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Resultados para: direito ambiental comentada

5 produtos
  • Legislação Comentada Para Concursos -...

    Amado,Frederico
    (8869987)

    Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também...

  • Legislação Ambiental Comentada Para Concursos...

    (10219617)

    Conforme:- Lei 13.575/2017 - Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM);- Lei 13.501/2017 - Altera a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos;- Lei 13.465/2017 - Regularização fundiária urbana e rural;- Decreto 9.179/2017 - Altera o Decreto...

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  • Legislação Ambiental Comentada

    Silva,Vicente Gomes da
    (119886)

    Este livro comenta a legislação ambiental com ênfase para o capítulo do meio ambiente introduzido na Constituição Federal, de 1988, o Código Florestal, a Lei dos Crimes Ambientais, a Política Nacional do Meio Ambiente, Unidades de Conservação...

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  • A Lei Dos Crimes Ambientais Comentada Artigo...

    Copola,Gina
    (3869365)

    Advogada militante na área de Direito Público desde 1996, com defesas e propositura de ações judiciais envolvendo diversos temas de Direito Administrativo no e. Poder Judiciário, com realização de sustentação oral nos Tribunais brasileiros, e também...

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  • Delitos Ecologicos - Lei Ambiental Comentada...

    Constantino,Carlos Ernani
    (186975)

    Este livro foi elaborado em vista a carência, nos meios jurídicos, de uma lei ambiental comentada, artigo por artigo, em seus aspectos penais e processuais penais. O trabalho traz um aprofundado estudo sobre os delitos ecológicos, conforme asseverou...

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