Com a presente colectânea, dá-se início a uma série de publicações electrónicas que têm por finalidade apetrechar os alunos dos cursos pós-graduados na área do Direito Fiscal com os materiais necessários a um trabalho proveitoso. O formato...

Em face da notícia de falecimento do grande José Lence Carluci o grupo de amigos e notáveis que forma o rol de autores dessa Homenagem decidiu prestar um tributo à sua saudosa e brilhante figura que, de forma tão visionária, sinalizava muitas das...

Em O Novo Direito Aduaneiro, André Ferreira de Barros propõe uma construção exegética do direito aduaneiro, consentânea com os novos tempos e, por isso mesmo, adequada às regras e aos princípios constitucionais vigentes.O primeiro volume, expõe sobre...

Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, atualizado com o Decreto nº 8.010, de 16.5.2013 e o Decreto nº 7.315, de 22.9.2010 (administração das atividades aduaneiras). Inclui decreto nº 7.315 de 22 de setembro de 2010, dá nova redação ao parágrafo...

Este trabalho tem a finalidade de levar aos profissionais e estudiosos que lidam com a Aduana e o comércio exterior uma obra bastante prática. Sob o dispositivo regulamentar correspondente, as Notas indicam o ato que, de qualquer forma, o alterou,...

A temática aduaneira é geralmente objeto de estudos nos quais prepondera o aspecto procedimental, ficando em segundo plano a fundamentação jurídica relativa às atividades de comércio exterior.Na presente obra subverte-se essa regra, passando a...

Esta obra reproduz não apenas o Regulamento Aduaneiro, mas também, suas normas complementares, inseridas após os artigos, possibilitando a rápida visualização da abrangência do conteúdo de vários conceitos. Sua estrutura permite anotações e...

A atividade de Comércio Exterior é por natureza complexa, estando submetida, adicionalmente, a rígido controle estatal. Este livro procura apresentar esse assunto de forma simples, com exemplos, e amparado em um índice remissivo bastante detalhado,...

A obra contribui para o ambiente institucional do comércio exterior, reduzindo a sua insegurança jurídica, por meio da divulgação de temas complexos e poucos explorados na doutrina do Direito Aduaneiro pátrio. Isso se dá através de uma abordagem...

Comentado com Textos Legais Transcritos é fruto de uma longa e continuada pesquisa junto a legislação aduaneira, cobrindo inicialmente, para sua 1ª edição, um período de quase 20 anos (1979-1999), continuando depois com acompanhamento das...

Esta obra reproduz não apenas o Regulamento Aduaneiro, mas também, suas normas complementares, inseridas após os artigos, possibilitando a rápida visualização da abrangência do conteúdo de vários conceitos. Sua estrutura permite anotações e...

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Veja o que a Aduaneiras pode oferecer para você e para sua Empresa:SistemasCruzar informações para concretizar uma operação de comércio exterior, com rapidez e segurança, é possível por meio dos diversos produtos informatizados que a Aduaneiras...

Regulamento Aduaneiro

Esta obra reproduz não apenas o Regulamento Aduaneiro, mas também, suas normas complementares, inseridas após os artigos, possibilitando a rápida visualização da abrangência do conteúdo de vários conceitos. Sua estrutura permite anotações e...

Esta obra reproduz não apenas o Regulamento Aduaneiro, mas também, suas normas complementares, inseridas após os artigos, possibilitando a rápida visualização da abrangência do conteúdo de vários conceitos. Sua estrutura permite anotações e...

Esta obra reproduz não apenas o Regulamento Aduaneiro, mas também, suas normas complementares, inseridas após os artigos, possibilitando a rápida visualização da abrangência do conteúdo de vários conceitos. Sua estrutura permite anotações e...

Esta obra aborda o Decreto n. 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Decreto n. 6759, de 5 de fevereiro de 2009 - atualizado até o Decreto n. 7296, de 10/09/2010.

Esta obra aborda o Decreto n. 4.543, de 26 de dezembro de 2002 - atualizado com o Decreto n. 4.765 de 24-06-2003 - que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio...

Legislação, atos administrativos e normativos decisão e soluções em processos de Consulta Jurisprudenciais do STF, do TRF, do CARF, do 3° CC e da CSRF.

Novo Regulamento Aduaneiro 2009

Esta obra aborda os seguintes temas:- atos legistivos que atualizam o texto do Regulamento ou alteram suas disposições- atos administrativos e normativos que interpretam ou complementam as normas regulamentares- comentários e observações nos...

Regulamento Aduaneiro

A obra trata dos assuntos relacionados à jurisdição Aduaneira, procedimentos do despacho e desembaraço de mercadorias, dos tributos incidentes no comércio exterior, dos Regimes Aduaneiros Especiais, da aplicação de Pena de Perdimento de bens e...

Regulamento Aduaneiro Anotado

Código Aduaneiro Comunitário - Anotado e Comentado