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Resultados para: direito ambiental 2017

19 produtos
  • Curso De Direito Ambiental Brasileiro - 17ª...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (10046170)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ed. 2017

    Machado,Paulo Affonso Leme

    (1)

    (9754255)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Princípios do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9710958)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) até os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

  • Crimes Ambientais - 2ª Ed. 2017

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; Conte,Christiany Pegorari
    (9748094)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

  • Licenciamento Ambiental - Aspectos Teóricos E...

    Talden Farias
    (9894595)

    O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que simplesmente podem degradar. Trata-se do mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele...

  • Direito Ambiental Empresarial - 2ª Ed. 2017

    Trennepohl,Terence Dorneles
    (9401121)

    É uma obra bem elaborada para que se compreenda a crise ambiental, assim como os mecanismos possíveis, principalmente de ordem legal, para combater a gradativa degradação do meio ambiente nesta e nas próximas gerações. O livro analisa, sem receios e...

  • Responsabilidade Civil Ambiental - 3ª Ed....

    Steigleder,Annelise Monteiro
    (9430100)

    O livro dedica-se a examinar as possibilidades de ampliação da moldura jurídica do dano ambiental reparável, percebendo suas dimensões material e extrapatrimonial, novas hipóteses de responsabilização civil, definidas a partir da função desempenhada...

  • Tributação Ambiental – 2017

    Gomes,Daniela; Knob,Natália Gomes
    (9960888)

    Nesta obra o leitor vai encontrar uma análise acerca da possibilidade de utilização da extrafiscalidade dos tributos visando a concretização dos fins ambientais insculpidos no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Para tanto, verifica-se a...

  • Direito Ambiental - Col. Direito Vivo - 4ª...

    Pinheiro,Carla

    (1)

    (9710959)

    Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção Direito Vivo é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se...

  • Direito Ambiental Constitucional – 2017

    Monte Teixeira,Diego
    (9900199)

    Este livro condensa os principais resultados dos estudos de mestrado do autor no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, cuja dissertação tive o privilégio de orientar pelo rigor científico com que suas...

  • Lei De Crimes Ambientais – 2017

    Cristóforo,Pablo Gran
    (9900141)

    Este livro é o resultado de um estudo acerca do direito penal ambiental realizado durante o Curso de Mestrado de Direito Penal e Sustentabilidade, coordenado pela Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte, com o qual o autor obteve o...

  • O Princípio Constitucional da Precaução Como...

    Wedy,Gabriel
    (9893681)

    O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da precaução (apontando, com...

  • Direito Ambiental - 19ª Ed. 2017

    Antunes,Paulo de Bessa
    (9699700)

    “Direito Ambiental” chega à sua 19ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por ampla revisão, com a supressão da maioria das notas de rodapé, que foram transformadas em...

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  • Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Melo,Fabiano
    (9439047)

    A obra foi escrita por um dos principais professores de Direito Ambiental do Brasil. É fundamentada em sua rica experiência na docência em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Ambiental - 15ª Ed. 2017

    Sirvinskas,Luis Paulo
    (9412822)

    Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios,...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Esquematizado - 4ª Ed. 2017

    Rodrigues, Marcelo Abelha; Lenza, Pedro; Lenza,Pedro
    (9732309)

    Esta obra aborda a matéria de Direito Ambiental de forma completa, com doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Trata dos temas: conceito de interesse, evolução jurídica e legislativa do direito ambiental, conceitos gerais, proteção do...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9711066)

    Há a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa...

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  • Processo Administrativo Ambiental – 2ª Ed. –...

    Niebuhr,Pedro de Menezes
    (10119443)

    Processo Administrativo Ambiental expõe os motivos que conduzem à necessidade de se refundar aspectos essenciais do Direito Administrativo e do processo administrativo tradicional para lidar com questões ambientais. A partir do resgate do real...

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  • Direito Urbanístico e Ambiental...

    Gonçalves Junior,Jerson Carneiro; Kise,Alexandre; Aieta,Vânia Siciliano
    (10052341)

    O Direito Ambiental é um ramo jurídico multidisciplinar que tem como objetivo assegurar a proteção do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações presentes e futuras. Trata-se de uma ciência recente e que vem,...

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