Resultados para: direito ambiental comentada

Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também...

Conforme:- Lei 13.575/2017 - Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM);- Lei 13.501/2017 - Altera a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos;- Lei 13.465/2017 - Regularização fundiária urbana e rural;- Decreto 9.179/2017 - Altera o Decreto...

Este livro comenta a legislação ambiental com ênfase para o capítulo do meio ambiente introduzido na Constituição Federal, de 1988, o Código Florestal, a Lei dos Crimes Ambientais, a Política Nacional do Meio Ambiente, Unidades de Conservação...

Advogada militante na área de Direito Público desde 1996, com defesas e propositura de ações judiciais envolvendo diversos temas de Direito Administrativo no e. Poder Judiciário, com realização de sustentação oral nos Tribunais brasileiros, e também...

Este livro foi elaborado em vista a carência, nos meios jurídicos, de uma lei ambiental comentada, artigo por artigo, em seus aspectos penais e processuais penais. O trabalho traz um aprofundado estudo sobre os delitos ecológicos, conforme asseverou...