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Resultados para: direito-administrativo-ricardo

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  • OAB 1ª Fase - Questões Comentadas -...

    Távora,Nestor; Aguirre,João Ricardo Brandão

    (1)

    (7249552)

    Honra-nos comunicar que firmamos parceria com o Grupo GEN – Editora Método, para a publicação de coleções, obras coletivas e individuais, contemplando doutrina, jurisprudência e legislação. Cabe destacar que todas as obras são de autoria de nossos...

  • Conceito e Natureza da Responsabilidade...

    Dip,Ricardo
    (9440263)

    'É Uma Verdadeira Honra Prefaciar Uma Obra Escrita Pelo Desembargador Ricardo Dip, Magistrado De Carreira Que Engrandece O Corpo Do Egrégio Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo Há Mais De 35 Anos, Especialmente Considerando O Tema Tão Árduo Que...

  • Direito Penal - Parte Geral - Col....

    Malheiro,Emerson; Bina,Ricardo
    (8710252)

    É inegável a importância do Delegado de Polícia – carreira jurídica típica -, que desenvolve, por força de expressa disposição constitucional, a direção exclusiva das investigações criminais e a chefia da Polícia Judiciária, indispensáveis à harmonia...

  • Direito Administrativo - 1ª Ed. 2007

    Saleme,Edson Ricardo
    (1967641)

    Direito Administrativo - 1ª Ed. 2007

  • Combo - Receita Federal - Série Concursos

    Ferreira,Ricardo J.
    (7312626)

    Esta obra é uma peça fundamental para a vitória do concurseiro na busca pela tão sonhada aprovação no concurso da Receita Federal, um dos certames mais concorridos do país. Sob a coordenação de Ricardo J. Ferreira, o Combo Receita Federal oferece um...

  • Polícia Federal - Delegado E Agente - 5ª Ed....

    RICARDO ANTONIO ANDREUCCI; ANA FLÁVIA MESSA; Daniel Wagner Haddad
    (10133981)

    Esta obra fornece o auxílio doutrinário e jurisprudencial necessário ao preparo de candidatos aos cargos de Delegado Federal, Agente, Perito, entre outros, com abordagem direta e precisa dos principais pontos jurídicos dos editais. A proposta de ser...

    pré-venda
  • Direito Administrativo Registral - Série...

    Dip,Ricardo
    (3065938)

    Este trabalho cuida da delicada relação entre o Estado e a atividade registral. Inicialmente, o autor conceitua o registro público como um serviço de caráter público e, a partir daí, apresenta as diversas consequências que essa posição traz. Examina...

  • Estudos de Direito Administrativo...

    Martins,Ricardo Marcondes
    (8504845)

    Apresento neste livro boa parte dos estudos que realizei nos últimos 10 anos. Os textos, dantes publicados em livros de coletânea ou em revistas científicas, foram atualizados, revistos e, pontualmente, retificados. Distanciam-se, em geral, das...

  • Vade Mecum de Direito Desportivo 2015

    Barros,Marcelo Jucá; Graiche ,Ricardo; Trindade,Sandro Maurício De Abreu
    (8890645)

    O desporto está, umbilicalmente, jungido à lei, em razão das regras de jogo, da regulamentação de suas competições e diplomas legais sobre direitos e deveres de entes e atores desportivos. E a lex sportiva ganha um realce maior diante da...

  • Combo 6 Esaf - Questões da Escola de...

    Ferreira,Ricardo
    (9134811)

    Você deve estar se perguntando o que este livro tem de diferente. Eis a explicação: simplesmente todas as questões aqui apresentadas são rigorosamente comentadas, além de devidamente adaptadas às mudanças recentes na legislação. Convenhamos, questões...

  • Tratado De Direito Desportivo

    José Ricardo Rezende
    (9889697)

    Instruído por regras, normas, regulamentos, usos e costumes sociais, adicionado depois de legislação estatal, forma o desporto em seu entorno um complexo ordenamento jurídico, de tal maneira que o Direito passa a ser sua base de sustentação. Esse...

  • Instituciones de Procedimiento Administrativo...

    Ortega,Ricardo Rivero; Sánchez ,Mª. Dolores Calvo; Pablo,Marcos Fernando
    (9267633)

    El procedimiento administrativo (procédure non contentieuse), pieza esencial del regime administrativ, cuenta, en algunos países, entre ellos España, con una larga tradición codificadora que han positivizado lo que en otras tradiciones es una simple...

  • Tributação e Sustentabilidade Ambiental

    Ribeiro,Ricardo Lodi; Carli,Ana Alice de; Costa,Leonardo De Andrade De
    (8890203)

    Se, por um lado, o desenvolvimento econômico é requisito da modernidade e da paz social, por outro, os recursos naturais necessários à sua realização são exauríveis e finitos, o que impõe ações efetivas para proteção e preservação dos elementos...

  • Arbitragem e Administração Pública - Brasil,...

    Salla ,Ricardo Medina
    (8868880)

    Este trabalho de Ricardo Medina Salla é um boa iniciativa. Serve a um duplo propósito: comparar sistemas jurídicos cujas origens e filosofias são próximos, e estimular a amplitude da arbitrabilidade em questões envolvendo a administração pública. A...

  • Combo 4 - Cespe - 2ª Ed. 2014

    Ferreira,Ricardo J.
    (7591433)

    Você deve estar se perguntando o que este livro tem de diferente. Eis a explicação: simplesmente todas as questões apresentadas são rigorosamente comentadas. Convenhamos, questões com gabaritos você encontra aos milhares na internet. Todavia, o que...

  • Serviço Público – Garantia Fundamental e...

    Schier,Adriana da Costa Ricardo
    (9377988)

    Os altos níveis de exclusão social que persistem no Brasil, demonstram que ainda é tempo de se defender a fórmula do Estado Social e Democrático de Direito, tal como plasmado na Carta Constitucional de 1988. Essa é a premissa que norteia o presente...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - Col. Verba...

    Castilho,Ricardo dos Santos
    (109874)

    A consulta rápida e funcional em livros de legislação tem sido uma preocupação constante para a comunidade jurídica brasileira. Atenta a tal necessidade, a editora apresenta a coleção Verba Legis, série de obras legislativas caracterizada pela mais...

  • Polícia Federal - Delegado e Agente - 3ª Ed....

    Andreucci,Ricardo Antonio; Messa,Ana Flávia; Haddad,Daniel Wagner
    (7984239)

    Esta obra fornece o auxílio doutrinário e jurisprudencial necessário ao preparo de candidatos aos cargos de Delegado Federal, Agente, Perito, entre outros, com abordagem direta e precisa dos principais pontos jurídicos dos editais. A proposta de ser...

  • Combo 4 Cesgranrio – Questões Comentadas...

    Ferreira,Ricardo J.
    (8196017)

    A Cesgranrio é responsável pela formação da banca de importantes concursos, como Petrobras, BNDES e Banco do Brasil. Suas provas apresentam textos objetivos e questões não muito extensas, mas com graus de dificuldade variados, que podem cobrar...

  • Comissões Parlamentares de Inquérito

    Schier,Paulo Ricardo
    (1641599)

    O tema, que trata das Comissões Parlamentares de Inquérito, sempre chamou atenção, seja pelas potencialidades democratizantes e moralizadoras que concretiza, ou seja, por outro lado, pelas constantes distorções e desvios na manipulação de seus amplos...

  • A Participação Popular na Administração...

    Schier,Adriana da Costa Ricardo
    (115368)

    Nesta obra a autora destaca, de forma magistral, a compreensão do direito de reclamação que, em sentido mais amplo, compreende o direito de participação próprio de um Estado democrático, a sua obra incita à necessidade de admissão de um entendimento...

  • Estatuto da Cidade - Col. Verba Legis

    Castilho,Ricardo dos Santos
    (133253)

    A consulta rápida e funcional em livros de legislação tem sido uma preocupação constante para a comunidade jurídica brasileira. Este livro faz parte da Coleção Verba Legis, série de obras caracterizada pela mais minuciosa e atenta pesquisa.Neste...

  • Conflito e Segurança - 2ª Ed.

    Dornelles,Joao Ricardo W.
    (2312336)

    Conflito e Segurança - 2ª Ed.

  • Improbidade Administrativa - Aspectos...

    Ricardo Duarte Jr
    (9746087)

    “Os atos de corrupção e vilipêndio do patrimônio público são constantes na realidade administrativa brasileira. Em razão disso, nasceu a Lei n.º 8.429/92, cujo objetivo é combater tais práticas. Entretanto, mesmo após 25 anos da sua promulgação, há...

  • Direitos Humanos - Poder Judiciário e...

    Cunha,José Ricardo
    (3609242)

    Resultado de cinco anos de trabalho realizado pelo grupo de pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS), este livro revela o quanto são conhecidas e como são aplicadas as normas de direito humanos globais operadoras do direito e...

  • Polícia Federal - Delegado e Agente - 2ª Ed....

    Andreucci,Ricardo Antonio; Messa,Ana Flávia; Haddad,Daniel Wagner
    (4893011)

    Esta obra fornece o auxílio doutrinário e jurisprudencial necessário ao preparo de candidatos aos cargos de Delegado Federal, Agente, Perito, entre outros, com abordagem direta e precisa dos principais pontos jurídicos dos editais. A proposta de ser...

  • Regulação Administrativa À Luz da...

    Martins,Ricardo Marcondes
    (3691258)

    O objeto deste estudo é o conceito constitucional de regulação administrativa. Partiu-se do pressuposto de que todo conceito técnico-jurídico, nos sistemas que adotam o modelo do constitucionalismo, deve ser compatível com o texto constitucional...

  • A Natureza e Os Limites Das Normas...

    Dip,Ricardo
    (8868841)

    A mais emérita das funções da corregedoria está em fomentar e conservar a autenticidade das instituições do Notariado e dos Registros Públicos. Mas, em acepção própria, a autenticidade não é conformar-se como existencialmente se é, mas em fazer-se...

  • Agência Reguladora , Poder Normativo e...

    Duarte Jr.,Ricardo
    (6885150)

    Com a mudança do modelo econômico de Estado Social para o modelo Regulador e a consequente reforma do Estado brasileiro, é introduzida no ordenamento jurídico a possibilidade de serem criadas autarquias especiais no âmbito do Poder Executivo,...

  • Financiamento e Dano Ambiental- A...

    Messias,Ewerton Ricardo
    (9093151)

    A obra aborda a questão do risco ambiental e a necessidade de uma nova postura das instituições financeiras na pós-modernidade, no que tange aos contratos de financiamentos para minimizar ou evitar sua responsabilização civil pelos danos ambientais...

  • Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados...

    Castilho,Ricardo dos Santos
    (1913471)

    A consulta rápida e funcional em livros de legislação tem sido uma preocupação constante para a comunidade jurídica brasileira. Esta obra, que pertence à Coleção Verba Legis, atende à essa necessidade, além de ser caracterizada pela mais minuciosa e...

  • e-book

    SÉRIE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL - DIREITO...

    Dip,Ricardo
    (7462800)

    Este trabalho cuida da delicada relação entre o Estado e a atividade registral. Inicialmente, o autor conceitua o registro público como um serviço de caráter público e, a partir daí, apresenta as diversas consequências que essa posição traz. Examina...

  • e-book

    Curso de Direito Comercial e de Empresa 3

    RICARDO NEGRÃO
    (9511443)

    Curso de Direito Comercial e de Empresa 3

  • I Congresso de Direito do Desporto

    Ricardo Costa; Nuno Barbosa
    (1644008)

    I Congresso de Direito do Desporto

  • e-book

    A Tributação Turística Municipal

    Ricardo Morgado
    (9862215)

    O crescimento económico do setor do turismo levou as autarquias locais a ponderá-lo como possível fonte de obtenção de receita, justificada como compensação dos custos municipais com a atividade turística.Após de fazer uma resenha do sistema fiscal...

  • Direito Administrativo Esquematizado - 3ª Ed....

    Santos,Ricardo Alexandre De Almeida; Calheiros Júnior,João De Deus Moreira

    (3)

    (9461437)

    Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos. O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade de os autores...

    Produto indisponível

  • Polícia Federal - Delegado e Agente - 4ª Ed....

    Andreucci,Ricardo Antonio; Messa,Ana Flávia; Haddad,Daniel Wagner

    (2)

    (9346412)

    Esta obra fornece o auxílio doutrinário e jurisprudencial necessário ao preparo de candidatos aos cargos de Delegado Federal, Agente, Perito, entre outros, com abordagem direta e precisa dos principais pontos jurídicos dos editais. A proposta de ser...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo Esquematizado

    Santos,Ricardo Alexandre De Almeida; Calheiros Júnior,João De Deus Moreira
    (8417190)

    Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos. O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade dos autores de...

    Produto indisponível

  • Direito Administrativo Esquematizado - 2ª Ed....

    Santos,Ricardo Alexandre De Almeida; Calheiros Júnior,João De Deus Moreira

    (3)

    (9372829)

    Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos.O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade dos autores de tratar...

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  • Direito Administrativo - Col. de Direito...

    Saleme,Edson Ricardo
    (3418805)

    Direito Administrativo - Col. de Direito Rideel - 5ª Ed. 2011

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  • Direito Ambiental : Uma Abordagem Econômica

    Carneiro,Ricardo
    (456655)

    Os primeiros capítulos deste livro deixam entrever uma visão quase apocalíptica decorrente da devastação da natureza. É o propósito de causar o espanto provocador. Os dois últimos capítulos são o contraponto da consciente interferência criadora, ou...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Parte Geral - Col....

    Malheiro,Emerson; Bina,Ricardo

    (2)

    (4889004)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

    Produto indisponível

  • Coletânea De Normas - Procuradoria Geral do...

    Coelho,Fábio Alexandre; Spessotto,Ricardo Zanetta
    (10129119)

    A obra contém a legislação do Estado de São Paulo atualizada. As leis estão organizadas por disciplinas (Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Consumidor, Institucional, Previdenciário, Segurança Pública, Tribunal de Contas e...

    Produto indisponível

  • Curso Modular de Direito Administrativo

    Vaz,Paulo Afonso Brum; Pereira,Ricardo Teixeira do Valle
    (2855375)

    Os trabalhos publicados, os quais foram selecionados com a colaboração do qualificado corpo docente, são de inegável valia para os magistrados e para todos aqueles que se dedicam a Direito Administrativo. Versam sobre inúmeros temas, passando por...

    Produto indisponível

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