Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: direito administrativo lei

Refinar por
325 produtos
  • Lei Orgânica da Polícia - Via Rápida

    Queiroz,Carlos Alberto Marchi de
    (9524141)

    Lei Complementar n° 207, de 5 de janeiro de 1976, Lei Orgânica da Polícia, com as suas mais recentes alterações, promulgada, originalmente, em pleno período dos governos militares, continua sendo um exemplo típico de entulho autoritário. Diante da...

  • Lei 8.112/90 Esquematizada - 2ª Ed. 2017 -...

    Surdi,Diogo

    (2)

    (9440312)

    O estudo da Lei 8.112/90 é essencial para os concurseiros que almejam um cargo público na esfera federal, isso porque a norma em questão é a responsável pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, conjunto de deveres, obrigações,...

  • Lei 8.666/93 Esquematizada - Série Concursos

    Surdi,Diogo

    (1)

    (9440325)

    Cada vez mais exigida pelas bancas em provas de concursos, a Lei 8.666/93 tornou-se essencial para aqueles que almejam uma vaga no serviço público. Conhecida como “Lei das Licitações”, apresenta as regras gerais acerca das licitações públicas e as...

  • Educação - Lei de Diretrizes e Bases da...

    Editora Saraiva

    (1)

    (4853567)

    A obra é composta pela 'Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996)', e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre...

  • Limites Constitucionais À Lei de Improbidade...

    Capez, Fernando
    (9032397)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da improbidade administrativa.O ato de improbidade administrativa é aquele cometido por agente público durante o exercício de função pública ou...

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Franca,Maria Adelaide de C.
    (6090665)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

  • Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (8023492)

    Nesta obra, renomados juristas analisam detalhadamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e os crimes contra as finanças públicas, comentando cada um dos artigos dessa temática. Por se tratar de um trabalho coletivo, houve necessidade, por parte dos...

  • Comentários À Lei Anticorrupção - Lei...

    Heinen,Juliano

    (1)

    (9187691)

    Comentários à Lei Anticorrupção é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, os...

  • Licitação Pública - A Lei Geral de Licitação...

    Moreira,Egon Bockmann; Guimarães,Fernando Vernalha
    (8976053)

    Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...

  • O Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção -...

    Simão,Valdir Moysés; Vianna,Marcelo Pontes
    (9427989)

    O acordo de leniência, como instrumento de apuração de ilícitos, foi previsto pela Lei 12.846/2013, conhecida também como Lei Anticorrupção (LAC). Este livro é fruto da reflexão de quem teve a oportunidade de trabalhar diretamente com a matéria e,...

  • Regularização Fundiária Urbana - Procedimento...

    Rios,Arthur
    (4931286)

    Esta obra tem como propósito específico compor o quadro teórico da regularização fundiária de assentamentos urbanos abrangidos pela Lei 11.977/2009, com as alterações promovidas pela Lei 12.424/2011. A Lei 11.977/2009, conhecida como Lei do Programa...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Enfoque...

    Silva,Moacir Marques da
    (7460150)

    A Lei Complementar n0 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, em conjunto com a Lei Federal n0 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais), constituem o sistema de gestão fiscal implantado no País. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece...

  • Lei Nº 8.112/90 Estatuto Dos Servidores...

    Silva,Elyesley
    (10133368)

    'A Editora Impetus tem orgulho em apresentar a 4ª edição da obra Lei 8.112/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Federais, do renomado professor Elyesley Silva. Uma obra definitiva para concurseiros e estudantes do Direito Administrativo.Nela, o...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Lei de Acesso À Informação (Lai) - Coleção...

    Salgado,Eneida Desiree
    (9228032)

    Um Estado republicano e democrático exige transparência e ampla publicidade da Administração Pública, em todos os seus âmbitos. Embora a Constituição de 1988 tenha estabelecido um desenho capaz de, normativamente, assegurar o controle social dos...

  • Edição antiga - Lei Orgânica da Defensoria...

    Grostein,Julio
    (6432431)

    O estudo dos diversos estatutos funcionais é cada vez mais exigido dos candidatos a cargos públicos, bem como seu conhecimento é uma realidade inafastável na rotina dos diversos profissionais cujos regimes funcionais são por eles regulados....

  • Regime Diferenciado de Contratações - Lei...

    Heinen,Juliano

    (2)

    (8229860)

    Esta obra traz ao público uma análise objetiva do 'Regime Diferenciado de Contratações' (RDC), tendo por meta enfrentar, de maneira crítica e prática, as principais controvérsias que desta legislação surgem, preparando o jurista e o gestor público...

  • Lei de Diretriz e Bases da Educação Nacional

    Rodrigues,Isabel Cristina; Freitas,Aline da Silva; Jesus,Ester Zuzo De
    (9562341)

    Esse livro reúne artigos que tratam da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9.394/96 relacionando-os a assuntos de extrema relevância para a atual conjuntura social e política no Brasil. As temáticas versam sobre questões de gênero,...

  • Comentários À Lei de Acesso À Informação -...

    Heinen,Juliano
    (8982496)

    Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.257/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um intenso câmbio na relação jurídico-administrativa estabelecida entre o administrado e a Administração Pública. É a típica 'lei viva', no sentido mais...

  • Parcerias Com o Terceiro Setor: As Inovações...

    Fabríco Motta,Fernando Borges Mânica
    (10195850)

    As parcerias do Estado brasileiro com entidades sem fins lucrativos têm sofrido intensas transformações nos últimos anos. Tal mudança de percepção trouxe consigo a especialização da disciplina jurídica das parcerias. Nessa direção, a mais nova lei do...

  • Comentários À Lei Anticorrupção - Lei 12.846...

    Bittencourt,Sidney
    (8874638)

    Nesta 2ª edição, direcionada não só para a comunidade jurídica - especialmente para os profissionais militantes no âmbito do Direito Administrativo -, como para gestores públicos e empresários que contratam com a Administração Pública, o Prof. Sidney...

  • Lei Orgânica da Polícia do Estado de São...

    Vieira,Jair Lot
    (3440220)

    Esta 7ª edição, ampliada e atualizada, traz a legislação consolidada, complementar e alteradora da Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, Excertos das Constituições Federal e Estadual),...

  • A Lei Orgânica do Município Comentada - 2ª...

    Godoy, Mayr
    (193669)

    'A Lei Orgânica do Município Comentada', nesta 2ª edição, atualiza os verbetes analisando quase todos os eventuais aspectos possível, da normatividade fundamental do município, frente às emendas Constitucionais, promulgadas até 08 de julho de 2005.

  • Processo Administrativo - Temas Polêmicos da...

    Nohara,Irene Patrícia; Filho,Marco Antonio Praxedes de Moraes
    (3372394)

    ...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (7536861)

    A obra é, ainda, acompanhada de criterioso índice remissivo-alfabético, também inovador por remeter o leitor não só ao número de página, mas à norma e número do artigo correspondente.

  • Comentários À Lei do Processo Administrativo...

    Nobre Jr,Edilson Pereira
    (9378557)

    Considerando a importância fundamental da Lei 9.784/99 para a disciplina do funcionamento da atividade da Administração Pública Brasileira, os autores, numa linguagem precisa e objetiva, mas sem por isso perder em substância, procederam ao exame dos...

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Lucon,Paulo Henrique Dos Santos
    (8869526)

    A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos...

  • Contos Fora da Lei

    Andrade,Lédio Rosa De
    (8523170)

    Os contos narram fatos inspirados na realidade, mas pintados com as tintas da ficção. Resultaram da necessidade de pensar, de analisar as instituições jurídicas, o Poder Judiciário e a concepção de Justiça. Induzem ao raciocínio sobre a interligação,...

  • Comentários À Lei Federal do Processo...

    Maffini,Rafael; Heinen,Juliano; Sparapani ,Priscilia

    (1)

    (8185581)

    Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela...

  • Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (2598116)

    O presente volume hospeda comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei penal sobre improbidade administrativa, elaborados por conhecidos juristas nacionais, todos eles, há muito voltados ao estudo de questões relacionadas às finanças...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Para Concurso...

    Silva,Moacir Marques da

    (1)

    (9171820)

    Disposições preliminares1 - Aspectos Históricos Introdutórios Em matéria de controle de contas públicas, vigia no país apenas a consagrada Lei Federal nº 4.320/64 e suas modestas atualizações no tempo.Referida lei introduziu as Normas Gerais de...

  • Lei Anticorrupção Empresarial - Aspectos...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby; Nascimento,Melillo Dinis Do
    (7104105)

    A Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, mas muitas dúvidas ainda pairam sobre como será a aplicação da norma e os seus efeitos no país. Como as empresas devem se ajustar? As administrações...

  • Edição antiga - Lei 8.112/90 Esquematizada -...

    Surdi,Diogo

    (1)

    (9240801)

    O estudo da Lei 8.112/90 é essencial para os concurseiros que almejam um cargo público na esfera federal, isso porque a norma em questão é a responsável pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, conjunto de deveres, obrigações,...

  • Aspectos Relevantes da Lei de Respons Fiscal

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (457648)

    Este livro traz: Lei de Responsabilidade Fiscal, Competência Tributária, Arrecadação e Renúncia; Lei de Responsabilidade Fiscal - o Resgate do Planejamento Governamental; O Endividamento Público na Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei de...

  • Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal...

    Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (1998085)

    O presente volume hospeda comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei penal sobre improbidade administrativa, elaborados por conhecidos juristas nacionais, todos eles, há muito voltados ao estudo de questões relacionadas às finanças...

  • Comentários À Lei do Inquilinato - 10ª Ed....

    Slaibi Filho,Nagib; Sá,Romar Navarro de

    (1)

    (3042104)

    Milhões de brasileiros dependem diretamente das relações locatícias, como inquilinos, locadores, fiadores; outros são interessados imediatos no assunto, como síndicos, administradores de imóveis, empreendedores e demais participantes do mercado...

  • Comentários À Lei 12.846 - Lei Anticorrupção...

    Bertoncini,Mateus; José Anacleto Abduch Santos; Ubirajara Costódio Filho
    (8892697)

    A comunidade internacional, nos anos 2000, promoveu a celebração de vários acordos de cooperação e convenções internacionais sobre o tema, três das quais contaram com a adesão do Brasil, a saber: a “Convençãosobre o Combate à Corrupção de...

  • Estudos Avançados de Direito Administrativo -...

    Santos,Márcia Walquiria Batista dos; Tanaka,Sônia Yuriko Kanashiro
    (6394597)

    Estudos Avançados de Direito Administrativo reúne artigos em uma única obra sobre licitações abordando diferentes legislações de países como Portugal, França, Itália, Espanha, EUA, Suécia, México, Argentina e Uruguai. Os autores analisam desde a...

  • Legislação de Turismo - Lei Nº 11.771 de 17...

    Editora Saraiva
    (2605404)

    Reafirmando a tradição da agilidade associada à qualidade, a Editora Saraiva amplia a sua já consagrada Coleção Saraiva de Legislação, acrescentando ao rol dos imprescindíveis títulos a Legislação de Turismo, recentemente aprovada pela Lei n.º 11.771...

  • Edição antiga - Lei de Licitações e Contratos...

    Vieira,Evelise Pedroso Teixeira Prado
    (2861625)

    A partir da Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico foi integrado por mecanismos mais eficientes de controle dos gastos públicos. Por isso, o Poder Judiciário vem sendo, cada vez mais, chamado a decidir sobre demandas cujo objetivo é a...

  • Iniciativa Popular de Lei e Empreendedorismo...

    Ferreira,Daniel Brantes; Gonçalves Junior,Jerson Carneiro; Fortes,Márcio Sette; Ribeiro,Marco Aurélio De Sá
    (8901650)

    O livro “Iniciativa Popular de Lei e Empreendedorismo - Projeto de Lei Nacional n. 940”, é o resultado da proposta originária dos docentes e discentes da faculdade, que no seu 1º Desafio jurídico, estimularam os acadêmicos a proporem ideias de...

  • Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107 , de...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (5647801)

    A Lei n0 11.107, de 6.4.2005, regulamentando a E.C. 19/98, instituiu e regulou os consórcios públicos, atribuindo ao novo instituto uma conformação até então desconhecida em nosso sistema. Esse diploma, por sua vez, foi regulamentado pelo Decreto n0...

  • Extinção do Ato Administrativo em Razão da...

    Medeiros,Fábio Mauro de
    (2649420)

    O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administrativo, e as hipóteses em que este não prevalece no direito nacional. O tema é introduzido por resumo acerca das teses sobre o ato administrativo em...

  • Comentários À Lei dos Consórcios Públicos -...

    Alves,Vladimir
    (1461648)

    As experiências de compartilhamento da gestão pública no Brasil antecederam a apontaram para a necessidade de reconhecimento da associação permanente de entes federados em uma pessoa jurídica com um regime específico. A Lei Federal nº 11.107, de 6 de...

Busca por