos
    (2663704)

    A presente obra, mais um marco na Advocacia Ambiental Brasileira, trazendo os principais temas tratados no II Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental, ocorrido em São Luís (MA), onde reuniu os mais importantes doutrinadores da Advocacia Ambiental...

  • Responsabilidade Pública Por Atividade...

    Loureiro Filho,Lair da Silva
    (177887)

    Após discorrer sobre a evolução histórica da responsabilidade pública em geral e no Brasil, passando pelas teorias civilista e publicista, o autor ingressa no tema central da obra. Com base em farta bibliografia e jurisprudência, trata do alcance...

  • Estado Regulador e Controle Judicial

    Casagrande Filho,Ary
    (1995415)

    ''A semelhanças travadas entre a atividade quase judicante dos entes reguladores em relação à atividade jurisdicional clássica, necessariamente, deveriam ser pontualizadas. Do mesmo modo tem-se em relação aos aspectos antagônicos. Procurou-se, pois,...

  • " Swaps " - Aspectos Jurídicos, Operacionais...

    Filho,Ari Cordeiro
    (442893)

    ' Swaps ' - Aspectos Jurídicos, Operacionais e Administrativos

  • Socioambientalismo - Uma Realidade -...

    Oliveira, Paulo Celso de; Borges, Letícia
    (1576766)

    Socioambientalismo - Uma Realidade - Homenagem A Carlos Frederico Marés De Souza Filho

  • Manual On Petroleum Law In Brazil

    Filho,José Carlos Ribeiro
    (9390015)

    Oil has held an irresistible attraction to all peoples since it became the main commodity of the modern world.The struggle for its control has been the cause of wars, revolutions, passions, joys and disillusions.International law and the law of the...

  • A Contemporaneidade do Pensamento de Victor...

    Coelho, Fábio Ulhoa; Vários Autores; Frazão, Ana; Venâncio Filho,Alberto
    (4923378)

    Este livro é tributo que lhe prestam renomados juristas, amigos, admiradores e estudiosos da obra e do legado político-institucional do autor, ao discorrerem sobre temas atuais, de interesse de tantos que compartilham dos valores pelos quais viveu e...

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