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Resultados para: direito administrativo malheiros

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161 produtos
  • Direito Administrativo Brasileiro 43ª Ed....

    Meirelles, Hely Lopes
    (10183409)

    Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor - que foi Juiz, Professor, Secretário de Estado, Parecerista e Advogado - esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do Direito Administrativo Brasileiro....

  • Curso De Direito Administrativo - 33ª Ed. -...

    Mello,Celso Antônio Bandeira de

    (2)

    (9378274)

    Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de todos os seus institutos, como o...

  • Direito Municipal Brasileiro - 18ª Ed. 2017

    Meirelles, Hely Lopes
    (9755688)

    Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro “manual”, de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um “tratado” do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pioneira na matéria, mas...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ed. 2017

    Machado,Paulo Affonso Leme

    (1)

    (9754255)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Processo Administrativo - 5ª Ed. 2017

    Moreira,Egon Bockmann
    (9417967)

    O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao processo administrativo federal.

  • Direito Administrativo Como "Caixa de...

    Ribeiro,Leonardo Coelho
    (9417527)

    O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias democráticas...

  • Direito Administrativo

    Tanaka,Sônia Yuriko Kanashiro
    (2576893)

    Direito Administrativo

  • Pareceres de Direito Administrativo

    Mello,Celso Antônio Bandeira de
    (3441271)

    O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o prático, já que consiste na solução de uma questão jurídica concreta - normalmente difícil - e, de outro lado, todo o aprofundamento teórico prestante...

  • Fundamentos de Direito Público - 5ª Ed. 2010

    Sundfeld,Carlos Ari
    (3078558)

    Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicitação do Direito, com as consequências, dia a dia mais patentes, dessa...

  • Licitacoes e Contratos Administrativos - 5ª...

    GARCIA,FLAVIO AMARAL
    (10091504)

    Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em...

  • Direito Urbanistico Brasileiro - Edicao...

    Silva,Jose Afonso da
    (10259807)

    Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urbanístico especial e os...

  • Direito e Arte

    Oliveira,Regis Fernandes
    (9504842)

    Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de dominação sobre a arte e,...

  • Estudos de Direito Administrativo...

    Martins,Ricardo Marcondes
    (8504845)

    Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das...

  • Manual de Direito Administrativo

    Ferreira da Rocha,Sílvio Luís
    (4868265)

    O Direito Administrativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas (regras e princípios) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares (pessoas físicas e jurídicas não...

  • Direito dos Cursos de Água Internacionais

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (2653847)

    A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro doAutor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta a...

  • Processo Administrativo Tributário e...

    Koch,Deonísio
    (4060105)

    Este livro se distingue de outra obras sobre a matéria pela inserção de conteúdo prático com base na experiência do autor, em razão de sua atuação profissional, instrumentalizando o leitor de alternativas de soluções concretas para as diversas...

  • Princípios de Direito Administrativo...

    Bertoncini,Mateus Eduardo Siqueira N.
    (107202)

    Nesta obra o Autor faz o levantamento dos princípios normativos que informam o Direito Administrativo brasileiro, examinando a normatividade desses princípios e fazendo uma pesquisa de todos os princípios existentes no ordenamento jurídico nacional,...

  • Curso de Direito Administrativo Econômico -...

    Cardozo,Jose Eduardo Martins; Santos,Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz,João Eduardo Lopez
    (1561630)

    Curso de Direito Administrativo Econômico - Vol. I

  • Curso de Direito Administrativo Econômico -...

    Cardozo,Jose Eduardo Martins; Santos,Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz,João Eduardo Lopez
    (1561633)

    Curso de Direito Administrativo Econômico - Vol. II

  • Curso de Direito Administrativo Econômico -...

    Cardozo,Jose Eduardo Martins; Santos,Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz,João Eduardo Lopez
    (1561639)

    Curso de Direito Administrativo Econômico - Vol. III

  • Edição antiga - Direito Ambiental Brasileiro...

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (9276815)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Serviço Público e Concessão de Serviço...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (9733440)

    Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou materialAcepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Serviço PúblicoTitularidade exclusiva...

  • Direito Penal - Parte Geral - Col....

    Malheiro,Emerson; Bina, Ricardo
    (8710252)

    É inegável a importância do Delegado de Polícia – carreira jurídica típica -, que desenvolve, por força de expressa disposição constitucional, a direção exclusiva das investigações criminais e a chefia da Polícia Judiciária, indispensáveis à harmonia...

  • Desafios do Direito Ambiental no Século XXI

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (177311)

    Esta coletânea, ao reunir grandes ecojuristas nacionais e estrangeiros, apresenta aos leitores uma visão realista e entusiasmada das possibilidades jurídicas da defesa do meio ambiente e das perspectivas e desafios do direito ambiental do século XXI.

  • Col. Temas de Direito Administrativo - Poder...

    Vitta,Heraldo Garcia
    (2866432)

    Col. Temas de Direito Administrativo - Poder de Polícia

  • Teoria Geral do Estado - 11ª Ed. 2018

    Bonavides,Paulo
    (10183408)

    A latitude temática das complexidades sociais e sua heterogeneidade não se compadece com uma Teoria do Estado de raízes estreitamente jurídicas. Faz-se mister, de conseguinte, analisar o Estado coevo por ângulos que vão da sociologia e da história à...

  • Controle Judicial Das Políticas Públicas

    Badin,Arthur Sanchez
    (4937374)

    As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judiciário vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas, sobretudo , quando do controle...

  • Ministério Público - 4ª Ed. 2015

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (8715141)

    O “Ministério Público” brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de Direito, bem como aos...

  • Concessão

    Monteiro,Vera
    (2886195)

    Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da concessão...

  • Revogação do Ato Administrativo - Coleção...

    Talamini,Daniele Coutinho
    (100770)

    Nesta obra o leitor encontrará uma enorme soma de informações novas, além de formulações aprofundadas, sobre o tema que - tanto no Brasil como no Exterior - não tem recebido a devida atenção dos autores em trabalhos monográficos. Levantando temas que...

  • Parcerias Público - Privadas - 2ª Ed.

    Sundfeld,Carlos Ari
    (3694466)

    Este livro é fruto de um projeto coletivo de estudo e pesquisa concebido pela 'Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP' em meados de 2003 e que se desenvolveu até março de 2005, no âmbito do convênio científico mantido com a FGV/EDESP (Escola...

  • Contratos Administrativos

    Bazilli,Roberto Ribeiro
    (377101)

    Contratos Administrativos

  • Concessao De Servicos Publicos

    Azevedo, Eurico de Andrade
    (419772)

    Concessao De Servicos Publicos

  • Estudos de Direito Ambiental - Vol. 2

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (8259158)

    *Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergências Ambientais. *Caça das baleias...

  • Do Abuso de Direito Ao Abuso de Poder

    Rosas,Roberto
    (3656612)

    Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no...

  • Licitação Pública - A Lei Geral de Licitação...

    Moreira,Egon Bockmann; Guimarães,Fernando Vernalha
    (8976053)

    Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...

  • Terceiro Setor - Col. Temas de Direito...

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (1568530)

    ´O trabalho do autor chama a atenção sobre as figuras que arrolou como instrumentos jurídicos da atividade de fomento. Depois de um breve estudo sobre as entidades de utilidade pública - até aqui praticamente órfãs de referência doutrinária -...

  • Licenca Urbanistica

    Walquiria,Marcia
    (459607)

    Entender por que a licença deve se enquadrar dentro da categoria de ato administrativo e tentar definir qual a sua relação com o exercício do poder de polícia são preocupações básicas deste livro, definindo as características da licença, bem como os...

  • Estudos de Direito Público em Homenagem a...

    Figueiredo,Marcelo; Pontes Filho,Valmir
    (1392995)

    É comum se ouvir que os professores de Direito - como quaisquer outros - se podem enquadrar em quatro categorias: a dos maus, a dos bons, a dos excelentes, e aquela em que inserem os que adentram as raias da genialidade. Pois nesta última está...

  • Regime de Direito Público na Prestação De......

    Freire,André Luiz
    (8206009)

    Título completo: Regime De Direito Público Na Prestação De Serviços Públicos Por Pessoas Privadas - Col. Temas De Direito Administrativo – Vol. 34 Não há duvidar que na atualidade houve um recrudescimento de invocações ao direito privado para...

  • Aspectos Fundamentais da Licitação

    Vitta,Heraldo Garcia
    (8871412)

    Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida, com comentários sobre legislação do tema. É um estudo conciso, mas muito bem estruturado, sobre o procedimento licitatório, tema árduo diante das...

  • Edição antiga - Direito À Informação e Meio...

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (1391040)

    Partindo da conceituação de informação, o autor analisa o direito à informação nas convenções internacionais e a jurisprudência sobre a matéria. Aponta os fundamentos de um Estado Informação Democrática de Direito. Mostra a dimensão do conceito de...

  • Controle Judicial de Uma Administração...

    Jordão,Eduardo

    (1)

    (9251388)

    Na 'apresentação' desta obra, assim se manifesta o Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-Direito/SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbddp: Um primeiro aspecto decisivo da contribuição de Eduardo Jordão é este: mostrar que a...

  • Licitação No Brasil

    Rosilho,André
    (4865071)

    Este livro preenche um espaço aberto por inúmeras indagações: por que a Lei 8.666 / 1993 gera tantos conflitos? Há uma crise no sistema brasileiro de contratações públicas? O que dizem as normas sobre licitações? Por que há tanta produção normativa.

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